O Papel dos profissionais de gestão de pessoas no processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho na cidade de São Luis - MA

A inclusão de pessoas com deficiência é um desafio, não só, para as organizações, quanto também, para as pessoas com deficiência que desejam um trabalho onde possam ter seus direitos respeitados e resguardados. Nesse processo o profissional de Gestão de Pessoas tem um papel que é o de tornar o ambiente acessível a todos, mapear os cargos e postos de trabalho, sensibilizar as pessoas da empresa, capacitar os gestores para a minimização do impacto da integração ao ambientes de trabalho e domínio das ferramentas de contratação dos profissionais com deficiência, validação do programa de inclusão, e de capacitação de profissionais com deficiência. Este trabalho objetiva pesquisar se os profissionais de Gestão de Pessoas estão aptos para o desafio de implantar e desenvolver as políticas internas de inclusão das pessoas com deficiência, nas empresas em que atuam. Para tanto, foi feito uma pesquisa juntos aos profissionais responsáveis pelos programas de inclusão, em empresas com mais de 1.000 funcionários no município de São Luís – MA, para avaliar as práticas adotadas pelas organizações.

Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo: formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo

A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenário urbano brasileiro. Esta dissertação pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulação e regulamentação do instrumento de intervenção urbana denominado “concessão urbanística”, considerando três momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gestão Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua inserção no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002-2012). Segundo: a estratégia das gestões José Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a “revitalização” do centro de São Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concessão urbanística. Terceiro: desde o período das discussões realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concessão urbanística (projeto de lei nº 87 de 2009) foi enviado à Câmara de Vereadores até o de sua regulamentação pelo Legislativo (Lei Municipal nº 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertação pretende contribuir para a análise sobre a inclusão da concessão urbanística na agenda pública governamental, considerando as estratégias de atores da Sociedade Civil para influenciar as ações do Governo Municipal. O objetivo é alcançar uma melhor compreensão das limitações na produção de políticas públicas urbanas no contexto democrático pós-Constituição de 1988 e pós-Estatuto da Cidade de 2001.

Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo

A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questões, o cumprimento das obrigações assumidas entre os membros e a participação dos três níveis da Federação. Sendo resultado de um processo de articulação em prol de sua regulamentação, a Lei de Consórcios Públicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo “cooperativo” no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda não foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experiências ou têm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alteração, supôs-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consórcios, bem como para o aperfeiçoamento das entidades já estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consórcio público. A partir desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptação dos consórcios públicos à Lei nº 11.107/2005 à luz do neoinstitucionalismo histórico, com ênfase na investigação de três experiências de consórcios no estado de São Paulo, e que não se converteram para consórcios públicos nos moldes da lei. Em suma, foi possível concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possíveis vantagens, não criou instrumentos de aperfeiçoamento das experiências existentes, mas sim um novo arranjo de pactuação federativa. Essas experiências, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais específicos para seu funcionamento – tendo, portanto, estruturas mais flexíveis –, apresentaram um comportamento de negação deliberada à adaptação aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consórcios pré-existentes à Lei nº 11.107/2005 têm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetória desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relação à lei, e a própria trajetória da Lei de Consórcios Públicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.

Avanços e desafios na gestão municipal do SUS: um retrato das contratações de pessoas e serviços no Estado de São Paulo

O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, dentro de um cenário de restrição orçamentária imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem exploratória dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa análise foi elaborada uma amostra representativa dos municípios do Estado de São Paulo, para detectar como eles conduzem a execução da política de saúde, por meio de entrevistas e de levantamento de informações sobre as formas de contratação de pessoas e serviços no âmbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados reforçam a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

O preço da terra no Estado de São Paulo (1850-1930)

Este trabalho foi realizado com o objetivo de aclarar os diferente aspectos característicos dessas questões. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no 1° Cartório de Notas de Atibaia. Analisa as políticas de terras no Brasil, desde o Instituto das Sesmarias à Lei de Terras. Aborda o problema da expansão da cafeicultura, caracterizando a imigração e a lei de terras neste contexto. Mostra a variação do preço da terra no período 1850-1930, salientando o aspecto do acesso à terra para o imigrante.

O processo de descentralização na prefeitura de São Paulo: o caso das administrações regionais

Pretende-se neste estudo analisar o processo de criação e evolução das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo como uma tentativa de descentralização administrativa, observando o contexto de sua origem e desenvolvimento.

PPP no estado de São Paulo: estruturas e impacto no orçamento

O presente trabalho tem por objetivo a contextualização histórica das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Governo do Estado de São Paulo. Partindo de uma descrição do marco legal federal, sua estrutura e os órgãos por ele criados, o artigo reflete sobre o impacto desse mecanismo no Governo do Estado de São Paulo. A análise Lei estadual nº 11.688, de 19/04/04, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas em São Paulo e o posterior Decreto n º 48.867, de 10/08/04, tiveram o importante papel de regulamentar as PPPs em São Paulo. Porém, foi somente em novembro de 2006 que a primeira PPP paulista foi assinada, sendo o primeiro contrato de concessão, dessa modalidade, assinado no país. Após quase uma década, apenas três contratos estão em operação em São Paulo e esse fato desperta a necessidade de uma reflexão. As estruturas de promoção e acompanhamento dos contratos embora consolidadas, podem expor necessidade de majoração. Já a estruturas que discutem eventuais pleitos de mudanças contratuais, o que pode representar severas perdas financeiras ao Estado, demonstram certas fragilidades. Um contrato de PPP impõe ao contratante um importante compromisso financeiro de longo prazo. Após a consolidação do controle fiscal pelos governos brasileiros, impulsionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um eventual cenário financeiro negativo futuro pode ser o motivador para que se evite a contratação de um PPP. Também é sabido que os gargalos de infraestrutura impõem aos Governos soluções inovadoras, para que não se restrinjam as possibilidades de desenvolvimento econômico. Em um cenário complexo, de difícil regulação, as PPPs podem ser soluções e ameaças, dependendo da forma que são concebidas e são cuidadas as suas execuções.

Análise dos processos administrativos eletrônicos da prefeitura de Santos e de São Paulo

Devido ao crescente interesse dos órgãos públicos por adotar processos administrativos eletrônicos, dentre eles o Governo de Pernambuco, o trabalho visa elencar algumas semelhanças e diferenças identificadas entre as recentes experiências das Prefeituras de Santos e de São Paulo. A análise ocorreu principalmente em relação à fase do planejamento, a estratégia adotada para a implantação, ao treinamento, ao mapeamento dos processos, ao desenvolvimento do sistema e a experiência de outros órgãos públicos que utilizam o mesmo sistema, a parte tecnologia e aos custos envolvidos na implantação dos sistemas adotados por cada município. O trabalho também relata a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com intuito de fornecer mais informações sobre processos administrativos eletrônicos para contribuir para o Governo de Pernambuco e demais órgãos que estiverem interessados pelo tema a aprofundar a análise e verificar de acordo com o contexto no qual cada um encontra-se inserido alguns fatores interessantes de serem observados na tomada de decisão em relação à seleção e viabilidade de qual sistema adotar.

"Nois por nois": movimentos sociais de comunicação em São Paulo

Essa dissertação busca analisar os movimentos sociais que atuam no campo da comunicação na cidade de São Paulo, especialmente aqueles grupos, organizações e coletivos que atuam diretamente na produção de conteúdos de comunicação. Os grupos aqui estudados são compostos predominantemente por jovens, moradores das periferias da cidade de São Paulo, cujo objetivo é se engajar em disputas simbólicas por meio de uma produção jornalística alternativa na construção do imaginário coletivo. São grupos que fazem um contraponto à mídia hegemônica a partir da construção de narrativas alternativas e contra-hegemonicas, historicamente invisibilizadas pelos veículos de comunicação tradicionais, e representam projetos que lutam por mudanças radicais na sociedade e pela emancipação e protagonismo das jovens e dos jovens moradores de periferia, das negras e dos negros, e das classes subalternas cujas vozes são silenciadas

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Secundária de Francisco Franco

O Estágio Pedagógico (EP) pretende capacitar-nos para uma melhor compreensão dos fenómenos que ocorrem, sob as mais diversas formas e em tempos e modos muitas vezes incontroláveis, no universo da Escola. Procurar intervir nesse mundo exige a busca permanente de sínteses entre as competências de diferentes matrizes, adquiridas ao longo da Licenciatura, Mestrado e demais processo formativo, e a realidade objetiva resultante de componentes tão distintas como são, em primeiro lugar, os alunos e as suas características, a escola e as suas dinâmicas, o grupo profissional e os seus posicionamentos, etc. Nesse sentido, as sínteses alcançadas em cada momento constituem a base de operacionalização das aprendizagens obtidas em ciclos anteriores, as quais agora estão em confronto imediato com uma escola real e com a necessidade de intervir adequada e criticamente junto dos destinatários da nossa ação, procurando pôr ordem numa série de recursos humanos, temporais, materiais e espaciais, sendo suposto que, no final, a nossa intervenção pessoal e profissional se tenha desenvolvido e consolidado. Por todas estas razões, o presente relatório apresenta o trabalho desenvolvido no âmbito do EP e uma reflexão sobre as experiências percorridas ao longo do ano letivo. Ficam assim registadas algumas potencialidades e constrangimentos experimentados num processo de grande complexidade mas de extrema importância nesta fase determinante de desenvolvimento de competências que se pretendem úteis e duradouras. O EP englobou um conjunto de atividades de caráter curricular, de complemento curricular e de natureza científico-pedagógica plasmadas neste relatório com o intuito de clarificar a intencionalidade de cada uma delas, revelar estratégias de intervenção adotadas e apresentar as conclusões possíveis (que não definitivas).

Folha de São Paulo: o diário oficial do grande irmão

This project wants to analyze the newspaper like a collective organic intellectual thing, and its action like a conservator integral journalism, it makes it looks like a politics block. In this case, the newspaper inserts itself in a process to support the dominated fundamental class. In the same time, it searches to disqualify politically, using the news and the opinion, the sprouting of against-hegemony even untimely and distant in the historical time. Facing this proposal we take as study object the FOLHA DE S. PAULO, nowadays the most representative agency of the great conservative press. Our theoretical reference takes as base the Gramsci organic intellectual formularizations, hegemony, position´s war, integral journalism and private device of hegemony. We allow ourselves, in a subsidiary way to the Gramsci basement, using the novel 1984 written by George Orwell, as a method to explicit, in a comparative way, the manipulation of the reality by the newspaper in its activity of collective organic intellectual. The ideology is the heuristic connection point to make convergence between reality and fiction. For the intended evidences we develop analysis of the daily covering about two great accidents occurred in 2007: The landslide of part of the workmanships of the tunnel of the Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô (line yellow 4). And the flying disaster involving the airbus of Transportes Aéreos Meridionais-TAM, flight 3054, also in that state. In the first accident we find endorsement of the newspaper to the São Paulo´s government, in the person of the politician actor José Serra (PSDB), representative of the conservative forces and responsible for the workmanships of the Subway, to who it tried to distance politically of the fact. In the second event, the opposition to the politician actor Luis Inácio Luis Lula da Silva and his politics block, the PT, as a possibility against-hegemonic contested, being the mentioned actor appointed as responsible for the occurrence. However, the newspaper says that it is independent and direct, and this direct action comes from the environment. In this environment, the diversity of conceptions of world would guide the publishing work, making the FOLHA DE S. PAULO to take it as a reference for the intended objective, hiding the politics block militancy

Frequência de retinopatia da prematuridade em recém-nascidos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

OBJETIVOS: Determinar a frequência de retinopatia da prematuridade no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP) e verificar a associação da retinopatia da prematuridade com fatores de risco conhecidos. MÉTODOS: Foi realizada análise prospectiva de 70 pacientes, nascidos no HCFMRP-USP, com peso inferior a 1.500 gramas, no período de um ano. Os pacientes foram divididos em dois grupos (Retinopatia da prematuridade e Normal) para realização de análise estatística com relação a fatores de risco conhecidos. Adotou-se nível de significância de 5%. RESULTADOS: A frequência de retinopatia da prematuridade foi de 35,71% entre os pré-termos estudados. Os fatores pesquisados que apresentaram relação de risco para o desenvolvimento da doença foram: peso (p=0,001), idade gestacional (p=0,001), escore SNAPPE II (p=0,008), uso de oxigenoterapia por intubação (p=0,019) e por pressão positiva de vias aéreas (p=0,0017), múltiplas transfusões sanguíneas (p=0,01) e uso de diuréticos (p=0,01). CONCLUSÃO: A frequência de retinopatia da prematuridade foi de 35,71% entre os prétermos nascidos com menos de 1.500 g. Vários fatores de risco foram identificados nos recém-nascidos do HCFMRP-USP, sendo constatado que crianças mais pré-termos apresentam formas mais graves de retinopatia da prematuridade.

Faunistic analysis of Carabidae and Staphylinidae (Coleoptera) in five agroecosystems in northeastern São Paulo state, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Distribuição de Leptopharsa heveae em seringal no Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Flutuação populacional e análise faunística de Carabidae e Staphylinidae (Coleoptera) em Jaboticabal, São Paulo

In this study a population survey of Carabidae and Staphylinidae (Coleoptera) adults was carried out with the aim to analyze their populations through faunistic indexes and to determine the influence of temperature, relative humidity and rainfall. The study was conducted in two areas cultivated with soybean/corn under no-tillage and conventional tillage systems and adjacent to a forest fragment and a Pinus stand, respectively. Beetles were sampled by pitfall traps distributed in two 100-m transects. The fauna was characterized by diversity (H), evenness (J), abundance, dominance, frequency and constancy indexes. The influence of air temperature, relative humidity and rainfall was verified using stepwise regression. The carabids Abaris basistriatus Chaudoir, Odontochila nodicornis (Dejean) and Scarites sp. were classified as predominant species in both areas, while Selenophorus alternans Dejean only classified as predominant in the area under conventional tillage system, likewise for Megacephala sp. and Selenophorus seriatoporus Putz. in the no-tillage area. The predominant species showed just one population peak each year, usually observed from December to January. The pluvial precipitation influenced the occurrence of the carabids positively and significantly, with O. nodicornis and Megacephala sp. being the most demanding species in relation to the effect of humidity on their dispersal.