Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

História e direito: divórcio e condição feminina na documentação judicial do Rio de Janeiro (1832-1889)

A dissertação visa analisar a condição feminina no Rio de Janeiro do século XIX a partir de documentos judiciais de divórcio, investigando as experiências que as mulheres oitocentistas experimentaram quando demandavam ou eram demandadas na justiça. A documentação permite demonstrar o modo como elas vivenciaram as dificuldades sociais provenientes de sua condição jurídica e como estavam inseridas nos espaços institucionalizados de poder. Através das falas das próprias mulheres observamos como a Igreja e o Estado utilizaram-se da família e do matrimônio como instrumentos de manutenção da dominação sobre o universo feminino. A escolha do Rio de Janeiro como recorte geográfico deu-se em função da importância econômica, política e social que, como capital, a cidade assumiu no século XIX. O recorte temporal 1832 a 1889 tomou por parâmetros o surgimento de duas normas legais que vão trazer modificações significativas para a organização da Justiça do Império e para o tema específico do divórcio.

A invenção do Padre: genealogia da subjetivação clerial em seminários católicos

A presente pesquisa investiga a produção de subjetividade em seminários católicos. Por meio de diversos teóricos, girando em torno do eixo conceitual da Análise Institucional (em sua vertente socioanalítica e, principalmente, esquizoanalítica), pesquisou-se um importante seminário católico diocesano na região Sudeste, um dos primeiros fundados no Brasil. Um seminário é a instituição de internato em que muitos homens vivem, estudam e trabalham, durante oito anos em média, para se tornarem padres. Nossa pesquisa de campo utilizou-se da observação participante, oriunda da antropologia e sociologia, em diversas visitas ao estabelecimento, durante as quais fomos autorizados a participar de todas as atividades dos 110 seminaristas internos. Em seguida, alguns seminaristas, de todas as etapas da formação, e todos os 5 padres formadores foram entrevistados. Recorremos a entrevistas abertas de história de vida, segundo os procedimentos da História Oral italiana. Guiados pela distinção da filosofia de Spinoza de três gêneros de conhecimento, buscamos dramatizar a formação clerical em três níveis de compreensão: os Signos ou afectos, as Noções ou conceitos, as Essências ou perceptos. Por meio dessa trajetória, constatamos o predomínio da dimensão do instituído e de uma modelização homogeneizadora de tipo romana, resultando em que os clérigos ali formados se fechem em uma identidade sacerdotal claramente identificável e encapsulada na obediência aos centros de poder eclesiais: a Cúria romana, a Mitra diocesana e a Paróquia. Busca-se, na formação, reproduzir a subjetividade serializada segundo um Modelo sacerdotal institucionalizado, no qual as dimensões litúrgica e disciplinar são ressaltadas, em detrimento das dimensões místico-políticas sendo a perseguição à Teologia da Libertação um importante analisador dessa característica. A constante vigilância da pureza doutrinal, litúrgica, organizacional e teológica indicou-nos a pressão em reprimir a dimensão místico-profética, que range, querendo se expressar. Em vista disso, bem como de inúmeros outros analisadores, conceitos e personagens produzidos ao longo da pesquisa, pudemos constatar que o desejo clerical, modulado na formação seminarística, oscila entre dois pólos: um pólo sacerdotal-romano-paranóico e um pólo profético-libertador-esquizo. No primeiro, há redução à identidade hegemônica nascida nos centros de poder eclesiais, fechando-se à diferença, na busca de um projeto de imortalidade frente às intempéries da vida e transformações da História, produzindo práticas hierárquicas a partir de um pensamento de caráter transcendente, representativo. No segundo pólo, há busca de singularização, nascida do seguimento a Jesus, o conseqüente compromisso com os menores e excluídos dentro e fora da Igreja e o processo inerente a esta produção de sentido, criando-se, em conseqüência, uma radical imanentização da vida cristã e de seus pólos e transcendências: material/espiritual, fé/vida, Igreja/Mundo, mística/política. O seminário pesquisado, indicador das transformações micropolíticas da Igreja contemporânea, produz hegemonicamente um desejo sacerdotal-romano-paranóico, forjando funcionários do poder da Igreja, burocratas do aparelho de Estado romano, aplicadores de suas rubricas litúrgicas e normas doutrinais e morais, e não profetas do Reino de Deus, máquinas de guerra libertadoras quanto a tudo o que oprime a potência da vida e suas inauditas expressões singulares.

Creating dangerously: literature as an instrument of resistance in the works of Edwidge Danticat

O objetivo desta dissertação é discutir o lugar que o fazer literário ocupa no processo de resistência à poderes hegemônicos. Como fontes primárias centrais, foram escolhidos o romance histórico The Farming of Bones (1998) e a narrativa autobiográfica Brother, Im Dying (2007), ambos escritos pela autora haitiana-americana Edwidge Danticat. Em The Farming of Bones, Danticat reconstrói ficcionalmente o trágico e obscuro episódio ocorrido em 1937 quando o então ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, ordenou o extermínio de todos os haitianos que residiam e trabalhavam em cidades dominicanas próximas à fronteira com o Haiti. O silêncio por parte dos governos de ambos os países em torno do massacre ainda perdura. A publicação do romance histórico de Danticat 61 anos após tal ato de terrorismo de Estado se torna, desta forma, exemplo de como o fazer literário e o fazer histórico podem fundir-se. Em Brother, Im Dying, Danticat narra a história da vida e da morte de suas duas figuras paternas, seu pai Andre (Mira) Dantica e seu tio Joseph Dantica (que a criou dos 4 aos 12 anos, no Haiti). Joseph, sobrevivente de um câncer de laringe, foi pastor batista e fundador de uma igreja e uma escola no Haiti. Morreu dois dias depois de pedir asilo político nos EUA e ser detido na prisão Krome, em Miami. Mira, que migrara no início da ditadura de François Duvalier para os EUA, onde trabalhou como taxista, morreu vítima de fibrose pulmonar poucos meses depois de seu irmão mais velho. Edwidge Danticat recebeu a notícia de que o quadro de seu pai era irreversível no mesmo dia em que descobriu que está grávida de sua primeira filha. Com uma escrita que abrange tanto a narrativa de si quanto a narrativa do outro, além das esferas públicas e privadas, Danticat cria em Brother, Im Dying um locus de fazer auto/biográfico que dialoga com questões de diáspora, identidade cultural e memória. Os ensaios publicados em Create Dangerously (2010) e as várias entrevistas concedidas por Danticat também reforçam meu argumento que Edwidge Danticat exerce seu papel de artista engajada através de seu fazer principalmente, mas não exclusivamente literário. Desta forma, a autora constrói uma possibilidade de resistência ao discurso hegemônico que opera tanto em seu país de origem quanto em seu país de residência.

Entre o Syllabus e a Constituição moderna: debates políticos em torno da questão religiosa (1872-1875) no Brasil

Este trabalho é fruto de pesquisas sobre as relações entre Igreja e Estado no Brasil do século XIX. O objetivo é apresentar um panorama dos debates políticos em torno da Questão Religiosa - principal evento no Segundo Reinado (1842-1889) envolvendo, o clero e a política imperial -, cujas discussões percorreram o Senado, a Câmara dos Deputados, o Conselho de Estado, o poder judiciário, e a sociedade como um todo, sobretudo nos jornais, entre 1872 e 1875. O conflito aconteceu a partir da tentativa de dois Bispos de separar o culto católico das práticas maçônicas. A Questão Religiosa revela-se no Brasil como um verdadeiro embate, entre a defesa e o prolongamento dos princípios liberais da Constituição Imperial de 1824, e, o movimento mundial da Igreja católica de reação ao liberalismo, emplacado no Syllabus um documento lançado em 1864 pelo Papa Pio IX listando os 80 erros da sociedade moderna. Nessa perspectiva a dissertação divide-se em duas partes. A primeira trata do conceito de secularização e o quadro político frente à religião católica na Europa. E a segunda lida com a Questão Religiosa no Brasil e com quatro posicionamentos diferentes, sobre as relações entre os poderes político e religioso, que foram expressos na década de 1870.

Entre a Oração e o Trabalho: o estudo da Psicologia no Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro entre 1930 e 1950

Esta tese tem por objetivo apontar como a psicologia se torna uma ferramenta importante na formação do clero, especificamente, seu ensino no seminário de formação religiosa católica do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, no período de 1930 a 1950. Os religiosos católicos fizeram parte de muitos acontecimentos não só da história da Igreja, mas também da própria história do Brasil. Comandaram a educação nos primórdios da colonização, mantendo influência na organização educacional mesmo com a proclamação da República como estado laico. Falar da formação do homem/sacerdote decorre do entendimento de que os religiosos católicos foram um dos principais grupos disseminadores do saber psicológico em nossa pátria. O período de nosso recorte é marcado por transformações na política, na economia e na educação nacional que afetaram a todos, inclusive ao clero. Entre as mudanças no seminário de São Bento, encontramos a introdução da disciplina psicologia no currículo de formação dos monges, bem como a presença de uma crescente literatura psicológica introduzida principalmente através de comentadores religiosos, demonstrando que as relações entre Igreja e ciência assumem novo patamar no período estudado

Application of Marine Protected Areas for Sustainable Production and Marine Biodiversity off Alaska

Fisheries managers have established many marine protected areas (MPA’s) in the Federal and state waters off Alaska to protect ecological structure and function, establish control sites for scientific research studies, conserve benthic habitat, protect vulnerable stocks, and protect cultural resources. Many MPA’s achieve multiple objectives. Over 40 named MPA’s, many of which include several sites, encompass virtually all Federal waters off Alaska and most of the state waters where commercial fisheries occur. All of the MPA’s include measures to prohibit a particular fishery or gear type (particularly bottom trawls) on a seasonal or year-round basis, and several MPA’s prohibit virtually all commercial fishing. Although the effectiveness of MPA’s is difficult to evaluate on an individual basis, as a group they are an important component of the management program for sustainable fisheries and conserving marine biodiversity off Alaska.

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

Ecological condition of coastal ocean and estuarine waters of the U.S. South Atlantic Bight: 2000-2004

In March-April 2004, the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), U.S. Environmental Protection Agency (EPA), and State of Florida (FL) conducted a study to assess the status of ecological condition and stressor impacts throughout the South Atlantic Bight (SAB) portion of the U.S. continental shelf and to provide this information as a baseline for evaluating future changes due to natural or human-induced disturbances. The boundaries of the study region extended from Cape Hatteras, North Carolina to West Palm Beach, Florida and from navigable depths along the shoreline seaward to the shelf break (~100m). The study incorporated standard methods and indicators applied in previous national coastal monitoring programs — Environmental Monitoring and Assessment Program (EMAP) and National Coastal Assessment (NCA) — including multiple measures of water quality, sediment quality, and biological condition. Synoptic sampling of the various indicators provided an integrative weight-of-evidence approach to assessing condition at each station and a basis for examining potential associations between presence of stressors and biological responses. A probabilistic sampling design, which included 50 stations distributed randomly throughout the region, was used to provide a basis for estimating the spatial extent of condition relative to the various measured indicators and corresponding assessment endpoints (where available). Conditions of these offshore waters are compared to those of southeastern estuaries, based on data from similar EMAP/NCA surveys conducted in 2000-2004 by EPA, NOAA, and partnering southeastern states (Florida, Georgia, South Carolina, North Carolina, Virginia) (NCA database for estuaries, EPA Gulf Ecology Division, Gulf Breeze FL). Data from a total of 747 estuarine stations are included in this database. As for the offshore sites, the estuarine samples were collected using standard methods and indicators applied in previous coastal EMAP/NCA surveys including the probabilistic sampling design and multiple indicators of water quality, sediment quality, and biological condition (benthos and fish). The majority of the SAB had high levels of DO in near-bottom water (> 5 mg L-1) indicative of "good" water quality. DO levels in bottom waters exceeded this upper threshold at all sites throughout the coastal-ocean survey area and in 76% of estuarine waters. Twenty-one percent of estuarine bottom waters had moderate levels of DO between 2 and 5 mg L-1 and 3% had DO levels below 2 mg L-1. The majority of sites with DO in the low range considered to be hypoxic (< 2 mg L-1) occurred in North Carolina estuaries. There also was a notable concentration of stations with moderate DO levels (2 – 5 mg L-1) in Georgia and South Carolina estuaries. Approximately 58% of the estuarine area had moderate levels of chlorophyll a (5-10 μg L-1) and about 8% of the area had higher levels, in excess of 10 μg L-1, indicative of eutrophication. The elevated chlorophyll a levels appeared to be widespread throughout the estuaries of the region. In contrast, offshore waters throughout the region had relatively low levels of chlorophyll a with 100% of the offshore survey area having values < 5 μg L-1.

Mesophotic coral ecosystems research strategy: international workshop to prioritize research and management needs for mesophotic coral ecosystems, Jupiter, Florida, 12-15 July 2008

On July 12-15, 2008, researchers and resource managers met in Jupiter, Florida to discuss and review the state of knowledge regarding mesophotic coral ecosystems, develop a working definition for these ecosystems, identify critical resource management information needs, and develop a Mesophotic Coral Ecosystems Research Strategy to assist the U.S. National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) and other agencies and institutions in their research prioritization and strategic planning for mesophotic coral ecosystems. Workshop participants included representatives from international, Federal, and state governments; academia; and nongovernmental organizations. The Mesophotic Coral Ecosystems Workshop was hosted by the Perry Institute for Marine Science (PIMS) and organized by NOAA and the U.S. Geological Survey (USGS). The workshop goals, objectives, schedule, and products were governed by a Steering Committee consisting of members from NOAA (National Centers for Coastal Ocean Science’s Center for Sponsored Coastal Ocean Research, the Office of Ocean Exploration and Research’s NOAA Undersea Research Program, and the National Marine Fisheries Service), USGS, PIMS, the Caribbean Coral Reef Institute, and the Bishop Museum.

The dusky rockfishes (Teleostei: Socrpaeniformes) of the North Pacific Ocean: resurrection of Sebastes variabilis (Pallas, 1814) and a redescription of Sebastes ciliatus (Tilesius, 1813)

The dusky rockfish (Sebastes ciliatus) of the North Pacific Ocean has been considered a single variable species with light and dark forms distributed in deep and shallow water, respectively. These forms have been subjected to two distinct fisheries separately managed by federal and state agencies: the light deep form is captured in the offshore trawl fishery; the dark shallow form, in the nearshore jig fishery. The forms have been commonly recognized as the light dusky and dark dusky rockfishes. From morphological evidence correlated with color differences in some 400 specimens, we recognize two species corresponding with these color forms. Sebastes ciliatus (Tilesius) is the dark shallow-water species found in depths of 5−160 m in the western Aleutian Islands and eastern Bering Sea to British Columbia. The name Sebastes variabilis (Pallas) is resurrected from the synonymy of S. ciliatus to apply to the deeper water species known from depths of 12−675 m and ranging from Hokkaido, Japan, through the Aleutian Islands and eastern Bering Sea, to Oregon. Sebastes ciliatus is uniformly dark blue to black, gradually lightening on the ventrum, with a jet black peritoneum, a smaller symphyseal knob, and fewer lateral-line pores compared to S. variabilis. Sebastes variabilis is more variable in body color, ranging from light yellow to a more usual tan or greenish brown to a nearly uniform dark dorsum, but it invariably has a distinct red to white ventrum. Synonymies, diagnoses, descriptions, and geographic distributions are provided for each species.

Natural actor and belief critic: Reinforcement algorithm for learning parameters of dialogue systems modelled as POMDPs

This article presents a novel algorithm for learning parameters in statistical dialogue systems which are modeled as Partially Observable Markov Decision Processes (POMDPs). The three main components of a POMDP dialogue manager are a dialogue model representing dialogue state information; a policy that selects the system's responses based on the inferred state; and a reward function that specifies the desired behavior of the system. Ideally both the model parameters and the policy would be designed to maximize the cumulative reward. However, while there are many techniques available for learning the optimal policy, no good ways of learning the optimal model parameters that scale to real-world dialogue systems have been found yet. The presented algorithm, called the Natural Actor and Belief Critic (NABC), is a policy gradient method that offers a solution to this problem. Based on observed rewards, the algorithm estimates the natural gradient of the expected cumulative reward. The resulting gradient is then used to adapt both the prior distribution of the dialogue model parameters and the policy parameters. In addition, the article presents a variant of the NABC algorithm, called the Natural Belief Critic (NBC), which assumes that the policy is fixed and only the model parameters need to be estimated. The algorithms are evaluated on a spoken dialogue system in the tourist information domain. The experiments show that model parameters estimated to maximize the expected cumulative reward result in significantly improved performance compared to the baseline hand-crafted model parameters. The algorithms are also compared to optimization techniques using plain gradients and state-of-the-art random search algorithms. In all cases, the algorithms based on the natural gradient work significantly better. © 2011 ACM.

Modular risk modeling and management of water infrastructure disaster incidents

Water supply and wastewater control are critical elements of society's infrastructure. The objective of this study will be to provide a generic risk assessment tool to provide municipalities and the nation as a whole with a quantifiable assessment of their vulnerability to water infrastructure threats. The approach will prioritize countermeasures and identify where research and development is required to further minimize risk. This paper outlines the current context, primary concerns and state-of-the art in critical infrastructure risk management for the water sector and proposes a novel approach to resolve existing questions in the field. The proposed approach is based on a modular framework that derives a quantitative risk index for varied domains of interest. The approach methodology is scaleable and based on formal definitions of event probability and severity. The framework is equally applicable to natural and human-induced hazard types and can be used for analysis of compound risk events.

Breathers and thermal relaxation as a temporal process: A possible way to detect breathers in experimental situations

Breather stability and longevity in thermally relaxing nonlinear arrays is investigated under the scrutiny of the analysis and tools employed for time series and state reconstruction of a dynamical system. We briefly review the methods used in the analysis and characterize a breather in terms of the results obtained with such methods. Our present work focuses on spontaneously appearing breathers in thermal Fermi-Pasta-Ulam arrays but we believe that the conclusions are general enough to describe many other related situations; the particular case described in detail is presented as another example of systems where three incommensurable frequencies dominate their chaotic dynamics (reminiscent of the Ruelle-Takens scenario for the appearance of chaotic behavior in nonlinear systems). This characterization may also be of great help for the discovery of breathers in experimental situations where the temporal evolution of a local variable (like the site energy) is the only available/measured data. © 2005 American Institute of Physics.

Hydroacoustic study of spatial and temporal distribution of Gymnocypris przewalskii (Kessler, 1876) in Qinghai Lake, China

Gymnocypris przewalskii (Kessler 1876) is an endangered and state-protected rare fish species in Qinghai Lake, China. To further understand the life history and distribution of this fish, five surveys were carried out in Qinghai Lake between 2002-2006. Results of these surveys indicate that fishes were predominantly distributed about 2 m under the surface. In July, significant differences in fish density were found between surface and bottom layers (P = 0.001), and/or between middle and bottom layers (P = 0.025). Fish density was the greatest in the surface layer. In August and October, no significant differences were found between the different layers, but the bottom layer had a greater fish density. Furthermore, there were very large differences among different zones in fish distribution density. Differences in horizontal distribution were not significantly correlated to factors such as water depth and inshore distance, possibly because of very low and uniform fish density. Feeding, changes in water temperature, over-wintering and spawning appeared to influence fish distribution. Hydroacoustic estimates of G. przewalskii biomass in Qinghai Lake increased significantly between 2002 and 2006. We attribute this increase to the management measures put in place to protect this species.