A informação no processo de descentralização administrativa do setor saúde: o caso do cartão nacional de saúde em Niterói

A importância da informação como recurso estratégico nas organizações conduz à relevância que o projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) do SUS assume na reestruturação do setor público de Saúde, que busca um novo modelo de gestão, nas três esferas de governo. A descentralização da gestão, como um processo extremamente dinâmico e participativo, rede fine os papéis dos gestores, que assumem novas responsabilidades, exigindo um aparato burocrático mais flexível. Seus desafios são muitos, visto que as organizações de saúde são sempre complexas. Neste estudo buscou-se o entendimento da dinâmica organizacional e de sua adaptação às mudanças impostas pelo ambiente, com base no referencial teórico proposto por H. Mintzberg e sua aplicação às organizações do SUS. A experiência de implantação desse novo sistema de informação, CNS, de abrangência nacional, é analisada em seus aspectos locais, com seus êxitos e dificuldades, no município de Niterói.

Equidade e descentralização: os mitos do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi configurado para ser um instrumento de justiça social, utilizando a estratégia de descentralização político-administrativa, com vistas à equidade, universalização e integridade das ações de saúde. No entanto, após oito anos de aprovação e legitimação constitucional, o seu processo de implantação tem sofrido desvios na sua trajetória idealizada pela Reforma Sanitária. Nesta dissertação serão enfocadas as possíveis causas dos obstáculos desencaminhadores do SUS. Pontualizando duas questões conceituais: a equidade e a descentralização dos serviços de saúde. A grande interrogação que permeia todo o trabalho está no questionamento sobre a factibilidade do SUS, enquanto um modelo teórico, realizado em moldes utópicos, passível de transformar-se em mais um mito do imaginário social brasileiro, do que uma efetiva política social, voltada para a obtenção de uma sociedade democrática e participativa.

Barriers faced by the Brazilian business community to access the United States market system

Trade history between Brazil and the United States is long and complicated but it is only in recent years that the trade balance has become more equal in terms of both imports and exports. As Brazil continues to establish its position in the world economy and expand its export market it is only natural that it seeks to increase exports to its single largest trading partner, the United States, and maintain the market share already established. In order to achieve success in these regards Brazil must have a deep understanding of the American political economy system. Part of this entails understanding barriers that must be overcome by Brazilian businesses to access United States markets, particularly the access of certain products at the industry level.

Diabetes mellitus : magnitude das hospitalizações na rede pública do Brasil, 1999-2001

Contexto: O diabetes mellitus (DM) é uma causa importante de morbimortalidade nas sociedades ocidentais devido à carga de sofrimento, incapacidade, perda de produtividade e morte prematura que provoca. No Brasil, seu impacto econômico é desconhecido. Objetivos: Dimensionar a participação do DM nas hospitalizações da rede pública brasileira (1999-2001), colaborando na avaliação dos custos diretos. Especificamente, analisar as hospitalizações (327.800) e os óbitos hospitalares (17.760) por DM como diagnóstico principal (CID-10 E10-E14 e procedimento realizado) e estimar as hospitalizações atribuíveis ao DM, incluindo as anteriores e aquelas por complicações crônicas (CC) e condições médicas gerais (CMG). Métodos: A partir de dados do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) (37 milhões de hospitalizações), foram calculados indicadores por região de residência do paciente e sexo (ajustados por idade pelo método direto, com intervalos de confiança de 95%), faixas etárias, médias de permanência e de gastos por internação e populacional em US$. Realizou-se regressão logística múltipla para o desfecho óbito. As prevalências de DM foram combinadas aos riscos relativos de hospitalização por CC e CMG (metodologia do risco atribuível) e somadas às internações por DM como diagnóstico principal. Utilizou-se análise de sensibilidade para diferentes prevalências e riscos relativos. Resultados: Os coeficientes de hospitalizações e de óbitos hospitalares e a letalidade por DM como diagnóstico principal atingiram respectivamente 6,4/104hab., 34,9/106hab. e 5,4%. As mulheres apresentaram os coeficientes mais elevados, porém os homens predominaram na letalidade em todas as regiões. O gasto médio (US$ 150,59) diferiu significativamente entre as internações com e sem óbito, mas a média de permanência (6,4 dias) foi semelhante. O gasto populacional equivaleu a US$ 969,09/104hab. As razões de chances de óbito foram maiores para homens, pacientes ≥75 anos, e habitantes das regiões Nordeste e Sudeste. As hospitalizações atribuíveis ao DM foram estimadas em 836,3 mil/ano (49,3/104hab.), atingindo US$ 243,9 milhões/ano (US$ 14,4 mil/104hab.). DM como diagnóstico principal (13,1%), CC (41,5%) e CMG (45,4%) responderam por 6,7%, 51,4% e 41,9% respectivamente dos gastos. O valor médio das internações atribuíveis (US$ 292) situou-se 36% acima das não-atribuíveis. As doenças vasculares periféricas apresentaram a maior diferença no valor médio entre hospitalizações atribuíveis e não-atribuíveis (24%), porém as cardiovasculares destacaram-se em quantidade (27%) e envolveram os maiores gastos (37%). Os homens internaram menos (48%) que as mulheres, porém com gasto total maior (53%). As internações de pacientes entre 45-64 anos constituíram o maior grupo (45%) e gastos (48%) enquanto os pacientes com ≥75, os maiores coeficientes de hospitalização (350/104hab.) e de despesa (US$ 93,4 mil/104hab.). As regiões mais desenvolvidas gastaram o dobro (/104hab.) em relação às demais. Considerações Finais e Recomendações: As configurações no consumo de serviços hospitalares foram semelhantes às de países mais desenvolvidos, com importantes desigualdades regionais e de sexo. O gasto governamental exclusivamente com hospitalizações atribuíveis ao DM foi expressivo (2,2% do orçamento do Ministério da Saúde). A ampliação de atividades preventivas poderia diminuir a incidência do DM, reduzir a necessidade de internações, minimizar as complicações e minorar a severidade de outras condições médicas mais gerais.

Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system

This doctoral dissertation provides a detailed analysis of the Brazilian cabinet according to the concepts of a multiparty presidential system. Appointing politicians as ministers is one of the most important coalition-building tools and has been widely used by minority presidents. This dissertation will therefore analyze the high-level Brazilian national bureaucracy between 1995 and 2014. It argues that the ministries – or departments – are not equal, and that allied parties therefore take into account the different characteristics of a ministry when demanding positions as a patronage strategy or for use as other kinds of political assets. After reviewing the literature on the theme, followed by a comparative analysis of the Brazilian, Chilean, Mexican, and Guatemalan cabinets, all the Brazilian ministries will be weighed and ranked on a scale that is able to measure their political importance and attractiveness. This rank takes into account variables such as the budgetary power, the ability to spend money according the ministers’ will, the ability to hire new employees, the ministries’ influence over other governmental agents such as companies, agencies, and so on, the ministers’ tenure in office. Finally, a proxy is provided that seeks to identify the normative power a department may hold. All of these characteristics will then be taken into account in considering the representatives’ opinion, thus helping to ascertain whether the cabinet appointment has been coalescent among the several parties that belong to the president’s coalition.

The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

This paper discusses social housing policy in Brazil since the 1990s by analyzing government programs’ institutional arrangements, their sources of revenues and the formatting of related financial systems. The conclusion suggests that all these arrangements have not constituted a comprehensive housing policy with the clear aim of serving to enhance housing conditions in the country. Housing ‘policies’ since the 1990s – as proposed by Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and ´ Luis Inacio Lula da Silva’s governments (in the latter case, despite much progress towards subsidized investment programs) – have sought to consolidate financial instruments in line with global markets, restructuring the way private interests operate within the system, a necessary however incomplete course of action. Different from rhetoric, this has resulted in failure as the more fundamental social results for the poor have not yet been achieved.

Violência institucional no âmbito da saúde reprodutiva : a percepção de mulheres usuárias do SUS, na cidade de Natal/RN

Institutional violence ranges from the most widespread lack of access to the poor quality of services provided. It includes abuses committed by virtue of the unequal power between patients and professionals within institutions. The aim of this study was to analyze the perception of women with regard to this type of violence, in the services offered at a reproductive health facility belonging to the National Health System (SUS) in Natal, Brazil. Interdisciplinary perspective is important, in that it provides interaction and complementarity between various disciplines, favoring, in an integrated way, a thematic approach in research activities, teaching and extension, involving professionals, students and researchers in medicine, social services, psychology, nursing, anthropology and physical therapy. A quantitative/qualitative approach was used, involving a sample of 401 women, as part of a transversal observational study. In the qualitative stage, which consisted of participatory observation and semi-structured interviews, we used an intentional sample of 10 individuals. The data were analyzed using logistic regression techniques, correspondence analysis and categorical thematic content analysis, showing that the 2 questions that investigated directly the perception of institutional violence obtained affirmative response frequencies of 28.2% and 31.8%, respectively. In regard to data collected in a field diary related to participatory observation, the main complaints referred to the health providerpatient relation, translated into dissatisfaction with the interpersonal relationship and with the resolution of the specific demand that required care. From content analysis, we classified 4 categories: Access; Information; Health professionalpatient relation; and Respect/dignity. We identified 6 subcategories: Impossibility of choice; Repressed demand; Communication difficulty; Asymmetric interpersonal relations; Privacy/confidentiality; Disrespect. We concluded, therefore, that the data presented show that in the reproductive health care programs, there are indicators of institutional violence. However, it is difficult to approach this phenomenon, mainly because of the power relations involved in the patient-health care provider interaction, resulting from unawareness that determinate situations violate sexual and reproductive rights. This can be explained by sociostructural questions that reveal marked inequalities, ratified by issues related to violation of the rights of National Health System (SUS) patients

Development of site-specific sediment quality guidelines for North and South Atlantic littoral zones: Comparison against national and international sediment quality benchmarks

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação dos níveis séricos de triiodotironina (T3) e tiroxina (T4) durante o ciclo estral em marrãs (Sus scrofa domestica - Linnaeus, 1758)

No presente trabalho, foram utilizadas 21 fêmeas suínas, virgens, sexualmente aptas, criadas e mantidas sob condições industriais, para observação dos perfis hormonais séricos de triiodotironina e tiroxina, durante o ciclo estral. As colheitas de sangue foram efetuadas sempre no mesmo intervalo, entre 8 e 10 horas. Cada animal foi submetido a 14 punções venosas, distribuídas nos dias zero, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 23 do ciclo estral. Consideramos o dia zero como o primeiro dia da fase estral, e o 23º dia como o primeiro do estro subseqüente. Os ensaios para dosagens hormonais foram executados utilizando-se a técnica de radioimunoensaio (RIE) em fase sólida e para isso foi empregado conjunto de reagentes comerciais (Coat-A-Count®). Para o hormônio triiodotironina foram observados valores altos no 1º e 23º dia e valor mínimo no 12º dia do ciclo estral. O hormônio tiroxina apresentou valores que oscilaram entre 2,42 e 3,74 mig/dl.

Avaliação dos níveis séricos de 17-alfa-OH progesterona e androstenediona durante o ciclo estral em marrãs (Sus Scrofa Domestica - Linnaeus, 1758)

No presente trabalho, foram utilizadas 21 fêmeas suínas, virgens, sexualmente aptas, criadas e mantidas sob condições industriais, para observação dos perfis hormonais séricos de 17-alfa-OH progesterona e androstenediona, durante o ciclo estral. As colheitas de sangue foram efetuadas sempre no mesmo intervalo, entre 8 e 10 horas. Cada animal foi submetido a 14 punções venosas, distribuídas nos dias zero, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22 e 23 do ciclo estral. Considerou-se o dia zero como o primeiro dia da fase estral, e o 23º dia como o primeiro do estro subseqüente. Os ensaios para dosagens hormonais foram executados utilizando-se a técnica de radioimunoensaio (RIE) em fase sólida e para isso foi empregado conjunto de reagentes comerciais (Coat-A-Count®). Para o hormônio 17-alfa-OH progesterona, foram encontrados valores médios que variaram entre 0,18 e 2,7 ng/ml e para o hormônio androstenediona esses valores oscilaram entre 0,08 e 0,24 ng/ml.

Política de atenção à saúde do idoso em Mossoró/RN: potencialidades e possibilidades para promoção do envelhecimento saudável no estado do Rio Grande do Norte

It discusses the Health Care of the Elderly in the town of Mossoró, traversing the paths that discussed the history of health care, which has been altered by the new (con) formation and required adjustments of society which led the development and implementation of the National Health Care for the Elderly with the backdrop of the guiding principles of the Health System - SUS. The goals outlined were: To map the implementation of the policy of health care for the elderly in Mossoró considering whether this is based on the principles and guidelines of the NHS and National Health Policy of the Elderly; Check if health promotion is seen as a strategy that favors the elderly mossoroenses the possibility of healthy aging; identify the discourse of the elderly about the aging process and the strategies you use to take care of your needs. Applies as a methodological strategy BOAS, complemented by interviews with twenty (20) elderly residents of Mossoró with a view to understand the objective elements, and the political and subjective traits that express a regularity which marks the area of health care mossoroense elderly. The data were tabulated and the BOAS divided into nine sections for analysis. The speeches were transcribed seized and subjected to a thorough reading that allowed the visualization of issues that have been examined with theoretical and methodological support to the model proposed by Boaventura de Souza Santos (2006) designated this cosmopolitan reason being supported by three meta-sociological procedures, namely, the sociology of absences, the sociology of translation work and emergencies. It appears as a result the exclusion and discrimination of the elderly in different social settings, a condition that prevents them from being aware of their importance as citizens deserving of decent treatment and respect for the family, society and the government, when addressing health the elderly said the need to propose alternative models of care that has the paradigm of health promotion. We conclude that in these areas, meetings are held, to draw lines that were heterogeneous because they were built by the dissimilarities that engender incessantly and show that although we have advanced regarding the attention of the elderly in Mossoró there is still a long way to go in order to meet the needs revealed by the elderly. It is suggested that the practice of trial-creation-differentiation, while highlighting the historical and procedural dimension, deconstructions and negotiations with collective effects. A democratic paradigm and analytical creeps: the constitution are moments of Health Care for the Elderly shaping a new landscape in the town of Mossoró.

Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil

The aim of this study is to assess the contribution of the Pan American Health Organization (PAHO) to the field of human resources for health in Brazil. The assumption is that this organization not only influenced the development of this field, but but that it was also influenced by Brazilian institutions and by national political movements, through the interaction of its consultants with these movements. Four projects were selected, through which the contribution of PAHO was evaluated: the Program for the Strategic Preparation of Health Personnel (PPREPS), the Project for the Large Scale Formation of Middle and Low Level Personnel (Large Scale Project), the Project for Qualification in the Development of Human Resources in Health (CADRHU) and the Project for the Managerial Development of Basic Units of the National Health System (GERUS). To operacionalize the study, we used three basic complementary procedures: a bibliographic research, documental research and an interview. The time frame considered was from 1975, the year an agreement was signed between PAHO, the Ministry of Health and the Ministry of Education and Culture, establishing PPREPS. It was through this program that the first PAHO team of national human resource consultants was contracted. The period between 1975 and 1999 was marked by political and social movements that changed the course of health in the country; among these was the Movement of Sanitary Reform in Brazil, which culminated in the implementation of the National Health System (SUS). This paper shows the connections of the PAHO consultants with this movement and the implications that this had for the Program of Cooperation in the Development of Human Resources of PAHO/Brazil. It also demonstrates that as the program became contaminated by national movements of health system reorganization and of democratization of Brazilian society, it proposed, in cooperation with national institutions, an organization of determinate areas of operation of these same institutions. The manuscript further reveals that, with the Large Scale Project, the human resources program determined the pedagogical and methodological option that would be the model for various other educational projects undertaken by a number of Brazilian institutions with the technical cooperation of PAHO. And finally, the repercussions and contributions of these projects, which strengthened the the field of human resources in the public health services of the country, are identified. Data analysis was based mainly on the theories of Bourdieu, Gramsci and Freire

Evaluation of thyroxine (T4) and progesterone-17-alpha-OH circadian rhythm in swine females (Sus scrofa domestica - Linnaeus, 1758)

No presente trabalho foram utilizadas quatro fêmeas suínas, adultas, mestiças, não-gestantes e sem sinais clínicos de estro, criadas e mantidas sob condições industriais de criação. Objetivou-se avaliar a ocorrência de ritmicidade biológica circadiana para tiroxina e 17-alfa -OH progesterona. Os ensaios para dosagens hormonais foram executados utilizando-se a técnica de radioimunoensaio (RIE) em fase sólida e para isso foi empregado conjunto de reagentes comerciais (COAT-A-COUNT R). As análises séricas de tiroxina mostraram valores mais elevados ao redor das 15 horas, decrescendo a partir dai até atingir níveis menores no intervalo da zero às 4 horas. Quanto a 17-alfa -OH progesterona, observaram-se níveis mais elevados por volta das 3 horas, decrescendo gradativamente ao longo do dia, até atingir menor concentração no intervalo das 12 às 15 horas.

A formação acadêmica do enfermeiro para o SUS na percepção de docentes e discentes da faculdade de enfermagem/UERN

The model of attention to health in Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presupposes a human-resources policy which prepares professionals of health to guide the services and sanitary practices. The nurse, a member of health staff, takes over an important role in implementation of principles and standards of SUS, being its professional formation necessary to labor organization in this purpose. In this way this study objectifies to analyse the process of formation of the male nurse in the Politic-Pedagogical Project (Projeto Político-Pedagógico PPP) in the perception of learning and teaching of the Faculty of nursing FAEN of the University of The Rio Grande do Norte State UERN. It treats about a descriptive-exploratory study with qualitative and quantitative approach carried out with learning and teaching of the graduation nursing course. In the field research carried out between the months of november, 2006 and february, 2007, were used like instruments the documental research below PPP´s, structured interview directed to the learning and the closed questionnaire applied to the students of eighth and ninth semesters of graduation course. The results of data about the questionnaires elaborated according to National Curricular Patters (Diretrizes Curriculares Nacionais DCN) and the Instrument of Evaluation Course of Graduation MEC were organized according to six lists about the profile of the learning and teaching that participate of the research; of the didactical-pedagogical organization and PPP´s objectives to the just-graduates person to the didactical-pedagogical curriculum organization. For considering the interviews it was adopted thematic analysis of content discribed in lexical analysis by informatical program ALCESTE which provided the organization of the material in five categories: daily problems of SUS consolidation versus nurse formation, dichotomies about FAEN´s nursing course of curriculum versus principles of integralization of graduating process, the just-graduated one from FAEN and its professional insertion united to SUS politic-pedagogical project and the concern about the overcoming of dichotomies of graduation process abilities and necessary competences to the SUS performing nurse. The analysis of informations deriving from documental performance and field research resulted on the verification that, in spite of good intentions, the implementation strategies showed themselves fragile to cope with the rendering of expressed ideal on PPP. There is still a great gap between what´s thought as innovating graduating process and what´s being really implemented