Proposta de desenvolvimento regional sustentável no semi-árido promovido por agente do setor elétrico.

Este trabalho sugere uma proposta de desenvolvimento regional sustentável no semiárido nordestino brasileiro promovido por termelétricas convencionais já instaladas e operando atualmente com combustíveis não-renováveis (diesel ou óleo mineral pesada). A proposta está formatada num modelo de cadeia produtiva de oleaginosa composta por processo seqüencial de produção agrícola caracterizada com agricultura familiar, extração de óleo vegetal in natura das sementes de mamona e conversão em biodiesel e, finalmente, aplicação de misturas de óleos de origem vegetal adlcloaados aos atuais combustíveis de termelétricas para geração de eletricidade. Os resultados dessa aplicação são geradores tornando-se agentes de desenvolvimento sustentável sobre os aspectos econômicos, sociais e ambientais, como: estímulo da economia local; a promoção de geração de emprego e renda para a comunidade local; fixação do homem no campo; minimização de emissão de gás de efeito estufa, geração de energia limpa e renovável e etc.

Análise das propriedades dos agroecossistemas como indicadores do processo de transição agroecológica no semiárido cearense.

2015

Parâmetros fitossociológicos e produção de biomassa de plantas herbáceas associadas às práticas agrícolas em roçado agroecológico.

Para a manutenção da biodiversidade no meio rural do semiárido faz-se necessário a elaboração e uso de técnicas e práticas ecológicas, destacando a importância de não realizar as práticas da broca e queima. As florestas agroecológicas buscam a interação das espécies cultivadas para produção e preservação da vegetação nativa, mantendo a estabilidade nas interações entre planta e solo. Objetivou-se determinar a produção de biomassa e quantificar parâmetros fitossociológicos em função das práticas agrícolas em agroecossistemas de base familiar.

Produção, modo de vida e singularidades: o caso das comunidades indígenas da etnia Wai Wai em Roraima.

O presente artigo procura abordar as características de produção e as contribuições das comunidades indígenas da etnia Wai Wai no estado de Roraima. Primeiramente, traz um recorte do processo histórico da região e procura focar no modo de vida, de produção, saber local e conhecimento tradicional associado desse povo indígena, o qual compõe a agricultura familiar brasileira. Especificamente, no caso do estado de Roraima, o qual em termos relativos é o que apresenta o maior número de indígenas, bem como, de terras indígenas, essa abordagem é de extrema relevância para dar visibilidade a tão importante categoria social que contribui, fortemente, com a produção de farinha de mandioca e de castanha do Brasil. Para tanto, se fará uma descrição da realidade desses indígenas, suas potencialidades e gargalos para um processo de desenvolvimento rural mais homogêneo com vistas à sustentabilidade dos povos indígenas da Amazônia.

Cultivo de oleaginosas para produção de biodiesel como uma estratégia de mitigação às mudanças climáticas.

O aumento da concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) tem sido apontado como o principal agente das mudanças climáticas. O carbono é o principal GEE de origem antrópica. A redução das emissões de GEE para a atmosfera pode ser alcançada pela adoção de medidas mitigadoras, tais como o uso de biodiesel, em substituição aos combustíveis fósseis. Neste trabalho foram elaborados cenários de mitigação do uso de biodiesel produzido a partir do cultivo de oleaginosas por agricultores familiares do semiárido em substituição ao diesel mineral no setor de transporte rodoviário no Brasil. Os resultados apontam para o potencial de produção total de cerca de 0,9 a 2 bilhões de litros biodiesel em 2015, a partir do fornecimento de matéria -prima pelos agricultores familiares do semiárido, o que corresponde a uma redução de emissões de CO2 de até 7% no setor de transporte rodoviário. Na possibilidade de geração de créditos de carbono (Reduções Certificadas de Emissões - RCE) as emissões evitadas do uso desse biodiesel em substituição do diesel mineral, poderiam gerar entre 103 a 4.835 RCE ao ano, dependendo do cenário e do ano considerado. No caso da venda desses créditos a renda bruta equivale a cerca de U$5 a U$18,00 por metro cúbico (1000 litros) de biodiesel produzido, dependendo do cenário analisado e considerando o valor de venda de créditos de carbono igual a U$ 10,00/tCO2.

Os desafios para uma nova agricultura na Amazônia.

Dar atenção para as áreas com florestas, que representam 82% da Amazônia, ou para os 18% já desmatados constitui o atual dilema político. A ênfase na biodiversidade como sendo a grande opção futura para a Amazônia carrega equívocos na busca futurística de produtos, esquecendo a biodiversidade do passado e do presente, na qual estão as grandes oportunidades. Os atuais recursos financeiros do Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) seriam adequados na geração de tecnologias apropriadas do que a criação de um assistencialismo ambiental. A redução dos desmatamentos e queimadas precisa estar acompanhada da incorporação de áreas desmatadas, sob risco de prejudicar as atividades produtivas da Amazônia

TERRITORIALIDADES OU FRAGMENTOS NA PAISAGEM:

Neste artigo propõe-se discutir uma parte do tema de doutorado e do Projeto Procad CAPES  "Agricultura familiar, sustentabilidade ambiental e territorialidades na Amazônia". Dessa forma, serão analisados teoricamente “a territorialidade ou fragmentação da paisagem dos sistemas agroecológicos na agricultura familiar em Rondônia”. Este estudo apresenta uma breve discussão sobre os agricultores familiares agroecológicos para no estado de Rondônia. O foco deste trabalho está na inicial discussão teórica sobre a questão dos territórios, microterritorialidades ou fragmentos da paisagem para a área de pesquisa.

A DIVERSIDADE SOCIAL E NATURAL DO CAMPO BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA AGROFLORESTAL

A paisagem e o cenário econômico agrário brasileiro, tem se configurado nos últimos anos em lócus de nossa pesquisa, principalmente na articulação do espaço agrário e sua organização multifacetada, produzida pelo modo de produção capitalista. Diante da grande expressão de estudos que analisavam a mecanização do campo brasileiro, a partir da década de 1960, poucos eram os estudos sobre o cenário agrário que contemplavam outras configurações, principalmente aquelas formas de produção agrícola oriundas da unidade familiar de produção. Resultado de análises regionais realizadas sobre o espaço agrário paranaense e paulista, desenvolvemos nossa pesquisa buscando explicações, a partir da leitura e análise permitida pela geografia regional, de diversas formas de expressão, no espaço agrário paranaense e paulista, da agricultura familiar. Trataremos nesse artigo de uma forma de agricultura familiar denominada de sistema agroflorestal (SAF), que contempla a exploração da terra a partir do desenvolvimento sustentável (vegetação nativa x população). Nosso objetivo é caracterizar geograficamente o sistema agroflorestal, localizado no município de Barra do turvo. O trabalho de campo, as entrevistas com os agrofloresteiros, e a fotografia foram utilizados para registrar e analisar o SAF.

Avaliação da efetividade do programa cisterna a partir da abordagem dos meios de vida.

Resumo: Este estudo objetivou analisar a efetividade do Programa Cisternas utilizando abordagens teóricas orientadas aos atores, a partir do desenvolvimento de novas práticas sociais implementadas pelos agricultores beneficiários do Programa para a convivência com o Semiárido brasileiro. Elaborou-se um estudo de caso selecionando a Comunidade Sítios Areias, localizada no município de Sobral (CE). A coleta de dados foi realizada com a aplicação de questionários às famílias beneficiadas pelo Programa. O marco teórico utilizado foi a teoria da Abordagem dos Meios de Vida para caracterizar a efetividade do programa e compreender o processo de mudança social. Constatou-se que o Programa apesar de utilizar os preceitos do paradigma de desenvolvimento sustentável para a sua implantação, não possibilitou a efetividade do programa em promover modificações das práticas sociais, não revertendo a estratégia de migração das famílias, ocasionada pelo processo de desativação dos beneficiários com a agricultura. A implementação do programa não conseguiu combater a pobreza rural, mesmo proporcionando o acesso à água as famílias. Concluiu-se que a forma de intervenção exigia uma nova dinâmica para o Semiárido, bem mais complexa do que simplesmente a construção de tecnologias sociais de captação de água. Recomenda-se políticas integradas e que contribuam para a melhoria dos meios de vida das famílias, mas que também ensejem seu protagonismo e o fortalecimento de sua autonomia frente às adversidades climáticas frequentes da região. [Evaluation of the effectiveness of the Cisterns Programe according to the Sustainable Livelihood Approach]. Abstract: This study was carried out in order to analyze the effectiveness of the Cisterns Program according to the new social practices implemented by the family farmers in order to survive and live in the adverse environment of the Brazilian semiarid. The empirical space chosen was the Municipality of Sobral (CE) and the case study was the Community Areia Branca. Data was collected on all the families benefited from the Cisterns Program. The analytical theoretical framework used was the Sustainable Livelihood Approach to characterize the effectiveness of the program and the process of social change. It was found that despite using the concepts of sustainable development paradigm in the implementation of Cisterns Program, the program was not effective in promoting social changes or to reserve the migration practice as well, which is a family strategy due to deactivation of agricultural activities. The implementation of the program failed to combat rural poverty other than providing access to water. The form of intervention in the semiarid requires a new dynamic approach, which is far more complex than simply building social technologies for water storage. In order to fight poverty in the region, it is necessary to implement integrated policies able to improve life style and bring about changes in order to empower and give autonomy to the families helping them to face the adverse climatic conditions typical of the region.

POLÍTICAS LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURAFAMILIAR NO MACIÇO DE BATURITÈ – CE – BRA

A discussão da Segurança Alimentar e Nutricional está envolta às políticas públicas que apresentam como objetivo a busca pela inclusão social. Assim, o artigo visa trilhar um percurso investigativo sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para articulação de redes de segurança alimentar existentes no município brasileiro de Baturité, tendo como foco elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar à exemplo do estabelecimento e incentivo à arranjos territoriais vinculados à agricultores familiares que desenvolvem sua pequena produção sobre uma base agroecológica na Região Maciço de Baturité no Estado do Ceará, os quais fornecem alimentos perecíveis para a alimentação escolar em creches e cozinhas de hospitais. Essas políticas configuram-se como eixo articulador e sistêmico, por meio do qual se desenham intervenções sociais focadas na participação, na relação poder público e sociedade civil, na partilha de poder e em mais uma série de outras vertentes, por possuírem concretude analítica. Os percursos em curso pautados na segurança alimentar e nutricional têm contribuído para a constituição de uma nova organização do espaço, bem como para inclusão social, gerando possibilidades de emprego e renda, além da melhoria da qualidade alimentar de diversos atores sociais envolvidos.

ANÁLISE DO PEQUENO ESTABELECIMENTO RURAL NO RECÔNCAVO BAIANO: O ESCOAMENTO DA OLERICULTURA

Trata-se de uma descrição e análise da questão das redes e dos dois circuitos econômicos a partir do pequeno estabelecimento rural no Recôncavo Baiano. Tem-se como referência o território da olericultura, o qual corresponde ao povoado do Tanque de Senzala, pertencente ao município de Santo Amaro – BA. O aspecto levantado nesse estudo é aquele da produção e do escoamento da olericultura promovida na agricultura familiar, mas precisamente pelo pequeno produtor rural, quando destacado em sua classe por abranger melhores condições de infra-estrutura, possibilitando a otimização dos aspectos produtivos e de distribuição. Para identificar tais agentes, foram aplicados 73 formulários como universo de pesquisa nos meses de outubro e novembro de 2008, nos quais inferiu-se os inputs, a entrada de insumos agrícolas, e outputs, a saída de mercadorias do território. Estes agentes se diferenciam dos demais por se lançarem no espaço baiano, “eliminando” a figura do atravessador com o objetivo de melhorar os seus lucros, fazendo assim o traçado das redes que ligam o território a alguns fixos pertencentes ao circuito superior e inferior da economia da Região Metropolitana de Salvador, e do interior do estado, a exemplo de Feira de Santana. Um aspecto conclusivo reside na importância da rede geográfica concreta, originada da comercialização, tendo como natureza o fluxo de pessoas e mercadorias. Sua dimensão temporal é a frequência periódica de velocidade lenta por causa de sua base rodoviária; sua dimensão espacial segue um modelo dentrítico em escala regional. Nessa senda as redes geográficas contribuem para a fluidez dos produtos originados no território da olericultura e representam a base concreta para a geração de emprego e renda para a classe dos produtores rurais.

Metodologia para medição da potência necessária ao corte por um triturador florestal.

Resumo: Para execução do processo de raleamento na Caatinga é importante utilizar máquinas do tipo rotores trituradores acoplados em tratores de baixa potência, visando a diminuição de tempo e mão-de-obra dos agricultores familiares na, implantação de sistemas de exploração sustentáveis, sistemas agrossilvipastoris. Para o projeto de uma máquina que seja acessível a estes produtores, o primeiro passo é se conhecer a potência de corte necessária para a operação de raleamento. O objetivo deste trabalho foi desenvolver e avaliar uma metodologia de ensaio para medir a potência durante o corte de uma espécie arbórea, podendo assim avaliar os parâmetros a serem utilizados futuramente no projeto da máquina. Como espécie teste, utilizou-se o eucalyptus citriodora, por ser uma madeira que apresenta resistência de corte elevada e similar ao das espécies da Caatinga. Observou-se que a metodologia proposta, ao padronizar os procedimentos, permitiu adquirir de forma rápida e precisa os valores dos parâmetros de importância no projeto de máquinas destinadas a cortar e triturar espécies arbóreas. Também a utilização dos dados obtidos por meio da aplicação da metodologia, possibilitam maior confiabilidade e precisão no projeto de máquinas destinadas a este tipo de trabalho. [Methodology for obtaining the cutting power of a forest crusher]. Abstract: For executions the thinning process in Caatinga is important to use machines as Rotors Crushers coupled in low- power tractors, aimed at decrease of time and hand labor of Family Farmers in the implementation of sustainable exploration systems, agrosylvopastoral Systems. For the project for the design of a machine that is accessible these producers, the first step is knowing the cut power needed for a thinning operation. The objective of this study was to develop and evaluate a test methodology to measure the power during the cutting of a tree species and can evaluate the cutting parameters used in the future in machine design. As a test species, we used the eucalyptus citriodora, as this wood has cut high resistance and similar to Species of Caatinga. It was observed that the methodology proposal, to the standardize procedures, allows to get quickly and accurately the values of importance parameters in the design of machines designed to cut and grind tree species. Also the use of data obtained through the application of the methodology , enable greater reliability and precision in machine design intended for this type of work.

Código de ética e decoro parlamentar

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Setor Mineral : rumo a um novo marco legal

Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.