A emergência das minorias étnicas no Brasil : agendamento das políticas públicas para comunidades quilombolas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.

POSSIBILIDADES E ENTRAVES NA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, SÃO PAULO, BRASIL

A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Até o início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por força da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumbência da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, será a quarta região metropolitana do estado de São Paulo.

PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO HUMANA E DO USO DA NATUREZA NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SAGRADO (MORRETES, PARANÁ, BRASIL)

A pesquisa trata das relações sociedade e natureza nas comunidades de Rio Sagrado de Cima, Canhembora, Brejumirim e Candonga, microbacia hidrográfica do Rio Sagrado, município de Morretes, Paraná. Das 520 famílias, 270 são residentes, predominando pequenos proprietários rurais, e 250 são não-residentes. A localidade pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, que é uma Unidade de Conservação Estadual. O objetivo do presente artigo é compreender o processo histórico de ocupação humana e de uso dos recursos naturais pelas comunidades através da abordagem da história ambiental. A partir do uso da metodologia da História oral, foram realizadas cinco entrevistas com moradores mais antigos das comunidades, que permitiram resgatar lembranças e fatos históricos. Os primeiros habitantes da região de Morretes foram os índios tupis-guaranis e os carijós, que tiveram os contatos com os colonizadores, sendo esses, primeiro os portugueses e depois os espanhóis, os quais determinaram o modelo de desenvolvimento econômico explorando recursos naturais. A ocupação efetiva da microbacia começa no século XIX, e explorada em função da sincronia com relação aos ciclos econômicos regionais, como exemplo, na década de 1970 e 1980 com a exploração madeireira. Inicialmente a caça foi primordial para subsistência das comunidades e posteriormente intensificada para o comércio. Estas interferências antrópicas reduziram a biodiversidade da região.

ISONOMIA E TERRITÓRIO NO BRASIL

A partir da metade da década de 1980, o Brasil passa por um processo de redemocratização. A Constituição de 1988 diferenciou o país em relação às outras democracias federalistas no planeta. Ao contrário, por exemplo, da Constituição americana, a brasileira define as especificidades para cada escala política de gestão, tornando o federalismo, ao mesmo tempo, dual e cooperativo. Além disso, um novo ente federativo é criado: o município. A Geografia Política pode e deve se inserir no campo das leis, a partir do momento que a isonomia – marco da delimitação legal – é afetada pelo território na qual está inserida. Tomaremos como estudo o exercício da cidadania – entendida, além de outros, como direitos sociais – em duas regiões distintas brasileiras (Sul e Nordeste), mostrando, a partir disso, como o território brasileiro, a partir de suas diferenças, se utiliza de algo que deveria ser igual para toda a extensão do Estado-Nação. Assim, como leis simétricas – tomando como caso as leis relativas à cidadania – atuam em um espaço assimétrico? A partir de dados do PNUD irei analisar como os direitos sociais da cidadania – definidas legalmente a partir da isonomia – atuam diferentemente no território brasileiro.

Controle biológico de doenças de plantas no Brasil: história, pesquisa, comercialização e perspectivas=Biological control of plant diseases in Brazil: history, research, commercialization and perspectives.

2008

Atenção Primária à Saúde: história da APS no Brasil

Introdução à história da Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto nacional

A luta das mulheres negras no Brasil tem história

Entrevista com psicóloga Maria Lúcia da Silva sobre a luta das mulheres negras no Brasil por igualdade em questões de saúde, qualidade de vida e segurança.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

This article analyses the emergence and development of social policies for children and adolescents attendance that are in line with the development process of the Brazilian social protection system, focusing on some of the main representations attributed to childhood, according to the historical and political periods. It seeks to present the notion of childhood instituted under the constitution of the Brazilian welfare state, in such a way as to place it within the broader context of the historical and political transformations that involved the emergence and consolidation of the social policies directed towards children and adolescents in Brazil in the 20th century and the beginning of the 21st.

A reorganização da formação profissional em educação fisica no Brasil : aspectos historicos significativos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

"Sacando" o voleibol : do amadorismo a espetacularização da modalidade no Brasil (1970-2000)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1879) (Teleostei: Clupeidae), nome válido aplicado à sardinha-verdadeira no sudeste do Brasil

A história nomenclatural de Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1879) e de seu nome de substituição, Sardinella janeiro (Eigenmann, 1894) é apresentada, sendo confirmada a validade do primeiro por meio da aplicação dos dispositivos do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica.

Sobrevida e fatores de risco para mortalidade neonatal em uma coorte de nascidos vivos de muito baixo peso ao nascer, na Região Sul do Município de São Paulo, Brasil

Estudos populacionais sobre mortalidade neonatal de nascimentos de muito baixo peso ao nascer contribuem para identificar sua complexa rede de fatores de risco. Foi estudada uma coorte de 213 recém-nascidos com peso inferior a 1.500g (112 óbitos neonatais e 101 sobreviventes) na Região Sul do Município de São Paulo, Brasil, em 2000/2001. Foram realizadas entrevistas domiciliares e obtidos dados de prontuários hospitalares. Foi realizada análise de sobrevida e empregada regressão múltipla de Cox. A elevada mortalidade na sala de parto, no primeiro dia de vida e ausência de sobreviventes < 700g dos nascimentos < 1.000g e com menos de 28 semanas sugere que condutas mais ativas destinam-se a nascituros de maior viabilidade. Mães residentes em favela, com história anterior de cesárea e aborto provocado, adolescentes, com sangramento vaginal e ausência de pré-natal aumentaram o risco de óbito neonatal. Partos cesarianos e internação em berçários mostraram efeito protetor. O peso ao nascer abaixo de 1.000g e Apgar menor que 7 foram risco. A elevada mortalidade está associada às condições de vida, características maternas e dos nascimentos e condições assistenciais. A melhoria da atenção pré-natal e ao recém-nascido pode atuar na redução da mortalidade.

O discurso coletivo de ex-hanseniano morador de um antigo leprosário no nordeste do Brasil

Este estudo teve como objetivo conhecer o discurso acerca da vida de ex-hansenianos residentes em um antigo hospital-colônia. De abordagem qualitativa, caracteriza-se como uma pesquisa descritivo-exploratória. Os dados foram levantados com 12 sujeitos por meio de uma entrevista semiestruturada e foram organizados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, obtendo-se as seguintes ideias centrais: "Existe uma diferença entre o antes e o que é hoje e "Para a pessoa que tem sequela, não muda nada". Constatou-se que a percepção da cura da doença foi objeto de controvérsias, havendo os que a percebem como uma vitória, ou seja, o fato de não ter mais a doença lhes possibilita pensar em um (re)começo.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.