Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no estado da Bahia

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do Estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demanda um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

Les différentes logiques de la politique régionale du Brésil

Capítulo do livro Les Relations interaméricaines en perspective: entre crises et alliances. Organização por Isabelle Vaganoux e Daniel van Eeuwen. Prefácio de Alain Rouquié.

Análise estratigráfica da seção rift da Bacia de Camamu-Almada, Bahia

A seção rift das bacias brasileiras representa o registro associado à quebra do Gondwana e conseqüente separação entre o Brasil e a África, gerando os mais importantes sistemas petrolíferos do país. Porém, a seção rift nas bacias marginais brasileiras não é adequadamente conhecida em termos estratigráficos, e isto se deve claramente a carência de modelos conceituais cientificamente estabilizados acerca da evolução estratigráfica de bacias rift. A maioria dos estudos estratigráficos ainda aborda as seções rift sob o enfoque puramente litoestratigráfico, raros trabalhos desenvolveram uma análise estratigráfica sob uma óptica genética, utilizando a estratigrafia de seqüências. Isto acontece em parte porque os conceitos da estratigrafia de seqüências clássica são baseados em um controle eustático, em bacias do tipo margem passiva; esta abordagem não funciona se aplicada em bacias rift, pois estas possuem uma geometria muito diferente das bacias de margem passiva e, principalmente, bacias rift são controladas pela tectônica e possuem uma geometria bem diferente das bacias de margem passiva. Assim, com a integração dos conceitos e teorias evolutivas de bacias rift apresentados na literatura, foi desenvolvido um modelo evolutivo conceitual onde um pulso tectônico, relativamente rápido no tempo geológico, gera no sistema geométrico básico de uma bacia rift, o sistema de meiograben, um soerguimento e uma subsidência contemporâneos, resultando assim, em eventos erosivos correlatos a pacotes sedimentares. Em termos de padrões de sedimentação, observou-se também, que existe um atraso na chegada do pulso sedimentar em resposta ao pulso tectônico gerador, fazendo com que os eventos tectonicamente mais ativos do rift sejam caracterizados pela deposição de folhelhos, e sucedidos por sedimentos grossos. A aplicação destes conceitos na Bacia de Camamu-Almada (costa central da Bahia, margem leste brasileira), que possui as fases pré-rift, sin-rift e pós-rift preservadas, possibilitou uma maior compreensão da evolução estratigráfica da fase rift. Foram caracterizadas fácies, determinados os sistemas deposicionais, identificados padrões de empilhamento e delimitadas seqüências deposicionais e suas discordâncias limitantes. Assim, foi possível estabelecer modelos evolutivos sedimentológicos e paleogeográficos, que são fundamentais para a localização espacial (e temporal) dos possíveis folhelhos geradores e dos potenciais arenitos reservatórios. Por fim, pioneiramente, foi aplicado o modelo de Tratos Tectônicos, onde os tratos geométricos são identificados e relacionados a determinadas fases tectônicas da evolução da bacia rift, fornecendo assim, na obra completa, importantes avanços e fundamentais informações para o sistema petrolífero e geologia do petróleo da Bacia de Camamu-Almada, os quais também podem ser utilizados como base para avanços tecnológicos e científicos em outras bacias do tipo rift.

Destination branding : análise do destino Bahia

O tema do estudo é Destination Branding (DB), o processo de construção e desenvolvimento de marcas de destinos. O referencial teórico sobre o tema, bem como o estudo do branding da Nova Zelândia, estabeleceram as bases para a construção de um quadro de referência de DB, que foi estruturado em três macro etapas: ajuste do contexto, componentes de DB (aplicação de conceitos: imagem e identidade) e operacionalização (gestão, comunicação e avaliação). À luz desse quadro de referência, foi analisada a experiência de DB do Estado da Bahia ¿ um estudo de caso único, de caráter exploratório, com base em dados qualitativos.

Análise estratigráfica da formação Sergi, Campo de Fazenda Bálsamo, Bacia do Recôncavo, Bahia

A Formação Sergi é composta por uma espessa sucessão de depósitos fluviais, eólicos e lacustres relacionados à sedimentação jurássica pré-rifte da Depressão Afro- Brasileira. Com base em dados de subsuperfície (testemunhos e perfis), foram reconhecidas três unidades deposicionais na Formação Sergi no Campo de Fazenda Bálsamo, Bacia do Recôncavo. A Seqüência Ia interdigita-se com os pelitos do Membro Capianga e o seu limite inferior não foi determinado. Depósitos flúvio-lacustres e lençóis de areia eólicos sinalizam a franca progradação de sistemas fluviais distais, com pontuadas retrogradações lacustres e eventuais acumulações eólicas relacionadas a condições ambientais áridas e semi-áridas. A arquitetura tabular dos depósitos reproduz suaves gradientes de amplas áreas recortadas por fluxos estabelecidos em canais pouco estáveis e pobremente definidos. O seu registro relaciona-se a subidas do nível de base estratigráfico, em momentos que as taxas de suprimento sedimentar excederam as taxas de criação de espaço de acomodação, ou, de outro modo, pela progressiva redução nas taxas de subida do nível de base. A Seqüência Ib é constituída por associações de depósitos de fluxos fluviais efêmeros, lacustres e dunas, interdunas e lençóis de areia eólicos. O contato inferior é marcado por um consistente pacote eólico que denota um expressivo rebaixamento do nível de base estratigráfico, enquanto que o superior corresponde a uma superfície erosiva de caráter regional com a Seqüência II que lhe sobrepõe ou, quando da ausência desta, diretamente com os pelitos da Formação Itaparica, unidade litoestratigráfica imediata. Depósitos de dunas e interdunas eólicas na base do intervalo tiveram sua preservação assegurada pela subida do lençol freático, agente que também abasteceu corpos lacustres nas áreas topograficamente rebaixadas do campo de dunas. Seguida aos pontuais fluxos fluviais efêmeros desenvolvidos em canais rasos e pouco estáveis nas épocas mais úmidas, passavam-se longos períodos de rigor climático favoráveis aos processos eólicos. A dinâmica fluvial impôs à geometria deposicional da sucessão uma forma de corpos arenosos amalgamados, pacotes eólicos descontínuos e níveis pelíticos lenticulares. O modelo evolutivo estratigráfico para a Seqüência Ib é similar ao da Seqüência Ia, porém com variações na taxa de subida do nível de base estratigráfico ao longo do tempo. A Seqüência II ocupa a porção superior da Formação Sergi. Sua ocorrência é restrita na área de estudo se confrontada com outras partes da bacia, mas, nem por isso é destituída de importância. Suas características litológicas indicam continuidade dos processos deposicionais em sistemas fluviais de canais entrelaçados e baixa sinuosidade, supostamente associados a condições perenes e mais úmidas, com poucas evidências de variações extremas na descarga. Em resposta às baixas taxas de criação de espaço de acomodação, o registro sedimentar de uma complexa rede de canais multilaterais e multiepisódicos se manifesta em corpos arenosos amalgamados, com baixo potencial de preservação dos depósitos extracanais. A drástica mudança no estilo fluvial teria vínculo com severas mudanças climáticas, bem como a reorganização da drenagem em conseqüência de primitivas manifestações do tectonismo que atingiu seu auge no Eocretáceo, durante o rifteamento da bacia.

De forasteiro a unanimidade: a interventoria de Juracy Magalhães na Bahia (1931-1934)

Esta dissertação tem como foco a política baiana, na primeira metade dos anos 1930. Centrando a análise na figura de Juracy Magalhães, que ocupou a interventoria do estado da Bahia de agosto de 1931 a outubro de 1934, quando foi eleito, de forma indireta, para governador do estado. O objetivo principal deste trabalho é identificar quais estratégias de Juracy Magalhães permitiram que, em um curto espaço de tempo, o tenente cearense assumisse o controle político da Bahia. Ou seja, entender como o militar cearense, considerado um forasteiro na Bahia, consegue se transformar numa das mais importantes lideranças políticas do estado. Enfim, estudaremos o período de 1931 a 1934, que corresponde aos anos em que Juracy Magalhães edificou sua forma de atuação na política baiana.

Arte e institucionalização: (o papel das atividades artísticas musicais no processo de institucionalização do menor)

O objetivo deste trabalho foi o de tentar entender o contexto do menor institucionalizado, questionando até que ponto a arte na instituição é buscada pela arte; se a arte propicia a busca de identidade e influi na auto-estima do menor, e se ela contribui para a reintegraçãodo me nor na sociedade. Este estudo volta-se em sua introdução para a ca racterização da problemática do menor partindo de uma descrição sobre o SAM (Serviço de Assistência a Menores) e a FUNABEM (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor) para poder situar o menor institucionalizado e compreender o seu processo de institucionalização, ressaltando, nesta, dados relativos às atividades mucicais. Inicialmente, apresenta-se o resultado de estudos de teses e subsídios de livros e artigos publicados sobre o menor institucionalizado e o processo de institucional ização. A seguir o referencial teórico é explicitado abor dando-se aspectos importantes e, em especial os efeitos da institucionalização e da arte no desenvolvimento psicossocial do menor. Duas instituições foram mais de perto descritas: (SAM e FUNABEM) e, em seguida, partiu-se para a caracterização da ASSEAF (Associação de. Ex-alunos da Fundação Nacio nal do Bem-Estar do Menor), onde foram buscados os ex-alunos que participaram da pesquisa. A metodologia da pesquisa se aproxima a fenomeno lógica, tendo como sujeitos os ex-alunos do SAM e da FUNA BEM ligados à arte, os quais se encontravam alguns na ASSEAF, e outros, no Corpo de Bombei ros do Estado do Rio de Janeiro. Estes ex-alunos deram seus depoimentos em situação de entrevistas semi- estrutura das. Foram realizados também discussões em grupo, levantamento de documentos e outras informações constantes dos arquivos da ASSEAF. Os resultados da análise são discutidos tendo sido feita a categorização de todo o material recolhido. Concluiu-se, do ponto de vista dos ex-alunos,que a arte musical deveria ser procurada, respondendo por uma vocação - em alguns casos isto até acontece - mas, na instituição, esta procura funciona como uma troca de vantagens e benefícios; prestígio para o aluno versus prestígio para a instituição. Nessa troca de benefícios, a arte posibilita a busca de identidade à medida em que proporciona oportunidades de realização pessoal, elevação da auto-estima, melhoria de relacionamentos, e, sobretudo, uma identificação com a música. Porém, os efeitos da prática das atividades artísticas musicais não são suficientemente consistentes no sentido de determinar a plena reintegração do menor a sociedade, pois depende de um grande número de fatores. Mesmo no plano dessa visão positiva em relação à arte musical, encontram-se evidências de ambiguidade que perpassam por todas as representações analisadas nas conclusões. Assim é que os ex-alunos, muitas vezes, reforçam o uso institucional da prática artística musical, em contraposição aos efeitos benéficos que dela advêm. E, quando falam na música como centro de sua identificação, indicam o interesse e o esforço pessoal como fatores marcantes em direção a essa possibilidade de identificação.

O emprego de mão-de-obra técnico-agrícola na região cacaueira do Estado da Bahia

Neste trabalho, procura- se analisar e explicar as possíveis influências de determinados fatores sócio-econômicos e culturais, ligados a técnicos em agropecuária e a agricultores, sobre a predisposição ocupacional dos técnicos e sobre a demanda e absorção dessa mão-de-obra técnica pelos agricultores.

Caracterização do administrador rural da empresa agrícola cacaueira da Bahia

O objetivo desta pesquisa foi detectar, através da identificação das características psico-sócio-econômicas e culturais do Administrador Rural, qual o comportamento desses indivíduos frente às mudanças sociais que se estão processando na região sudeste da Bahia. Para tanto, procurou-se estudar, sob um ponto de vista teórico, o administrador rural ao longo da sua história, e avaliar, sob um ponto de vista prático, a adequaçao de sua função nos dias de hoje. Neste segundo momento, realizou-se urna pesquisa empírica em que, através de entrevistas dirigidas e observação direta junto aos entrevistados, foi possível atingir os objetivos a que se propunha este trabalho. Com base nos resultados encontrados,pôde-se concluir que o administrador rural ainda exerce papel de destaque no processo produtivo do cacau, pôde-se também constatar, no entanto, que esse mesmo papel é exercido em condições menos favoráveis às do passado, cevido às empresas cacaueiras não terem acompanhado, no seu processo administrativo, o mesmo ritmo do desenvolvimento do sistema capitalista na região. Pôde-se concluir, também, que os aumentos da produção do cacau, implementados pela CEPLAC, nao trouxeram maiores benefícios no plano sócio-econômico aos assalariados do cacau. Conclui-se, ainda, que só a partir de uma preparaçao técnico-administrativa, o administrador rural poderá desempenhar satisfatoriamente as funções exigidas pelo atual sistema capitalista.

A relação estado/igreja e a política educacional brasileira nos anos 1937-1955

Este trabalho tem como objetivo básico analisar a relação Estado/Igreja na política educacional brasileira no período de 1937 a 1955. Além da bibliografia própria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getúlio Vargas, jornais e revistas da época. A primeira parte da dissertação situa a Igreja no contexto histórico brasileiro e a segunda parte discute a relação Estado/lgreja e o sistema educacional do país. Procuramos, também, caracterizar a escola como instituição social.

Como se apresenta a orientação educacional em Salvador (Bahia) em face da legislação federal: (ênfase à Lei 5.692, de 11/08/71)

A legislação brasileira sobre Educação, principalmente a Lei 5.692/71, trouxe grande necessidade de mudança no sistema de ensino, na área da Orientação Educacional. Procurou-se, neste trabalho, determinar a viabilidade do funcionamento da Orientação em Salvador, através de uma pesquisa de campo que serviu de base para o estudo em foco, e que teve como objetivo. sondar se as novas exigências legais estão sendo atendidas. Uma síntese da à Orientação Educacional .tudo realizadd. legislação brasileira referente é apresentada como subsídio ao es Os dados levantados revelaram que, de um modo geral, a Orientação Educacional, em Salvador, se apresenta de modo satisfatório, indicando, não estar em desacordo com as determinações legais e, principalmente, com o espírito da nova lei. No entanto, a análise real e objetiva.evidenciou a existência de algumas dificuldades que interferem na qualidade da orientação, naquela cidade, como sejam: insufici ~ncia de recursos materiais e profissionais, falta de reciclagem dos orientadores, pouca assistência técnica ao ser viço, excesso de trabalho burocrático. A partir da apresentação dos resultados, foi po~ sível formular sugestões para dinamizar o processo de Orien taçao Educacional na referida cidade.