809 resultados para right to freedom of private economic initiative
Resumo:
Keys and outline drawings are provided for the identification of the otoliths of 142 species of marine fishes from the Gulf of Alaska, Bering Sea, and Beaufort Sea. (PDF contains 40 pages)
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Identification keys to families of Cladocera and to subfamilies, genera, species and subspecies of Macrothricidae and Moinidae are given. This translation does not include ecological notes or illustrations.
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In LiNbO3:Fe, anomalous behaviour of grating erasure is observed with different wavelenghts, i.e. rapid grating erasure in the short wavelength range, which deviates from the results predicted by the electron transport band model. The deviation is related to the coexistance of electrons and holes in photorefraction, and charge-transfer process including electrons and hole has been proposed. The electron and hole contributions to photo-excitation coefficient S of the Fe centre on the wavelength.
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Laboratory research was done in order to study the feeding of larval Cricotopus silvestris F. in relation to characters of structure of oral apparatus. Results of the experiments are summarised and the oral apparatus morhologically described.
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A planar waveguide ring resonator was fabricated by organic-inorganic hybrid sol-gel materials; its sensitivity to ethanol vapor was experimentally investigated. It was found that dips in the transmission spectrum of the device shifted to longer wavelengths with increasing the ethanol concentration, and its sensitivity showed a linear relation with the ethanol concentration, showing a coefficient of 1.13 pm/ppm. In addition, the transmission loss of the ring resonator decreased with increasing the ethanol concentration. The measured characteristics suggest that the device may be considered as one of the candidates of alcohol vapor sensors. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.
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Adapting a test between cultures or languages requires taking into account legal, linguistic, metric, and use-related considerations. Significantly more attention has been paid to the methodological aspects involved in the study of metric equivalence than to judgmental-analytical procedures prior to the empirical confirmation stage. However, considering the latter is crucial in the adaptation process. Along these lines, this paper seeks to describe and focus on the relevance of the previous stages, thereby offering a systematization process that comprises ten sections. This approach contributes to ensuring the construction of a test adapted and equivalent in as much as possible to the original. This process is exemplified by means of a Spanish language adaptation of a cognitive test originally designed in Portuguese for the Portuguese population, the Reasoning Test Battery. Copyright (C) 2013, Konrad Lorenz University Foundation. Published by Elsevier Espana, S.L.U.
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A presente dissertação trata do direito de preferência para a celebração de negócios jurídicos, em geral translatícios de propriedade, que não encontra definição expressa no Código Civil, muito embora diversos dispositivos legais aludam ao referido direito. Na medida em que limita a liberdade contratual do vinculado à prelação, no tocante à escolha do outro contraente, a preferência, de origem legal ou negocial, atribui ao sujeito ativo da relação prelatícia o direito de ser preferido. Para tal, exige-se que o vinculado à preferência tenha decidido, de maneira livre e inequívoca, celebrar um contrato preferível, e que a sua intenção se tenha materializado, com a presença de um terceiro efetivamente interessado em com ele contratar. Constituído o direito do preferente, o que em geral chega a seu conhecimento por meio de notificação extrajudicial remetida pelo obrigado à prelação, pode aquele manifestar interesse em preferir, ou não. No primeiro caso, nasce na esfera jurídica do vinculado à prelação o dever de com ele contratar, nos mesmos termos e condições ajustados com terceiro. Dever este cuja violação, a depender da eficácia, real ou obrigacional, da preferência, possibilitará ao sujeito ativo perseguir não só as perdas e danos por ele eventualmente sofridas em decorrência do desrespeito a seu direito, como também, cumulativamente, lhe facultará exigir o cumprimento específico da obrigação. Neste último caso, o negócio jurídico celebrado entre o obrigado à preferência e terceiro será, perante o preferente, inoponível.
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O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores de serviço. Através do ciberespaço formam-se comunidades virtuais que ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, originando uma sociabilidade baseada no individualismo. Avaliamos os novos padrões de interação que se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e suas repercussões no âmbito do direito. Em uma perspectiva mais detalhada, esse estudo indica quais as hipóteses de responsabilidade civil dos provedores na Internet em decorrência de atos ilícitos cometidos por terceiros e as alternativas de um sistema de tutela da privacidade à proteção de dados, face à lesão no ambiente informacional. O levantamento das possíveis situações de responsabilização civil foi efetuado através da análise da jurisprudência e da doutrina dominante, ressaltando os aspectos fáticos que caracterizam sua formatação. Esse modelo se impõe, através de uma relação hierárquica a uma multiplicidade de indivíduos, criando um encarceramento perfeito através do exercício do biopoder. Tais papéis são reforçados por uma cultura consumista e a sociedade do espetáculo, que transforma o indivíduo em mercadoria levantando perfis de usuários conectados em rede, propiciando uma categorização dos consumidores. Nesse contexto, apresentamos os riscos de uma sociedade de vigilância que se apresenta factível como um produto das relações de mercado, que possibilita dispor livremente de um conjunto crescente de informações. Esta constante vigilância invade todos os espaços, custodiando nosso comportamento independente do tempo, com uma implacável memória no âmbito das comunicações eletrônicas, tornando nosso passado eternamente visível e fazendo surgir situações constrangedoras a nos assombrar.