Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

Aplicação da Análise do Valor Global de um Resíduo na fabricação de produtos descartáveis higiênicos em uma empresa do Rio Grande do Sul

Resumo não disponível.

A gestão do processo de negociação complexa: uma avaliação da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio - OMC, em Cancun, México

Pretende-se no presente trabalho avaliar a gestão do processo de negociação complexa da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio em Cancún, ocorrida entre os dias 10 e 14 de setembro de 2003, no México, apontando os problemas e questões que resultaram no colapso de um possível acordo. O futuro da OMC é incerto e mudanças traumáticas sofridas por muitos países que vivem sob as regras da OMC indicam que alguma coisa na OMC terá que mudar, principalmente nos processos de negociação complexa, de forma que a integridade da organização não seja comprometida. Buscou-se respostas na análise e avaliação da gestão do processo de negociação, estudando e pesquisando os conceitos de barganha posicional, detalhando o processo de negociação baseado em princípios, explorando em profundidade o estado da arte para gestão de conversas difíceis. Dissecando a questão dos conflitos e das coalizões, mostrando a dificuldade existente na resolução de disputas públicas e no uso de instrumentos para quebrar o impasse nas negociações buscou-se estabelecer o instrumental teórico que possibilitasse aprofundar o diagnóstico da situação atual na OMC. Como recomendação explorou-se a avaliação de conflitos, com base na eficiência - teoria dos jogos-, justiça e na eqüidade, a melhor forma de negociação baseada em princípios, de gestão de público demandante, no diálogo dos multistakeholders, a importância das conversas informais paralelas, o ambiente da complexidade e a visão ampla que proporciona o enfoque do funcionamento de sistemas decisórios autopoiéticos.

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece! : processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

A escola nas aldeias Guarani do Rio Grande do Sul é um acontecimento recente. Algumas TEKOÁ decidiram não abrigá-la em seu meio, considerando que a educação tradicional, assentada na cosmologia Guarani, é suficiente para o seu viver e, portanto, prescindem dos saberes escolares. Outras, evidenciando a necessidade de saberes que se relacionam à escola – como a escrita, a leitura, a Língua Portuguesa e o sistema monetário, entre outros –, a solicitam e a acolhem, iniciando processos e práticas de escolarização que afirmam o desejo de se apropriar de instrumentos que permitam um diálogo mais eqüitativo com a sociedade não indígena. Num movimento de interlocução com os gestores das políticas públicas, tensionam a Secretaria de Estado da Educação para criar condições de implementar a Escola Específica e Diferenciada nas aldeias. No entanto, experimentam a ambigüidade de uma aproximação e de um afastamento, de um querer e um não querer a escola em suas aldeias, pois intuem as mudanças que poderá desencadear no modo de vida tradicional. Para compreender os processos de implementação da escola do povo Guarani, e os significados que atribuem à educação escolar, dirigi o olhar e aprofundei o estudo em três aldeias do Rio Grande do Sul: TEKOÁ JATAÍTY (Cantagalo, município de Viamão), TEKOÁ ANHETENGUÁ (Lomba do Pinheiro, Porto Alegre) e TEKOÁ IGUA´PORÃ (Pacheca, município de Camaquã). Os movimentos de aproximação com a cosmologia Guarani e com o universo das aldeias, constituído através de um estar-junto sensível, e o com-viver com a totalidade cosmológica de cada lugar pesquisado possibilitou a elaboração de um contorno antropológico etnográfico que busca dizer dos Guarani desde si. A perspectiva teórica, assentada principalmente na aproximação da Educação com uma Antropologia Filosófica latino-americana, possibilitou a compreensão do pensamento indígena e da ambigüidade do “ser” europeu e do “estar” americano, presente nas aldeias e fora delas também. A pesquisa mostra que há nos preceitos educacionais da cosmologia Guarani um admirável mundo a ser desvendado, em que os significados de cada gesto, de cada ação mostram a integridade de um povo que sobrevive e se recria e a escola na aldeia poderá se inserir nesse universo e dialogar com todos os princípios que compõem a educação tradicional e a cosmologia Guarani.

Dinâmicas socioeconômicas e culturais de sustentabilidade de Santa Rita do Sul

O estudo focaliza as estratégias de sustentabilidade da população do distrito de Santa Rita do Sul, município de Arambaré (RS). Privilegia as dimensões social, econômica e cultural que constituem esta sociedade local, através da análise dos tipos de atividades ocupacionais; dos valores que conferem coesão ao tecido social e da origem e formação da sociedade santa-ritense. A metodologia utilizada privilegiou a realização de entrevistas semi-estruturadas e entrevistas por questionário com respostas induzidas. O estudo demonstrou que a sustentabilidade de Santa Rita do Sul tem sido garantida através de estratégias que asseguram a subsistência dos moradores e a estabilidade demográfica. Entre estas estratégias, focaliza-se o trabalho voltado à produção orizícola, característica marcante da localidade, que é complementado por atividades ocupacionais secundárias, principalmente no período de entressafras do arroz. O estudo demonstra que a permanência dos moradores no local deve-se também ao vínculo cultural, identificando-se um sentimento comum de pertença a Santa Rita do Sul. O pertencimento a essa totalidade social faz com que a população demarque sua cidadania pelo local. No entanto, desde que o Distrito passou a constituir o município de Arambaré, essa realidade vem sofrendo modificações devido à ampliação dos horizontes santa-ritenses e das concepções da população.

O leite observado através de diferentes tipologias nas unidades de produção familiar no Rio Grande do Sul/BR e suas relações com formas organizativas e inovações tecnológicas.

O novo cenário econômico, desenhado pela abertura econômica e de mercados, desencadeou uma série de desafios para o setor lácteo brasileiro, resultando na necessidade de alguns ajustamentos, buscando amenizar problemas, tanto de natureza estrutural como tecnológica. Este trabalho se propõe a estudar a forma de organização, o padrão tecnológico e alguns indicadores sociais de unidades produtivas familiares de leite no Rio Grande do Sul, através de diferentes Tipologias, a fim de proporcionar subsídios para o desenvolvimento de políticas para o setor, partindo do pressuposto da existência de características peculiares em cada sistema de produção, objetivando promover um desenvolvimento social e econômico mais harmônico. A utilização de diferentes Tipologias ideais quais sejam, produtor Moderno Convencional, em Transição e Tradicional, no estudo de produtores familiares de leite, possibilitou a análise de unidades produtivas, mesmo considerando sua diferenciação frente às estratificações Tradicionalmente empregadas.

Reforma da previdência nos países do cone sul

O estudo da reforma da previdência social no âmbito dos países do cone Sul, que nesta dissertação está restrito ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se coaduna com a visão geográfica surgida na esteira de uma tendência mundial de formação de blocos regionais com objetivos de defesa dos interesses dos países que os integram. O conceito de previdência social, segundo os padrões da Organização Mundial do Trabalho - OIT, abrange os programas de seguros sociais que incluem aposentadorias, pensões, invalidez, pecúlio por morte, assistência médico-hospitalar, auxílio pecuniário por acidentes do trabalho, enfermidades profissionais, doenças comuns, e auxilio maternidade. Abrange também os programas de assistência familiar que se referem basicamente aos subsídios ás famílias desamparadas, além dos programas de assistência social que encampam as pensões não contributivas e a assistência médico-hospitalar a pessoas desamparadas. Muito embora todas estas áreas, na maioria dos países do Cone Sul, tenham sido, ou estão sendo, objeto de reformas, o estudo aqui dentro destes, á análise das reformas dos programas de custeio e prestação de benefícios de aposentadorias e pensões. Os países do Cone Sul têm mantido intercâmbio em diversos setores, entre eles o da previdência social, cujo processo de reforma constitui o próprio objeto de estudo desta dissertação. Em maior ou menor grau, todos os países da região têm demonstrado preocupações com a previdência social e todos realizaram e/ou estão realizando ou demonstram a intenção de realizar reformas nos seus sistemas previdenciários. Estas reformas têm se concentrado em alterações nos programas de cobertura de risco que encampam a invalidez, a velhice e o pecúlio por morte.

Estudo comparativo da estrutura da comunidade fitoplanctônica na foz dos rios formadores do delta do Jacuí, Rio Grande do Sul, Brasil

Este estudo teve como objetivos descrever e comparar a estrutura da comunidade fitoplanctônica, determinada pelos atributos densidade, composição, riqueza, diversidade específica e uniformidade, na foz dos rios Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí e verificar sua relação com variáveis físicas, químicas, bacteriológicas e hidrológicas, em um ciclo anual. A investigação baseou-se em seis amostragens sazonais, na subsuperfície da água, no período de dezembro de 2000 a dezembro de 2001. A comunidade fitoplanctônica, na foz dos quatro rios, esteve composta por 471 táxons, 135 gêneros e nove classes taxonômicas. A classe Chlorophyceae foi a mais representativa em todos os rios, sendo substituída pela Bacillariophyceae no inverno, nos rios Gravataí e Jacuí e, no outono, no rio dos Sinos. As Bacillariophyceae cederam lugar para as Euglenophyceae, no rio dos Sinos, na primavera e, juntamen te com as Cryptophyceae, no rio Caí, no verão. A alta riqueza e alta diversidade estão, provavelmente, associadas à ocorrência de reservatórios e banhados no curso superior destes rios, bem como da presença de áreas úmidas na planície de inundação, no curso inferior. Estes ambientes férteis são importantes fontes de organismos para a comunidade fitoplanctônica na foz dos rios do delta do Jacuí. A temperatura da água e o nível fluviométrico foram os principais fatores determinantes da variação da densidade e riqueza do fitoplâncton e, demonstraram um comportamento sazonal semelhante nos rios. Em geral, o incremento da densidade fitoplanctônica esteve relacionado ao período de águas baixas, com temperaturas mais elevadas da água A riqueza específica apresentou algumas variações significativas entre os rios, estando provavelmente, associada às diferenças químicas entre eles. Os resultados demonstraram a ocorrência de um gradiente decrescente de eutrofização dos rios, na seguinte seqüência: rio Gravataí, rio dos Sinos, rio Caí e rio Jacuí. Apesar das diferentes condições de trofia entre a foz dos rios do delta do Jacuí, a comunidade fitoplanctônica apresentou alta riqueza e diversidade específica e esteve composta em grande parte por organismos resistentes e/ou adaptados às condições ambientais destes rios.

Comércio internacional, politica comercial brasileira e a atuação da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) na condução das políticas para o setor

The proposal of this study is to present an assessment of the performance of the Brazilian Government Chamber of Foreign Trade (Camex), which is a board of the Council of Government responsible for the formulation, implementation and coordination of the Brazilian trade policy. The study begins with a historical approach to the international trade and the Brazilian foreign trade, mentioning its origins, features and interfaces with the economic development of the country. Based on the approach aforementioned, several interviews were made with authorities, who have remarkable knowledge about the subject, in order to obtain their views, experiences and suggestions concerning the performance of Camex since its creation in 1995. The list of interviewees includes authorities that are currently responsibles for the conduct of the policy on foreign trade, representatives of the organized society, and authorities who were in important positions in this segment of the federal public administration, regarding both the Minister of State, as Director of Cacex and the Executive Secretary of Camex. The conclusions of the study indicate that the Camex has not been succeeding in fully exercise its mandate of formulate, implement and coordinate the foreign trade policy of Brazil. A combination of factors contributes to this situation, especially its small strutcure, the fact that some ministries compete in the segment of foreign trade ¿don't understand¿ Chamber¿s real purpose, and, at last, the absence of a political mandate"(words taken from Motta Veiga) that would fortify its existing legal mandate. Finally, the study suggests some changes in the current organizational modeling of Camex, especially in its hierarchical position in the federal public administration."

Diagnóstico da produção de madeira serrada e geração de resíduos do processamento de madeira de florestas plantadas no Rio Grande do Sul

A perda de material, na forma de sobras ou resíduos, no processamento das toras de madeira, além de ser uma variável muito importante para o gerenciamento da produção é responsável por uma parcela significativa dos impactos ambientais causados pela produção de madeira serrada. A quantificação e a identificação dos resíduos do processamento (desdobro) da madeira são componentes fundamentais para o estudo de suas possibilidades de aproveitamento como insumo de outros produtos. Tradicionalmente o aproveitamento dos resíduos ou sobras pelas serrarias tem sido utilizados em caldeiras para geração de vapor para a secagem da madeira processada e para produzir energia elétrica. Mas os resíduos e sobras, que são uma fonte de matéria-prima madeireira, também podem ser empregados para a produção de outros produtos, tais como: chapas e painéis. O presente trabalho consistiu de uma pesquisa realizada em serrarias das três principais regiões produtoras de madeira serrada do Rio Grande do Sul, as quais processam madeira de espécies de Eucalyptus spp. e Pinus spp. A pesquisa visou obter informações a respeito do processo produtivo de madeira serrada de florestas plantadas por serrarias e sua consequente geração de resíduos e sobras. Os resultados obtidos, além de estabelecerem um diagnóstico da produção de madeira serrada de florestas plantadas e da conseqüente geração de resíduos e sobras pelas serrarias no Rio Grande do Sul, revelam aspectos referentes ao atual destino e o aproveitamento potencial dos resíduos e sobras, neste caso para a produção de painéis ou chapas de madeira reconstituída Esta pesquisa e a análise dos dados coletados trazem, ainda, contribuições para o estabelecimento de formas e programas de redução na geração, qualificação e utilização de resíduos e sobras, como mecanismo de redução dos impactos ambientais negativos, através da substituição do processo da queima ou dispensa indevida na natureza, dando ênfase na sustentabilidade ambiental e econômica no uso do insumo madeira. O aproveitamento de sobras e resíduos serve, ainda, para agregar valor à madeira e para o emprego em produtos com base na madeira consumidos por setores industriais importantes, tal como a construção civil.

O papel da agência de fomento no desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel da Agência de Fomento no desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. Para tal, no primeiro capítulo, revisa-se o papel do sistema financeiro no desenvolvimento – aspectos teóricos; no segundo capítulo, a constituição, histórico e modificações sofridas, ao longo dos anos, pelos bancos de desenvolvimento em nível de Brasil. No terceiro capítulo, a criação do Badesul e o processo de incorporação ao Banrisul e posteriormente a criação da Agência de Fomento.

A redução da nasalidade em ditongos de sílaba átona em final de vocábulo entre falantes bilíngues e monolíngues do Rio Grande do Sul

No português brasileiro (PB), a sílaba final de vocábulo formada por ditongo nasal sofre variação, alternando formas preservadas e formas reduzidas de nasalidade, conforme se observa nas alternâncias homem ~ homi e viagem ~viagi. Tais alternâncias decorrem da localização do ditongo em sílaba átona no vocábulo, pois o mesmo não ocorre quando o ditongo ocupa posição prosodicamente proeminente, como em cantarão e armazém. Acreditamos, contudo, que outros fatores lingüísticos e sociais também atuam como favorecedores do processo de redução da nasalidade em sílaba final de vocábulo. Dentre os fatores que analisaremos no presente estudo, estão aqueles vistos por Battisti (2002), que analisou o mesmo fenômeno entre falantes paranaenses, catarinenses e riograndenses, acrescidos de outros que julgamos pertinentes. Dentre os fatores por nós propostos está o fator bilingüismo, uma vez que acreditamos que os falantes de português de contato possam apresentar comportamento diferenciado dos falantes de português sem interferência, na aplicação de algumas regras. Para tanto, nos debruçamos sobre uma amostra de 24 informantes do banco de dados VARSUL (Variação Lingüística Urbana na Região Sul do País), composta por 12 informantes provenientes da capital, Porto Alegre, como representativos da amostra chamada monolíngüe, e 12 de Panambi, como representantes da amostra bilíngüe português-alemão. A metodologia que norteia nossa pesquisa é a da Regra Variável, proposta por Labov (1969). Após a coleta dos dados, a partir da audição das 24 entrevistas, os mesmos foram submetidos a uma análise estatística pelo programa VARBRUL, que forneceu resultados quantitativos em termos de percentagens e de pesos relativos. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese de que a redução dos ditongos nasais átonos (DNA’s) tende a ocorrer com mais freqüência entre os falantes monolíngües, mais jovens e de baixa escolaridade. Tal resultado indica que não somente fatores de ordem lingüística, mas também fatores sociais atuam com vigor na aplicação da redução da nasalidade em ditongo de sílaba átona em final de vocábulo, apontando, sobretudo, a importância que o fator bilingüismo pode desempenhar em estudos dessa natureza, no sentido de favorecer o uso de certas regras.

Por que a licenciatura em música? um estudo sobre escolha profissional com calouros do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2003

Esse estudo teve como objetivo central compreender por que os alunos do curso de licenciatura em música fizeram essa escolha profissional, centrando-se em questões como: Por que especificamente esse curso e não outro? O que esperavam encontrar nele? Que triagem fizeram? Como ele figurou em suas expectativas profissionais no momento de escolha? A opção metodológica foi o estudo de caso, por sua possibilidade de aprofundamento e distanciamento de visões pre-estabelecidas. A unidade de caso escolhida foi um grupo de doze ingressos do ano de 2003, do curso de licenciatura em música da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As referências teóricas centraram-se na concepção do indivíduo como ser social e da escolha profissional como um evento também social. Nesse sentido foram adotados alguns conceitos de Pierre Bourdieu (1979, 1980, 1983, 1987) como habitus, estilo de vida e campo e, também, considerações sobre escolha e identidade profissional vistas em Soares (2002) e Dubar (1997), respectivamente. O estudo contribuiu para uma visão mais aprofundada das motivações sociais-individuais que levaram a unidade de caso à escolha pela licenciatura. Indicou que, por vezes, os candidatos demonstraram não ter noção da formação profissional e dos objetivos prescípuos do curso que escolheram, tendo as identidades de músico e de professor delineadas harmônicas e, às vezes, conflitantes. Demonstrou também que, para alguns dos calouros, a escolha esteve vinculada inicialmente à possibilidade de continuar os estudos músico- instrumentais e que estes, no momento da escolha, tinham uma visão superficial da diferença entre os cursos de licenciatura e bacharelado em música, basicamente sustentada pelas imposições dos respectivos testes específicos anteriores ao ingresso e pela percepção que relacionava a licenciatura a melhores oportunidades no mercado de trabalho. Além disso o estilo de vida, na totalidade da unidade de caso pesquisada, revelou uma identificação precoce e um forte desejo de pertencimento ao mundo da cultura, da arte, do brilho artístico e da partilha de saberes a esse respeito como componente importante para a decisão profissional: pela música, em primeiro lugar, e, pela licenciatura, finalmente.