O Contributo de Norberto Tavares para a Valorização da Cultura Cabo-verdiana

Pronunciar sobre a música como meio de expressão cultural, tem sido uma constante em Cabo Verde. No entanto, pouco se fala dos artistas. Normalmente só são contemplados após a morte. Querendo reverter essa situação, quisemos abordar um grande músico nosso contemporâneo, Norberto Tavares, que, ao longo da sua carreira, muito tem feito para a divulgação da nossa cultura, através de temas fascinantes. Temas esses que nada mais são do que consignar a nossa especificidade, para nos ostentarmos perante o mundo cada vez mais globalizado. Com esse trabalho pretendemos fazer uma breve abordagem histórica da música caboverdiana, bem como a sua caracterização e importância no processo de formação da nação e da identidade do homem e mulher cabo-verdiana. Isto é, ver como é que a música, através dos intérpretes e compositores, em particular Norberto Tavares, serviu de representação para diversas tendências do pensamento, modus vivendi do povo caboverdiano. Estas questões parecem estar na ordem do dia, uma vez que o processo de globalização, ora em curso, exige um conhecimento tanto da história, como a elaboração de novas formulações. Apesar disso, há uma preocupação de cada Estado em preservar aspectos específicos que o diferencie de outro e Cabo Verde não foge à regra.

Direitos Humanos e Guerra na Filosofia do Direito Internacional de Habermas

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão crítica da Filosofia do Direito Internacional de Habermas. Também partindo, tal como ele, de uma base kantiana, analisar-se-á alguns aspectos basilares da teoria habermasiana: o seu debate com o jurista alemão Carl Schmitt (1); a sua formulação do Direito Cosmopolita (2) e a fraca fundamentação que ele dá aos Direitos Humanos (3). Então mostrar- se-á que a sua Filosofia do Direito Internacional, apesar de estruturar fortemente as instituições globais do futuro, é algo inapropriada para resolver problemas internacionais contemporâneos como o das intervenções humanitárias (4).

A Teoria dos Direitos Culturais de Minorias de KYMLICKA: Uma Proposta Alternativa de Justiça no Estado Democrático de Direito

Kymlicka faz parte da nova safra de pensadores que se desenvolveram intelectualmente a partir da renovação da teoria política acontecida nos países anglo-saxões com a publicação de "Uma Teoria da Justiça" (A Theory of Justice), em 1971, por John Rawls.

Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico

O objectivo deste trabalho, no âmbito do direito Internacional Aeronáutico, é analisar os problemas relacionados com o homem no sistema de aviação que constituem factores de risco para a segurança do mesmo sistema e a reacção dos Estados e organizações ligadas à aviação na criação de regulamentos, normas e procedimentos para evitar incidentes e acidentes aeronáuticos. Basicamente este trabalho vai ter em consideração a segurança e regulamentação. A segurança vai ser tratada nas suas vertentes Safety e Security na sua interacção com Factores Humanos (FH) e com o direito internacional aeronáutico. A legislação como medida preventiva ditada pela experiencias adquiridas com vários incidentes que sensibilizaram o mundo vai estar atenta na questão de factores humanos. As normas e regulamentos de Segurança Pública referentes à Aviação internacional vão aparecer na orientação de estruturas e legislação de cada Estado. Ressalta ainda percepção de fraqueza no combate das causas dos incidentes aeronáuticos apesar dos esforços dispensados pelos Estados e organizações da Aviação Internacional no sentido de contrariar as insuficiências de certas normas existentes. Ilumina a necessidade de se continuar a criar outras regras para melhorar o sistema da aviação em que o Homem é considerado o elemento central, mas fraco, que carece de atenção particularmente especial. Vários acidentes e em especial incidentes como o caso de 11 de Setembro, por serem tema de direito aeronáutico Internacional e de Segurança Pública, atingiram a consciência da comunidade da aviação e fizeram com que os Estados e comunidade aeronáutica em geral mudassem de atitude nas situações que perigam a aviação. Neste trabalho de Direito internacional aéreo são realçados alguns esforços já despendidos pelos Estados e pelas Organizações ligadas a aviação no sentido de se criar normas, regulamentos e procedimentos para uma aviação mais segura, com menos riscos de acidentes e incidentes. Os Estados, as Organizações Internacionais (IATA, IFALPA) e os Construtores de aviões ao reconhecerem a impossibilidade de eliminar os incidentes e acidentes uniram-se no esforço dos estudos de factores humanos para ajudar na criação de normas e desenvolver procedimentos que minimizam os riscos que podem por em causa a segurança na aviação. A Segurança Operacional (Safety), a Segurança contra os actos ilícitos (Security), os Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico constituem palavras-chaves deste trabalho.

Gangues, Novíssimas Guerras e (Sub)Cultura da Violência/Delinquência

This paper aims to reflect the problem of gangs and their relationship with urban space in the urban wars scenery that emerged in the 1980s and 1990s in densely populated cities, as well as discuss the adequacy of explanations on the phenomenon of violence and delinquency, in some contexts, from the concept of subculture. Starts with the conceptualization and characterization of gangs, presenting them as one of the central figures in the new type of violent conflict that erupts in the urban centers around the world and relate their institutionalization in neighbourhood with the idea of ‘Retreat of the State’ in poorest urban zones, as well as presenting the position of some families in relation to their activities.

Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade

Através deste ensaio procuramos enfatizar alguns dos principais modelos interpretativos da chamada cultura política de matriz ibérica e a sua relação com o enraizamento da democracia. Expõe-se, enquanto manifestação dessa tendência cultural,a caracterização da ideia de cordialidade, melhor expressa, no contexto cabo-verdiano, através da categoria Morabeza. Tanto argumentos apologéticos quanto argumentos críticos são apresentados, no que concerne à relação dessa corrente cultura com o aprofundamento da ordem sócio-política democrático-moderna.

Cultura Associativa e Estratégias de Organização no Rio de Janeiro Imperial:Associações de Imigrantes Portugueses na Corte (1860-1889)

Este estudo que ora se apresenta tem como finalidade mais ampla dar continuidade ao processo de expansão da pesquisa sobre o fenómeno associativo no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX. O trabalho analisa, em particular, as associações beneficentes de imigrantes portugueses na corte imperial, tendo como base documental os registros de criação ou reformulação dos estatutos das associações beneficentes de imigrantes criadas na cidade do Rio de Janeiro. A ênfase recaiu no tratamento das associações beneficentes (de ajuda mútua, socorros mútuos), entendidas como manifestações de solidariedades horizontais, características do período de crise dos mecanismos culturais e políticos de dominação senhorial

Identificação do Vírus do Frisado Amarelo do Tomateiro (TYLCV) e do Vírus do Mosaico do Tomateiro (ToMV), na Cultura de Tomate na Ilha Santiago, Cabo Verde.

Sintomas atribuídos ao vírus do Frisado Amarelo do Tomateiro (TYLCV) e ao vírus do Mosaico do Tomateiro (ToMV) são frequentemente registados em solanáceas em Cabo Verde e a eles associam-se prejuízos em culturas, sobretudo de tomate. Para confirmar a presença de TYLCV e ToMV em solanáceas em Cabo Verde, avaliaram-se por teste DAS-ELISA 16 amostras de plantas das espécies Solanum lycopersicum, S. melanogena, Capsicum annum e C. frutescens com sintomas de viroses. Determinou-se ainda a presença de TYLCV e ToMV em seis lotes de sementes de três cultivares de tomateiro, “Calor”, “CV01” e “Produtor”, produzidas no país em 2008 e 2009 e em plantas provenientes dessas sementes. Finalmente avaliou-se a incidência de viroses e a produtividade em ensaios instalados com plantas obtidas dessas sementes. TYLCV foi encontrado em 10 das amostras de solanáceas estudadas, constituindo S. lycopersicum, S. melanogena e C. annum plantas hospedeiras do vírus em Cabo Verde. Por sua vez, ToMV foi registado numa amostra de S. lycopersicum. TYLCV foi detectado em sementes das três cultivares estudadas e ToMV nas sementes da cv. CV01. Nos ensaios de campo detectou-se apenas TYLCV que surgiu em amostras de plantas de todas as modalidades (cultivar x ano da semente). A média da incidência de viroses registada nos ensaios de campo foi de 0,8% na cv. CV01, 44,5% na cv. Produtor e 51,5% na cv. Calor e as médias das produções no ensaio de S. Domingos foram de 20,6 t/ha em ‘CV01’, 17,4 t/ha em ‘Produtor’ e 11,6 t/ha em ‘Calor’. Mostrou-se que “Tomatinho”, variedade espontânea de S. lycopersicum, e plantas de S. melanogena que são mantidas nos campos para além do ciclo do tomateiro aparecem infectadas por TYLCV, constituindo importante reservatório do vírus.