Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

A Institucionalização das Crianças e Adolescentes no Centro Protecção Social Lém Cachorro – Uma resposta do sistema de protecção a violação dos direitos das crianças na cidade da Praia. Estudo de caso no Centro Protecção social Lém Cachorro.

O trabalho da memória que ora apresentamos incide sobre a temática da institucionalizaçãocomo resposta do sistema de protecção, a violação dos direitos das crianças na cidade da Praiaseguindo o formato de um estudo de caso, o trabalho teve como campo empírico o CentroProtecção Social Lém Cachorro na Cidade da Praia. Todas as crianças deveriam ter oportunidade de viver uma infância feliz e no seio da sua família, construindo assim o acesso a um desenvolvimento equilibrado. No entanto a existência de certos condicionalismos vem destruir essa possibilidade. As várias formas de violência principalmente as ocorridas no espaço familiar, onde deveria ser um espaço de protecção e garantia máxima dos seus direitos são disso um exemplo, causando sofrimento a estas crianças que se vêem numa situação de desamparo tanto a nível afectivo como na prestação dos cuidados essenciais para a sua sobrevivência. Sendo assim torna-se necessária a procura incessante de uma solução capaz de as proteger e as colocar numa situação mais favorável, para que se desenvolvem de forma adequada. Neste sentido a institucionalização, aparece como sendo uma das medidas de garantia da convivência, de maneira provisória e excepcional, quando a família ou os responsáveis pela criança/adolescente não conseguem efectivar o direito essencial a formação e ao desenvolvimento das crianças/adolescentes ou quando o Estado não actua eficazmente mediante as políticas públicas e sociais na garantia a protecção social da família. Com o objectivo de analisar e compreender o processo de institucionalização das crianças/adolescentes no C.P.S.L.C, como factor de mudança das suas condições de vida, realizou se uma investigação que incidiu sobre um grupo de crianças institucionalizadas no C.P.S.L.C. Este grupo foi constituída por crianças/adolescentes (do sexo masculino e do sexo feminino) com idades compreendidas entre os 9 aos 17 anos de idade e suas respectivas famílias. Para a recolha de dados junto destas crianças/adolescentes recorremos a metodologia qualitativa e quantitativa, uma vez que estas apresentaram formas mais eficazes para a obtenção de informações, foi aplicada a técnica da entrevista a coordenadora do centro, e o inquérito por questionário as crianças/adolescentes institucionalizadas no C.P.S.L.C e suas respectivas famílias. Para a análise e comentários dos dados dos inquéritos aplicados aos sujeitos da pesquisa, fez-se o tratamento dos mesmos com base no programa informático SPSS versão 15. Ainda, foram analisadas e comentadas as informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, o Centro Protecção Social Lém Cachorro, através das suas acções desenvolvidas, tem vindo a contribuir para a melhoria das condições de vidas das crianças/ adolescentes institucionalizadas, deforma activa, e articulada com outras organizações e instituições que trabalham directa ou indirectamente nessa área, intervindo no próprio microssistema, que na maioria das vezes condiciona o desenvolvimento saudável destas crianças, devido a condição social e económica.

Modelo multicritério de avaliação de desempenho. Caso de docentes da Univesidade do Mindelo

A presente investigação centra-se na avaliação de desempenho de docentes universitários como instrumento de gestão académica numa nova dinâmica de identificação de indutores de qualidade no ensino superior em Cabo Verde. Esta investigação surge da necessidade de aumentar a competitividade do corpo docente, com uma maior visão organizacional alinhada e uniformizada com visão corporativa das Instituições de Ensino Superior. O objetivo é propor um modelo multicritério de apoio à decisão baseado numa perspetiva construtivista para a tomada de decisões pertinentes no desenvolvimento local e na promoção da cooperação internacional entre universidades do espaço lusófono. O modelo proposto foi estruturado numa ótica descritiva e adotado como ferramenta de intervenção junto da direção e de docentes da Universidade do Mindelo (Cabo Verde). Foram construídos 101 elementos primários de avaliação e 108 conceitos distintos. Estes conceitos foram agrupados através de 4 pontos de vistas fundamentais. Para cada um destes pontos de vistas fundamentais foram construídos mapas de relações meios-fins, bem como 24 indicadores modelados com escalas ordinais. A aplicabilidade do modelo foi testada através de um conjunto de docentes da Universidade do Mindelo com ganhos significativos em termos de ações de aperfeiçoamento.

O programa TV Escola: desafios à introdução de novas tecnologias

Este trabalho examina o processo de implementação dos programas federais Kit Tecnológico e TV Escola, expondo de modo resumido os principais resultados de pesquisa recente que avaliou, em âmbito nacional, o seu processo de implementação. O processo recente de introdução de sistemas de educação a distância nas redes públicas municipais e estaduais brasileiras oferecem uma excelente oportunidade para o estudo dos fatores que obstaculizam o seu pleno funcionamento. E, do ponto de vista contrário, identificar os fatores que, nas condições concretas de nossas escolas, têm facilitado a utilização de filmes didáticos nas práticas escolares e em que medida esses meios didáticos aparecem como vantajosos aos agentes que, potencialmente, deles se utilizarão ou se beneficiarão - e, por isso mesmo, podem apoiar e facilitar sua introdução.

Relações fecundas entre pesquisa e formação docente: elementos para um programa

Este artigo propõe, na primeira parte, uma reflexão baseada nas dificuldades encontradas no âmbito dos Institutos Universitários de Formação de Professores - IUFMs -, na França, para articular de maneira eficaz os resultados da pesquisa em educação e formação com as práticas de formação docente. Nossa hipótese é que essas dificuldades referem-se a uma oposição entre aquilo que denominamos uma "epistemologia dos saberes" e uma "epistemologia da ação", o que se concretiza na concepção, organização e administração dos IUFMs. Essas duas epistemologias são em seguida comparadas, a fim de ilustrar algumas das aporias que persistem no exercício profissional e na formação e nas suas relações com a pesquisa e com os resultados desta. Na segunda parte, voltada para a apresentação de uma abordagem denominada ergonomia/formação, o artigo mostra que as dificuldades simétricas observadas por essas duas epistemologias poderiam ser parcialmente reposicionadas a partir de uma análise do trabalho e sobretudo do desenvolvimento do trabalho nas questões de formação e de pesquisa. Na seqüência, apresenta-se esse programa de ergonomia/formação a partir de um complexo que articula opões de ordem ética, ontológica e epistemológica, acreditando-se que ele pode contribuir para reconciliar os componentes acadêmicos e profissionais das formações e satisfazer ao mesmo tempo as exigências que são pertinentes à prática e ao rigor científico.

Pesquisa dos educadores e formação docente voltada para a transformação social

Este artigo procura desafiar algo que se tornou comum nos últimos anos: a glorificação acrítica da pesquisa-ação. Defende-se a idéia de que essa forma de investigação seja desenvolvida de maneira bastante séria e que sejam reforçados os laços do movimento de pesquisa-ação com as lutas mais amplas por justiça social, econômica e política. Argumenta-se que o movimento pode contribuir para o processo de transformação social em termos da sua capacidade de melhorar a formação profissional; do potencial controle que esses profissionais passam a exercer sobre o conhecimento que norteia o seu trabalho; da influência da pesquisa-ação sobre mudanças institucionais nos lugares em que esses profissionais trabalham; e, finalmente, da contribuição da pesquisa-ação para que as sociedades tornem-se mais democráticas e mais decentes para todos.

Origem social e risco de repetência: interação raça-capital econômico

A despeito de melhora expressiva no fluxo escolar durante a maior parte da década de 1990, especialmente entre 1992 e 1998, a repetência tem-se mantido constante e em valor elevado desde 1998. Dados provenientes dos dois últimos censos das escolas indicam leve tendência de aumento da repetência. Usamos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb/2001 -, para investigar a relação entre origem social e risco de repetência de alunos que cursavam a 8ª série do ensino fundamental em escolas públicas de capitais brasileiras. O resultado da estimação de modelos de risco para repetência mostrou que diversas variáveis de origem social continuam associadas ao aumento do risco da repetência, no sentido usualmente descrito pela literatura educacional. Mostrou também que embora capital econômico acima da média atue como fator de proteção para a repetência, esse resultado não prevalece para todos os grupos raciais, pois alto capital econômico mostrou-se fator de risco para os alunos que se autodeclararam pretos. Conseqüências dos resultados para políticas públicas são discutidas.

Avaliação da formação de professores: uma perspectiva psicossocial

Com o suporte da teoria das representações sociais, este artigo pretende discutir a relevância de uma análise psicossocial da formação e avaliação docentes entendendo-a como um processo que não envolve somente o domínio de conhecimentos e habilidades de uma determinada área, mas que requer a compreensão dos processos de constituição da identidade profissional, da produção de sua subjetividade, das relações que o professor desenvolve com o outro e com os diferentes outros que participam da sua formação.

Empoderamento dos professores entre direito à educação e mudança social

O estudo argumenta que o empoderamento de professores é condição para alcançar uma educação de qualidade e mudanças sociais, mas isso vem sendo sistematicamente negligenciado pelos elaboradores de políticas e planejadores educacionais na Índia. O bom desempenho dos professores é crucial para alcançar mais amplos objetivos sociais, assim como para tornar efetiva a recente legislação que estabelece o direito à educação como um direito fundamental. O currículo do programa de Bacharelado em Educação Elementar, oferecido pela Universidade de Delhi, é discutido em detalhe para ilustrar o potencial da formação inicial de professores para alcançar tais objetivos.

Políticas de educação infantil e avaliação

O artigo tem por objetivo apresentar e discutir tensões no debate contemporâneo sobre avaliação na/da educação infantil brasileira, a partir da distinção entre política de avaliação na/da educação infantil e avaliação da política de educação infantil. O texto argumenta que se está iniciando o processo de construção do problema social "avaliação" na arena de negociações da política de educação infantil, daí embates em torno de posições bipolares nos modelos de avaliação propugnados e criticados. Ressalta a importância de cuidados éticos e da explicitação de posições políticas nas pesquisas avaliativas em educação infantil e alerta para o perigo de transpor para a educação infantil modelos hegemônicos adotados no Brasil para outras etapas de ensino.

Género y trabajo: perspectivas sobre un programa de empleo

En este artículo será analizada la puesta en práctica de un programa de capacitación y empleo dirigido a trabajadoras domésticas en un Municipio del Área Metropolitana de Buenos Aires. Prestaremos especial atención a la manera en que las inequidades de género son problematizadas en el marco de esta iniciativa pública. En efecto, veremos que una de sus características es que busca generar una reflexión en torno al carácter sexuado de la ocupación, la desvalorización del trabajo doméstico y se propone desnaturalizar los roles femeninos tradicionales. Sobre la base de un estudio cualitativo, estudiaremos las características del programa y la perspectiva de género que adopta, su funcionamiento y las prácticas y apropiaciones de las beneficiarias.

Uma visão geral sobre ontologias: pesquisa sobre definições, tipos, aplicações, métodos de avaliação e de construção

Os estudos sobre a organização da informação têm recebido cada vez mais importância à medida que o número crescente de fontes de dados disponíveis dificulta a recuperação da informação. Nos últimos anos, vários trabalhos têm destacado o uso de ontologias como alternativa para a organização da informação. Este artigo objetiva proporcionar uma visão geral sobre o estado-da-arte no estudo de ontologias. Apresentam-se definições para o termo, uma breve discussão sobre seu significado, tipos de ontologias, propostas para aplicações em diferentes domínios de conhecimento e propostas para a construção de ontologias (metodologias, ferramentas e linguagens).

Programa computacional para estimativa de uniformidade de gotas de herbicidas aplicados por pulverização aérea

O objetivo deste trabalho foi o de apresentar o algoritmo de um programa computacional baseado em um método numérico de estimativa de perdas de herbicidas aplicados por pulverização aérea. Este método apresenta como entrada de dados a freqüência de tamanhos das gotas em papéis hidrossensíveis, observadas no gratículo de Porton acoplado ao microscópio. A partir desses valores calcula-se a distribuição acumulada do diâmetro médio do tamanho e do volume das gotas formadas pelo bico de pulverização utilizados na aplicação, conforme metodologia já conhecida. Os dados obtidos para estas curvas de distribuição permitem fazer uso do método numérico de interpolação linear para a obtenção do diâmetro mediano volumétrico e do diâmetro mediano numérico da gota. Estes valores são fundamentais para a determinação da uniformidade de gota. Este método numérico foi implementado em linguagem computacional, permitindo a comparação de valores observados com os encontrados pela interpolação, para papéis espalhados nas faixas de aplicação. É apresentado um exemplo de utilização do programa para placas de papel hidrossensível amostradas em experimento realizado em Pelotas, RS.

Progresso genético obtido pelo melhoramento do arroz de sequeiro em 21 anos de pesquisa em Minas Gerais

Este trabalho objetivou estimar o ganho genético obtido pelo programa de melhoramento de arroz de sequeiro (Oryza sativa L.) desenvolvido em Minas Gerais cooperativamente pela Epamig/Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Arroz e Feijão (CNPAF)/UFLA/UFV, no período de 1974/75 a 1994/95. Para tanto, utilizaram-se os dados dos ensaios comparativos avançados de cultivares e linhagens de arroz de sequeiro conduzidos no referido período. Em virtude da distribuição irregular de chuvas e da resposta diferenciada dos materiais de ciclos diferentes às condições climáticas, optou-se por dividi-los em dois grupos; um contendo os genótipos precoces e o outro os de ciclo médio. Os resultados alcançados mostraram que ocorreu um ganho genético médio anual de 1,26% e de 3,37% em relação ao grupo precoce e ao de ciclo médio, respectivamente. O grupo precoce superou estatisticamente (P<=0,01) em produtividade de grãos o grupo de ciclo médio, indicando que em Minas Gerais deve-se dar preferência ao plantio de cultivares de ciclo curto.

Avaliação do progresso genético obtido em 22 anos no melhoramento do arroz irrigado em Minas Gerais

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho do programa de melhoramento genético do arroz irrigado, no Estado de Minas Gerais. Foram utilizados os dados de produtividade de grãos dos ensaios comparativos avançados de cultivares e linhagens de arroz irrigado, conduzidos em várias microrregiões do Estado de Minas Gerais, durante o período de 1974/75 a 1995/96. O ganho genético médio obtido em todo o período foi de 33 kg/ha/ano (0,98%), sendo altamente significativo (P<0,01). O período de 22 anos foi subdividido em duas fases: na primeira (1974/75 a 1979/80), observou-se um ganho de 203 kg/ha/ano (6,06%), o qual foi altamente significativo, e a segunda fase (1980/81 a 1995/96) apresentou um ganho de 15 kg/ha/ano (0,25%), o qual não foi significativo. Atribui-se o alto ganho da primeira fase à substituição de cultivares tradicionais de porte alto e de baixo potencial produtivo por cultivares melhoradas, como Inca, BG 90-2 e MG 2. Na segunda fase do programa, deu-se um enfoque maior à obtenção de cultivares mais resistentes a doenças e com melhor qualidade de grãos, resultando em ganhos não-significativos quanto à produtividade de grãos.