El régimen militar brasilero y las censuras televisivas: entre las lógicas internas de producción y el contexto político

Este artículo analiza la censura televisiva durante el periodo del régimen militar brasilero, apuntando a la existencia de diversos tipos de censura empleados a los distintos géneros televisivos. Estas diferencias de criterios y mecanismos a la hora de censurar la televisión dejan al descubierto el tenso encuentro entre las lógicas de producción de la industria televisiva y la visión de la televisión por parte del régimen militar como instrumento de control social y vehículo para la educación de las masas. Basándose en la extensa documentación encontrada en los archivos de la Divisão de Censura e Divertimento Público (DCDP), este artículo se propone reconstruir el entramado de relaciones de poder, complicidades y tenciones que afectaban la producción televisiva durante el periodo del régimen militar brasilero.

Estimativas do nível de mortalidade e de esperança de vida para o Estado de São Paulo, Brasil, em 1970

Resultados preliminares do Censo Demográfico de 1970, são utilizados para a determinação do nível de mortalidade no Estado de São Paulo, Brasil. Através da teoria de populações estáveis e de tábuas de vida modelo, encontrou-se tábuas de sobrevivência para os sexos masculino e feminino. Acredita-se que estas tábuas refletem as condições de mortalidade vigentes nos períodos próximos a data censitária.

Aleitamento no primeiro ano de vida de crianças internadas em hospital assistencial do município de São Paulo, Brasil

Estudo do tipo de aleitamento de 667 e 249 crianças internadas num hospital assistencial do município de São Paulo, Brasil, em 1969 e 1972, respectivamente, revelou uma queda do aleitamento natural exclusivo no primeiro ano de vida, de 5,85% em 1969 para 3,61% em 1972, e do aleitamento misto, de 5,55% para 4,42%. No primeiro semestre de vida, a queda no aleitamento natural exclusivo foi de 6,69% em 1969 para 4,81% em 1972, o mesmo se verificando no aleitamento misto. Em 1969, o aleitamento natural exclusivo caiu de 23,21% no primeiro mês para 4,06% no segundo mês, e em 1972, de 23,07% no primeiro mês para 3,33% no segundo mês. A freqüência do aleitamento artificial por leite em pó subiu de 81,11% em 1969 para 82,33% em 1972.

Indicador de quantidade e qualidade de vida e do nível de saúde

Estudos estão sendo desenvolvidos a partir da estrutura etária da população, no sentido de estabelecer um indicador do nível de saúde de coletividades e também da quantidade e da qualidade de vida. O nível de saúde de comunidade vem sendo fixado atualmente por inferência de dados de morbidade e mortalidade. Pressupõe-se que a estrutura etária da população seja o reflexo de um grande número de variáveis que condicionam o nível de saúde, a quantidade e a qualidade da vida, o que possibilitaria a determinação de um indicador positivo e direto. Propõe-se inicialmente um esquema, que decompõe a população em dois grupos de idade: 0 - 19 e 20 e mais anos de idade. A contribuição percentual do grupo de 0 - 19 para o total da população estabeleceria os níveis de saúde, bem como a quantidade e a qualidade de vida. São evidenciados os seguintes aspectos: a) populações com crescimento anual, superior a 4%, ocorrência possível de ser verificada nos chamados "polos" de desenvolvimento econômico intenso que funcionam como atração de imigrantes; b) populações onde se desenvolvem campanhas ou programas de vacinação em massa; c) populações onde se desenvolvem programas de controle de natalidade em massa.

Tábua de vida da população feminina de Ribeirão Preto, SP (Brasil), 1973

Obteve-se a tábua de vida corrente, para a população feminina do Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, no ano de 1973. A curva de sobreviventes em idades sucessivas e a esperança de vida foram comparadas com valores obtidos para 1950, no mesmo Município. A esperança de vida ao nascer, 65,3 anos foi comparada com as obtidas para diferentes regiões do Estado de São Paulo em 1967, população feminina do Rio Grande do Norte (40,0 anos), do Rio Grande do Sul (62,5 anos) e do Brasil (55,6 anos) em 1970.

Triatoma sordida: considerações sobre o tempo de vida das formas adultas e sobre a oviposição das fêmeas

Foram observados 53 exemplares do T. sordida que chegaram à fase alada, oriundos de 110 ovos; os machos eram em número de 22 e as fêmeas 31. Os tempos médios de duração da fase de ninfa não foram estatisticamente diferentes entre os sexos, sendo 174,6 e 170,6 dias respectivamente para machos e fêmeas. O tempo médio de vida na fase alada foi significativamente maior para as fêmeas, com 503 dias para estas e 284 para os machos. O período de oviposição correspondeu a 86,42% do tempo de fase alada das fêmeas, com a postura tendo maior intensidade na primeira metade desta fase. Cada fêmea pôs em média 570,8 ovos, variando a postura de 0,68 a 1,97 ovos por dia.

Dimensão social da ocorrência das doenças: I - positividade da reação de Machado-Guerreiro em convocados para o serviço militar no Estado de São Paulo (Brasil), de 1972 a 1975

São destacados, diante da série histórica levantada, os valores elevados dos coeficientes de positividade da reação de Machado-Guerreiro entre convocados apresentados na Capital de São Paulo (Brasil), onde não é referida a ocorrência de transmissão de Chagas. Esses valores atingem, inclusive, níveis superiores aos dos convocados apresentados no Interior, onde existem áreas endêmicas. O estudo evidenciou a participação de migrantes, infectados nos locais de origem, na determinação dos níveis de positividade, especialmente da Capital de São Paulo. Esses dados ressaltariam o envolvimento de fatores sociais no condicionamento da ocorrência e distribuição da doença ao nível populacional.

Mortalidade no primeiro ano de vida e a distribuição de renda e de recursos públicos de saúde, São Paulo (Brasil)

Foi feito estudo para identificar em torno de 1976 a distribuição da freqüência do óbito infantil, a distribuição da renda e a distribuição da disponibilidade de determinados recursos públicos de saúde nos 55 distritos e sub-distritos do município de São Paulo (Brasil), para analisar as possíveis identificações entre estas distribuições. A freqüência do óbito infantil foi crescente no sentido centro-periferia da cidade, o mesmo ocorrendo com a concentração de famílias de baixa renda. Os recursos públicos de saúde estudados, água do abastecimento público, leitos hospitalares e centros de saúde do Estado, foram decrescentes no mesmo sentido centro-periferia. Tanto a distribuição crescente da baixa renda quanto a distribuição decrescente dos recursos públicos acham-se positiva e significativamente correlacionadas à distribuição crescente da mortalidade infantil. Na área periférica da cidade, correspondente à área de maior mortalidade, encontra-se a mais alta concentração de famílias de baixa renda e, também, as menores disponibilidades de recursos públicos de saúde providos direta ou indiretamente pelo Estado. Conclui-se que renda e recursos públicos operam no mesmo sentido, ou seja, de reforço mútuo às desigualdades registradas ao nível da mortalidade infantil, e não no sentido inverso, como talvez se pudesse crer. Discute-se o duplo processo desigual da distribuição das riquezas na cidade de São Paulo, o que se dá na distribuição direta da renda e o que se dá, posteriormente, quando o Estado participa daquela distribuição provendo serviços públicos.

Mortalidade diferencial por causas, São Paulo, Brasil, 1970: tábuas de vida de múltiplo decremento

Foram feitas considerações sobre tábua de vida de múltiplo decremento, com o objetivo de avaliar a magnitude da atuação de alguns grupos de agravos à saúde nas probabilidades de morte, de sobrevivência e nas esperanças de vida dos residentes no município de São Paulo (Brasil), em 1970. A esperança de vida ao nascer foi igual a 60,12 anos no sexo masculino e 67,21 anos no sexo feminino. Os principais grupos de doenças em função dos ganhos que propiciariam à esperança de vida ao nascer, caso não tivessem sido fator de risco de morte, foram: no sexo masculino - cardiovasculares; infecciosas e parasitárias; acidentes, envenenamentos e violências e os tumores malignos; no sexo feminino - cardiovasculares; infecciosas e parasitárias; tumores malignos e os acidentes, envenenamentos e violências. Levantou-se a hipótese de que o padrão de mortalidade no município de São Paulo, em 1970, refletiria a existência de problemas de saúde de uma população formada por setores distintos onde coexistiriam condições típicas adversas à saúde, ora de regiões consideradas desenvolvidas, ora de regiões em desenvolvimento.

A dimensão social das doenças: II - positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados para o Serviço Militar no Estado de São Paulo (Brasil), de 1972 a 1978

Em seqüência à série histórica iniciada em 1968, com o objetivo de obter indicações sobre a evolução da sífilis no Estado de São Paulo (Brasil), foi feito levantamento dos dados de 1972 a 1978 que mostrou que ao longo do tempo e apesar das oscilações, não houve variações substanciais dos coeficientes de positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados apresentados no município de São Paulo. No interior do Estado o aumento dos valores dos coeficiente de 1973, invertendo a tendência anteriormente observada, aproxima esses índices aos do município. O estudo da subamostra indicou a presença de proporções maiores de positividade em convocados apresentados no município comparados com os apresentados no interior do Estado, independentes da naturalidade, o que poderia sugerir semelhanças com os quadros epidemiológicos descritos para os países desenvolvidos. Entre convocados apresentados na capital observou-se maiores proporções de positividade nos convocados nascidos em outros Estados do país, o que evidenciaria a presença da doença associada à pobreza ou ao subdesenvolvimento. Nesse sentido, foi chamada a atenção para as peculiaridades epidemiológicas das doenças em vista da singularidade das respectivas organizações sociais num dado momento histórico.

Isolamento de amebas de vida livre a partir de água mineral engarrafada

Foram isoladas amebas dos gêneros Vahlkampfia, Glaeseria, Acanthamoeba, Filamoeba, Amoeba, Platyamoeba e Hartmanella de dez diferentes marcas de água mineral engarrafadas, servidas no Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Somente uma das marcas foi negativa para protozoários, enquanto que de todas as outras foram isoladas amebas de vida livre. O significado desses resultados é discutido como um indicador de qualidade da água mineral usada comercialmente, destacando-se o fato de que alguns desses microorganismos são potencialmente patogênicos.

Anos potenciais de vida perdidos segundo causas, em Fortaleza (Brasil), 1978-80

Estudo realizado para determinar e analisar os anos potenciais de vida perdidos (APVP) das principais causas de óbitos, segundo sexo e idade, em Fortaleza, em 1978-80. Os óbitos foram distribuídos segundo causa, sexo e idade. A técnica adotada para os APVP foi a sugerida por Romeder e McWhinnie, tendo sido definida a idade limite de vida potencial em 65 anos. Os resultados mostraram que o total de APVP foi 197.942,5, nos homens, e 137.545, nas mulheres, correspondendo a taxas de APVP de 119,82 por 1.000 homens e 73,06 por 1.000 mulheres, e que as violências, com 41,15 por 1.000 homens e 8,46 por 1.000 mulheres, foram as maiores responsáveis pelos APVP, nos dois sexos, arcando com 34,35% dos APVP no masculino e 11,57% no feminino. Em ordem de importância em APVP, as principais causas foram as violências, as doenças infecciosas intestinais, as outras doenças do aparelho respiratório, as doenças do aparelho digestivo e o câncer, nos homens, e as violências, as doenças do aparelho respiratório, o câncer, as doenças infecciosas intestinais e as doenças cerebrovasculares, nas mulheres. Foi ressaltada a importância da utilização da metodologia dos APVP para o planejamento em saúde, como instrumento de orientação à hierarquização de prioridades.

Risco de morrer no primeiro ano de vida entre favelados e não favelados no município de Porto Alegre, RS (Brasil), em 1980

Foram apresentados o risco relativo (RR) e o risco atribuível percentual (RAP) ao fator favelado de morrer, no primeiro ano de vida, em quatro setores de Porto Alegre, RS (Brasil), em 1980. O risco relativo médio de morrer no primeiro ano de vida foi de 2,4 a 3,62 vezes maior para o favelado, considerado um intervalo de confiança de 95%. O RAP ao favelado de morrer no primeiro ano de vida variou de 23,2% a 33,0% considerado um intervalo de confiança de 95%. O estudo dos cinco principais grupos de causas revelou que com exceção dos óbitos por anomalias congênitas, o risco relativo por essas causas foi sempre superior para o favelado; 1,8 vezes maior para afecções perinatais, 5,9 para a doença infecciosa intestinal, 6,1 para pneumonia e gripe e 8,0 para septicemia. Houve setores, como o intermediário sul, em que o risco relativo de morrer por septicemia foi 18,2 vezes maior para o favelado. Quanto ao risco atribuível, verificou-se que em média 28% da mortalidade infantil é atribuível a 18% de favelados. Considerados os principais grupos de causas, o RAP ao fator favelado foi de 12,8% para a mortalidade perinatal, 47,7% para doença infecciosa intestinal, 48,7% para pneumonia e gripe e 56,7% para septicemia. Mesmo levando em conta que o problema social e econômico é o principal determinante do fato de um indivíduo ser favelado, recomenda-se verificar a qualidade da assistência à saúde prestada às populações faveladas, pois é possível obter-se redução de morbi-mortalidade por aquelas causas, através da aplicação de cuidados médicos adequados, dirigidos prioritariamente às populações em piores condições de vida.