Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado. The cash flows generated Cape Verde’s economy, so far, have been insufficient to finance its development, due to constraints concerning the lack of natural resources, the trade balance deficit and the geographical distribution and dimension of the territory. In this context, foreign capital appears as a strategic resource for Cape Verde’s development. Foreign investment is a significant instrument to overcome some shortfalls of the cape-verdean economy. Therefore the relevance of this study which is based on the question: "The incentives offered by CV and the environment have been effective enough to attract FDI or the numbers could be better?" Following the literature and theoretical review, in order to get the answer to the research question, we have analyzed the stimulus and environment provided to foreign investors through instruments launched by the Government. We have analysed the evolution of FDI´s flows into the country, with particular focus on the period 2000 - 2006, from statistical data. The subsequent analysis - the perception of foreign investors in CV - produced a qualitative survey study, conduced on a sampling of ten foreign investors, selected from founded criterions. As a result, we observed that the instruments undertaken by the Government in attracting FDI are over than ten years old and the higher FDI peak took place during the two last years. It was noticed that foreign investors choose the cape-verdean market because of its politic and economic stability. On the other hand, foreign investors show great constraints in terms of infrastructure, internal maritime connection and international flight connections. The administrative formalities are also subject of a negative evaluation by the investors surveyed. We have eventually figured out that the attraction instruments for FDI in CV are not effective enough for the needs of foreign investors. This demonstrates that there is a interesting ground to be explored.

A formação de frases relativas de PP no português oral de Cabo Verde e de São Tomé

Os mecanismos de formação de frases relativas restritivas têm sido amplamente analisados na literatura sobre o português europeu (PE) e o português brasileiro (PB) (e.g. Tarallo 1985; Brito 1991; Kato 1993; Peres & Móia 1995; Kato et al. 1996; Alexandre 2000, Kenedy 2007), focando em particular se há ou não aplicação da operação Move. No entanto, os estudos sobre construções-Q, concretamente sobre relativas restritivas, em variedades (emergentes) do português em África são ainda escassos e restringem-se essencialmente ao português de Moçambique (PM), onde se observa um processo de mudança linguística que parece privilegiar a estratégia resumptiva (Chimbutane 1996; Gonçalves 1996; Gonçalves & Stroud 1998; Brito 2001), como em Nesta comunicação, alargaremos o estudo das frases relativas ao português falado em Cabo Verde e em S. Tomé e Príncipe, baseando-nos em corpora do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa (CLUL) descritos na secção 3. O nosso objetivo é mostrar que, nestas variedades, a estratégia canónica de piedpiping (2) convive com diversas estratégias consideradas agramaticais à luz da norma, designadamente a estratégia cortadora (3), que é particularmente comum, e as estratégias resumptiva (4) e de cópia defetiva (5), que ocorrem com menor frequência. Esta última estratégia foi apenas encontrada nos dados do POST.4 (2) Não, houve uma ocasião em que havia muita cólera, ... (POST) (3) a. Esse jornalista Ø que estamos aqui a falar, isento, objectivo... (POCV) b. Depois cheguei um momento Ø que eu vi que era vazio... (POST) (4) Meu filho foi baptizado no católico e a mulher que eu vivo com ela também é católica. (POST) (5) A própria escola que eu estudei nele. (POST) Defenderemos que a preferência pela estratégia cortadora poderá estar relacionada com a reestruturação das grelhas argumentais dos verbos no POST (R. Gonçalves 2010) e que tal facto constitui um contraste com o POCV (assim como com o PE e o PB), variedade em que a presença de relativas cortadoras não está, tipicamente, relacionada com a alteração dessas propriedades nos verbos.

HISTÓRIA DA IGREJA DO NAZARENO EM CABO VERDE

Esta dissertação sob o tema: «História da Igreja do Nazareno: Uma Igreja Centenária em Cabo Verde (1901-2001) – Uma Perspectiva Educacional» foi projectada com o objectivo fundamental de focar a presença desta instituição religiosa e educativa que por mais de cem anos tem convivido com os cabo-verdianos de todas as ilhas e exercido uma influência marcante no seio desta sociedade. Esforços foram envidados para que se pudesse de forma clara e concisa, atingir tal objectivo. Reconhecendo a pertinência da abordagem do tema, encetou-se um percurso que durou dois anos (2008-2010) para a execução e concretização deste projecto que se encontra integrado no Curso de Mestrado em Estudos Africanos, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, através do ISE-CV, actualmente UNICV. De forma sucinta, apresenta-se este presente trabalho, estruturado em duas partes que se interligam e se completam: I. História da Igreja do Nazareno em Cabo Verde – versão histórica. II. Influências da Educação Cristã Nazarena nos Cabo-verdianos – versão sociológica. NA PRIMEIRA PARTE, começa-se pelo Capítulo de Enquadramento das Ilhas de Cabo Verde, uma análise da sua situação social, económica, política, religiosa e cultural, com destaque para o aspecto económico e as suas implicações, nomeadamente o fenómeno migratório dos cabo-verdianos para a América do Norte, nos séculos XVIII e XIX, em consequência da pesca de cetáceos nos mares de Cabo Verde por baleeiros americanos e de outros países. Segue-se uma Contextualização da Igreja do Nazareno Internacional, com referência à sua origem histórica, principais objectivos e base doutrinária, no intuito de melhor situar e conhecer as raízes da Igreja do Nazareno de Cabo Verde. Notar-se-á que esta denominação é una e está presente em todos os continentes e em 155 países do mundo. O 2º Capítulo analisa a Evolução Histórica da Igreja Cabo-verdiana, caracterizando-a em termos organizativos e administrativos; suas origens, desenvolvimento, programas de expansão e divulgação da mensagem do Evangelho de Jesus Cristo. Ao longo desta evolução, apercebe-se da existência de três etapas distintas por ela vividos. Uma Primeira Etapa, marcada pelo Pioneirismo (1901-1936), levada a cabo pelo jovem emigrante, de 28 anos de idade, João José Dias, que deixando os E.U.A. para onde fora levado pelo pai contando apenas 16 anos na altura, regressa à sua ilha natal com uma novidade que aos seus olhos era uma preciosidade – O Evangelho de Cristo. 8 A história vivida pelo pregador pioneiro do Protestantismo em Cabo Verde revelar-se-á cheia de surpresas e dificuldades, como se poderá constatar através da leitura do trabalho. A Segunda Etapa, caracterizada pelo Movimento Missionário (1936-1975) representado e desenvolvido pelos vários casais missionários americanos e britânicos, constituirá uma fase marcada pela dependência financeira e administrativa da Igreja Geral, com Sede nos E.U.A. Esses missionários serão os elos de ligação entre a Igreja Cabo-verdiana e a Igreja Geral. Sem dúvida, esta fase mostra-se de grande projecção, pois é durante este período que as principais infra-estruturas são criadas: O Seminário Nazareno, instituição de formação e educação teológica; a Editora Nazarena, casa de publicação de literatura evangélica e outros serviços gráficos; a Hora Nazarena, programa radiofónico para divulgação da mensagem evangélica; aquisição de várias propriedades para construções: templos, capelas, residências pastorais, espaços de recreio e de actividades juvenis (como acampamentos), etc. Se, por um lado, nota-se grande crescimento e desenvolvimento, por outro, chegando a Igreja do Nazareno de Cabo Verde a este estágio, reconhece-se a necessidade de começar a andar pelos seus próprios pés, isto é, atingir a sua própria autonomia. Passando para a Terceira Etapa, como analisado no 3º Capítulo, a Igreja em Cabo Verde experimentará uma nova fase com a transição da liderança missionária para a nacional (Abril de 1975). A responsabilidade dessa primeira liderança nacional recairá sobre os ombros do Pastor cabo-verdiano Reverendo Francisco Xavier Ferreira, o mais antigo obreiro nazareno nessa altura. Seguir-se-ão outros que com tenacidade, competência e profunda espiritualidade saberão manter e dirigir a instituição até o presente. A SEGUNDA PARTE trará algo inovador, com o tratamento de uma amostra, embora pequena, de entrevistas realizadas a cerca de uma dúzia de indivíduos de ambos os sexos, designados «Figuras Públicas», que passaram pela Igreja do Nazareno. Este fenómeno evidencia a forte influência da educação cristã nazarena na vida pessoal e profissional deste grupo. Para além do fenómeno social referido, foca-se também o religioso que naturalmente é relevante, tomando em consideração um dos objectivos fundamentais propostos pela instituição – A Educação na Formação Teológica. Este fenómeno revelar-se-á como um dos maiores investimentos da Igreja do Nazareno ao apostar-se na formação de cabo-verdianos como pastores e líderes nazarenos, conforme registado no Anexo 2 – mais de uma centena de graduados pela Instituição Teológica – O Seminário Nazareno de Cabo Verde, fundado em 1953 pelo missionário americano Reverendo Earl Mosteller. Os Anexos em nº de 20 serão complementos válidos na compreensão e conhecimento do tema. Conclui-se o resumo deste trabalho esperando que tenha prestado algum contributo na área da investigação científica.

Uma análise de CP não expandido para o sistema de complementadores do Crioulo de Cabo Verde

A temática deste artigo recai sobre a chamada periferia esquerda da frase em crioulo de Cabo Verde (variante de Santiago – CCV), especificamente sobre o seu sistema de complementadores. À semelhança de outras línguas, o CCV exibe construções sintácticas que exigem a projecção do CP, cuja função é identificar/cunhar uma frase, na perspectiva da Hipótese de Cunhagem das Frases, de Cheng (1991). Concretamente, Cheng propõe que as línguas podem ser classificadas relativamente à forma como a cunhagem opera, i.e., através de Mover (e.g., inglês) ou de Merge (e.g., mandarim). Note-se, contudo, que algumas línguas exibem uma tipologia mista, como o árabe egípcio e o bahasa indonésio. Neste artigo, pretende-se (i) apresentar uma descrição dos elementos que podem ocorrer em Cº em CCV e (ii) propor uma análise baseada em traços formais que dê conta da distribuição dos complementadores do CCV, sem precisar de recorrer à hipótese do CP expandido, de Rizzi (1997).

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.

Propuesta para un Proyecto de Evaluación de Stocks de Camarón de Profundidad en aguas de Cabo Verde (2010-2013)

A bibliographic revision on the fisheries research in the Canary, Madeira, and the Azores Islands related to stock assessment of the striped soldier shrimp (Plesionika edwardsii) (Crustacea, Decapoda, Pandalidae) was made. Biological information –reproduction, growth, mortality, recruitment– of the target species, selective technological developments –multiple semi-floating shrimp traps–, and know-how gained by the ICCM can give support to elaborate and execute an ICCM-INDP joint project, in order to explore and assess its insular stocks in the Capeverdian deepwaters (150-300 m). In the frame of the UE Trans-national Cooperation Programme MAC (2007- 2013), the next coming call for proposals seems to be an adequate source to fund it. This project should include some activities for the valorisation and promotion of this new shellfish product, as well as for scientific-technical and social divulgation, and for giving advice to the decision-makers. Lastly, with the aim of developing a new fishing activity in the Cape Verdes on a responsible and sustainable basis, authors have scheduled a second study phase. This should consist of a process of technology transfer, followed by an experimental fishing pilot project including a study on biological and commercial viability with the participation of the Capeverdian fishing sector.

“Documento de base do planeamento” do Sector Educativo - Concelho de São Filipe: Construção da Escola Secundária de Ponta verde

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho de Santa Catarina do Fogo: Construção da Escola Secundária

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho dos Mosteiros: Ampliação da Escola Secundária dos Mosteiros

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

A Igreja Matriz da Praia e a Valorizacão da Sua Obra cristã Pela Visita Papal de 1990

O trabalho ora elaborado é um estudo de pesquisa e análise sobre a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça, na cidade da Praia, e a valorização da sua obra cristã, com a visita do Papa João Paulo II em 1990. O tema justifica-se, pela importância que o referido templo teve no contexto da implantação da Igreja Católica em Cabo Verde, como ponto de referência para os católicos, devido a sua meritosa acção de cuidados com as almas junto dos povoados, e das funções educativas e sociais, que de um modo geral, contribuíram na formação do homem cabo-verdiano. Ainda justifica-se pelas exigências curriculares vigentes na UNICV, para a obtenção do grau de licenciatura em ensino de Historia. Para o estudo desse objecto (Igreja Matriz da Praia) traçamos os seguintes objectivos: • Contextualizar o processo da implantação da Igreja Católica em Cabo Verde; • Descrever e analisar os aspectos relacionados com a estética da obra arquitectónica; • Destacar o valor da sua obra cristã, com a visita Papal em 1990. O presente trabalho consta-se de uma introdução, seguida de dois capítulos. O primeiro relata a situação da Igreja Católica em Cabo Verde, destacando a sua origem, o papel que ela desempenhou, e realça ainda, a importância da Igreja de Nossa Senhora do Rosário como referencia na afirmação da Igreja em Cabo Verde. O segundo capítulo centraliza no edifício arquitectónico, abordando também a sua origem, a parte artística e a visita que o Papa João Paulo II efectuou a Cabo Verde em Janeiro de 1990. Realizar um estudo sobre a Igreja de Nossa Senhora da Graça, implica um recuo ao passado, no que se refere à evangelização do arquipélago, e às construções de ermidas, capelas e igrejas, que, de certo modo, desempenharam funções para que foram edificadas. Sabemos que a arte pode ser definida como a capacidade que o homem possui de produzir objectos, ou realizar acções, com as quais ele possa expressar ideias, sentimentos ou emoções estéticas, isto é, susceptíveis de produzir prazer estético. E uma obra de arte pode ser considerada como um veiculo de comunicação, que requer sempre um suporte de qualquer material, pelo qual e no qual o artista concretiza a sua ideia, sentimento ou emoção, tornando a obra de arte uma mensagem receptível pelos outros. Assim, tratando-se de uma obra arquitectónica, não deixaríamos, de realçar a vertente artística e cultural, de cariz sacro, que pelo seu valor próprio, deve ser considerada de interesse relevante para a permanência da memória colectiva do povo cabo-verdiano.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Phoenix in the Cape Verde Islands

The African Republic of Cape Verde consists of nine inhabited and several uninhabited volcanic islands set out in the Atlantic Ocean, about 500 km off the most westerly point of the African mainland and 1500 km south of the Canary Islands @g. 2). Most are rugged and mountainous; three (Sal, Maio, and Boavista) are flat, desert islands with sand beaches. Precipitation is meagre and very erratic; indeed Cape Verde can be seen as an island extension of the arid Sahel zone. Three species of the genus Phoenix are recorded from the Cape Verde Islands, P. akzctyli&a L., P. canariensis Chabaud and P. atlantica A. Chev. While the former two species have almost certainly been introduced by man, the latter is said to be endemic to the islands. Perhaps because the Cape Verdes are a particularly isolated set of islands or because palms are notoriously awkward to collect, little is known about the taxonomy, origins and natural history of this species. Phoenix atlantica was described by the French botanist Auguste Chevalier (1935a) following field exploration in the Cape Verdes in 1934 (Chevalier 1934: 1153). Chevalier provided limited diagnostic characters, defining the species as a clustering palm with 2-6 trunks, 5-15 m in height with dark green leaves 2-3 m in length. He considered it to be most similar in form to P. &ctyZzjkra and P. canariensis, possessing characters of both (Chevalier 1935a). Chevalier’s description indicates that Phoenix atlantica can be distinguished easily from P. canariensis by its clustering growth form (P. canariensis always has a single, stout trunk) and its shorter, straighter leaves. However, the differences between P. atlantica and P. dactylzjkra appear much more subtle. For example, while P. dacfylifera is usually observed as single-stemmed, when left undisturbed for a number of years it becomes clustering like the Cape Verde Phoenix, so this character on its own is unreliable. Further alleged distinctions include acuminate (P. atlantica) versus rounded (P. dactylzjkra) petals in the male flowers (Chevalier 1935a, b, Greuter 1967: 249, and Brochmann et al. 1997), fruit 2 cm long (P. atlantica) versus fruit more than 2.5 cm long (P. dactyl&a) (Brochmann et al.

Flora de Cabo Verde. Plantas Vasculares. 82. Orobanchaceae

clorofila, de cores variadas, mas nunca verdes. Caules erectos, com folhas escamiformes, geralmente carnudos, simples ou ramificados, glabros a piloso- -glandulares. Inflorescência um racemo terminal ou espiga, raramente solitaria ou pauciflora. Flores hermafroditas, zigomórticas; brácteas escamiformes, com ‘ou sem bractt!olas. Cálice tubuloso, sinsépalo 2-Slobado, as vezes fencíido anterior e .posteriormente em duas partes livres. Corola simpétala, hipogínica, pentâmera, bilabiada, de pieíloracão imbricativa. Estames geralmente 4, didinâmicos, inseridos no tubo da corola, anteras com Ibculos aos pares, dorsifixas, com deiscência longitudinal, glabras a densamente lanosas. Ovario súpero, 1-locular, 2 (3)carpelar; óvulos numerosos; estilete simples, terminal, estigma capitado ou peltado, lobado ou não. Cápsula gcraimente 2-valve, globosa ou ovoide-elipsoidal com deiscência loculicída; sementes pequenas, numerosas, com albúmen carnudo e embrião não diferenciado. Familia com c. 17 generos e aproximadamente 150 especies, amplamente distribuidas no hemisferio norte, particularmente nas regides temperadas e subtropicais do Velho Mundo.

Insetos galhadores associados a duas espécies de plantas invasoras de áreas urbanas e peri-urbanas

Os insetos têm sido considerados importantes indicadores de mudanças ambientais e da qualidade de habitats. Apesar de seu hábito séssil, fácil visualização, abundância, e especificidade de hospedeiro, insetos indutores de galhas não têm sido utilizados em estudos desta natureza. Neste estudo foi investigado o uso potencial de insetos galhadores associados a duas espécies de plantas hospedeiras ruderais (Baccharis dracunculifolia e Vernonia polyanthes: Asteraceae) como bioindicadores da qualidade de habitats. Procurou-se responder às seguintes questões: (i) A diversidade de insetos galhadores é afetada pelo tipo de uso e ocupação da paisagem (solo)?; (ii) A resposta das comunidades de insetos galhadores difere entre as duas espécies de plantas hospedeiras?; (iii) A diversidade de insetos galhadores é influenciada por características bióticas e físicas dos biótopo urbanos? Foram coletadas 6.226 galhas, pertinentes a 6 espécies de insetos galhadores associados à V. polyanthes e 11 espécies associadas à B. dracunculifolia. Não foi encontrada nenhuma diferença na riqueza de insetos galhadores entre os biótopos amostrados. No entanto, a abundância de insetos galhadores apresentou diferenças significativas quanto ao tipo de uso e ocupação da paisagem. As galhas foram mais numerosas em biótopos menos urbanizados, sendo observado uma relação forte e positiva com a porcentagem de cobertura vegetal do biótopo. As comunidades de insetos galhadores de ambas as espécies de plantas hospedeiras apresentaram respostas diferenciais quanto ao tipo de uso da paisagem. Os resultados sugerem três fatores que podem estar envolvidos com a diversidade de insetos galhadores em áreas urbanas: (i) estrutura dos habitats num biótopo; (ii) abundância e distribuição espacial do recurso planta hospedeira e; (iii) freqüência e intensidade do manejo de reservas, parques, jardins e terrenos baldios de uma dada área urbana. Constatou-se ainda que áreas verdes em espaços urbanos são de fundamental importância na manutenção da diversidade de insetos.

O Planeamento na Assomada: Proposta de Parâmetros Urbanísticos Para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo.

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada