A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

O ensino da teoria da relatividade especial no nível médio : uma abordagem histórica e conceitual

E ste trabalho relata uma experiência de inserção do ensino da teoria da Relatividade Especial com alunos do terceiro ano do ensino médio. A aplicação do projeto em sala de aula foi parte integrante das atividades curriculares normais dos alunos, em duas escolas, uma localizada no município de São Jerônimo-RS, Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, e outra localizada no município de Triunfo-RS, Escola Técnica Municipal Farroupilha. Foi elaborado um texto para os alunos, contendo a base histórica e conceitual do tema, além de um manual de auxílio aos professores. O texto dos alunos contempla os principais fatos históricos, desde Aristóteles até as conclusões de Albert Einstein, que levaram à construção da Relatividade Especial em 1905. São tratados os conceitos de simultaneidade, dilatação temporal, contração do comprimento, adição de velocidades e energia relativística. A experiência é avaliada, principalmente através de um questionário respondido pelos alunos, antes e após a aplicação do projeto. Também foi feita uma análise de alguns livros de Física do ensino médio, sobre o tratamento dado à teoria da Relatividade Especial. O trabalho foi embasado na teoria de desenvolvimento humano histórico-cultural de Vygotsky e na teoria de aprendizagem significativa de Ausubel e Novak. Acreditamos ter mostrado que é possível incluir o tratamento regular da teoria da Relatividade Especial em escolas de nível médio, contemplando assim os Parâmetros Curriculares Nacionais que apontam para uma ênfase à Física contemporânea.

Origens das organizações modernas: uma perspectiva histórica (burocracia fabril)

O objeto de trabalho desta monografia é a organização fabril; procuramos entende-la melhor buscando as suas origens dentro de uma perspectiva histórica. Embora esta monografia coloque em relevo a Organização Fabril, não significa que a mesma, tenha recebido um tratamento que a isole do contexto social, econômico e político.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.

O homem suspenso, de João de Melo : da condição histórica à consciência histórica

Esta dissertação promove uma investigação literária do romance O homem suspenso do português João de Melo, tendo como horizonte teórico a obra Tempo e narrativa do filósofo francês Paul Ricoeur. A investigação proposta gira em torno da apreciação do homem como ser político, poeticamente construído. Nesta perspectiva, tornou-se relevante a questão da “referência” debatida a partir do conceito ricoeuriano de mimese tripartida.

Um artesão de matrioshkas - Ficção histórica e metaficção em Rubem Fonseca

Esta dissertação analisa os recursos metaficcionais nos contos e romances de Rubem Fonseca, incluindo os que tratam de eventos e personagens históricos, fundindo, assim, ficção e História. Para tanto, nos apoiamos em teóricos que se debruçam sobre a metaficção, esta tendência que marca o Pós-Modernismo em literatura, a exemplo de Linda Hutcheon (1991), Patricia Waugh (2003) e Gustavo Bernardo (2010). Um dos escritores brasileiros mais respeitados dentro e fora de nossas fronteiras, Fonseca estreia nos anos 1960 trilhando um caminho próprio dentro da prosa de ficção brasileira, não só pelas narrativas violentas, faceta pela qual ele é mais conhecido, mas também pelo caráter autorreflexivo, autoconsciente e digressivo de seus textos. Acusado de ser repetitivo, nota-se que, se é verdade que seus personagens em geral são “tipos” (o artista culto, o detetive, o “garanhão”), ele costuma experimentar na forma, variando os focos narrativos de maneira a entretecer camadas narrativas e parodiar gêneros: O caso Morel, por exemplo, é um romance policial que implode o romance policial; o conto "H.M.S. Cormorant em Paranaguá", por seu turno, é uma homenagem à segunda geração romântica brasileira, representada por Álvares de Azevedo, em uma conformação pós-moderna de pastiche. A obra cinquentenária de Rubem Fonseca joga luz sobre questões que estão na “ordem do dia”, como o tripé artista-sociedade-mercado, e introduz um outro olhar sobre o passado histórico - incluindo a História da cultura, principalmente da literatura. As narrativas aqui analisadas testam os limites que separam – ou não – a ficção da dita realidade, e são por nós classificadas nas seguintes categorias: autobiografia romanceada, romance biográfico, romance histórico pós-moderno, pastiche, metaficção historiográfica e metaficção policial.

A cultura de índio, seu menino, vem de longe aqui : formação histórica e territorialização dos Tremembé/CE

This dissertation is based on the ethnography of a strategic selection of three Tremembé ethnic situations, which are situated in the backlands of Acaraú and Itarema, municipalities located in Ceará State (Northeast Brazil). My main aims are the following. Firstly, I reconstitute the historical and social formation of three localities, called Lagoa dos Negros, Telhas, and Queimadas, related to a particular origin myth which refers to Almofala, an extinct colonial Aldeamento in the seashore, where the Tremembé indians and other native populations were converted and gathered under missionary administration. According to the origin myth, these three localities were set up after a strong drought which happened in 1888 (the so called three eights) when a group of Tremembé families moved to the countryside and established close to the Lagoa dos Negros and, later on, they were segmented into smaller groups which started to live in other areas and places not far from the former location. Notably, I develop an anthropological approach to understand the historical formation of these three localities. Secondly, I analyze some processes of territorialization, which were emerged from the 1980s and had important consequences to these indigenous families throughout the next two decades. This historical dimension is re-appropriated and ressignified in ethnic terms. A third point of my work is the analysis of the construction of territorialities and also the cultural and symbolic dimensions which are formulated by the Tremembé Indians who live in these localities. Therefore, I investigate some cultural traditions and rituals, such as the Torém dance, but I also examine their multiple semantics, which constitute a transversal direction throughout the history understood by the Tremembé of the different social situations I researched. To sum up, there is a process of cultural actualization, which is still going on and presents itself through the ludic sphere as well as their political and religions dimensions, which are usually associated to the ritual presentation of the Torém