1000 resultados para Cargo público, poderes e atribuições, Brasil, 1991-2007


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No mundo atual, as empresas têm que ser cada vez mais competitivas. Para poder concorrer e ser competitivo em qualquer mercado do mundo, é mandatório ter um produto da melhor qualidade e ao melhor preço, mediante o público-alvo a que este se destina, uma vez que a população está cada vez melhor informada e mais exigente. Para obtenção de um produto final de melhor qualidade, são necessárias a qualificação e bemestar da mão-de-obra, assim como de todos os restantes intervenientes, assim como, produtos de qualidade, sempre com o objetivo de fornecer um melhor produto ao cliente. Como modelo padronizado de gestão de qualidade surge a ISO 9000, passível de ser utilizado por qualquer organização, que ao longo dos tempos tem recebido alterações sempre numa perspetiva de melhoria, como a própria norma nos aconselha. O objetivo desta dissertação é estudar e implementar a ISO 9000 (no caso, a sua versão mais recente ISO 9001:2008) numa empresa de construção civil com todos os seus requisitos, podendo assim verificar, na prática, em que moldes se concretiza a aplicação da ISO 9000 à referida área. A norma em questão é implementada numa empresa de construção civil real, na vertente de construção de edificações, sediada em Recife, PE – Brasil. Assim, nesta dissertação, abordar-se-á e implementar-se-á um modelo de organização para uma empresa de construção civil, segundo a Norma ISO 9001:2008, na sua versão Brasileira ANBT NBR ISO 9001:2008.

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OBJETIVO: Descrever a evolução da mortalidade por homicídio no Brasil, na década de 1990, buscando analisar a contribuição das armas de fogo. MÉTODOS: Estudo ecológico descritivo de série temporal para o período 1991 a 2000. Dados sobre óbitos por causas externas, segundo local de residência, foram obtidos para a população total e grupos de sexo. A fonte de dados utilizada foi o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus). Os homicídios foram classificados em homicídios por armas de fogo, por outros instrumentos e por meios não especificados. Foram calculados a mortalidade proporcional e os coeficientes de mortalidade (/100.000) habitantes. RESULTADOS: Os homicídios foram responsáveis por 33% dos óbitos por causas externas na década de 1990. As armas de fogo contribuíram com mais de 50% dos casos já em 1991, e com cerca de 70% no ano 2000. Esse crescimento ocorreu em ambos os grupos de sexo e em todas as capitais. O coeficiente de mortalidade por homicídio cresceu 27,5%, sendo que o incremento nos homicídios cometidos com armas de fogo foi de 72,5%. No período houve uma queda nos casos decorrentes de instrumentos não especificados, o que pode explicar parte do incremento observado para os homicídios com armas de fogo. CONCLUSÕES: Os dados indicam significativa contribuição das armas de fogo para o crescimento dos homicídios na década de 1990. Problemas na qualidade das informações, tanto no que se refere às mortes com intencionalidade indeterminada como ao tipo de instrumento utilizado, prejudicaram a análise dos dados.

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Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

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OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

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OBJETIVO: Apreender significados socioculturais da depressão infantil, a partir da noção médico-científica da doença. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa realizada em 2003, na região metropolitana de São Paulo, SP, Brasil. Utilizou-se a observação etnográfica e entrevistas em profundidade com oito médicos psiquiatras de um serviço público de saúde e nove familiares (pais ou responsáveis) de crianças com diagnóstico e em tratamento de depressão infantil. Na análise, buscou-se identificar categorias que permitissem isolar diferentes noções de doença expressas nos discursos desses grupos. RESULTADOS: Foram identificadas diferentes noções da doença, de acordo com padrões culturais dos discursos. Para os psiquiatras, a noção de depressão infantil referiu-se a comportamentos infantis inadequados, ou "mau funcionamento", os quais devem ser ajustados pela intervenção médica. Para os familiares, significou "insatisfação" e "incômodo" diante da vida e "intolerância" de adultos frente a certos comportamentos infantis. Observou-se que os discursos dos médicos psiquiatras e dos familiares entrevistados mostraram diversidade quanto aos seus conteúdos, conceitos e categorias, segundo lógicas próprias de compreensão e de explicação da depressão infantil. CONCLUSÕES: Diante dos resultados obtidos, o fenômeno da depressão infantil passa a ser analisado não como evento determinado pelo conhecimento médico-científico, mas como um processo dinâmico de "reinvenção criadora" de categorias e conceitos fundamentais desse discurso. Concluiu-se, portanto, que a depressão infantil apresentou-se como doença diferenciada, na forma de uma categoria ampla, capaz de integrar diferentes conotações e contextos sob um mesmo termo.

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OBJETIVO: A ocorrência de agravos provocados por medicamentos no meio hospitalar é elevada e gera custos excedentes. O objetivo do estudo foi identificar problemas relacionados a medicamentos ocorridos durante a internação hospitalar e estimar a prevalência desses agravos. MÉTODOS: Estudo retrospectivo realizado no Estado do Rio de Janeiro. Foram analisadas as internações pagas pelo Sistema Único de Saúde entre 1999 e 2002. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Hospitalares. Selecionaram-se as internações que apresentaram um dos códigos da CID-10 (2000) suspeitos de serem agravos provocados por medicamentos, que estivessem nos campos do diagnóstico principal e/ou do diagnóstico secundário. Para as variáveis contínuas estimou-se a média, e o desvio-padrão, sendo a significância estatística entre as diferenças testada por meio de análise de variância (ANOVA, com intervalo de confiança de 95%). RESULTADOS: Foram identificados 3.421 casos equivalentes à freqüência de 1,8 casos/1.000 internações, ocorridos, sobretudo, em homens (64,5%), nos hospitais contratados (34,9%) e nos municipais (23,1%), nos leitos de psiquiatria (51,4%) e de clínica médica (45,2%), dos quais 84,1% resultaram em alta. A maioria dos agravos foi por reações adversas e de intoxicações e, entre essas categorias, há diferenças significativas (p<0,000) quanto à idade e tempo de permanência.Os pacientes com efeitos adversos são mais jovens (35,8 vs 40,5 anos) e permanecem mais tempo internados (26,5 vs 5,0 dias). CONCLUSÕES: A freqüência de reações adversas, embora abaixo dos patamares dos estudos internacionais, não é desprezível. O banco de dados do Sistema de Internações Hospitalares foi considerado fonte útil para o estudo dos agravos provocados por medicamentos.

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O estudo teve por objetivo analisar a sazonalidade de Aedes albopictus e a influência de fatores ambientais em criadouros, em uma área urbana protegida. Foram realizadas coletas de indivíduos imaturos por sucção do líquido de nove ocos de árvores, no Parque Ecológico do Tietê, no Município de São Paulo, SP, de 2001 a 2002 . Os resultados do índice de positividade e do número de indivíduos foram: positividade x precipitação (ro=0,69; p<0,001); positividade x temperatura (ro=0,35; p<0,001); número de indivíduos x precipitação (ro=0,29; p<0,001) e número de indivíduos x temperatura (ro=0,13; p<0,05). As correlações sugerem que as chuvas foram mais influentes que a temperatura.

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OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a organização do atendimento em oncologia e a observância das relações de medicamentos essenciais. A falta dessa observância compromete a Política Nacional de Medicamentos, a eqüidade no acesso e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

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OBJETIVO: Verificar a influência de armadilhas com luz elétrica e galinhas como fatores de atração de flebotomíneos e comparar os resultados entre métodos de captura. MÉTODOS: O estudo foi realizado na Fazenda Palmital, município de Terra Boa, Paraná, Brasil. As coletas de flebotomíneos foram feitas com armadilhas de Falcão e aspirador elétrico, quinzenalmente, das 20 às 23 horas, na presença ou na ausência de luz e de galinhas, no ambiente peridomiciliar, de setembro de 1998 a junho de 1999. RESULTADOS: Coletaram-se 43.767 exemplares de oito espécies de flebotomíneos; Nyssomyia whitmani, N. neivai e Migonemyia migonei representando 99,9% do total coletado, com predomínio de N. whitmani. O número de exemplares coletados na presença (21.045) foi maior do que na ausência de galinhas (10.434). Na presença de galinhas, indiferentemente das intensidades de luz, coletou-se maior número de exemplares de N. whitmani com luz de 3W. Na presença de galinhas e luz (3W) o número de N. whitmani coletado com aspirador elétrico (5.141) foi superior ao coletado com armadilha de Falcão (1.675). Na ausência de luz não houve diferença entre o número de N. whitmani coletado com o aspirador elétrico e na armadilha de Falcão, na presença ou na ausência de galinhas. CONCLUSÕES: As galinhas e a luz elétrica juntas atraem mais N. whitmani para o ambiente peridomiciliar. O número de N. whitmani coletado com o aspirador elétrico na presença de galinhas e luz no galinheiro foi maior do que o coletado na armadilha de Falcão, na mesma condição.

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OBJETIVO: Identificar as espécies de morcegos envolvidas na manutenção do ciclo da raiva, verificar a distribuição do vírus da raiva em tecidos e órgãos de morcegos e os períodos de mortalidade dos camundongos inoculados. MÉTODOS: A positividade para o vírus da raiva foi avaliada por imunofluorescência direta em morcegos de municípios do Estado de São Paulo, de abril de 2002 a novembro de 2003. A distribuição do vírus nos morcegos foi avaliada pela inoculação de camundongos e infecção de células N2A, com suspensões a 20% preparadas a partir de fragmentos de diversos órgãos e tecidos, além de cérebro e glândula salivar. A mortalidade dos camundongos foi observada diariamente, após inoculação intracerebral. RESULTADOS: Dos 4.393 morcegos pesquisados, 1,9% foram positivos para o vírus da raiva, pertencentes a dez gêneros, com predomínio de insetívoros. A média do período máximo de mortalidade dos camundongos pós-inoculação a partir de cérebros e glândulas salivares de morcegos hematófagos foi de 15,33±2,08 dias e 11,33±2,30 dias; insetívoros, 16,45±4,48 dias e 18,91±6,12 dias; e frugívoros, 12,60±2,13 dias e 15,67±4,82 dias, respectivamente. CONCLUSÕES: As espécies infectadas com o vírus da raiva foram: Artibeus lituratus, Artibeus sp., Myotis nigricans, Myotis sp., Eptesicus sp., Lasiurus ega, Lasiurus cinereus, Nyctinomops laticaudatus, Tadarida brasiliensis, Histiotus velatus, Molossus rufus, Eumops sp. e Desmodus rotundus. A pesquisa de vírus em diferentes tecidos e órgãos mostrou-se que os mais apropriados para o isolamento foram cérebro e glândulas salivares.

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OBJETIVO: Descrever a evolução da pesquisa epidemiológica em atividade física no Brasil. MÉTODOS: Revisão sistemática da literatura, realizada em bases de dados eletrônicas (Medline/PubMed, Lilacs, Ovid, Science Direct, BioMed Central e High Wire), em periódicos nacionais não indexados, por busca específica por autores e contato com pesquisadores. A seleção dos artigos teve como critérios de inclusão: amostra representativa de alguma população definida; tamanho da amostra de pelo menos 500 indivíduos; coleta de dados realizada no Brasil; mensuração de atividade física e relato dos resultados com base nessa variável. RESULTADOS: Foram incluídos 42 estudos. O primeiro artigo foi publicado em 1990, observando-se tendência de aumento de publicações a partir de 2000. Foi detectada disparidade regional nas publicações, com concentração de estudos nas regiões Sudeste e Sul. A maioria dos estudos (93%) utilizou questionários como instrumentos de pesquisa, cujos conteúdos variaram, assim como as definições operacionais de sedentarismo, dificultando a comparação dos resultados. CONCLUSÕES: Embora a literatura em epidemiologia da atividade física venha crescendo quantitativamente no Brasil, limitações metodológicas dificultam a comparação entre os estudos, tornando a padronização de instrumentos e definições essenciais para o avanço científico da área.

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OBJETIVO: Investigar a sazonalidade de flebotomíneos de acordo com sua ocorrência e densidade. MÉTODOS: A pesquisa for realizada em área de várzea do rio Aguapeí, do município de Mirandópolis, Estado de São Paulo. Os flebotomíneos foram capturados mensalmente com armadilhas automáticas luminosas, instaladas das 18:00 às 7:00 horas, durante um ano (2004-2005), em dois locais: varanda de um rancho de pesca e mata. Utilizou-se a média de Williams para o cálculo da sazonalidade dos flebotomíneos e teste de qui-quadrado para comparação. RESULTADOS: Foram capturados 35.995 flebotomíneos. Cinco espécimes eram Brumptomyia avellari, um Psathyromyia (Xiphomyia) hermanlenti e os demais Nyssomyia neivai, que apresentou freqüência mais elevada no inverno. É o primeiro registro de Ps. hermanlenti no Estado. CONCLUSÕES: A alta densidade de Nyssomyia neivai, um dos vetores suspeitos de transmitir a leishmaniose tegumentar americana, aponta o risco de transmissão dessa doença no local, principalmente nos períodos mais secos do ano.

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O represamento do Rio Pananá para construção da hidrelétrica de Porto Primavera, entre os Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo, alterou as relações ecológicas na região. O objetivo do estudo foi descrever a fauna de culicídeos potencialmente vetores nesse reservatório, a 2km da margem direita, em Bataguassu, Mato Grosso do Sul, na fase anterior à inundação. Os culicídeos foram capturados em ambientes distintos mensalmente, de julho de 1997 a novembro de 1999. Foram calculados índices de riqueza e abundância. Obtiveram-se 16.553 exemplares adultos e 1.795 imaturos, com riqueza de 86 e 44 espécies, respectivamente. A fauna culicídea da área de estudo apresentava relativa riqueza, com espécies de valor epidemiológico, como o Anopheles darlingi, além de outras com potencial na veiculação de arbovírus.

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OBJETIVO: Analisar a adequação dos encaminhamentos da atenção primária para a secundária em otorrinolaringologia pediátrica. MÉTODOS: Estudo realizado em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, de março de 2004 a maio de 2005. Foram avaliadas 408 crianças pré-escolares encaminhadas da atenção primária para a secundária do setor de otorrinolaringologia com otite, faringoamigdalite, rinossinusite, rinite alérgica e hipertrofia de amígdala/adenóide. As variáveis analisadas foram: concordância dos diagnósticos na atenção primária e secundária, tempo de espera pela consulta, acompanhamento e especialista (médico de família ou pediatra) que examinou a criança na atenção primária. A concordância dos diagnósticos foi avaliada pela análise estatística de kappa. RESULTADOS: Os pacientes tinham em média cinco anos de idade, dos quais 214 (52,5%) eram meninos, o tempo médio de espera pela consulta foi de 3,7 meses. Os diagnósticos na atenção primária e secundária foram, respectivamente: otite (44%, 49%), hipertrofia de amígdala/adenóide (22%, 33%), faringoamigdalite (18%, 23%), rinossunusite (13%, 21%), rinite alérgica (3%, 33%). Análise de concordância kappa foi 0,15 para otite com efusão, 0,35 para otite recorrente, 0,04 para hipertrofia de amígdala/adenóide, 0,43 para faringoamigdalite, 0,05 para rinite alérgica; 0,2 para rinossinusite. Os diagnósticos na atenção primária para encaminhamento à secundária, definidos pelo médico de família ou pelo pediatra que avaliou a criança foram concordantes. CONCLUSÕES: A inadequação dos encaminhamentos da atenção primária para a secundária em otorrinolaringologia foi expressa pelo longo tempo de espera pela consulta e pela baixa concordância de diagnósticos firmados entre os níveis de atenção para os mesmos pacientes avaliados. A atenção primária poderia se tornar mais eficiente se os profissionais fossem mais bem capacitados em otorrinolaringologia.

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OBJETIVO: Avaliar a prevalência da fluorose dentária em escolares sujeitos a diferentes concentrações de fluoreto na água de abastecimento público das suas cidades. MÉTODOS: A amostra foi composta de 386 escolares de sete anos de idade, moradores de dois municípios do estado de São Paulo que realizaram heterocontrole da fluoretação da água de 1998 a 2002, um deles apresentando concentração homogênea de fluoreto e o outro oscilante. Fluorose dental foi determinada examinando os incisivos superiores permanentes (secos) pelo índice de Dean, o grau de fluorose classificado como questionável foi considerado como fluorose. Variáveis sociodemográficas e questões sobre saúde bucal foram avaliadas com questionário estruturado enviado aos pais/responsáveis. Associações foram verificadas por meio de regressão logística múltipla (p<0,05). RESULTADOS: Ambos os municípios apresentaram grau leve de fluorose. A prevalência de fluorose no município com teores oscilantes de flúor na água foi de 31,4% e no município com teores homogêneos foi de 79,9%. A prevalência de fluorose foi associada com o município com teores de flúor homogêneos na água (OR=8,33, IC 95%: 5,15;13,45) e não possuir automóvel (OR=2,10, IC 95%: 1,27;3,49) CONCLUSÕES: Embora a prevalência de fluorose tenha sido maior nas crianças do município que possuía melhor controle da concentração ótima de fluoreto na água, esta não afetou a estética dental dos comprometidos.