Autoridade, autoritarismo e autonomia docente: representações de professores e alunos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização do fenótipo comportamental e de linguagem na síndrome de Williams-Beuren

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Trabalho infanto-juvenil no uso do manguezal e a educação fundamental

O trabalho infantil não representa uma categoria importante para a formação da renda na área manguezal. Apenas a agricultura, o beneficiamento do caranguejo e a pesca comercial se configuram como atividades rentáveis para crianças em idade de seis a quatorze anos, pois se dedicam a atividades de trabalho voltadas para a subsistência familiar. As crianças são incentivadas pelos familiares ao trabalho a partir dos quatro anos de idade, porém, somente aos sete anos, para o trabalho dedicado aos meninos e aos cinco para o trabalho dedicado às meninas, é que o trabalho infantil vai assumir importância para a sobrevivência familiar. O recrutamento para o trabalho não acontece, até os quatorze anos, diretamente entre os agentes mercantis e as crianças. Quem lhes incube de participar do processo de exploração da força de trabalho são seus entes familiares. Para os adolescentes, o trabalho remunerado representa uma forma de recrutamento indispensável para o auto-sustento. Para 40% das crianças é um grande empecilho para os estudos, pois se ocupam em atividades sem remuneração, nos três horários, respectivamente de ensino do dia, dificultando a frequência à escola. Para crianças e adolescentes, em sua situação sócio-econômica e educacional, em que estão inseridos na área manguezal de Bragança, a participação, através da transdisciplinaridade, enquanto elemento efetivador da sustentabilidade, seria uma alternativa para se penetrar o ciclo de pobreza a qual estão condenados a participar e que sua família vem perpetuando de geração a geração.

Cognição animal: identidade generalizada e simetria em macaco-prego (Cebus apella)

Repertórios comportamentais complexos, tais como identidade generalizada e classes de equivalência, têm sido encontrados com relativa facilidade em sujeitos humanos ditos normais, assim como em crianças e adolescentes com déficit de aprendizagem, porém, com extrema dificuldade em sujeitos não-humanos. Uma das propriedades definidoras de equivalência mais difíceis de obter com não humanos é a simetria, provavelmente por envolver, além das reversões das funções de modelo e comparação dos estímulos, também mudanças na seqüência e na posição de apresentação dos estímulos. O insucesso na obtenção de identidade generalizada e formação de classes de equivalência em sujeitos não-humanos pode estar ligado à incoerência entre a Topografia de Controle de Estímulos planejada pelo experimentador e a desenvolvida pelos sujeitos, sugerindo a necessidade de desenvolvimento metodológico mais específico. O presente estudo buscou aplicar procedimentos experimentais de treino e teste para a obtenção de identidade generalizada e verificar a possibilidade de emergência de simetria após treino de pareamento arbitrário ao modelo, via procedimento de modelagem do estímulo modelo e na ausência de correlação entre as funções modelo e comparação dos estímulos e suas posições. Foi utilizado um macaco-prego (Cebus apella) sub-adulto, experimentalmente ingênuo. Foram realizados dois experimentos. No Experimento I, foram efetuados treinos de reversões de discriminações simples, treinos de relações condicionais em um procedimento de pareamento ao modelo por identidade e teste de identidade generalizada em extinção. Os resultados indicam que o procedimento foi eficiente para o treino de discriminações simples e reversões, assim como para a aquisição de relações condicionais de escolha por identidade ao modelo. O procedimento foi eficaz na seleção do comportamento de escolha de acordo com o modelo por identidade generalizada, uma vez que todos os resultados dos testes de identidade generalizada foram positivos. No Experimento II, foram efetuados treinos de pareamento ao modelo arbitrário AB, utilizando procedimento de modelagem do estímulo modelo em 8 passos, e um teste de simetria BA. Este experimento visou verificar se os elementos positivamente relacionados em discriminações condicionais (num treino AB, por exemplo) poderiam ser recombinados pelo sujeito sem treino adicional. A performance do sujeito no teste de simetria BA atingiu a precisão de 100% de acertos, mostrando que é possível obter, com sujeitos não humanos, a propriedade de simetria em relações condicionais arbitrárias. Os dados justificam que novos estudos sejam realizados a fim de contribuir para a especificação das condições necessárias para a obtenção de repertório complexo como a formação de classes de equivalência em sujeitos não humanos.

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

Investigação do efeito terapêutico do Psyllium sobre a dislipidemia infanto-juvenil

Psyllium é uma fonte rica de fibra solúvel mucilaginosa e é considerado um suplemento dietético útil no tratamento de pacientes com hipercolesterolemia. O objetivo deste estudo foi avaliar a eficácia e a segurança da suplementação do psyllium na redução do perfil lipídico em crianças e adolescentes brasileiros dislipidêmicos. Cinqüenta e cinco sujeitos (6-19 anos) com hipercolesterolemia moderada foram avaliados em um estudo clínico, paralelo, duplo cego, controlado e randomizado, conduzido em 2 períodos. Inicialmente, todos participantes recrutados passaram por um estágio de adaptação à dieta restrita em gordura saturada (<7%) e colesterol (<200 mg/dia) que durou 6 semanas antes do tratamento. Após este período, os participantes elegíveis foram alocados aleatoriamente para 2 grupos (controle n=25 e psyllium n=30) usando uma seqüência numerada randomizada gerada por computador. Durante o período de 8 semanas do ensaio clínico, o grupo psyllium manteve a dieta restrita em gordura saturada e colesterol, suplementada diariamente com 7,0 g de psyllium , enquanto o grupo controle recebeu a mesma dieta adicionada com uma quantidade equivalente de celulose (placebo). No final do tratamento, quatro sujeitos foram excluídos após randomização (perdas no seguimento) totalizando 51 sujeitos (grupo controle=24; grupo psyllium n=27), que completaram o estudo. O grupo que recebeu psyllium apresentou um decréscimo significativo nas concentrações de colesterol total (CT) (4,1% [-0,20mmol/L]; p=0,01) e de LDL-colesterol (LDL-c) (7,2% [-0,24 mmol/L]; p<0,001) em comparação à linha de base. Reduções adicionais foram observadas quando comparadas com o grupo controle (CT:4,1% [0,20mmol/L]; p=0,002) e (LDL-c:7,8% [0,26mmol/L]; p=0,007). Nenhum dos participantes relatou aversão ao cheiro, sabor e textura do psyllium, nem a presença de efeitos adversos significativos. A terapia com psyllium se mostrou eficaz na redução das concentrações do LDL-c e demonstrou ser seguro e aceitável pela população do estudo.

Demandas homoeróticas e adoção em Belém

Esta pesquisa tem como o objeto de estudo o exame do tratamento dados pelos profissionais da área jurídica da Vara da Infância e da Juventude de Belém à adoção de crianças e adolescentes nesta cidade por demandantes homoeróticos. A hipótese que motivou a pesquisa era de que, Belém, como outras cidades no Brasil e fora dele, pessoas com orientação sexual homoerótica buscavam realizar a paternagem e a maternagem independente da procriação, acionando o Estado na legalização do desejo. A metodologia utilizada contemplou consulta documental da Vara, especificamente os processos de inscrição de adoção e a realização de entrevista com cinco técnicos de especialidades diferentes. Os resultados do estudo confirmam a existência de uma demanda reprimida, na medida em que, a intenção dos requerentes encontra bloqueio na legislação, que ainda não se posicionou sobre a realidade caracterizada pela emergência de novas relações familiares.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Perfil e trajetória de educadores em instituição de acolhimento infantil

Este estudo identificou aspectos da trajetória pessoal, profissional e institucional de educadores de abrigo, assim como sua percepção e satisfação com as atividades realizadas em uma instituição de acolhimento. Foram entrevistados 102 educadores que trabalhavam em um abrigo infantil da Região Metropolitana de Belém. O perfil traçado mostra que todos os entrevistados pertencem ao sexo feminino, sendo a maioria ainda jovem, com no máximo 35 anos, com filhos, já tendo concluído ou ainda frequentando um curso de graduação. O conjunto dos resultados demonstra que, apesar do grau de escolaridade elevado, esses educadores sentiam-se pouco preparados para lidar com crianças em acolhimento institucional e excluíam do educar o ato de cuidar. É preciso que novas estratégias de capacitação em serviço sejam pensadas, no sentido de atender às exigências colocadas pelas orientações técnicas para serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, aprovadas em 2009.

Discursos do conflito entre os diferentes agentes mediadores dos movimentos envolvidos no caso Eldorado do Carajás: novas tendências e práticas políticas

A tese teve como objetivo analisar a atuação e os discursos dos diversos agentes mediadores de entidades não-governamentais envolvidos com as causas e a defesa dos movimentos, na luta pela terra, no estado do Pará. Os fundamentos que sustentam a análise pertencem à análise do discurso da linha francesa. A pesquisa é de natureza qualitativo-descritiva. A entrevista e questionário serviram de instrumentos para a produção de dados. Os resultados indicam que há nos diversos discursos e atuações um enfoque na luta por direitos à terra, créditos, justiça e contestação da ordem social vigente. Por isso, as lutas dos movimentos no campo têm caráter político, lutam por direitos coletivos e uma proposta política alternativa para a sociedade. Conclui-se que existem litígios discursivos convergentes, dos mediadores quanto à luta e à garantia de direitos ao acesso à terra, aos movimentos e de conflitos frente a políticas do Estado na Amazônia. Tem-se discursos “contestadores” de natureza positiva acerca da relevância da luta como estratégia de sustentação dos mesmos no conflito agrário paraense, como “moeda” de troca frente a seus oponentes. E estabelece a possibilidade de realização de políticas públicas em áreas esquecidas pelo poder público ou de criminalização das lutas.

A objetivação da violência a partir da noção de ciclo de vida: interrogando as práticas de saber/poder do UNICEF

Esta dissertação teve por objetivo analisar a objetivação da violência para o UNICEF, a partir da problematização da noção de ciclo de vida, estratégia adotada por essa agência para o enfrentamento da violência. Realizamos uma pesquisa histórico-documental do livro Análise da violência contra a criança e o adolescente, segundo o ciclo de vida no Brasil - conceitos, dados e proposições, publicado em 2005. As análises pautaram-se na metodologia arqueogenealógica proposta por Michel Foucault. Observamos que a produção da violência, nesse documento, levou em conta sua abrangência e especificidade de manifestação em cada fase de vida. Com isso, o UNICEF buscou operar a gestão biopolítica dos corpos de crianças e adolescentes pobres do Brasil, em uma perspectiva calculista neoliberal. Concluímos que as práticas de saber/poder propaladas por essa agência procuram o controle dos riscos através da individualização da problemática da violência, o que em nossa análise contribuiu para a estigmatização das famílias pobres, tomadas como as principais responsáveis pela reprodução da violência.

A escola enquanto contexto de desenvolvimento: um estudo ecológico em uma comunidade ribeirinha na Ilha do Marajó

A presente pesquisa tem como foco de análise a escola da comunidade ribeirinha, objetivando analisá-la enquanto contexto de desenvolvimento de crianças e adolescentes que ali residem, no sentido de compreender como as características deste ambiente possibilitam e/ou impõem limites ao desenvolvimento dos estudantes por ela atendidos. Abarcando uma perspectiva teórico-metodológica sintonizada com princípios da abordagem ecológica, esta pesquisa utiliza a metodologia da inserção ecológica. Nesse sentido, foram evidenciados os contextos que poderiam limitar ou propiciar o desenvolvimento das crianças que freqüentam a escola. Como resultado foi destacado sinteticamente, o fato de que os elos da rede sistêmica que interligam o microssistema escolar ao mesossistema e exossistema não têm resistência suficiente para garantir o desenvolvimento em níveis minimamente satisfatórios – quando comparado a outras escolas no meio urbano, pois o peso dos condicionantes de diversas naturezas - histórica, geográfica, política, jurídica, social, cultural, a que as crianças estão expostas, nessa teia de relações, distancia-se, sobremaneira, dos padrões encontrados – sem grande esforço, no meio urbano, supostamente desenvolvido. Ou seja, o precário atendimento escolar, concretizado na aprendizagem da leitura, escrita e realização das operações matemáticas bem como o ensino descontextualizado da realidade local contribui para a manutenção do modo de vida daquela comunidade ribeirinha.

Resiliência em assistentes sociais que atuam na proteção social especial- PSE - de Belém do Pará

O presente trabalho identificou a resiliência, enquanto processo de enfrentamento, superação e fortalecimento, presente na atuação profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental teórico-metodológico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteção para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resiliência enquanto instrumental teórico-metodológico poderá dar suporte às teorias do Serviço Social, no que se refere à intervenção e avaliação, por meio da mediação entre mecanismos de risco e proteção, facilitando a ação-reflexão-ação.

Oral and maxillofacial trauma in brazilian children and adolescents

Crianças e adolescentes freqüentemente são vítimas de trauma nas regiões oral e maxilofacial. O objetivo deste estudo foi determinar as características do trauma na região oral e maxilofacial que resultaram em registros policiais, em crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 16 anos, por um período de 5 anos. Dos 28.200 laudos avaliados, 463 foram incluídos na pesquisa. A taxa homem:mulher observada foi de 1,6:1 e a faixa etária de maior ocorrência foi a de 15-16 anos (44,40%). A maioria dos casos de trauma foi decorrente de agressão física (64,50%) e resultou em lesão de tecido mole (80,36%). Entre os tipos mais freqüentes, destacam-se as escoriações (28,64%) e quanto à localização, a região maxilar (22,63%). O tipo de lesão dental mais comum foi trauma dental (54,76%), e as fraturas ósseas predominaram nas regiões nasal (36,7%). Os resultados encontrados podem auxiliar no planejamento e execução de medidas preventivas e direcionar medidas curativas dirigidas a este grupo populacional.

Processing and characterization of extruded breakfast meal formulated with broken rice and bean flour

O objetivo deste trabalho foi elaborar um produto matinal extrusado de quirera de arroz e bandinha de feijão, além de verificar a influência do processo de extrusão nas suas características físico-químicas, nutricionais, tecnológicas e sensoriais. O produto final apresentou teor considerável de proteínas (9,9 g.100 g^-1), podendo ser considerado uma boa fonte desse nutriente para crianças e adolescentes. Para a fibra alimentar, observou-se teor de 3,71 g.100 g^-1 do produto pronto para o consumo. Dessa forma, o floco matinal de arroz e feijão pode receber a alegação de alimento fonte de fibras, de acordo com a legislação brasileira. Com relação às propriedades tecnológicas, o extrusado estudado apresentou índice de expansão de 8,89 e densidade aparente de 0,25 g.cm^-3. Quanto à análise sensorial, o floco matinal avaliado obteve notas médias de aceitação, situadas no intervalo de 6,8 a 7,7, que corresponde às categorias "gostei ligeiramente" e "gostei muito". Para a intenção de compra, 79% dos provadores opinaram que certamente ou possivelmente comprariam o produto. O emprego de quirera de arroz e bandinha de feijão é uma interessante alternativa para a elaboração de produto matinal extrusado, apresentando boas qualidades de ordem nutricional, tecnológica e sensorial.