POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

DISCUTINDO A QUESTÃO DO TERRITÓRIO PARA A OMPREENSÃO A REALIDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR – BRASIL

Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

ANÁLISE DA PECUÁRIA NO PANTANAL MATO-GROSSENSE

Este artigo analisa a pecuária no Pantanal mato-grossense a partir da abordagem da sustentabilidade. Os resultados apresentados são fruto de um projeto de pesquisa financiado pelo Instituto Nacional de Áreas Úmidas – INAU / Centro de Pesquisas do Pantanal – CPP[1]. A pecuária é a principal atividade econômica do Pantanal brasileiro e tem sido desenvolvida na região há pelo menos dois séculos. O caráter extensivo da atividade pecuária no Pantanal, alicerçado em outros elementos da questão agrária nacional, contribuiu por muito tempo para a manutenção do bioma sem grandes impactos ambientais. Contudo, com as transformações agrárias e produtivas da agropecuária brasileira, ocorridas a partir da década de 1970, a pecuária pantaneira tem sofrido alterações e se tornado mais impactante no bioma. Ao mesmo tempo, a região apresenta um quadro de estagnação econômica e baixa qualidade de vida da maior parte da população, já que a atividade pecuária é dominada por um pequeno grupo que concentra as terras. Assim, como pensar a pecuária no contexto do desenvolvimento regional sustentável? Quais as perspectivas para a atividade na região e quais os sentidos das alterações de suas práticas para a sustentabilidade, se é que isso é possível? 

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

Este artigo tem como objetivo analisar a reestruturação da produção agrícola na organização do espaço agrário brasileiro. O encaminhamento metodológico utilizado na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e busca de informações e dados junto ao Ministério da Integração Nacional referentes à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O espaço agrário brasileiro tem passado por constantes transformações espaciais decorrentes da territorialização do capital, à luz do agronegócio da commodity soja, assim como tem ocorrido implicações decorrentes da reestruturação produtiva conformando e consolidando regiões. Tal situação é resultante de um conjunto de ações de gestores públicos, agroindústrias, produtores e empresas que prestam serviços à cadeia produtiva do agronegócio para garantir a materialidade da produção, circulação e venda da commodity soja.

A INTEGRAÇÃO PRODUTIVA DO CONE SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO TERRITÓRIO NACIONAL

Ao discutir o processo de integração do Sul do Mato Grosso do Sul ao território nacional, foi possível entender que tal integração foi parcial, seletiva e excludente, uma vez que nem todos os municípios e produtores dessa Região mudaram seu eixo de acumulação para os produtos que se apresentaram como nova oportunidade de acumulação, como é o caso da soja, do milho e do trigo. Na busca de melhor precisar nosso estudo, delimitamos a região de Dourados, localizada no Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, composto por 13 municípios, para que pudéssemos atender ao nosso objetivo, que consiste em analisar o processo de integração produtiva dos municípios dessa Região com o território nacional. Enquanto procedimento metodológico realizou um levantamento bibliográfico e documental das políticas de desenvolvimento regional, fundamentado em análises de textos (principalmente a produção bibliográfica regional) e dados estatísticos, que serviram de base para o desenvolvimento de nossa pesquisa. Enquanto fundamentação teórica, recorremos às abordagens geográficas que discutem os avanços das relações capitalistas de produção sobre o campo, que subordinam o capital agrícola ao capital agroindustrial, contribuindo para o estabelecimento de novas relações sociais pela capitalização das unidades produtivas, gerando tanto a integração produtiva como a exclusão de produtores.

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

ANÁLISE GEOPOLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ POR MICRORREGIÕES COMO SUPORTE AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL

É inegável a importância estratégica do conhecimento, como fonte de informações sistematizadas para a organização planejada do espaço geográfico. O conjunto de informações contemplando as características do meio biofísico (sistema ambiental) e do meio social (sistema social) tem por finalidade auxiliar no desenvolvimento harmonioso entre ambos e possibilitar a identificação da existência de possíveis antagonismos (conflitos) contribuindo na possibilidade da adoção de medidas mitigadoras. Desta forma o objetivo deste trabalho é coletar, organizar e espacializar dados e informações utilizando técnicas e métodos relacionados ao geoprocessamento e sensoriamento remoto contemplando aspectos sócio-ambientais tomando como recorte espacial os limites estabelecidos para a delimitação das microrregiões do estado do Paraná.  Justifica-se esta organização espacial de elementos e fenômenos distribuídos por regiões delimitadas por fronteiras, compondo um conjunto de informações geográficas físicas e geopolíticas para compreensão das relações que se estabelecem nas regiões e suas delimitações. Este trabalho apresenta como resultados parciais a elaboração sistematizada de informações cartografadas e descritivas sobre aspectos físicos, sócio-ambientais e geopolíticos de microrregiões do Estado do Paraná.  Assim ressalta-se a eficácia de análises geopolíticas e geoambientais baseadas na organização espacial de informações estratégicas através da organização de um banco de dados e da confecção da cartografia digital como subsídio para o planejamento e desenvolvimento regional do estado do Paraná, bem como fonte de informações técnicas e didáticas.