Implicaciones humanitarias de la contratación de empresas militares privadas (PMC) por parte de los Estados. Estudio de caso; Estados Unidos y Blackwater en Irak (2003-2007)

La presente investigación tiene como finalidad analizar las implicaciones humanitarias de la participación de las Compañías Militares Privadas (PMC) contratadas por los Estados en escenarios de conflicto, a partir del caso de Blackwater y Estados Unidos en Irak (2003-2007), con el fin de mostrar a través de algunos hechos específicos como el acaecido en la plaza Al Nisour los vacíos existentes en la regulación de sus actividades. Frente a estos hechos se muestra como la Comunidad Internacional ha tratado de avanzar en la creación de un régimen internacional que las controle, sin embargo, como se evidencia a lo largo de este escrito la falta de compromiso por parte de los Estados ha hecho que esta tarea se vea obstaculizada y por lo tanto la actuación de estas compañías se encuentra aún en una zona jurídica gris.

A GEOGRAFIA NO APOIO À DECISÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Com a missão de fornecer dados confiáveis para as atividades de suprimento de água nas operações de combate a incêndios de médio e grande porte, o Grupo Tático de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI) representa um braço importante do apoio tático e estratégico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Agindo de forma proativa, o GTSAI elaborou o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com objetivo de levantar, dentro de cada jurisdição das unidades de bombeiros da cidade do Rio de Janeiro, os recursos hídricos que possam auxiliar  por ocasião das suas diversas missões de Defesa Civil.  Para esse objetivo, passou a utilizar técnicas de Geoprocessamento, a partir de uma associação com o LAGEOP (Laboratório de Geoprocessamento), situado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências do Centro de Ciências Matemáticas da UFRJ. O Plano prevê o cadastramento do poder operacional existente dentro de cada unidade (efetivos, viaturas e equipamentos específicos, juntamente com conhecimento sobre a natureza e condições de funcionamento de hidrantes), e também um levantamento detalhado de áreas ditas “críticas”, para definição de medidas especiais de apoio às ações relativas a emergências ambientais em que estejam envolvidas as citadas áreas críticas (hospitais, igrejas, escolas, indústrias químicas, entre outras). O sistema encontra-se em pleno funcionamento no CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro) no Estado do Rio de Janeiro, onde já existem bases de dados e programas funcionando em 108 unidades (grupamentos).  Por questões de segurança, é possível acessar apenas para visualização os dados já cadastrados e qualquer alteração nos mesmos somente pode ser executada por pessoal autorizado.  Para acessar o sistema para simples visualização dos resultados, o endereço é www.viconsaga.com.br/cbmerj/pgorh, com login visitante e senha visitante.

ATIVISMOS CARTOGRÁFICOS: NOTAS SOBRE FORMAS E USOS DA REPRESENTAÇÃO ESPACIAL E JOGOS DE PODER

Iniciativas recentes apontam o surgimento de cartografias com denominações como “novas cartografias sociais”, “cartografias participativas”, “cartografias da ação”, entre outras. Paralelamente, as tecnologias de representação espacial vêm se multiplicando e tornando mais capazes e difundidas, num processo que reúne distintos tipos de usuários e produtores de tecnologia (p. ex, profissionais cartógrafos, geógrafos, e grandes empresas como a Google). Tudo isso dialoga com renovados debates sobre as representações espaciais que acreditamos tensionar a cartografia a partir de três eixos de debate: uso dos mapas como instrumentos em jogos de poder; possibilidades e limites da representação cartográfica (sobretudo, diante da complexidade de jogos políticos); e a denúncia da linguagem ou formação discursiva da cartografia como uma forma de saber-poder em disputa (uma arena). Operamos com a idéia de que estes processos constituem um campo dialógico complexo e múltiplo, que propomos chamar “ativismos cartográficos”. Este campo, marcado por uma reflexividade entre seus constituintes e normas próprias em aberta definição/negociação, para nós tem quatro vetores centrais de emanação de práticas que vêm crescendo e se fortalecendo: 1) o debate acadêmico sobre as representações espaciais; 2) o uso de cartografias como instrumentos de luta; 3) o uso de cartografias como tecnologias sociais de gestão pelo Estado; 4) Cartografias como sistemas de informações, “meio” de comunicação e representação cujo controle é objeto de disputa

O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade

ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientemente en Brasil llamada control de convencionalidad, paralela y simultánea a la del control de constitucionalidad, y cómo podrían los jueces y las juezas y abogados y abogadas hacer un buen uso de ellos en sus actividades diarias. Como este nuevo “poder” surgió en el sistema jurídico brasileño a partir de la enmienda constitucional número 45 de 2004, haremos unaretrospectiva histórica, a través de un análisis de la jerarquía de los tratados de derechos humanos, al tener como base la jurisprudencia del Tribunal Supremo y la doctrina portuguesadel bloque de constitucionalidad.Palabras clave: Control de convencionalidad, bloque de constitucionalidad, Derechos Humanos, tratados internacionales. ResumoO presente artigo tem por escopo a análise da possibilidade de utilização, por parte dos magistrados brasileiros, do chamado “Controle de Convencionalidade”, paralelo e concomitante ao controle de constitucionalidade. Tendo tal prerrogativa surgido a partir da Emenda Constitucional Nº 45, far-se-á um retrospecto histórico da hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento pátrio, analisando a jurisprudência do SupremoTribunal Federal, bem como a utilização do Bloco de Constitucionalidade como paradigma de controle da constitucionalidade-convencionalidade das leis.Palavras chave: controle de convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade, Direitos Humanos, tratados internacionais.

Controle da infecção [tuberculose]

Revisão do módulo 3, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção primária. Apresenta as medidas administrativas, de controle ambiental e de proteção individual que devem ser utilizadas para o controle da transmissão da tuberculose nos ambientes com risco de infecção. Apresenta indicações para a elaboração de um plano de controle de transmissão da doença nas unidades de saúde, comunidade e domicílios. Disponibiliza teste, em caráter formativo, para avaliar e aprimorar os conhecimentos.

Controle dos contatos e tratamento preventivo da ILTB

Revisão do módulo 2, da unidade 3, do curso de Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. O recurso apresenta informações básicas para a atividade de identificação e avaliação de contatos de casos de tuberculose e as etapas em que consiste essa atividade. O fluxograma completo para investigação dos contatos adultos e em crianças e os procedimentos recomendados para contatos de crianças menores de 10 anos são apresentados. Orientações para a operacionalização do controle de contatos na atenção básica, bem como os esquemas de quimioprofilaxia primária e secundária e o esquema terapêutico para infecção latente também são abordados no recurso, além do tratamento de ILTB em adultos e adolescentes. O recurso disponibiliza ainda um teste, em caráter formativo, para avaliar e aprimorar os conhecimentos sobre o assunto.

Ações para o controle da tuberculose na atenção básica

Curso auto instrucional baseado no Manual do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e ofertado pela Universidade Aberta do SUS em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Apresenta informações sobre a tuberculose, seu diagnóstico, tratamento, transmissão, controle e coinfecção com o HIV. O curso está divido em 3 unidades, de 4, 3 e 4 módulos respectivamente, que possuem recursos de vídeo, texto e material multimídia. Cada módulo do curso possui uma revisão que contém o conteúdo com telas interativas e recursos multimídia, além de uma avaliação em caráter formativo que permite ao aluno avaliar e aprimorar seus conhecimentos de acordo com os objetivos propostos.

Plano de ação para controle da hipertensão arterial na equipe de saúde da família da UBS José Egídio dos Santos em Campo Alegre/AL

A Hipertensão Arterial Sistêmica é uma síndrome que se caracteriza basicamente pelo aumento dos níveis da pressão, tanto sistólicos quanto diastólicos, o mais importante causador das doenças cardiovasculares e a principal causa de morte no mundo é um fato que os fatores de risco tais como obesidade, sedentarismo, hábitos inadequados de alimentação, baixos níveis de escolaridade e analfabetismo, causam aumento e manutenção dos casos de Hipertensão Arterial, além da não adesão ao tratamento. Este trabalho teve como objetivo elaborar um plano de ação para aumentar a adesão ao tratamento e melhorar o acompanhamento por parte da equipe de saúde da família visando prevenir as complicações da hipertensão arterial na UBS José Egídio do Santos de Campo Alegre/AL. Foi realizado, primeiramente, um diagnóstico situacional pelo método da Estimativa Rápida para identificar os vetores de descrição do problema, identificar os nós críticos e as formas de atuação sobre eles, identificar os atores envolvidos, a viabilidade política, os recursos necessários e os meios a serem utilizados para que o objetivo pudesse ser alcançado. Foi elaborada a revisão narrativa da literatura, através de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Minas Gerais, Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de Saúde (LILACS), através dos descritores Hipertensão arterial, Fatores de riscos e Estratégia de Saúde da Família e o recorte temporal dos artigos selecionados foi entre os anos de 1998 e 2013. Foram propostas intervenções que possam garantir redução da incidência da HAS prevendo os riscos que podem acarretar. Para o desenvolvimento do Plano de Intervenção foi utilizado o Método do Planejamento Estratégico Situacional (PES). Concluiu-se que realmente há uma necessidade de intervir no atendimento dos pacientes hipertensos para poder estar contribuindo com a educação em saúde e prevenção de complicações.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE NO MUNÍCIPIO DE ANAGÉ - BAHIA

A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, crônica, granulomatosa, de evolução lenta, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que possui características singulares por acometer pele e nervos. A doença configura um grande problema de saúde pública devido ao seu poder incapacitante e deformador, além do estigma vinculado historicamente. O Brasil, em 2012, teve 33.303 novos casos de hanseníase; no estado da Bahia, o coeficiente de detecção geral no ano de 2012 foi de 17,94/100.000 habitantes, o que segundo os parâmetros para o coeficiente de detecção geral é considerado alto (10,00 a 19,99/100.000 habitantes). O município de Anagé possui uma população aproximadamente de 20.388, sendo que a área de abrangência do presente estudo cobre 3.500 pessoas, e no ano de 2014 tratou de nove casos de hanseníase no qual três em menores de 15 anos. Este Projeto de Intervenção objetivou por meio de ações educativas, promover maior conscientização da população com relação à doença. Conseqüentemente, com os desdobramentos, espera-se uma busca precoce dos serviços de saúde pelos indivíduos com suspeita de hanseníase, aumentando o número de detecções dos casos, e suas respectivas notificações, possibilitando o mapeamento das reais condições da saúde desta comunidade específica, reduzindo a cadeia de transmissão da hanseníase, e suas possíveis incapacidades. Esta intervenção foi considerada como pioneira, pois nunca antes na historia da saúde da cidade houve uma campanha educativa direcionada à hanseníase, abordando os aspectos epidemiológicos e culminando na modificação das práticas já existentes.

Tabagismo: desafios para adesão ao tratamento

O controle do uso do tabaco é uma prioridade no sistema de saúde público brasileiro, haja vista que dentre todas as causas evitáveis de morbidade e mortalidade, o tabaco é a maior delas. Esse é um tema extremamente abrangente, em que o “controle”, para ser bem-sucedido, tem que ser implementado concomitantemente em seus vários componentes: produção, políticas de saúde, prevenção, exposição tabágica e cessação. A característica essencial da dependência de tabaco consiste na presença de um agrupamento de sintomas cognitivos, comportamentais e fisiológicos indicando que o indivíduo continua utilizando a substância, apesar de problemas significativos relacionados a ela. Essa webpalestra tem o objetivo de discutir com os profissionais de saúde da atenção básica sobre o desafio de proporcionar ao usuário de tabaco, na lógica da integralidade, o auxílio necessário para que ele abandone o hábito tabágico.

Melhoria das Ações de Prevenção e Controle do Câncer de Colo do Útero e do Câncer de Mama na ESF Rauber Carlota de Santa Cruz do Sul/RS

O presente trabalho é resultado da intervenção realizada na unidade de Estratégia de Saúde da Família Rauber Carlota de Santa Cruz do Sul/RS. A intervenção é atividade do Curso de Especialização em Saúde da Família da Universidade Federal de Pelotas. O objetivo geral foi melhorar a atenção à prevenção do câncer de colo do útero e do câncer de mama na unidade. A população é de 3000 usuários, sendo a população alvo 680 mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos e de 170 mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos residentes na área. De agosto a novembro de 2014, foram atendidas mulheres na faixa etária preconizada, a fim de controlar e prevenir os cânceres de colo do útero e de mama. Através de fichas-espelho e planilha de coleta de dados, foi possível desenvolver e organizar diversas ações, como: melhorias no agendamento, acesso e acolhimento das usuárias; atendimentos clínicos voltados à saúde da mulher; atividades educativas coletivas; feira de saúde. Ao final de doze semanas, foi alcançada uma cobertura de 31,2% para detecção precoce do câncer de colo do útero (totalizando 212 usuárias atendidas) e de 57,1% para o câncer de mama (totalizando 97 usuárias atendidas). As metas dos indicadores de qualidade foram todas alcançadas e iguais a 100%. Foram implantados registros adequados das informações, usuárias tiveram pesquisa de sinais de alerta realizada e orientações sobre fatores de risco e doenças sexualmente transmissíveis foram compartilhadas. Para o desenvolvimento apropriado da intervenção, foi necessário que a equipe se capacitasse para atender as recomendações do Ministério da Saúde. Da mesma forma, foi essencial o engajamento de todos os profissionais nas atividades. O objetivo agora é incorporar a intervenção à rotina do serviço, como já vem sendo feito. Esse modelo de projeto também poderá servir como exemplo para o desenvolvimento de outros programas de atenção na unidade, como assistência ao pré-natal e à saúde da criança.

Acompanhamento e controle dos pacientes com hipertensão arterial sistêmica no Programa Saúde da Família Lagoa dos Mandarins, em Divinópolis, Minas Gerais

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Lagoa dos Mandarins, localizada na periferia do município de Divinópolis - MG, tem uma população adstrita de aproximadamente 1.900 pessoas, composta em sua maioria por adultos e idosos, de acordo com dados fornecidos pelo Sistema de Informação da Atenção Básica. Um dos principais problemas de saúde encontrado foi o acompanhamento deficitário dos hipertensos da área, situação preocupante, pois as complicações cardiovasculares decorrentes a ela são a principal causa de morte no Brasil. A Hipertensão Arterial Sistêmica é definida como uma morbidade quando a pressão arterial (PA) atinge níveis a partir de 140/90 mmHg. É o mais fácil e corrigível fator de risco identificado para a diminuição da doença arterial coronariana (DAC), insuficiência cardíaca (IC), doença arterial periférica (DAP), entre outras doenças. O objetivo deste projeto de intervenção é classificar a população adstrita em grupos de risco cardiovascular visando um melhor controle e acompanhamento do tratamento da hipertensão. Para tanto será solicitado o comparecimento da população acima de 40 anos à unidade para poder ser avaliada e classificada de acordo com o risco cardiovascular pelo Escore de Framingham. Os fatores de risco adicionais para a HAS referem-se à idade, homens acima de 55 anos e de mulheres acima de 65 anos; ao tabagismo; às dislipidemias e à presença de diabetes mellitus. Com a coleta dos dados referentes a esse problema, será criado um HIPERDIA, para poder dar atendimento preferencial a esses usuários. Esse projeto contribuirá principalmente para a melhoria da qualidade de vida da população pela qual a UBS Lagoa dos Mandarins é responsável, atuando na prevenção de agravos, na recuperação e promoção da saúde.

Proposta de intervenção para melhora do controle dos pacientes hipertensos atendidos no Programa de Saúde da Família (PSF) Saúde em casa em Santa Bárbara do Tugúrio, Minas Gerais

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) tem alta prevalência e baixas taxas de controle, sendo por isso considerada um dos mais importantes problemas de saúde pública. As doenças cardiovasculares são importantes causas de morbimortalidade que geram altos custos econômicos, e que aumentam progressivamente com o aumento da pressão arterial. O controle adequado dos pacientes com HAS deve ser uma das prioridades da Atenção Básica. Este trabalho objetiva elaborar uma proposta de intervenção no PSF Saúde em Casa, no município Santa Barbara do Tugúrio, MG, com vistas ao controle da hipertensão arterial por meio de ações de promoção e prevenção da saúde no Programa de Saúde da Família (PSF) Saúde em Casa, em Santa Barbara do Tugúrio, Minas Gerais. Por meio deste projeto espera-se poder educar, orientar e conscientizar os pacientes hipertensos sobre os riscos e tentar reduzir as complicações. O presente projeto de intervenção visa qualificar o processo de trabalho na Estratégia de Saúde da Família (ESF), além de revisão de literatura com os principais temas relacionados à hipertensão arterial e elaboração de um plano de intervenção educativo com o intuito de reduzir as complicações e melhorar as condições de saúde da população alvo.

CONTROLE DA HANSENÍASE

A Hanseníase é uma doença infecciosa, crônica, de grande importância para a saúde pública devido à sua magnitude e seu alto poder incapacitante, atingindo principalmente a faixa etária economicamente ativa. Acomete principalmente a pele e os nervos periféricos, mas também se manifesta como uma doença sistêmica comprometendo articulações, olhos, testículos, gânglios e outros órgãos, determinando complicações que alteram negativamente a qualidade de vida das pessoas. Observa-se que, a Hanseníase na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família Val Paraíso, no município de Ji-Paraná/RO vem apresentando altos índices de casos e agravos, preocupando a vigilância epidemiológica. Este projeto objetiva realizar uma proposta de intervenção para prevenir e/ou minimizar os casos do agravo na área de abrangência, através de ações educativas e busca ativa da população para diagnóstico da doença. Sua ocorrência pode ser evitada com medidas preventivas adequadas, identificando casos e desenvolvendo métodos para reduzir sua ocorrência. Desta forma, obtivemos resultado como o controle da doença e possível eliminação do agravo na comunidade.

MUDANÇA DE HÁBITOS: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO CONTROLE DA DIABETES

A educação em saúde é uma estratégia de promoção, que orienta a prevenção de doenças através de saberes e práticas para sensibilizar a população sobre as responsabilidades com sua saúde individual, e motivar a adoção de hábitos saudáveis e comportamentos, com responsabilidade,frente a sua saúde. Por essa razão surgiu o interesse em realizar este trabalho, com a aplicação de estratégias de intervenção educativa, de prevenção e promoção à saúde entre os pacientes com Diabetes Mellitus cadastrados na Unidade de Saúde da Família número 1, do bairro Vale do Pedregal, Município de Novo Gama. O objetivo principal deste trabalho foi realizar uma intervenção educativa para modificar, estilos de vida prejudiciais à saúde e melhorar a qualidade de vida destes pacientes, e assim evitar as complicações mais frequentes, o que podem levar à morte. Para tanto, foram realizadas três atividades e aspalestras educativas; que foi atécnica mais usada com o auxílio de recursos audiovisuais. Aplicamos um questionário para avaliar o nível de conhecimento dos pacientes sobre sua doença e assim poder atuar sobre os fatores de risco presentes. Os dados foram obtidos através dos prontuários e entrevistas feitas aos pacientes, e os resultados foram expressos em tabelas. A Diabetes Mellitus se mostrou mais frequente no sexo feminino, em maiores de 60 anos, e em pessoas com baixo nível cultural. A doença crônica, mais frequente associada à Diabetes Mellitus foi a Hipertensão Arterial.O fator de risco modificável mais prevalente neste estudo foi à obesidade, seguida do sedentarismo. Este projeto teve um impacto positivo ao aumentar o nível de conhecimento da população sobre esta doença e conseguimos mudar alguns fatores de risco como o sedentarismo e hábitos dietéticos inadequados.