O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade

ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientemente en Brasil llamada control de convencionalidad, paralela y simultánea a la del control de constitucionalidad, y cómo podrían los jueces y las juezas y abogados y abogadas hacer un buen uso de ellos en sus actividades diarias. Como este nuevo “poder” surgió en el sistema jurídico brasileño a partir de la enmienda constitucional número 45 de 2004, haremos unaretrospectiva histórica, a través de un análisis de la jerarquía de los tratados de derechos humanos, al tener como base la jurisprudencia del Tribunal Supremo y la doctrina portuguesadel bloque de constitucionalidad.Palabras clave: Control de convencionalidad, bloque de constitucionalidad, Derechos Humanos, tratados internacionales. ResumoO presente artigo tem por escopo a análise da possibilidade de utilização, por parte dos magistrados brasileiros, do chamado “Controle de Convencionalidade”, paralelo e concomitante ao controle de constitucionalidade. Tendo tal prerrogativa surgido a partir da Emenda Constitucional Nº 45, far-se-á um retrospecto histórico da hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento pátrio, analisando a jurisprudência do SupremoTribunal Federal, bem como a utilização do Bloco de Constitucionalidade como paradigma de controle da constitucionalidade-convencionalidade das leis.Palavras chave: controle de convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade, Direitos Humanos, tratados internacionais.

TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS NA REGIÃO MOVELEIRA DE SANTA CATARINA (BRASIL) A LUZ DAS CADEIAS MERCANTIS GLOBAIS

O objetivo deste trabalho é identificar as transformações sócio-espaciais da região de São Bento do Sul, localizada no  Estado de Santa Catarina (Sul do Brasil), principal produtora de móveis para a exportação, a partir da inserção dessa região na Cadeia Mercantil Global de móveis. O que significa para a região participar de tal cadeia? Quais as transformações no modo de organização do espaço urbano e no modo de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da indústria moveleira da região? Através de pesquisa de campo, observou-se que a exportação de móveis, ou seja, a inserção da região na Cadeia Global de Móveis, acontece de forma “subordinada”, sujeita as “imposições” dos grandes compradores externos. Assim, a organização do espaço urbano e as formas de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da região sofreram alterações quanto a sua natureza, já que atualmente, locais que eram apenas residenciais tornaram-se também, locais de produção, alterando a funcionalidade das residências, que agora servem também como local de trabalho.   Palavras Chave: .

O IMOBILIÁRIO-TURÍSTICO E O NORDESTE BRASILEIRO: DINÂMICAS ECONÔMICAS E URBANAS SOBRE O LITORAL

Na região nordeste, a emergência de uma sinergia que aqui se denomina “imobiliário-turístico” constitui-se na manifestação de mudanças e inovações no mercado imobiliário, no turismo e nas políticas públicas com significativos efeitos sobre o território litorâneo. O turismo foi tomado como um setor econômico relevante não apenas para atrair visitantes, mas também projetos e empreendimentos como resorts, flats, apartamentos, condomínios fechados, entre outros, voltados para uma demanda nacional e estrangeira interessada em adquirir uma residência secundária. Este trabalho objetiva dar elementos para compreender a forma de participação desse fenômeno no processo de metropolização do litoral nordestino. A análise se dá a partir da caracterização de sua intensidade, estratégias e impactos socioambientais, além da demarcação das consequências socioeconômicas e espaciais, referente a quatro metrópoles estudadas. Para tanto, a pesquisa se baseia em levantamentos de dados, construção de indicadores e análises realizados no Projeto “Metropolização Turística: Dinâmica e reestruturação dos territórios em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. – estudos comparativos para o Nordeste” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INCT/CNPq) – Observatório das Metrópoles. Como contribuição ao aprofundamento do debate se indica elementos para uma gestão do território orientada por eixos socioambientais em um cenário com forte dinâmica imobiliária e expansão metropolitana e turística.   Palavras-chave:

UMA LEITURA GEOGRÁFICA DA PERIFERIA DA METRÓPOLE GOIANIENSE PELA VIA DO FUTEBOL PELADEIRO

Pretende-se aqui apresentar algumas reflexões o trabalho de pesquisa, o qual buscou realizar uma leitura geográfica da periferia da metrópole pela via do futebol peladeiro. Para tanto utilizamos, além das tradicionais metodologias como visitas de campo, entrevistas, registro fotográfico, a “experiência vivencial” a qual nos possibilitou vivenciar o objeto não apenas com o pensamento científico, mas com a sensibilidade e o sensível, com o corpo e com os pés. Verificou-se que a despeito da dureza, dificuldade e sofrimento encontrado na  periferia, ela re-existe na vida metropolitana com gritos de solidariedade e alegria. Nesse contexto, a bola é um elemento de suma importância à periferia proletária. O território das peladas furta o tempo e o espaço controlados pelo capital, apresentando-se aos sujeitos da periferia como uma das poucas possibilidades de lazer, encontro e sociabilidade. Nesse sentido, a pelada atribui vida e significado de cidade à cidade – lugar do encontro, da troca e da festa.Palavras-chave: território, metrópole, periferia e  peladas de futebol.Eixo temático:

Determinação de período para solarização do solo na região de Campinas/SP.

Foram avaliadas as temperaturas do solo solarizado ou não, na profundidade de 10 cm, em intervalos de 10 minutos, durante o período de: julho/92 a junho/93. A temperatura máxima foi obtida às 16:00 hs, durante o período de coleta de dados, para os dois tratamentos. As diferenças médias de temperaturas, is 16:00 hs, entre o solo solarizado e não solarizado foram maiores que 8°C de setembro/92 a março/93. No mesmo período, as médias das Palavras-chave: Patógenos do solo, controle, plástico, temperatura. temperaturas máximas mensais obtidas no solo solarizado foram superiores a 41 °C. O número de horas acumuladas com temperaturas superiores a 45°C no solo solarizado foi de 6, 23 e 22 hs nos meses de novembro/92, dezembro/ 92 e janeiro/93, respectivamente. Os resultados indicam que a solarização deve ser realizada, preferencialmente, entre os meses de setembro a março.

Como estudar na modalidade educação a distância

No objeto Estudar em EaD é demonstrado a diferença entre estudar e aprender. É explicado que o aluno é o protagonista do processo de ensino e aprendizagem, as habilidades e qualidades que o aluno deve cultivar para superar os desafios de aprender na metodologia de educação a distância. Foi destacado que disciplina, autonomia e colaboração são palavras-chave no sucesso de quem estuda a distância. Unidade 1 do módulo 1 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Prática da educação em saúde no controle do diabete mellitus tipo 2: um projeto de intervenção

O objetivo geral deste projeto de intervenção foi desenvolver um trabalho assistencial a pessoas portadoras de diabetes melitus tipo II da comunidade do PSF Nova Esperança e como objetivos específicos estipulou-se: analisar a prevalência de casos de diabetes assistidos na unidade de saúde do PSF Nova Esperança, promover a prática da educação permanente sobre a população e os profissionais de saúde, a fim de estimular e qualificar o cuidado; implantar uma rotina de conscientização da população, com proposta de estimular práticas preventivas e avaliar o resultado do impacto da intervenção. As doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morbimortalidade na população brasileira e a diabetes mellitus é a doença crônica mais prevalente no PSF Nova Esperança, juntamente com a hipertensão arterial, representando assim um importante problema de saúde pública. Desta forma o Ministério da Saúde, apresentou o Plano de Reorganização da Atenção ao Diabetes Mellitus (junto com os hipertensos - HIPERDIA: sistema de cadastramento e acompanhamento de portadores de HAS e DM atendidos na rede ambulatorial do SUS). Foi realizada uma revisão de literatura com utilização dos seguintes palavras chave: diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiocirculatorias. As dificuldades encontradas para esta intervenção de prevenção dos riscos e agravos do diabetes foram: falta de estrutura organizacional e física e de recursos humanos; falha nos sistemas de informação; falta de glicosímetros e fitas para a aferição da glicemia capilar; demora do retorno dos exames laboratoriais solicitados nas consultas e nos grupos; deficiência de cobertura da estratégia de saúde da família na comunidade, pois no PSF Nova Esperança existem vários territórios descobertos com apenas duas equipes de PSF para mais de 12.000 habitante; a falta de aderência ao tratamento pelos pacientes; a má alimentação; o sedentarismo. Esses problemas que dificultam a redução dos índices da diabetes foram enfrentadas com estratégias de educação permanente, a formação de grupos de diabéticos, com o HIPERDIA, palestras e rodas de conversa sobre o tema no PSF e na comunidade, distribuição de folders e cartazes educativos, a participação no programa "Saúde na Medida Certa" que promovem atividades físicas e recreativas contribuindo para a promoção do bem estar físico e mental dos pacientes com diabetes mellitus.

Relação entre aspectos sócio-culturais e autopercepção das condições de saúde bucal em populações acompanhadas pelo Programa Saúde da Família

Este trabalho foi uma revisão bibliográfica descritiva realizada em 2009 das produções científicas em saúde no Brasil, através de um levantamento na Biblioteca Eletrônica SciELO e através da Biblioteca Virtual BIREME, tendo sido consultadas as bases de dados LILACS, MEDLINE e o DeCS utilizando as mesmas palavras-chave. A motivação maior que levou a desenvolver este estudo foi avaliar a relação entre os aspectos sócio-culturais e a autopercepção das condições de saúde bucal em populações acompanhadas pelo Programa Saúde da Família, que referendado por vários autores se deve ao fato de existir poucas pesquisas realizadas sobre este tema. Baseado nestas referências, os dados obtidos nas pesquisas revelaram como variáveis sócio-econômicas e culturais influenciam na autopercepção de saúde bucal das pessoas. O material encontrado mostrou que é importante conhecer a comunidade para um melhor planejamento das ações, visando criar estratégias que tenham impacto na melhoria da qualidade de vida da população.

Reflexos da inclusão da saúde bucal na estratégia saúde da família no município de Poté-MG

O sistema de saúde brasileiro passou por muitas mudanças nas últimas décadas. A principal foi a criação do Sistema Único de Saúde na década de 80, com o intuito de corrigir a assistência à saúde do país, até então voltada somente para a cura das doenças, levando a uma grande insatisfação dos usuários. Para reorganizar essa assistência foi criado o Programa Saúde da Família em 1994, buscando priorizar principalmente as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e alcançar a integralidade e a universalidade da atenção. Para que houvesse melhora no acesso e nas condições de saúde bucal da população brasileira e para que essas diretrizes acima citadas fossem alcançadas, a odontologia foi incluída nesse programa no ano 2000. OBJETIVO: mostrar a importância da inserção da Equipe de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família. METODOLOGIA: foi realizada uma pesquisa bibliográfica, sobre a inserção da Equipe de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família, em livros e artigos publicados a partir do ano 2000, nas bases de dados Medline, Scielo e CFO, utilizando as palavras-chave Odontologia, Programa Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde Coletiva, Sistema Único de Saúde e em livros publicados pelo Ministério da Saúde e revistas especializadas e analisados dados da Secretaria Municipal de Saúde de Poté, através do SIAB e registros para controle interno. CONCLUSÕES: a inserção da Equipe de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família ampliou as ações do Programa, melhorou os indicadores de saúde bucal, CPO-D, ceo-d e de pessoas livres de cárie, aumentou as ações de procedimentos coletivos e aumentou também o acesso ao serviço odontológico.

Especialização em atenção básica em saúde da família: a inserção da saúde bucal no PSF

Como modelo assistencial atualmente adotado por aproximadamente 70% dos municípios brasileiros, o PSF vem se consolidando, como um dos principais instrumentos de reestruturação do SUS. Tem, como objetivo, abordar a inserção da Saúde Bucal no Programa Saúde da Família (PSF). Foi realizada revisão de literatura com as palavras-chave Saúde Bucal, Programa de Saúde da Família e SUS no período de 12 meses nas bases de dados oficiais do Ministério da Saúde e demais matérias pesquisados tais como artigos, teses, dissertações e livros. Verifica-se que o modelo assistencial em saúde bucal centrado no núcleo familiar é o que apresenta maior potencial para responder às demandas historicamente reprimidas em função, também, da reduzida capacidade de enfrentamento e do baixo impacto frente aos problemas bucais, característicos dos modelos que o antecederam.

Importância da educação em saúde bucal na prevenção de doenças periodontais em gestantes atendidas pelo Programa Saúde da Família

As doenças periodontais tendem a ficar mais aguçadas durante a gravidez devido a alterações alimentares, hormonais e psicológicas da mulher. Considera-se a gravidez o período mais suscetível para incorporação de novos hábitos, atitudes e comportamentos. O acesso à consulta odontológica no pré-natal precisa tornar-se rotina na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Trata-se de um espaço privilegiado para promover Saúde Bucal, e através da Educação em Saúde, desenvolver a consciência de responsabilidade da gestante pela sua saúde e dos seus filhos, atuando, de maneira positiva, na prevenção primária. OBJETIVOS: fazer uma reflexão sobre a importância da educação em saúde como estratégia de promoção de saúde bucal no período gestacional, dando ênfase à prevenção das doenças periodontais. METODOLOGIA: Este trabalho consiste em uma revisão de literatura, realizada a partir do levantamento bibliográfico de artigos científicos, monografias e dissertações relacionadas ao tema e obtidas através da busca de informações nas bases virtuais de dados: BVS - (LILACS, BIREME, MEDLINE, SCIELO) e GOOGLE SCHOLAR. Foram incluídos apenas os trabalhos publicados entre o início do ano 2000 e março do ano de 2010. Utilizou-se para a busca as seguintes palavras-chave: gestantes, educação em saúde bucal, doenças periodontais na gravidez e saúde bucal no PSF. Após a leitura dos textos, os conteúdos foram analisados e organizados segundo a semelhança dos assuntos que referenciavam. CONCLUSÕES: É importante conhecer a condição de saúde bucal e a percepção da gestante em relação à atenção odontológica, desmistificando crenças que ainda persistem envolvendo o tratamento odontológico. Quando necessário este deve ser realizado com resolutividade, evitando agravos à saúde bucal. A consolidação dos novos conceitos de Promoção de Saúde requer dos cirurgiões-dentistas sensibilização e consciência do seu papel na Saúde Bucal Coletiva. É dever do Estado e direito da gestante, receber atenção odontológica na gravidez, parte da Saúde Integral da Mulher, como determinam as Políticas Públicas de Saúde.

Dependência de benzodiazepínicos em idosos

Este trabalho de conclusão do curso de especialização em atenção básica em saúde da família teve como objetivo realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o tema "dependência de benzodiazepínicos em idosos". Foi realizado um levantamento bibliográfico através de pesquisas de literaturas usando as palavras-chave: benzodiazepínicos; dependência; idosos; medicamentos, onde foram levantados nove artigos para ser elaborado este trabalho. Abordamos primeiramente a importância dos textos relacionados sobre os benzodiazepínicos: farmacologia, efeitos colaterais, síndrome de abstinência, tratamentos das dependências, a retirada dos benzodiazepínicos e substituições destes medicamentos por outras medidas terapêuticas ou não. Os resultados apontam que o uso destes medicamentos é potencialmente danoso à saúde dos idosos e que serão necessários programas de educação continuada para que os profissionais das Equipes da Saúde da Família fiquem atentos para avaliarem essa clientela antes de prescrever essa medicação. O paciente, a família e os profissionais de saúde deverão estar bem orientados sobre os efeitos colaterais apresentados pelo paciente ao lado do monitoramento constante.

Equipe de saúde bucal na estratégia de saúde da família

Durante muito tempo, as práticas odontológicas baseavam-se em um modelo imediatista de atendimento da população. Entretanto, com a reformulação dos serviços de saúde, a partir da ESF, os atendimentos odontológicos acompanham a mesma tendência. Com a inserção das equipes de saúde bucal na ESF, a atenção à saúde bucal passa a ser planejada de acordo com a necessidade da população, rompendo o modelo assistencialista, bem como propiciando a diminuição dos níveis epidemiológicos de problemas bucais apresentados pela população. O presente estudo buscou comparar e contrastar a organização da atenção à saúde bucal na estratégia de saúde da família no município de Corinto com informações presentes na literatura científica nacional, visando subsidiar a melhora do atendimento odontológico à população. Foi realizado um estudo bibliográfico, descritivo e uma revisão de literatura para análise da inserção de equipe de saúde bucal na ESF, utilizando as palavras-chave Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, no período de dezembro de 2009 a abril de 2010, nas bases de dados Scielo, Lilacs, Medline e Pubmed. De acordo o estudo, foi possível perceber que a inserção da equipe de saúde bucal na ESF é de grande importância para a população no sentido de contribuir para diminuição dos níveis de problemas bucais apresentados pela população. No entanto, o município de Corinto, MG, não possui uma equipe de saúde bucal na ESF. Dessa forma, sugere-se a inserção de uma equipe específica para melhoria dos serviços odontológicos, sobretudo no âmbito da prevenção e promoção da saúde bucal da população.

Atenção à saúde bucal para adulto: a realidade do município de Couto de Magalhães de Minas-MG

A rede de atenção a saúde deve ser organizada visando atender a todas as demandas de uma população. Devem ser ofertadas ações de promoção, prevenção, recuperação e de reabilitação. Muitas destas ações são desenvolvidas voltadas a grupos específicos, como as crianças, os adolescentes, as gestantes, os portadores de necessidades especiais e os idosos, mas a população adulta tende a não ser envolvida nestes programas. O objetivo deste estudo foi analisar a atenção em saúde bucal à população adulta do município de Couto Magalhães de Minas/MG. É um estudo exploratório e documental, onde foram observados os aspectos demográficos, socioeconômicos e epidemiológicos. Os dados foram coletados em fontes como IBGE, SIAB, DATASUS no período de março de 2010 a maio de 2011, quando também foi feita a busca pelo referencial teórico na página eletrônica do Scielo com as seguintes palavras-chave: odontologia, saúde bucal, políticas públicas, prevenção e adulto. Os resultados mostraram que o público adulto não é atendido em suas necessidades de saúde bucal. O adulto apresenta uma complexidade crescente de assistência odontológica, necessitando que funcione o sistema de referência e contra-referência. Frente aos dados, observou-se a inexistência de ações regulares direcionada ao atendimento integral da população adulta e, por isso, é importante identificar estratégias que possam contribuir para a inserção desta população na organização e planejamento de ações de saúde bucal que visam a promoção de saúde e a qualidade de vida.

A saúde mental na estratégia de saúde da família: uma revisão de publicações científicas

Nos últimos dez anos, a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Reforma Psiquiátrica têm trazido contribuições importantes para a reformulação da atenção em saúde no país. Os dois defendem os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e propõem uma mudança radical no modelo de assistência à saúde, privilegiando a descentralização e a abordagem comunitária/familiar, em detrimento do modelo tradicional, centralizador e voltado para o hospital. A atuação conjunta da equipe em saúde mental e a ESF têm como objetivo atingir a meta de substituição do confinamento nos hospitais psiquiátricos pelo cuidado comunitário das pessoas que sofrem com transtornos mentais. O maior problema é que a maioria das equipes de ESF encontra dificuldades no acolhimento adequado desses pacientes. Neste trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica quando foram consultadas as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde utilizando as palavras-chave: saúde mental e Estratégia da Saúde da Família, selecionando texto completo, no idioma português. Foram encontradas 51 ocorrências e, destas, utilizadas 17 de acordo com os objetivos do estudo. O critério de seleção utilizado foi ter o tema relacionado aos objetivos propostos. Após essa seleção foi realizada a leitura para posterior interpretação e discussão sobre os resultados encontrados. Concluímos que existem muitos trabalhos relacionados a esta nova prática, muitas unidades de saúde já atendem e acompanham esses pacientes em suas unidades. Outras ainda não têm uma estrutura formada para esses atendimentos, mas se preocupam em estudar sobre as formas de implantação, ou mesmo com os aspectos epidemiológicos sobre o aumento dessa população nas áreas cobertas pela ESF. Com a revisão de literatura pudemos ver que a Estratégia Saúde da Família oferece grandes contribuições no que tange a reabilitação psicossocial dos portadores de transtorno mental. Isso amplia o desafio do processo de transformação da assistência, instiga buscas que venham contribuir para a efetivação do exercício da cidadania, da ética, do respeito às subjetividades, além de gerar e disparar intervenções que venham contribuir no processo de reabilitação psicossocial.