Desafios de monitoramento da política social em âmbito local: o caso dos convênios em São José dos Campos

As pesquisas relativas à temática das relações cada vez mais frequentes entre Estado e organizações privadas sem fins lucrativos na provisão de serviços públicos apresentam ao menos três questões importantes: a primeira diz respeito ao papel do Estado, incluindo seus limites, suas responsabilidades e sua forma de atuação. A segunda questiona o papel do chamado Terceiro Setor, entendido como o conjunto de organizações e iniciativas sem fins lucrativos que, cada vez mais, assume a provisão de serviços e políticas públicas – sobretudo as de caráter social – como consequência da delegação do Estado. Por fim, somando-se a estes dois pontos (que muitas vezes giram em torno de questões políticas e ideológicas), levantam-se problemas de ordem prática, ligados aos desafios da gestão e governança de complexos arranjos interorganizacionais de implementação – o que inclui padrões de monitoramento e relacionamento, a exigência de accountability, a busca pela eficiência e por resultados, etc. Tais discussões entrelaçam-se no campo de estudos da Administração Pública – uma vez que as diretrizes efetivas de gestão dependerão de certos consensos acerca do papel do Estado e das demais organizações da sociedade. Esta dissertação aborda o tema da implementação de políticas sociais realizada de forma conjunta entre entidades públicas e privadas por meio de convênios, atentando para a etapa de acompanhamento e monitoramento dessas parcerias, realizada pelo poder público municipal. A predominância de práticas procedimentais em detrimento de ações gerenciais, a ausência de mecanismos de comunicação entre entidades sociais e organizações públicas, a existência de certo nível de dependência mútua entre os envolvidos, a inexistência de uma cultura gerencial estatal e a baixa importância dada por todos os atores envolvidos à etapa de monitoramento enquanto ação capaz de produzir informações e melhorar a gestão da rede socioassistencial como um todo foram as principais conclusões desse trabalho. Todos esses fatores trazem a tona nuances importantes da gestão de políticas sociais e dos desafios gerenciais vivenciados pelo poder público em âmbito local.

São José: o Pai adotivo de Jesus

Vida de São José

São José

Vida de São José

A arquitetura jurídico-institucional de um ambiente de inovação brasileiro: o Parque Tecnológico de São José dos Campos.

O presente trabalho objetiva investigar a arquitetura jurídico-institucional de um ambiente inovativo denominado parque tecnológico. Este é um arranjo imobiliário que conta com os elementos da chamada tríplice hélice - academia, setor privado e Estado. Almeja a transformação do conhecimento em desenvolvimento, por meio de atividades fundadas em ciência, tecnologia e inovação (C&T&I). A pretensão é contribuir com a premissa de que esses arranjos são frutos da nova lógica econômica baseada no conhecimento e da atual concepção sistêmica de inovação que exige interdependência e interação dos seus agentes. Dentre esses destacamos, o Estado, por ser o ator mais paciente por resultados e o potencial idealizador, fomentador e articulador de processos inovativos sistemicamente pensados. A estratégia Estudo de Caso Único foi eleita para observar, em detalhes, a arquitetura jurídico-institucional do Parque Tecnológico de São José dos Campos, bem como para, a partir de um olhar jurídico-institucional, retirar aprendizados dessa experiência que possam ser aproveitados em novas modelagens de parques tecnológicos e de políticas públicas que focam a estruturação de ambientes inovativos sistêmicos. Foram priorizados exames qualitativos: (i) da sua fisiologia jurídico-institucional; (ii) dos agentes envolvidos e das respectivas amarrações jurídicas estabelecidas; (iii) da influência do Estado e das políticas públicas que o permeiam; (iv) do seu processo de implantação e desenvolvimento; e (v) dos desafios jurídico-formais e jurídico-institucionais que enfrenta. Compreendeu-se que parques tecnológicos são estruturados como arranjos híbridos, segundo a lógica da inovação em sistema, em que os elementos da tríplice hélice atuam em sinergia a partir da ativa atuação do Estado. Sua arquitetura jurídico-institucional decorre da aplicação de tecnologias de contratação e de regulação aplicadas em ambientes alicerçados em fatores institucionais específicos.

Literatura e cinema: a escrita cinematográfica de O Delfim, de José Cardoso Pires

O trabalho que agora se apresenta centra-se no domínio das relações que se estabelecem entre o modo de narrar de O Delfim, de José Cardoso Pires, e a narração tipicamente cinematográfica. Com efeito, tentamos demonstrar como a forma particular com que naquela obra literária se produz o efeito de uma intermutabilidade dos conteúdos da consciência se obtém em grande parte dessa adopção de procedimentos da gramática e da textura fílmicas, nomeadamente das formas espaciais e temporais do filme e da montagem técnica. O código cinematográfico, ao colaborar, em O Delfim, na expressão de uma temporalidade diversa e inovadora mais conforme à organização do pensamento e da subjectividade, auxiliando-o na representação da modificação perceptiva tão peculiar à arte moderna, surge assim como uma fonte de renovação, permitindo ao texto literário em análise ultrapassar a natureza conceptual e monódica do seu material expressivo.

Percursos da subjectividade pós-modernista: um contributo para a análise das poética de José Agostinho Baptista e Eduardo White

Universidade da Madeira

Avaliação de megadoses de retinol palmitato no pós-parto imediato sobre o retinol do leite de puérperas atendidas no hospital josé pedro bezerra, Natal-RN

Vitamin A deficiency (VAD) is a serious public health problem in developing countries, and as a therapeutic and prophylactic measure retinil palmitate is being supplemented. Nevertheless its efficacy has been questioned. The objective of the study was to evaluate the supplementation of two retinil palmitate megadosis on the serum retinol levels of post partum healthy mothers from Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina) hospital, Natal - RN. The enrolled women (n=199) were randomly distributed into three studied groups and supplemented with retinil palmitate immediately after delivery with a single 200,000 IU dose (group S1), two 200,000 IU dose (group S2) with 24h difference between the doses, or no supplementation (group C). Among women selected, 143 remained until the end of the study. The influence of vitamin A dietary intake was evaluated during pregnancy and after 30 days of delivery. The average intake of the population was reasonable, but a high prevalence of inadequate intake was found. Retinol in colostrums and mature milk was determined by high performance liquid chromatography (HPLC). The retinol average in colostrums and mature milk in the supplemented and control groups were adequate according to the reference values. In colostrums, women from groups C, S1 and S2 presented retinol averages by milk volume of 94.8 ± 40.2 µg/dL, 92.2 ± 50.0 µg/dL and 91.8 ± 53.7 µg/dL, respectively. No difference was found between these averages (p=0.965), this was also seen when the values where expressed as µg/g of fat (p=0.905). After 30 days of delivery, retinol per milk volume differed between the control group (36.6 ± 17.5 µg/dL) and groups supplemented with 200,000 IU (51.0 ± 28.8 µg/dL) or 400,000 IU (55.2 ± 31.6 µg/dL) of retinil palmitate (p<0,05). Nevertheless, when S1 and S2 groups where compared, no significant difference was found (p=0.97). Considering retinol/g of fat, the means were 12.7 ± 6.7 µg/g, 15.6 ± 8.3 µg/g and 17.2 ± 8.9 µg/g for groups C, S1 and S2, respectively, with significant difference between groups S2 and C (p=0,01). Subclinical VAD prevalence showed a serious public health problem in the study population (32% in colostrums and 31.5% in mature milk). When analyzing the groups separately, the group which received two doses (200,000 IU + 200,000 IU) presented the lowest VAD prevalence (20.7%). Retinil palmitate supplementations of 200,000 IU and 400,000 IU (divided in two doses) in the immediate post partum showed no significant difference. Nevertheless, the 400,000 IU (divided in two doses) supplementation showed a reduction in VAD