Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Estado nutricional de cultivares de cana-de-açúcar em função da aplicação de calcário e gesso no solo

As áreas destinadas à cultura de cana-de-açúcar estão concentradas em áreas de Cerrado, que são solos ácidos, com elevada saturação por alumínio e baixa saturação por bases. Para correção destas características, faz-se o uso de corretivos e fertilizantes no momento da implantação da cultura. Embora a toxidez por alumínio seja uma das mais sérias limitações ao crescimento de plantas em solos ácidos, há uma carência de estudos relacionando-a com a cultura de cana-de-açúcar. Com base nisto, o objeto deste trabalho foi avaliar o efeito da aplicação de calcário e gesso sobre o estado nutricional de quatro cultivares de cana-de-açúcar, distintas quanto à exigência nutricional, na fase de perfilhamento da cultura. Para tanto, desenvolveu-se experimento em casa de vegetação com vasos contendo 4 kg de amostra de solo, com saturação por alumínio de 29%, como substrato, com os seguintes tratamentos: 1) aplicação de calcário, 2) aplicação de gesso, e 3) controle, sem adição de calcário e gesso. Os cultivares utilizados foram: IACSP95-5000, IACSP94-2094, SP80-3280 e IAC95-3028. Após adição dos tratamentos, as amostras de solo foram incubadas por 45 dias. Para os materiais vegetais, mini-toletes de gema única das cultivares foram pré-brotados, crescidos por 90 dias e transplantados para os vasos, para os respectivos tratamentos. As plantas foram adubadas com macro e micronutrientes e cultivadas por 60 dias. Os tratamentos foram caracterizados quanto aos atributos químicos para avaliação da fertilidade após a incubação e após a coleta das plantas. Nas plantas, foram feitas avaliações de: clorofila, flavonoides, índice de balanço do nitrogênio (NBI), concentração de alumínio e dos nutrientes e produção de matéria seca de folha, colmo e raiz. Enquanto o tratamento gesso não diferiu do controle, o tratamento calcário foi efetivo para correção da reação da amostra de solo, com elevação dos valores de pH e saturação por bases, e redução da saturação por alumínio e acidez total, além do aumento nos teores de Ca e Mg. A adubação NPK+micro foi efetiva para aumentar os teores de P e K dos substratos de todos os tratamentos. Nas plantas, para todos os cultivares, os índices de clorofila, flavonoides e NBI foram mais adequados no tratamento calcário, em relação ao controle e ao gesso. A produção de matéria seca total e das partes das plantas, de modo geral, foi maior para a IACSP95-5000, intermediaria para a IACSP35-3028 e menor para a IACSP94-2094 e SP80-3280. Quanto aos tratamentos, não houve efeito do calcário e gesso sobre a produção de matéria seca de folha, contudo, houve aumento de produção de matéria seca de colmo e raiz pelo calcário, na cultivar IACSP95-5000. Independente do tratamento, as cultivares apresentaram concentração de alumínio superior a 5000 mg kg-1 nas raízes e inferiores a 360 e 160 mg kg-1 nas folhas e colmos, respectivamente, evidenciando que o Al foi acúmulo nas raízes das plantas. De modo geral, as concentrações de macro e micronutrientes variaram com os tratamentos e cultivares, porém sem valores altos e baixos extremos. Concluiu-se que a cultivar IACSP95-5000 tem maior potencial de produção em resposta à aplicação de calcário e que a saturação de alumínio de 29% não apresenta efeito negativo sobre a produção de matéria seca, exceto da cultivar IACSP95-5000, e estado nutricional das cultivares de cana-de-açúcar

Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Este estudo analisa os fatores, as tendências e as fundamentações jurídico-ideológicas que permeiam as decisões judiciais em Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF), requerendo a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar, na região de Piracicaba/SP. Para isso, foram levantadas, junto aos órgãos jurisdicionais da cidade de Piracicaba, as Ações Civis Públicas impetradas em face de grandes usinas e agropecuárias dedicadas ao cultivo e industrialização da cana-de-açúcar, requerendo a proibição da queima da palha na lavoura desde o advento da Lei nº 7.347 de 1985 até 2014, ano em que finalizou-se a pesquisa empírica desta dissertação. Nesses padrões, a pesquisa arrojou a existência de quatro processos, dos quais foram extraídas para análise a totalidade de vinte-e-um (21) manifestações judiciais. O marco teórico-metodológico empregado foi a abordagem marxista da filosofia da linguagem, perspectiva capaz de proporcionar uma fecunda imersão não só no que se diz, mas nas condições de produção desse dizer, valorizando a função socioideológica da palavra, permitindo vislumbrar a visão social de mundo de quem a emprega ou do grupo social ao qual o autor pode ou não pertencer (VOLOCHINOV,1929; GOLDMANN, 1979). Conclui-se que, nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador, arguindo e decidindo pela continuidade da prática em evidente defesa do setor sucroalcooleiro. No entanto, se reconhece a importância do tímido mas importante viés progressista por parte do judiciário, uma vez que somente nas contradições presentes nas diferentes práxis jurídicas pode avançar-se no processo permanente de construção de um direito comprometido com a obtenção de igualdade e justiça social.

Detecção de Enterococcus resistentes a vancomicina em criações comerciais de ovinos e caprinos das regiões centro-leste e nordeste do Estado de São Paulo

As exigências das condições higiênico-sanitárias na produção de animais de interesse zootécnico vêm aumentando progressivamente dada à necessidade de aliar-se produtividade a produtos de alta qualidade para atender a mercados consumidores cada vez mais exigentes. Nesse sentido, a utilização de antimicrobianos, tanto na profilaxia como na terapêutica, permanece como estratégia de controle para vários microrganismos patogênicos, de importância não apenas para a produção animal como também para a saúde humana, ainda que restrições ao uso indiscriminado desses produtos têm se intensificado. Não obstante, o uso excessivo desses produtos está associado à seleção de microrganismos resistentes nas áreas de produção. Por outro lado, investigações sobre circulação de cepas resistentes em rebanhos animais, até então restritas a populações humanas, ainda permanecem limitadas no Brasil. Bactérias do gênero Enterococcus, integrantes usuais da microbiota gastrointestinal animal e humana, são indicadoras ambientais de contaminação fecal e tem-se tornado objeto de preocupação em saúde pública e veterinária dada a ocorrência de cepas resistentes à vancomicina (VRE). O presente trabalho teve como objetivo isolar, quantificar e caracterizar VRE presentes em amostras fecais de ovinos oriundos de pequenas propriedades das regiões centro-leste e nordeste do estado de São Paulo. Para tanto, 132 amostras fecais foram coletadas diretamente do reto dos animais ou do piso das instalações. As amostras foram semeadas em ágar m-Enterococcus e subcultivadas em Ágar Bile Esculina acrescido de 6 µg/mL de vancomicina (ABEV), para confirmação de Enterococcus spp e detecção de cepas resistentes. Procedeu-se igualmente a observação da morfologia, características tintoriais, bioquímicas e moleculares. O número máximo de Enterococcus spp. encontrado foi de 2,6 × 105 e 1,70 × 105 UFC/g de fezes do ambiente e dos animais, respectivamente. Na caracterização bioquímica espécies mais prevalentes foram: Enterococcus faecalis e Vagococcus fluvialis. No ABEV, houve crescimento de colônias VRE em 33 das 84 amostras de ovinos-caprinos e em 21 das 48 amostras ambientais, representando, respectivamente 46,7% e 29,3% das amostras analisadas. A análise por multiplex PCR das 54 cepas VRE obtidas indicaram que 23 (43%), 22 (41%), 2 (3,5%) e 2 (3,5%) foram positivas, respectivamente, para os genes vanC2/C3, vanC1, vanA e vanB, sendo que para 5,3% dos isolados nenhum produto foi amplificado, sugerindo a possível ocorrência de genes dos demais grupos van conhecidos entre os isolados. Os resultados obtidos indicam, de forma inédita no país, a circulação de VRE em propriedades produtoras de ovinos e caprinos, sem ocorrência de manifestações clínicas aparentes nos animais, porém com possíveis riscos à saúde dos produtores e profissionais envolvidos, bem como a eventuais consumidores.

IMPACTOS DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO NA CULTURA ORGANIZACIONAL DE UMA GRANDE EMPRESA, SOB A ÓTICA DE SEUS COLABORADORES. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O BANESPA BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

As dinâmicas que envolvem as organizações são relacionadas à perpetuação e ao crescimento delas. Esse crescimento pode ser pautado num processo orgânico ou, o que é mais freqüente no mundo contemporâneo, através de fusões e aquisições. Um dos tipos de aquisição envolve um agente público: o estado. A esse processo dá-se o nome de privatização. Este trabalho utilizou como foco o processo de privatização vivido por uma grande empresa do setor financeiro nacional não pelo seu lado financeiro, nem mercadológico. O trabalho analisou o processo de privatização do Banco do Estado de São Paulo S.A. Banespa - sob o aspecto de sua cultura organizacional. Foram analisados os seguintes constructos da cultura organizacional: socialização de novos membros, políticas de recursos humanos, processo de comunicação, organização do processo de trabalho, histórico da empresa, valores e sentimentos. Primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico a fim de contextualizar os processos de fusões e aquisições, nos quais a privatização se enquadra. Foi realizado um levantamento relativo aos aspectos ligados à globalização, à cultura organizacional, à relação cultura e privatização e aos aspectos ligados à cultura brasileira. A análise foi realizada em dois momentos, para permitir a avaliação dos impactos provocados pelo processo de privatização na cultura da empresa: antes e depois da privatização. A particularidade deste trabalho está no fato de que as informações relativas ao processo foram obtidas junto a ex colaboradores do Banespa. Foram selecionados antigos funcionários que viveram ambos os momentos. As informações para análise saíram de entrevistas roteirizadas para a identificação dos elementos culturais a serem investigados. Entre os dois momentos foi descrito e analisado também o processo da privatização pela ótica dos antigos colaboradores. A pesquisa identificou a figura do banespiano como um importante elemento cultural, que também foi analisado nos dois momentos apresentados. Com a análise das entrevistas, o autor procurou identificar as conseqüências para a cultura organizacional do Banespa do processo de privatização ocorrido no final do ano 2000.(AU)

Caracterização e comparação de genes expressos em ápices meristemáticos de cana-de-açúcar cultivados em SP e RN

In this work, we used sugarcane as a model due to its importance for sugar and ethanol production. Unlike the current plant models, sugarcane presents a complex genetics and an enormous allelic variation. Here, we report the analysis of SAGE libraries produced using the shoot apical meristem from contrasted genotypes by flowering induction (non-flowering vs. early-flowering varieties) grown under São Paulo state conditions. The expression pattern was analyzed using samples from São Paulo (SP) and Rio Grande do Norte (RN) states. These results showed that cDNAs identified by SAGE libraries had differential expression only in São Paulo state samples. Furthermore, the cDNA identified CYP (Citocrome P450) was chosen for in silico and genome characterization because it was found in SAGE libraries and subtractive libraries from samples from RN. Phylogenetic trees showed the relationship for these sequences. Furthermore, the qRT-PCR for CYP showed a potential role as flowering indutor for RN samples considering different isophorms. Considering the results present here, it can be consider that CYP gene may be used as molecular marker

Análise rápida do uso da terra em região tradicional de cana-de-açúcar do estado de Alagoas.

O trabalho teve como objetivo levantar e analisar preliminarmente possíveis mudanças de uso da terra nos municípios de cultivo tradicional de cana-de-açúcar, bem como do seu entorno, dentro do estado de Alagoas. Foram levantados dados secundários de fontes oficiais e consultas bibliográficas, sendo avaliada a área plantada (ha) com: a) a cana-de-açúcar e b) milho + mandioca + feijão, no período de 2002 e 2007. Os resultados permitem inferir que as alterações no uso da terra são constantes dentro de Alagoas. Entretanto, ainda são necessários estudos mais aprofundados para se afirmar com propriedade à situação real de possível competição entre a cultura da cana-de-açúcar e a produção de alimentos, bem como sua relação com as áreas de pastagens, em Alagoas.

Desenvolvimento e situação atual da agricultura de base ecológica no Brasil e no Estado de São Paulo.

O objetivo deste trabalho é o de apresentar a situação atual do desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil, e no Estado de São Paulo. Para tanto, resgatou-se o histórico da emergência e expansão da agricultura de base ecológica, identificou-se a diversidade da produção e do mercado, os elementos motivadores desta expansão e os obstáculos, à luz do contexto atual. Realizamos a interpretação sócio-econômica de dados estatísticos coletados, análise de entrevistas efetuadas com diferentes agentes sociais e organizações econômicas. Os resultados foram os seguintes: i) histórico da emergência e expansão da agricultura de base ecológica; ii) Identificação do estado de desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil; iii) Identificação do desenvolvimento da produção de base ecológica do Estado de São Paulo iii) Identificação e caracterização das cadeias da produção certificadas respectivamente para exportação e mercados locais. iv) Comentários sobre diversos aspectos da produção e do mercado, baseados nos estudos de casos conduzidos no âmbito do projeto Global Org, e das ações de pesquisas dos autores, e em especial sobre o processo de transição em curso. Os resultados devem subsidiar a formulação de políticas públicas no âmbito do desenvolvimento da produção e comercialização de alimentos orgânicos do País.

Eutrophization process in a system used for rearing the nile tilapia (Oreochromis niloticus), São Paulo State, Brazil

Dos vários aspectos inerentes à aquicultura, a eutrofização devido ao manejo alimentar tem efeitos diretos no viveiro e no sistema aquático no qual ele está inserido. Neste contexto, o presente estudo objetivou analisar a qualidade da água do sistema aquático de um viveiro. em uma criação de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus), foram realizadas coletas de água em seis pontos do sistema aquático, durante um ciclo de engorda (seis meses), compreendendo a água de abastecimento, o viveiro, o efluente e sua mistura com as águas do sistema. Das variáveis ambientais analisadas nas amostras, a aplicação de uma análise de componentes principais revelou que as concentrações de clorofila-a, nitrogênio e fósforo total e o teor de matéria orgânica foram responsáveis pelas variações observadas no sistema durante o cultivo. Variações extrínsecas ao viveiro de cultivo deixaram evidente que o manejo deve ser aplicado a todo o sistema aquático, minimizando efeitos ambientais negativos.

Avaliação da arquitetura dos racemos e produção de progênies de mamona (Ricinus communis L.) em condições de safrinha no Estado de São Paulo.

Foi instalado um ensaio de avaliação com 73 progênies do Programa de Melhoramento de Mamona do Instituto Agronômico - IAC e sete materiais comerciais como testemunhas intercalares. O delineamento experimental foi em blocos casualisados com três repetições e as parcelas foram plantadas em fevereiro de 2007, em Campinas, SP. Foram avaliadas as características dos racemos primários e secundários: quanto ao comprimento (CRP e CRS, em centímetros), número de frutos (NFRP e NFRS), produção de grãos (PRP e PRS, em gramas) e rendimento no descascamento (RRP e RRS, em %) de cinco plantas de 73 progênies de mamona desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento. Foram conduzidas análises de variâncias sendo as progênies separadas pelo grupo de seleção sendo 42 da seleção PBII, 15 da seleção PB e 16 da seleção TS. Embora as condições ambientais não favoráveis da safrinha tenham contribuído para o elevado coeficiente de variação observado para alguns caracteres, quadrados médios altamente significativos, para caracteres do racemo primário, foram encontrados para diferença entre médias de Genótipos, Genótipos dentro de PBII e entre Seleções, exceto para número de frutos que foi não significativo. Nos caracteres do racemo secundário, foram encontrados testes F altamente significativos (P<0,01) para diferenças entre Genótipos e entre Genótipos dentro do grupo PBII. Diferenças não significativas foram detectadas entre Seleções e entre Genótipos dentro do Grupo PB, exceto para rendimento no descascamento que apresentou P<0,05. São apresentadas as distribuições de médias para os caracteres.

Potencial pedológico do Município de Feliz Deserto -AL para a cultura da cana-de-açúcar.

Feliz Deserto apresenta características diferenciadas de solos, relevo, uso e ocupação. O estudo e o mapeamento dessas características possibilitam um ordenamento ambiental coerente e são fundamentais para o planejamento agrícola. Este trabalho teve como objetivos definir e mapear, com base no levantamento de solos do Estado de Alagoas (escala 1:100.000), o potencial pedológico do município para a cultura de cana-de-açúcar. Na avaliação foram considerados: relevo, profundidade efetiva, textura, fertilidade, drenagem, pedregosidade, risco de erosão, salinidade e sodicidade. Essas características foram avaliadas para cada solo em dois níveis: manejo B e manejo C. No município predominam os Argissolos, os Gleissolos e os Neossolos Quartzarênicos. No manejo de nível tecnológico médio (B), o município apresenta 56,5 km2 (64% da área) com aptidão inapta para cana-de-açúcar. Nessas áreas localizam-se os Gleissolos, os Neossolos Quartzarênicos e os Argissolos de relevo forte ondulado; e, 31,7 km2 (36% da área) com aptidão boa e regular, onde predominam os Argissolos Amarelos de relevo plano e suave ondulado e nas várzeas os Neossolos Flúvicos. No manejo C (alto nível tecnológico), o município apresenta 33% da área (29,2 km2) com aptidão boa. São os ambientes dos topos de tabuleiros com Argissolos Amarelos e Vermelho-Amarelos profundos, bem drenados e de relevo plano e suave ondulado; e. os ambientes de várzeas (Neossolos Flúvicos drenados e adubados). A área com aptidão regular ocupa 24,4% do município (21km2). São os fundos dos vales com Gleissolos e Organossolos. As áreas inaptas ocupam 42,4% do município (37,6 km2) com predomínio de Neossolos Quartzarênicos.

Potencial dos solos das regiões litoral e mata de Pernambuco para o cultivo da cana-de-açúcar empregando alto nível tecnológico.

A adoção de tecnologias como fertilização dos solos e mecanização agrícola, têm sido fatores cada vez mais determinantes na competitividade do agronegócio sucroalcooleiro. O emprego de tais tecnologias, contudo, é condicionado por vários aspectos ambientais relacionados com o solo e, ou, com os fatores do ambiente a este associados. Este trabalho teve como objetivo identificar nas regiões Litoral e Mata de Pernambuco as áreas com melhor potencial pedológico para o cultivo da cana-de-açúcar, empregando alto nível tecnológico. Foi utilizado como material básico o levantamento de baixa e média intensidade dos solos do estado de Pernambuco, na escala 1:100.000. A interpretação foi feita para o uso das terras empregando alto nível tecnológico (manejo C). Os solos foram enquadrados nas classes de aptidão agrícola boa, regular, marginal e inapta, em função do seu potencial produtivo e, ou, dos riscos de degradação ambiental devido ao uso e manejo das terras com a cultura. O estudo estimou que 4.571 km2 (40,8% da região estudada) apresentaram aptidão pedológica boa, e, 511 km2 (4,6% da área), aptidão regular, para a cultura da cana. O restante da área é formado por solos de aptidão marginal ou inapta para a cultura. Os locais de ocorrência das melhores áreas para a cultura foram indicados por meio de um mapa com o potencial pedológico da região estudada.

ATIVIDADES TURÍSTICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS AO LAGO ARTIFICIAL DA USINA HIDRELÉTRICA ENGENHEIRO SÉRGIO MOTTA (PORTO PRIMAVERA): ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO (ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL)

Introdução alterações realizadas no meio ambiente em busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas inseridas em locais que apresentam grande potencial hídrico são temáticas de estudos de vários pesquisadores, com destaque para as alterações ocasionadas pela formação de lagos artificiais no Rio Paraná (Brasil), para a construção de usinas hidrelétricas e a conseqüente geração de energia. Objetivos: identificar os impactos gerados nas atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); descrever as atividades turísticas desenvolvidas próximas ao lago; enfocar as potencialidades turísticas. Procedimentos: levantamento das informações acerca do nível das cotas do rio e do lago artificial e identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise e organização dos dados em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos; apresentação de propostas que visam auxiliar administradores e população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, de inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximo ao local da área de estudo e verificação dos principais impactos causados pela atividades.

Avaliação da dinâmica do carbono na fitomassa de cana-de-açúcar e pastagem.

A avaliação na alteração dos estoques de carbono na fitomassa agrícola ocorreu em uma área de 51.650 km2, compreendendo 125 municípios das regiões, central, norte e nordeste do Estado de São Paulo. Essas regiões possuem as cadeias de produção especializadas da cana-de-açúcar e das pastagens que estão presentes em praticamente quase todos os municípios da região e competem por área. Por meio da investigação do sensor Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer (MODIS) e da interpretação de imagens do sensor Thematic Mapper (TM), avaliou-se a mudança de uso e cobertura da terra nos anos de 1988 e 2015. A expansão a área de cana-de-açúcar acelerou-se significativamente em toda a região e nos últimos 27 anos a área cultivada passou de 1.085.900 ha (21% da área de estudo) para 1.966.445 ha (38% da área de estudo). As áreas de pastagens reduziram-se de 1.397.724 ha (26% da área de estudo) para 684.323 ha (13% da área de estudo). A análise dos dados revelou que a cana-de-açúcar é capaz de acumular 107,2 t.ha.-1.ano-1 de carbono na fitomassa, enquanto as pastagens cultivadas somente 11,7 t.ha.-1.ano-1 de carbono. Em 1988 toda a área de cana-de-açúcar retinha na fitomassa 116 milhões de toneladas de CO2 e em 27 anos esse acúmulo passou para 211 milhões de toneladas de CO2 .ano-1. Constata-se com isso que o carbono pode, ao menos em parte, ser recomposto pelos agroecossistemas durante o subsequente uso do solo. Dos 125 municípios avaliados, 118 deles apresentaram elevação do carbono acumulado na fitomassa devido a incorporação de áreas de pastagens por cana-de-açúcar, num total de 592 mil ha. Somente nas áreas de pastagens que foram substituídas por cana-de-açúcar nesses 27 anos, promoveu-se a remoção de 54 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.

Sustentabilidade e qualidade do solo em propriedades de cana-de-açúcar orgânica e convencional.

A avaliação da qualidade do solo é uma importante estratégia, pois permite aos produtores direcionar técnicas agrícolas para melhorias constantes visando estabelecer e manter produtividades adequadas ao equilíbrio de um sistema auto-sustentável. Este trabalho avaliou o impacto ambiental das atividades rurais através do sistema APOIA-NovoRural, bem como a influência de diferentes sistemas de produção de cana-de-açúcar na qualidade do solo, através de atributos físicos, químicos e bioquímicos. Selecionou-se seis propriedades de cultivo de cana-de-açúcar para produção de cachaça, nos municípios de Piracicaba, Socorro, Jaguariúna, Holambra e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Em cada propriedade estudou-se dois tratamentos, solo cultivado com cana-de-açúcar sob sistema orgânico ou convencional e, solo sob mata nativa, tomado como referência. O APOIA-NovoRural indicou melhor performance ambiental no sistema orgânico em relação ao convencional, destacando-se as características da ecologia da paisagem e gestão e administração das propriedades. A maioria dos atributos indicou que o manejo realizado nas áreas sob cultivo orgânico contribuiu para a manutenção da qualidade do solo. Entre eles os parâmetros estabilidade de agregados (Ea), matéria orgânica (MO), desidrogenase (Des), polissacarídeo (Poli) e biomassa microbiana (Bm) destacam-se como sensíveis para indicar modificações no ecossistema. Os valores isolados não servem como indicadores precisos e confiáveis das condições do solo, no entanto, quando avaliados em conjunto, via Análise de Componentes Principais (ACP), mostram-se sensíveis para captar as alterações ocorridas no ambiente devido às diferentes formas de uso do solo. Assim, os atributos selecionados podem fornecer subsídios para o planejamento do uso correto da terra.