Constitui����o da Rep��blica Federativa do Brasil [recurso eletr��nico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revis��o nos 1 a 6/1994

Dispon��vel, tamb��m, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

An��lise do Plano Brasil Maior

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica Econ��mica

Nova Lusitania : historia da guerra brasilica : a purissima alma e saudosa memoria do Serenissimo Principe Dom Theodosio, Principe de Portugal, e Principe do Brasil : por Francisco de Brito Freyre : decada primeira

Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capit��o de cavalaria da Prov��ncia da Beira, governador da Pra��a de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitula����o dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire p��de observar pessoalmente os acontecimentos e relat��-los a seu modo. Os autores puristas do s��culo XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. ‘Nova Lusitana, historia da guerra brasilica..’ que sempre foi considerado um cl��ssico, �� uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condi����o de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso �� ampla documenta����o, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opini��o pr��pria e narrar, em primeira m��o, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas cr��ticas pol��ticas, trata-se de um livro raro e procurado.

Restauracion de la ciudad del Salvador, i Baia de Todos-Santos, en la provincia del Brasil :por las armas de Don Philippe IV, el Grande, Rei Catholico de las Espanas i Indias, [et]c. A su Magestad : Don Thomas Tamaio de Vargas, su cronista

Tom��s Tamayo de Vargas, historiador espanhol, nasceu em 1588 e morreu em 1641. Cronista do Reino, escreveu essa obra por ordem real, que foi publicada em 1628, utilizando documenta����o oficial e informa����es que as rela����es da ��poca lhe proporcionavam. ‘Restauracion de la ciudad del Salvador, i Baia de Todos-Sanctos, en la Provincia del Brasil��� reflete a opini��o oficial espanhola sobre a restaura����o da Bahia e mostra a repercuss��o que o acontecimento teve na metr��pole espanhola que, na ��poca, dominava o Brasil. Rodrigues considera essa uma edi����o ‘rara’ e Brunet afirma ser ‘muito rara’. H�� uma edi����o brasileira, dif��cil de encontrar, publicada em Salvador pela Tipografia de Epifanio Pedroza (1847)

Contribuci��n al conocimiento del Tachysurus barbus (Lac��p��de), bagre del Mar Argentino (Pisces, Ariidae).

A las costas bonaerenses llega en en verano ese t��pico representante de la fauna sudbrasile��a, cuyo estudio consideramos de inter��s por ser el ��nico bagre que en cierta cantidad suele ser capturado en Mar del Plata y Necochea cuando se realiza la pesca de especies de inter��s comercial. Damos la sinonimia, descripci��n y distribuci��n de la especie y, como contribuci��n a su conocimiento, el estudio anat��mico del aparato digestivo.

Maria Rosa Mystica, excellencias, poderes, e maravilhas do seu rosario : compendiadas em trinta sermoens asceticos, & panegyricos sobre os dous evangelhos desta solemnidade novo, & antigo : offerecidas a soberana magestade da mesma senhora pelo P. Antonio Vieira da Companhia de Jesus da Provincia do Brasil

Padre Ant��nio Vieira nasceu em Lisboa em 6 de novembro de 1608 e morreu na Bahia em 18 de julho de 1697. Ordenado sacerdote em 1634, logo se destacou como excepcional pregador. Exerceu importante papel politico e diplom��tico durante o reinado de D. Jo��o IV e fez do p��lpito uma tribuna a servi��o da na����o, em guerra com a Espanha. De 1652 a 1661 atuou como mission��rio no Maranh��o. Em Portugal foi denunciado como her��tico ao Tribunal da Inquisi����o. Doente e encarcerado defendeu-se com extraordin��rio vigor, mas foi condenado a internamento numa casa jesu��tica e proibido de pregar. Retirou-se em 1681 para o Brasil, onde trabalhou na edi����o completa dos 'Sermoens'. O ‘Ros��rio de Nossa Senhora’ faz parte dos Serm��es de Vieira e foi escrito em cumprimento a um voto feito em um momento de grande perigo de sua vida. A obra �� composta por dois volumes, contendo quinze serm��es cada um, todos em louvor ao Ros��rio de Nossa Senhora. Padre Vieira ensina a rezar unindo a ora����o vocal �� mental. Oferece um m��todo claro e profundo no seguimento fervoroso da devo����o aos Mist��rios da Rosa M��stica

Teletrabalho no Brasil

Semin��rio realizado pela Comiss��o de Legisla����o Participativa, em 2013, para debater o tema teletrabalho no Brasil.

O Brasil e o mundo em dados comparativos : os continentes, os pa��ses, o Brasil, as regi��es, os estados e os munic��pios comparados em valores absolutos, relativos e per capita

Trata-se de uma enciclop��dia de estat��sticas entre os tr��s n��veis de governo: desde educa����o, sa��de, desenvolvimento humano, passando por estat��sticas de produ����o agropecu��ria at�� chegar a assuntos tribut��rios. Apresenta tamb��m dados estat��sticos comparativos referentes aos continentes.

Inglaterra e Brasil : trafego de escravos

Apresenta as correspond��ncias entre o Ministro de Neg��cios Estrangeiros, Paulino Jos�� Soares de Sousa, e o Ministro da Inglaterra no Rio.

Os desafios da avia����o civil no Brasil

“Semin��rio realizado, em 2013, pela Comiss��o de Turismo e Desporto da C��mara dos Deputados (desmembrada nas Comiss��es de Turismo e de Esporte em 2014), com o objetivo de examinar os gargalos do setor e as dificuldades encontradas por usu��rios e empres��rios da avia����o civil para, a partir dos resultados apurados, pautar as a����es da C��mara dos Deputados.”

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1841

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1842

Parte 1 - Decis��es

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1843

Parte 1 - Leis

Cartas enviadas por Karin Wolf a Justo Garate entre 1965 y 1966

1 tarjeta postal y 2 cartas (mecanografiadas y manuscritas) ; entre 150x105mm y 210x297mm