Regurgitated bodies: presenting and representing trauma in 'The Act of Killing'

Focusing on The Act of Killing, this chapter examines how an “ethics of realism” operates on three key cinematic arenas: genre, authorship and spectatorship. As far as genre is concerned, the film’s realist commitment emerges from where it is least expected, namely from Hollywood genres, such as the musical, the film noir and the western, which are used as documentary, that is to say, as a fantasy realm where perpetrators can confess to their crimes without restraints or fear of punishment, but which nonetheless retains the evidentiary weight of the audiovisual medium. Authorship, in turn, translates as Oppenheimer’s unmistakable auteur signature through his role of self-confessed “infiltrator” who disguises as a sympathiser of the criminals in order to gain first-hand access to the full picture of their acts. One of them, the protagonist Anwar Congo, is clearly affected by post-traumatic stress disorder, and his repetitive reliving of his killings is made to flare up in front of the camera so as to bring back the dead to the present time in their material reality, through his own body, including a harrowing scene of the actor’s unpredictable and uncontrollable retching as he re-enacts the killing of his victims through strangulation. Finally, in the realm of spectatorship, the usual process of illusionistic identification on the part of the spectator is turned onto its head by means of disguising these criminals as amateur filmmakers, led to shoot, act within, and then watch their own film within the film so as to force them to experience beyond any illusion the suffering they had caused.

Treason, felony and Lollardy: a common petition in the hand of Richard Osbarn, Clerk of the Chamber of the Guildhall 1400–c. 1437

This article examines a common petition presented in the English parliament of 1425 requesting that those imprisoned for long periods for the crimes of treason, felony and Lollardy might be brought to trial. On the basis of palaeographical and orthographical evidence, this petition is demonstrated to be written by Richard Osbarn, clerk of the chamber of the London Guildhall between 1400 and 1437. The implications of this discovery throw new light on the way petitions were formulated, suggesting that the scribes of petitions played a greater role than previously thought, and in some cases identified with the complaint itself.

Gruvrätten vid Stora Kopparberget 1641-1682 : en undersökning över rannsakade brott och utdömda straff

The purpose of this essay is to examine and explain how the Swedish mining court of Stora Kopparberget (the Great Copper Mountain) implemented its judicial legislation between 1641-1682. Questions are asked about which counts of indictments the court tried, which sentences they handed out, in what quantities and how these results looks in comparison with other contemporary courts. The index cards of the court judicial protocols are the primary source of information. The methods are those of quantity- and comparative analysis.The results show that theft of copper ore was the most common crime ransacked by the court. Other common crimes were (in order): sin of omission, transgression of work directions, fights, slander and disdain, trade of stolen ore, failing appearance in court etc.Fines were by far the most common sentence followed by shorter imprisonments, gauntlets, loss of right to mine possession, twig beating, loss of work, penal servitude, banishment, “wooden horse riding” and finally military transcription. Even though previous re-search, in the field of Swedish specialized courts, is almost non existent evidence confirms great similarities between the Stora Kopparberget mining court and Sala mining court. This essay will, hopefully, enrich our knowledge of specialized courts, of 17th century mining industry and society and let us reach a broader understanding of the working conditions of the mountain.

Soft computing in biometrics : a pragmatic appraisal

The ever increasing spurt in digital crimes such as image manipulation, image tampering, signature forgery, image forgery, illegal transaction, etc. have hard pressed the demand to combat these forms of criminal activities. In this direction, biometrics - the computer-based validation of a persons' identity is becoming more and more essential particularly for high security systems. The essence of biometrics is the measurement of person’s physiological or behavioral characteristics, it enables authentication of a person’s identity. Biometric-based authentication is also becoming increasingly important in computer-based applications because the amount of sensitive data stored in such systems is growing. The new demands of biometric systems are robustness, high recognition rates, capability to handle imprecision, uncertainties of non-statistical kind and magnanimous flexibility. It is exactly here that, the role of soft computing techniques comes to play. The main aim of this write-up is to present a pragmatic view on applications of soft computing techniques in biometrics and to analyze its impact. It is found that soft computing has already made inroads in terms of individual methods or in combination. Applications of varieties of neural networks top the list followed by fuzzy logic and evolutionary algorithms. In a nutshell, the soft computing paradigms are used for biometric tasks such as feature extraction, dimensionality reduction, pattern identification, pattern mapping and the like.

A psicopatia e seu tratamento jurídico-penal

A pesquisa realizada visa atentar não só a sociedade, mas principalmente os profissionais envoltos na realidade jurídica para a necessidade de uma sanção adequada aos psicopatas, com a devida urgência. Esta individualização propiciará uma reação adequada dos juristas aos atos cometidos por estes indivíduos que não são ressocializados pela penalização comum, tampouco podem ser considerados doentes mentais, vez que não há tratamento químico benéfico para este transtorno que possuem. Indivíduos que tem consciência e capacidade de determinação na prática de atos ilícitos, mas necessitam biologicamente destas práticaspara satisfazerem-se e assim cometem crimes variados, de acordo com o grau de periculosidade deste transtorno. Reincidentes, que sem o tratamento legislativo adequado oferecem perigo eminente à sociedade. Apresentando e esclarecendo como trabalha a mente, as ações e reações de um psicopata, e, principalmente seus resultados jurídicos. Discorrente sobre a razão de procurar um caminho para realizar justiça, ou especialmente prevenir possíveis condutas criminosas. O desafio enfrentado no decorrer deste é encontrar respostas positivas dentro do que nos limita a Lei Maior, para que em um futuro próximo exista definitiva solução, utilizando-se de fontes bibliográficas em Direito, Psicologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Medicina Legal, Psiquiatria Forense, e ainda, algumas considerações jurisprudenciais.

A criminalidade organizada e o fenômeno da globalização:tratados, convenções internacionais e tratados bilaterais que visam controlar,jurídico penalmente, a criminalidade que passou a ser transnacional ou mesmo mundial

O presente trabalho inicia-se com algumas considerações acerca da evolução da criminalidade organizada no âmbito mundial, tendo em vista as formações dos Estados durante os séculos e as dificuldades em oprimir sua proliferação em função da globalização.A pesquisa apresenta a atuação fenômeno da globalização no surgimento de organizações criminosas e novos delitos que trazem novos contornos ao Direito Penal.Em seguida, trata da aplicação da lei penal, de forma transnacional, em face do crime organizado.organizado. È discutido, ainda, o surgimento do direito internacional, das organizações internacionais de combate ao crime organizado mundial e do tribunal Penal Internacional.Apresenta-se a emergência de um sistema criminal transnacional de controle às novas manifestações criminais,tendo como consequência o nascimento dos tratados,convenções internacionais e tratados bilaterais acordados entre os estados, com escopo de neutralizar a atuação das organizações criminosas.Por fim o trabalho aponta os benefícios e as dificuldades encontradas na aplicação dos tratados acordados entre os Estados, virtude da soberania e da falta de se identificar o caratê de internacional de um crime.O trabalho, em síntese, estuda o aparecimento de novos crimes praticados por organizações criminosas de atuação transnacional que surgiram em face do fenômeno da globalização,forçando uma modificação no direito penal,dando margem ao nascimento do direito internacional, de uma sociedade internacional,de um Tribunal Penal Internacional e apresentando a necessidade dos Estados discutirem formas integradas de soluções a essa nova realidade.

Penas alternativas

Esta monografia objetiva estudar as penas alternativas.Na primeira parte estuda-se os princípios do Direito Penal, baseados nos Princípios Constitucionais, que abrange o princípio da legalidade, que é o balizamento para todos os princípios do Direito Penal, assim como os princípios da anterioridade da lei, irretroatividade da lei penal mais severa, individualização da pena,responsabilidade pessoal ou da personalidade da pena, limitação das penas, respeito ao preso, estado de inocência e outros.Ainda nessa parte busca conceituar o Direito Penal e relatar um breve histórico.A seguir analisa as penas privativas de liberdade e os tipos de regime que são fechado, semi-aberto e aberto.Na quarta parte referente ás penas alternativas busca-se menção das leis 7.209/84 e 9.714/98 e suas principais mudanças, onde se verifica as modalidades agregadas, tais como prestação pecuniárias, perda de bens e valores, prestação de serviço à comunidade ou entidade pública, interdição temporária de direito e limitação de fim de semana.Os dois últimos capítulos enfatizam as regras gerais das penas alternativas onde são mencionados três tópicos, lapso temporal, substituição e conversão, cada qual com sua abrangem dentro do direito penal; e as penas na legislação especial são atributos da penas restritivas do Código de Trânsito Brasileiro e na legislação dos crimes ambientais que se ocupam dos delitos que atentam contra os crimes ao meio ambiente.As penas alternativas estão sendo cada vez mais aplicadas, sendo uma ótima opção para o estado e para a sociedade.As penas alternativas conservam a dignidade humana do condenado ao contrário daqueles que estão nos presídios.Esta monografia é baseada em pesquisa bibliográfica e documental, em livros, periódicos e sítios eletrônicos.

A influência da mídia na criminalidade

É certo que no decorrer dos anos, houve um crescimento exacerbado pelo interesse á informação.Com isso, veio o desenvolvimento dos meios de comunicação e consequentemente o da mídia.O interesse pela noticia se tornou algo imprescindível e necessário a todos aqueles que vivem na sociedade.O problema maior foi que com esse crescimento todas as espécies de informação passaram a ser veiculadas,ultrapassando as barreiras das simples informações,chegando a atingir á imagem,honra e até a própria intimidade da pessoa.Não nos resta dúvida que hoje a mídia tem um papel indispensável, só que nem sempre a ética da profissão é respeitada, colocando em certas ocasiões pessoas á situações vexatórias que não seriam necessárias.O enfoque maior é dado quando ocorrem crimes, onde a imprensa quer a qualquer custo transmitir tal fato, chegando a desrespeitar certas normas, e em certos casos fazendo pré julgamentos que não lhe cabem, tudo em razão notícia.

Da legalidade da guerra perante a ordem jurídica internacional

"O mundo nasceu de duas forças:o Amor e a Guerra(Erros e Polemós)", assim assem asseverava, EMPÉDOCLES.A guerra e a paz, a moralidade e imoralidade dos atos humanos são questões que nos remetem a tempos imemoriais.."Batalhas míticas entre o Bem e o Mal" presentes nas teogonias e culturas, bem como, nas mais variadas expressões religiosas.Afinal, segundo a teologia da maioria delas, a"Primeira Grande Guerra" foi à havida no Céu!A validação moral e consequentemente jurídicas da guerra é questão controvertida e ocupa posto permanente nos pensamentos e reflexões de eminentes homens, desde filósofos, juristas, clérigos e pontífices; e até mesmo aos homens medianos.Há uma justificação para a guerra?É valida como instrumento de justiça?OU, segundo, nos incita a meditação, o saudoso poeta GIBRAN KALIL GIBRAN, em célebre poema,"As Almas Rebeldes":"oporemos ao mal um mal maior, e diremos:é a lei?E combateremos o vício com pior, e diremos:é a moral?E lutaremos contra o crime com crimes mais cruéis, e diremos:é a justiça?".Em demanda de respostas a estas indagações, fizemos uso, quanto ás pesquisas e análises, para a elaboração desde trabalho, de abordagem eclética, sincrética e harmonista, por tratar-se de matéria e assunto, complexos e de difícil delimitação.A guerra é inegavelmente, um fenômeno de grande relevância perante o Direito e como tal, caracteriza-se como um fato jurídico, devendo , portanto, ser observada e regulada, por meios eficazes e instrumentais,emanados e definidos com clareza, por órgãos competentes e legítimos, admitidos pelos interessados.A guerra legal ou justa é aquela que visa o restabelecimento da "ordem" como expressão da "beleza" ou harmonia";diante de uma injusta agressão de uma injusta agressão a um direito lesado.Guerra legal ou Justa;é única e exclusivamente, a admitida pelo Direito Internacional de Guerra, qual seja; a decorrente de legítima defesa.Porém, esta-nos vigiar sempre sobre o tal questão, haja vista,existirem provas históricas e atuais, da utilização deste princípio-quando o pervertem-visando a "justificação" da agressão, ou melhor;em "nome da paz", realizam a guerra , na melhor expressão do antigo adágio latino:"... se queres a paz,prepara-te para a guerra...".

O aborto e o direito penal brasileiro:o processo de descriminalização do aborto eugênico no Brasil

Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre tão almejado são evidentes os avanços científicosw e tecnológicos da humanidade.Assim como também se torna visível aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destituído dos valores humanos, mais genuínos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prática realizada não somente no Brasil mais em qualquer outro país, não deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve não somente aspectos éticos, religiosos e políticos, como também questões relacionadas aos aspectos sócio-econômicos, psicológicos e de saúde pública.Desta maneira, se torna necessário entender de forma clara o que é o aborto, quais os tipos classificados, quais deles são criminosos ou legalizados, isto é, permitidos ou não pela lei, para que possamos abrir a discussão sobre esta conturbada questão e sobre as suas consequências, quando realizados em clínicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexão deste problema da mais alta importância nos tempos atuais, já que nele se engloba o sentido da vida humana, não somente do feto, mas também das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do próprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalização do aborto eugênico, ou seja a descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencefálico(feto sem cérebro, sem nehuma condição de vida extra-uterina),pois não é aceitável que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criança sem amínima condição de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnósticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avanço da tecnologia.Hoje, é possível afirmar os fetos anencefálicos, que entre 75 e 80 por cento deles, são natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias após o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posições(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Código Penal que se condena a prática do aborto, não o define, simplesmente o menciona através de condutas onde este somente irá se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, não se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugênico.Assim, atráves do estudo e da discussão, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocínio e uma conclusão sensata e justa.

Tribunal penal internacional

No que se concerne á criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus principais antecedentes políticos e jurídicos como por exemplo, o fim da guerra fria, a globalização e a interdependência, fatores que contribuíram para que a comunidade internacional criasse, em pouco tempo, os tribunais crimonais ah hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Destaca também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando o caráter sui generis e excepcional do TPI:o principio da complementaridade e a definição dos crimes, comparando o Estatuto a um código criminal internacional.Analisa em quais condições se processa o estabelecimento da Jurisdição desse Tribunal e além disso, elucida que a cooperação internacional e assistência judiciária dos Estados são elementos essenciais para o bom funcionamento do TPI.Esse regime estipula a obrigação geral dos Estados- parte de cooperar plenamente com o Tribunal.Assegurando que as legislações nacionais estipulem figuras processuais compat´veis com as formas de cooperação previstas no Estatuto.Não há intervenção em assuntos internos, tendo aplicação somente aos crimes cometidos após a entrada em vigor dos Estatutos.A criação do TPI atenderá a necessidade da ordem plítica e jurídica internacional no seu sentido mais amplo e contribuirá para o desenvolvimento do Direito Internacional

A espetacularização do crime violento pela televisão : o caso do programa Linha Direta

Esta dissertação analisa a espetacularização da criminalidade violenta operada pela televisão, buscando compreender como o jornalismo televisivo representa e produz a questão da criminalidade violenta no Brasil, tendo como referencial empírico o programa Linha Direta da Rede Globo de Televisão. Para analisar textos e imagens em movimento foi utilizada uma combinação de técnicas de pesquisa apoiada nos recentes e poderosos recursos das metodologias informacionais aplicadas à pesquisa qualitativa, mais especificamente o software NVivo. A investigação de uma amostra de programas gravados, relativa aos seis primeiros meses de exibição, permitiu constatar que o Linha Direta leva às últimas conseqüências a tendência do campo jornalístico em misturar jornalismo e ficção, ou seja, recursos da reportagem tradicional e dramaturgia, a partir da reconstrução dos casos criminais com atores. Embora o discurso do programa aponte para uma atuação alinhada com a realização da justiça frente à situação da criminalidade violenta – pelo oferecimento de uma forma de participação do espectador na resolução dos casos –, os elementos narrativos disponibilizados nas reconstruções dos crimes proporcionam a reprodução simbólica do sentimento coletivo de insegurança e impunidade e o reforço da percepção sobre a ineficácia da polícia e da justiça. A partir da exploração dramática e espetacular de imagens de dor, o programa busca legitimação para agir, não apenas como um colaborador das agências formais de controle, mas como um reinventor cultural das práticas jurídicas e de controle social, relativizando, em proveito próprio, os papéis das delegacias e tribunais na sociedade.

Segurança em área urbana central : configuração, forma urbana e usuários

Esta dissertação trata da configuração e forma urbana associada à segurança dos usuários, em área central urbana da cidade de Pelotas, RS. Considera especificamente relações entre ocorrência de crimes, níveis de satisfação do usuário com a segurança e aspectos contextuais como tipo habitacional, conexões visuais e funcionais, possibilidade de refúgio, territorialidade, iluminação noturna, potencial de movimento e aparência. Ainda são examinadas as relações envolvendo aspectos composicionais como gênero, faixa etária, além de interação social. A base teórico-conceitual utilizada compreende a área de estudos Ambiente e Comportamento, a qual considera o comportamento e as atitudes dos usuários como indicadores de desempenho espaciais; portanto, como aspectos principais na avaliação da qualidade do espaço urbano, incluindo a segurança. Dessa forma, diferentes métodos, tais como informações de arquivo, questionários, levantamento físico e análise sintática, são utilizados para identificar, analisar e avaliar as relações pré-estabelecidas. Nesta investigação, contata-se a existência de efeitos no comportamento e na satisfação dos usuários com a área urbana estudada; reconhece-se que estes avaliam o ambiente de acordo com a percepção de segurança. Os principais resultados sugerem que de fato aspectos da configuração e da forma urbana tendem a aumentar a vulnerabilidade quanto ao crime, influenciando a qualidade do espaço urbano e seu potencial de uso. A relevância do tema abordado é evidenciada pela necessidade de intervenções físicas e projetos urbanos para melhorar a segurança da população; assim sendo, o uso do espaço e a qualidade de vida urbana.

Fatores demográficos como determinantes da criminalidade

O artigo mostra a influência de fatores demográficos de 1980 na criminalidade de 2000. Usando dados dos municípios de São Paulo apresentaremos evidências que taxa de fecundidade, porcentagem de mães adolescentes, porcentagem de crianças criadas sem o pai são fatores relevantes para explicar a variação de crimes violentos e crimes contra o patrimônio nos municípios paulistas