Articula????o entre o executivo e o legislativo: o processo or??ament??rio

Atrav??s da an??lise da elabora????o do processo or??ament??rio da Uni??o pretende-se: a) estabelecer uma ampla base para a avalia????o da reforma or??ament??ria implantada pela Constitui????o de 1988. que aborde n??o apenas o desempenho dos novos instrumentos de programa????o racional das atividades governamentais, mas tamb??m os aspectos pol??tico-institucionais do processo; b) analisar especificamente o processo decis??rio relativo aos tr??s instrumentos de pol??tica or??ament??ria institu??dos pela nova Constitui????o de 1988: a Lei do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e Lei Or??ament??ria Anual (LOA); c) indicar o arranjo pol??tico institucional entre os diversos ??rg??os do Executivo e do Legislativo atrav??s da identifica????o dos verdadeiros locci de decis??o: dos canais e procedimentos de representa????o dos interesses privados; dos fatores e crit??rios mediante os quais s??o definidas as prefer??ncia e fixados os objetivos na elabora????o do or??amento; dos mecanismos de negocia????o entre esses atores, das estrat??gias utilizadas e dos recursos de poder com que conta no processo de barganha; d) desvendar as formas de articula????o entre o Executivo e o Legislativo no contexto de redemocratiza????o do pa??s.

Currículo e educação especial : as ações da escola a partir dos diálogos cotidianos

O estudo teve como objetivo investigar as ações constituídas por uma escola pública de Ensino Fundamental para o envolvimento de alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento no currículo escolar. Contou com as contribuições teóricas de Boaventura de Sousa Santos, Michel de Certeau e Philippe Meirieu para uma discussão sociológica, filosófica e pedagógica das situações desencadeadas pela pesquisa. No campo do currículo, aproximou-se das teorizações de Silva, Moreira, Apple e Sacristán, dentre outros, por serem teóricos que analisam o trabalho com o conhecimento no contexto escolar. Já no campo da Educação Especial, dialogou com as produções de pesquisadores que postulam pela ideia de que o processo de inclusão escolar pressupõe acesso à escola, bem como permanência e a garantia do direito de apropriação dos conhecimentos socialmente produzidos. Como aporte teórico-metodológico, apoiou-se nos pressupostos da pesquisa-ação colaborativo-crítica que advoga pela possibilidade de, por meio da pesquisa científica, produzir conhecimento sobre a realidade social, promover mudanças nas situações desafiadoras e envolver os sujeitos pesquisados em processos de formação continuada em contexto. O trabalho de pesquisa foi realizado em uma escola de Ensino Fundamental, pertencente à Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Velha/ES, envolvendo professores, pedagogos, dirigente escolar, responsáveis pelos discentes e alunos matriculados do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental. O processo de produção de dados se efetivou no período de julho de 2010 a julho de 2011. O pesquisador esteve três vezes por semana no campo de pesquisa, participando das intervenções em sala de aula, dos espaços para planejamento e formação continuada e também de momentos informais na entrada, recreio e saída dos alunos. Para o desenvolvimento do estudo, trabalhou-se com três frentes correlacionadas: a observação participante e a escuta dos discursos produzidos por alunos, professores, equipe técnico-pedagógica e responsáveis pelos discentes sobre o envolvimento dos estudantes com indicativos à Educação Especial no currículo escolar; a constituição de espaços de formação continuada, tomando os dados produzidos na primeira etapa do estudo como elementos de sustentação da dinâmica formativa; o acompanhamento das ações praticadas pela escola para envolvimento das necessidades educacionais dos alunos com indicativos à Educação Especial no currículo escolar, a partir das reflexões desencadeadas nos espaços de formação continuada. Como resultados, a pesquisa aponta a necessidade de advogar pela constituição de currículos escolares mais abertos para contemplar as necessidades de aprendizagem de alunos com comprometimentos físicos, psíquicos, intelectuais ou sensoriais. Esta pesquisa se distancia de lógicas que defendem a flexibilização curricular como um esvaziamento do currículo em nome das condições existenciais dos alunos. Entende que, entre o currículo escolar e a produção de conhecimentos pelos alunos com indicativos à Educação Especial, há uma pluralidade de situações que precisam ser problematizadas pela escola: a leitura produzida sobre a aprendizagem dos alunos; a falta de conhecimento sobre a sexualidade humana; os desafios presentes na relação família e escola; e os pressupostos da normalidade/anormalidade. Esses fatores podem se configurar como elementos que impedem que os alunos obtenham sucesso em sua jornada educativa, porém, em contrapartida, podem ser utilizados como questões a subsidiar espaços de formação continuada. O estudo aponta que, por meio de atitudes colaborativas e críticas entre os profissionais da escola, é possível articular ações que garantam o direito de aprender do estudante com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento na escola de ensino comum.

The tale of a Trojan horse or the quest for market access? China and the World Trade Organization

In 2001, China finally joined the WTO. The accession of China was looked forward to by many WTO members and China itself. However, observers had some fears that the Chinese accession would prove to be a Trojan horse, disrupting the working of the WTO. This paper looks into the Chinese accession and its involvement in the WTO Dispute Settlement and argues that these fears seem so far to be unfounded.

Muddle or march: China and the 21st century Concert of Powers

Concert of Powers has emerged as an attractive modality in global governance. As an emerging power, China must seriously take this template into account. This article seeks to analyze the incentives, possibilities, and uncertainties for China to participate in Concert with reference to China's history memory on Concert, China's intellectual endeavors, as well as China's evolving foreign preferences. It concludes that China is generally qualified and capable of being a key participant in Concert of Powers with increasing willingness. Yet, China's involvement depends on 1) if Concert template can overcome its own deficiencies; 2) if Concert have competitive advantages compared with other governance alternatives for China; and 3) if China can keep its momentum on both willingness and capacity in power transition.

Relationship between fruit traits of custard apple trees (Annona squamosa L.)

The objective of this study was to estimate simple and partial coefficients of correlation, as well as to divide their effects into direct and indirect using path analysis for custard apple tree traits. Twenty half-sibling progenies were evaluated in a randomized block design with five replicates, and plots consisting of four plants. Six traits were evaluated in the first cropping season (mean number of seeds per fruit and mean weight of the pericarp, pulp, pedicel, seeds per fruit, and the whole fruit), while five traits were evaluated in the first three cropping seasons (mean fruit length and width, total number of fruits ha-1, mean fruit weight (in both types of analyses), and fruit yield in kg ha-1). The results of this work led to the conclusion that doing selection based on simple correlation estimates may not be convenient, since not always a cause and effect relationship can be verified between two traits. Positive correlations were obtained between number of seeds and seed weight, and between number of fruits and yield. The greatest direct effects were those obtained for pulp weight on fruit weight and for mean number and weight of fruits on fruit yield. The most important indirect effects were obtained for number of seeds and pericarp weight, obtained via pulp weight, on fruit weight, and for fruit length and width, obtained via mean fruit weight, on fruit yield.

Evaluation of respiratory parameters in minimally processed lettuce grown under organic or conventional system

The increased preference for minimally processed vegetables has been attributed to the health benefits associated with fresh produce and the demand for ready-to-eat salads. In this paper, lettuce (Lactuca sativa L.) was evaluated for the effects of different cropping systems on the respiratory properties. Lettuce was packaged in low density polyethylene bags and stored in a refrigerator at 4 ºC. The concentration of carbon dioxide and oxygen inside the package was monitored during the storage at zero, three, six, eight, ten and twelve days by gas chromatography. Dry matter variation was measured gravimetrically up to day fourteen of storage. Values of respiratory rate for conventional lettuce increased from day 1 to 3 and remained low, while respiratory rate of the organic lettuce increased three-fold up to day 8, stabilizing at a high level. Variation in dry matter during storage also resulted from differences between the two cultivation systems. The highest content of dry matter was achieved by organic lettuce.

Criminal Liability of Organizations, Corporations, Legal Persons, and Similar Entities on Law of Portuguese Cybercrime: A Brief Discussion on the Issue of Crimes of “False Information,” the “Damage on Other Programs or Computer Data,” the “Computer-Software Sabotage,” the “Illegitimate Access,” the “Unlawful Interception,” and “Illegitimate Reproduction of the Protected Program”

Abstract: in Portugal, and in much of the legal systems of Europe, «legal persons» are likely to be criminally responsibilities also for cybercrimes. Like for example the following crimes: «false information»; «damage on other programs or computer data»; «computer-software sabotage»; «illegitimate access»; «unlawful interception» and «illegitimate reproduction of protected program». However, in Portugal, have many exceptions. Exceptions to the «question of criminal liability» of «legal persons». Some «legal persons» can not be blamed for cybercrime. The legislature did not leave! These «legal persons» are v.g. the following («public entities»): legal persons under public law, which include the public business entities; entities utilities, regardless of ownership; or other legal persons exercising public powers. In other words, and again as an example, a Portuguese public university or a private concessionaire of a public service in Portugal, can not commit (in Portugal) any one of cybercrime pointed. Fair? Unfair. All laws should provide that all legal persons can commit cybercrimes. PS: resumo do artigo em inglês.

Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some “criminal (and civil) law aspects” - Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?

Abstract: § 1 «Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some criminal (and civil) law aspects”» - «Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?». § 2 Some important connections: on the one hand, between the 1997 Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine; the 2002 Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin; and, on the other hand, the problem of trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Some connections. § 3 The «international undisputed principle». § 4 Trafficking in organs, tissues and cells; and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Criminal Law and Civil Law. § 5 Promote organ donation. § 6 The necessity to collect reliable data on both trafficking cases. § 7 The necessity for an internationally agreed definition of trafficking in OTC: Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated? § 8 The (inter)national and (il)legal organ («tissue and cell») trade: some cases and some conclusions. § 9 Do we need a new international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC)? § 10 Of course we need a «new» international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC). § 11 At the present moment, we do not need a «new» international convention to prevent trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. § 12 The Portuguese case. § 13 «Final conclusions.» § Resumo: § 1 «Precisamos de uma "nova" convenção internacional que ajude a evitar o tráfico de órgãos? Alguns aspectos de lei criminal (e civil)» - «Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - Actualizada ou desactualizada?». § 2 Algumas conexões importantes: por um lado, entre a Convenção do Conselho da Europa de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina; o Protocolo Adicional de 2002 à Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e, por outro lado, o problema do tráfico de órgãos, tecidos e células e tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 3 O «indiscutível princípio internacional». § 4 O Tráfico de órgãos, tecidos e células; e o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. Direito Penal e Direito Civil. § 5 Promover a doação de órgãos. § 6 A necessidade de colectar dados fidedignos sobre os dois casos de tráfico. § 7 A necessidade de uma definição internacionalmente acordada de tráfico de OTC: Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - actualizada ou desactualizada? § 8 A (inter)nacional e (il)legal comercialização de órgãos («de tecidos e de células»): alguns casos e algumas conclusões. § 9 Será que precisamos de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC)? § 10 É claro que precisamos de uma «nova» convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC). § 11 No presente momento, não precisamos de uma «nova» convenção internacional para impedir o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 12 O caso Português. § 13 «As conclusões finais.»

Urease inhibitor (NBPT) and efficiency of single or split application of urea in wheat crop

NBPT (N-(n-butyl) thiophosphoric triamide), a urease inhibitor, has been reported as one of the most promising compounds to maximize urea nitrogen use in agricultural systems. The objective of this study was to evaluate the performance of irrigated wheat fertilized with urea or urea + NBPT as single or split application. The experiment was conducted from June to October 2006 in Viçosa, MG, Brazil. The experimental design followed a 2×2 factorial scheme, in which urea or urea + NBPT were combined with two modes of application: full dose at sowing (60kg ha-1) or split (20kg ha-1 at sowing + 40kg ha-1 as topdressing at tillering), in randomized blocks with ten replications. The split application of nitrogen fertilization does not improve the yield wheat under used conditions. The use of urease inhibitor improves the grain yield of wheat crop when urea is applied in topdressing at tillering, but its use does not promote difference when urea is applied in the furrow at planting.

Growth of sugar cane varieties under salinity

ABSTRACT Large salty areas in the Brazilian semi-arid region have limited farming in Northeastern Brazil. One example is the sugar cane cultivation, which reinforces the need of selecting varieties that are more tolerant to salinity. The objective of this study was to evaluate the effect of salinity on growth of ten varieties of sugar cane. The experiment was conducted in a greenhouse, set in the experimental field of Embrapa Semiárido, in Petrolina, Pernambuco State. The experimental design was randomized blocks arranged in a 6 X 10 factorial arrangement, comprised of six levels of salinity (0, 1.0, 2.0, 4.0, 6.0 and 8.0 dS m-1) and ten sugar cane varieties (VAT 90212; RB 72454; RB 867515; Q 124; RB 961003; RB 957508; SP791011; RB 835089; RB 92579 and SP 943206). Salt levels of irrigation water were obtained by adding NaCl, CaCl2.2H2O and MgSO4.7H2O to achieve an equivalent ratio among Na:Ca:Mg of 7:2:1. Sixty days later, plant height, stem diameter (base), number of leaves, stalks and sprouts, leaf area and fresh and dry mass of the aerial part and roots were all measured. The varieties of sugar cane showed similar responses for growth reduction as soil salinity increases, being considered moderately sensitive to salinity.

STRATEGIES FOR SUPERIOR PERFORMANCE IN RECESSIONS: PRO OR COUNTER-CYCLICAL?

Recessions are recurring events in which most firms suffer severe impacts while others are less affected or may even prosper. Strategic management has made little progress in understanding such performance differences. In a scenario of decreased demand, intensified competition, and higher uncertainty, most firms try to survive by pro-cyclically cutting costs and investments. But firms could take advantage of undervalued resources in the market to counter-cyclically invest in new business opportunities to overtake competitors. We survey Brazilian firms in various industries about the 2008-2009 recession and analyze data using PLS-SEM. We find that while most firms pro-cyclically reduce costs and investments in recessions, a counter-cyclical strategy of investing in opportunities created by changes in the market enables superior performance. Most successful are firms with a propensity to recognize opportunities, an entrepreneurial orientation to invest, and the flexibility to efficiently implement investments.

“Confessionários or Manuals of Confession: Missionary tools and their colonial uses – The case study of Goa

Existem referências aos manuais de bem confessar que os Jesuitas utilizaram na Índia desde os inícios da sua actividade missionária, mas até agora não se tinha publicado nenhum para os séculos XVI-XVII. Encontrei alguns na British Library em Londres em 1994, e estão aqui analisados, dando a conhecer como a nova religião ajudava a criar cidadãos responsáveis do império colonial e a cumprir as suas leis. Para além de ajudar-nos a compreender o vocabulário e o estilo da língua vernácula destes tempos, alguém que evitasse pagar impostos ao Estado ou manipulasse os livros de contas da aldeia encorria em pecados a confessar.

Is there One Goan Identity, Several or None?

A identidade goesa: uma, várias ou nenhuma? A lingua materna e as experiências históricas da comunidade ancestral são componentes essenciais desse legado. Em caso dos goeses que vivem em Goa ou tiveram antepassados goeses, a matriz cultural indiana está sempre presente, mesmo que seja em forma mais ou menos diluida. A presença colonial portuguesa deixou a sua marca, tanto nos goeses católicos, como nos goeses hindus. Sem esta componente dificilmente Goa poderia justificar o direito para o estatuto de Estado autónomo na união indiana. E como é com os goeses em Portugal? A consciencia importada das castas continua a jogar o seu papel nas várias associações em que predomina uma casta ou outra. Mas nada disso impede os goeses em Portugal de apreciar a carilada ou os cantares tradicionais de Goa. Nem perdem alguma oportunidade de visitar a sua terra natal.

The East Atlantic Bluefin Tuna Fisheries: Stock Collapse or Recovery?

A discrete time, multi-gear, and age structured bio-economic model is developed for the East Atlantic bluefin tuna fisheries, a paradigmatic example of the difficulties faced in managing highly migratory fish stocks. The model is used to analyse alternative management strategies for the Regional Fisheries Management Organisation (RFMO) managing this fishery, and to investigate some of the policy implications. For the various scenarios, the optimal stock level varies between 500–800,000 tonnes, which compares with a stock level of 150,000 tonnes in 1995. In other words, there is a very strong case for rebuilding the stock. Moreover, the sustainability of the stock is threatened unless a recovery programme is implemented; indeed, the alternative may be stock collapse. Second, to rebuild the stock, Draconian measures are called for: either outright moratoria over fairly lengthy periods, or possibly a more gradual approach to steady state given by a Total Allowable Catch (TAC) at a low level for an extended period of time. Third, the cost of inefficient gear structure is very high indeed.

Systems thinking: learning or driving?

The ability to foresee how behaviour of a system arises from the interaction of its components over time - i.e. its dynamic complexity – is seen an important ability to take effective decisions in our turbulent world. Dynamic complexity emerges frequently from interrelated simple structures, such as stocks and flows, feedbacks and delays (Forrester, 1961). Common sense assumes an intuitive understanding of their dynamic behaviour. However, recent researches have pointed to a persistent and systematic error in people understanding of those building blocks of complex systems. This paper describes an empirical study concerning the native ability to understand systems thinking concepts. Two different groups - one, academic, the other, professional – submitted to four tasks, proposed by Sweeney and Sterman (2000) and Sterman (2002). The results confirm a poor intuitive understanding of the basic systems concepts, even when subjects have background in mathematics and sciences.