EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

20 ANOS DE INCLUSÃO: O MUNICÍPIO DE DIADEMA

O município de Diadema é conhecido no panorama público pela criação e implementação de programas inovadores em várias áreas das políticas públicas. Na educacional, a educação inclusiva foi inicialmente implementada nos anos 1990, muito antes da leis federais que atualmente vêm sendo amplamente discutidas. Como resultado, em 2000 o município recebeu o prêmio da Fundação Getúlio Vargas, que objetivava incentivar inovações na administração e prestação de serviços públicos municipais e estaduais: Programa de Inclusão Caminhos para a Inclusão Social: múltiplas leituras no olhar da diferença . Dessa forma, com o reconhecimento desse trabalho, em 2002 a educação especial foi contemplada com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar, ampliar e adequar todas as instalações do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), com vistas a melhoria do atendimento a crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. O recurso também previa adequação arquitetônica nas escolas municipais objetivando mais acessibilidade. Trata-se, portanto, de um município que dispõe de uma experiência valorosa na implementação de políticas públicas de inclusão social e educacional, além dos serviços de suporte pedagógico para essa inclusão. Em face desses pressupostos esta pesquisa parte da análise das bases conceituais e das influências do pensamento pedagógico de Paulo Freire que permearam o desenvolvimento da educação nesse município e tem como objetivos compreender os procedimentos desenvolvidos em Diadema para a efetivação do trabalho pedagógico e conhecer, a relação do que foi desenvolvido com o que hoje estabelecem as normativas federais. Assim, são questões norteadoras para este trabalho: o que foi considerado como inclusão educacional naquele momento em Diadema? Qual a formação teórica dos agentes envolvidos nesse trabalho pedagógico? Quais são os aspectos inovadores das normas desenvolvidas no município? Como comparar o trabalho desenvolvido e as normativas federais atuais? Para responder a esses questionamentos este estudo, de cunho qualitativo, teve como referencial teórico, além da legislação nacional e municipal, as concepções de Mendes (2010) e Mainardes (2006; 2009), entre outros autores. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas a gestores e professores, possibilitou evidenciar que o panorama democrático contribuiu de forma muito antecipada para a implementação de um modelo de inclusão educacional, ousado e produtor de procedimentos pedagógicos, metodológicos de grande atualidade.

SALA DE RECURSOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA

Este trabalho investiga as possibilidades e os limites do serviço de apoio educacional especializado na construção de uma escola inclusiva. Atualmente, ao se falar em inclusão escolar é possível verificar, tanto nas produções teóricas quanto na legislação nacional e internacional, duas tendências divergentes: inclusão total e continuum de serviços. O serviço de apoio educacional especializado está presente nas duas propostas, porém com nuances diferenciadas. A pesquisa empírica buscou estabelecer um paralelo entre as concepções que embasam essas propostas e o serviço de apoio educacional especializado no município estudado. Trata-se de um estudo de caso do tipo etnográfico, em que foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com professoras itinerantes. Foram convidadas para contribuir com esse estudo, através da resposta aos questionários e participação nas entrevistas, professoras habilitadas em educação especial/deficiência mental, que atuam em sala de recursos nos quatro primeiros anos do ensino fundamental de uma rede municipal. Verificou-se que o serviço de apoio especializado no município estudado é oferecido a partir da perspectiva de um continuum de serviços. Nesse contexto, os alunos matriculados nas classes comuns, geralmente, são aqueles que conseguem, de alguma forma, adaptar-se ao que está posto, não exigindo mudanças na estrutura curricular. Cabe ao professor itinerante contribuir no ajuste do aluno ao que é estabelecido. Apesar dessa constatação é possível ver como possibilidade para a atuação desse profissional, sua contribuição para a o acesso e permanência de alunos que historicamente foram excluídos do ensino regular. (AU)

A INCLUSÃO ESCOLAR NA ESFERA PÚBLICA: CONCEPÇÕES E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

O presente estudo constitui-se uma análise sobre a Política de Inclusão do Aluno com Necessidade Educacional Especial (NEE) numa escola da rede regular de ensino. O objetivo central foi compreender os princípios e as propostas que definem a política nacional de educação especial, focando a inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino procurando verificar quais dimensões de inclusão estão presentes no discurso tanto na documentação quanto na prática sobre inclusão. Inicialmente, a pesquisa procurou levantar, relatar e analisar os materiais bibliográficos publicados sobre as questões relativas à inclusão do aluno com NEE no sistema regular de ensino, principalmente a partir de 1988 período em que a Constituição Federal elege como um dos seus princípios a igualdade de condições de acesso e permanência na escola até 2006, quando dados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) comprovam que houve um aumento significativo das matrículas destes alunos nas escolas regulares. Entrevistas, depoimentos, documentos federais e municipais e dados censitários foram utilizados na análise. Através de algumas categorias de análise tiradas dos depoimentos foi possível identificar a socialização do indivíduo por meio da garantia do direito e integração à concepção de inclusão mais predominante. A necessidade de atendimento especializado ao aluno e aos que venham trabalhar com ele e preocupação com a falta de orientação no trabalho foi apontado como maior dificuldade. Entretanto, mesmo apresentando alguns problemas, evidencia-se uma posição favorável à inclusão dos alunos com NEE na educação regular na unidade pesquisada destacando a aceitação e as providências que a escola vem tomando quanto às adaptações realizadas para garantir educação de qualidade e acessibilidade. O desafio que se coloca às unidades de educação regular com a matrícula dos alunos com NEE é que estas possam contribuir para a efetivação deste direito por meio de uma educação que contribua para uma sociedade menos excludente.(AU)

OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR NA FORMAÇÃO E NA PRÁTICA DE PROFESSORES

A pesquisa analisou as tendências de formação de professores na perspectiva da educação inclusiva ante as exigências do cotidiano escolar que desde a década de 1990 vem apresentando uma demanda crescente de estudantes com necessidades educacionais especiais nas salas comuns do ensino regular. A inclusão escolar é um processo que depende da combinação de vários fatores, não é responsabilidade apenas do professor. Entretanto, questionamos: Será que os professores estão sendo preparados para pensar nesta perspectiva, de planejar para a diversidade da sala de aula, especialmente na vertente de alunos com deficiência intelectual, de realizar um trabalho em equipe com professores especialistas? A reflexão sobre a formação e a prática de professores na sala de aula inclusiva faz parte do processo de inclusão, ainda em construção. Eis a questão que norteou esta pesquisa, no sentido de revelar impactos das políticas de inclusão escolar nos cursos de formação de professores e na prática docente, revelando conflitos, resistências, contradições, avanços e mecanismos de exclusão implícitos na proposta da inclusão, contribuindo ainda, para a discussão sobre o papel da universidade como locus privilegiado de formação docente. Os resultados da pesquisa apontaram para uma superficialidade na formação de professores na perspectiva da educação inclusiva. A ação investigativa articulou as políticas públicas de formação de professores, as Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas, os dispositivos legais, a sustentação teórica e os instrumentos de investigação para coordenadores, estudantes de Pedagogia e de Letras e professores do Ensino Fundamental em exercício.

Disabling a family? Emotional dilemmas experienced in becoming a parent of a child with learning disabilities

Becoming the parent of a child diagnosed with learning disabilities can have a dramatic impact. Chrissie Rogers, the author of this article, is both a lecturer in education studies at Keele University and the mother of a daughter who has learning disabilities. She argues here that the pressures on mothers to produce ‘perfect’ babies and to meet all their needs are immense. These pressures arise from both internalised norms and societal expectations and, in the face of these pressures, parents may feel shock, loss and disappointment. These feelings may lead, in turn, to denial, anxiety and conflict affecting both the parents and the professionals involved with the family. Drawing on a series of in-depth interviews and personal narratives, Chrissie Rogers makes a powerful case for the importance of support, whether that support is formal or informal. She suggests that, without the right levels of support and understanding, having a child with a diagnosis of learning disability can disable the whole family.

The effects of writing process instruction on the writing and reading performance of students with learning disabilities

The purpose of this study was to determine the efficacy of a writing process approach for the instruction of language arts with learning disabled elementary students. A nonequivalent control group design was used. The sample included 24 students with learning disabilities who were in second and third grade. All students were instructed in resource room settings for ninety minutes per day in language arts. The students in the treatment group received instruction using the writing process steps to create complete meaningful compositions on self-chosen topics. A literature-based reading program accompanied instruction in writing to provide examples of good writing and to provide a basis for topic selection. The students in the control group received instruction through the use of the county-adopted textbooks and accompanying worksheets. The teacher followed basic textbook and curriculum guide suggestions which consisted mainly of fill in the blank and matching type exercises. The treatment group consisted of 12 students: five second-graders and seven third-graders. The control group consisted of 12 students: four second-graders and eight third-graders. All students were pretested and posttested using the Woodcock-Johnson Tests of Achievement-Revised (WJ-R ACH) for writing samples and the Woodcock Reading Mastery Test (WRMT) for reading achievement. T-tests were also done to investigate the gain from pre to post for each reading or writing variable for each group separately. The results showed a highly significant difference from pretest to posttest for all writing and reading variables for both groups. Analysis of Covariance showed that the population mean posttest achievement scores for all variables adjusted for the pretest were higher for the treatment group than those for the control group.

The effects of bilingual and monolingual reading videos on story recall with students who are deaf and hard of hearing

The purpose of this study is to investigate the effects of bilingual and monolingual videos on the reading comprehension of students with significant hearing impairments and/or deafness. Children with and without hearing losses need reading programs in which comprehension of meaning is the primary goal. This can occur only when print is represented in meaningful context, allowing children to create meaning from their own experience, background, and knowledge of language.^ Investigated in this study was whether students with significant hearing losses comprehended more information in a bilingual or monolingual instructional video format. There were three instructional videos produced: (a) the bilingual video which incorporated American Sign Language (ASL) with standard English captions, (b) a monolingual English video with standard English captions only, and (c) a monolingual ASL-only video. It was hypothesized that the effects of English captioning with ASL might serve as a bridge during instruction, increasing reading comprehension and written English for students. It was further hypothesized that this would allow students to integrate their own ASL knowledge to the printed text to construct meaning.^ Four separate analyses were conducted to see if the hypothesis was supported by the findings. However, all results indicated that there were no significant differences in students' written measures of reading comprehension recall across any of the three presentations of information (two monolingual and one bilingual condition). There were seven variables (word identification, word recall, sentence recall, story recall, written passage theme, written passage word count, and number of mature words) used to evaluate reading comprehension recall. No variable, either individually or grouped, demonstrated a significant difference between monolingual or bilingual instruction. ^

A curricular analysis of the servicing of students who are hearing impaired in Dade County, Florida

Deafness is an invisible handicap which makes education difficult due to its effect on language acquisition and development, speech acquisition, and ability to communicate with others. Teachers of students who are hearing impaired have been at odds for more than a century as to the best method of communication to use in teaching students who are hearing impaired, and in providing these students with communication systems that will enable them to be effective communicators. This dissertation utilized qualitative research methods to analyze whether the Dade County Public Schools Procedures for Providing Special Education for Exceptional Students-Hearing Impaired (DCPS), (1976-77; 1992-93) show evidence of an appropriate curriculum and instructional program that is responsive to the conditions facing exceptional education students identified as hearing impaired. Results indicate that many of the curriculum and instructional program requirements are not identified nor described when analyzed by Tyler's "Rationale" for Curriculum and Stufflebeam's Improvement-Oriented Evaluation Model, better known as Stufflebeam's CIPP Model. Recommendations to improve and enhance programs for students who are hearing impaired are offered based on this analysis. ^

The identification of early factors related to academic achievement among deaf students

The purpose of this research study was to examine specific factors believed to be related to academic achievement in deaf children. More specifically, this research sought to determine whether there was a significant difference in achievement between those students whose parents use oral communication only and those whose parents use some type of sign language. An additional purpose of this research was to determine if there was a significant difference in academic achievement with those deaf students who used amplification devices early in life. This study also sought to determine whether providing early intervention program which emphasizes and enables parents to develop a language rich environment had a significant impact on the academic achievement of deaf children and whether the age at which initial services are received influence deaf student's subsequent academic achievement. This study examined the relationship, if any, between intellectual ability and academic achievement among deaf children. Finally, this study sought to investigate the relationship between the degree of hearing loss and academic achievement. ^ Purposive sampling was used to select subjects for this study. All 228 eligible Deaf/Hard of Hearing (DHH) students enrolled in a Broward County Public School were included in the original sample. Sixty-one students actually participated in this study. A correlational method of statistical analysis as well as a cross classification (crosstabs) was used to analyze the data. ^ The results show that academic achievement in the areas of reading and mathematics was significantly related to parental mode of communication and the mode of communication used in school. Academic achievement, in the area of reading, was also signficantly related to intellectual ability. The reading achievement was also found to be significantly related to degree of hearing loss. Written language was not significantly related to any factors investigated in this study. ^ Additional research should be conducted to further investigate the low academic achievement among deaf children. The diversity among signing systems at school and between home and school should also be analyzed. Finally, future studies should examine curriculum and instruction methods to increase the academic achievement of deaf children. ^

Middle school teachers perspectives on inclusion: A qualitative study

Historically, research has placed considerable emphasis on developing a systematic body of knowledge about education in which little voice has been given to teachers themselves. The critical role that teachers play in this generative process such as reflecting, acting and theorizing upon practices that shape life in the classroom has largely been ignored in favor of technical innovation and organizational procedure. As schools struggle to reform and restructure, an understanding of how teachers interpret their practices in context and how the culture of schools influence, constrain, or encourage these practices become critical aspects of school success or failure. ^ This study examined the perspectives on inclusion of seven middle school teachers as they attempted to include exceptional students in regular classes. The study utilized three forms of data collection: observations were made of participant interactions as they led their everyday school lives; document analysis was used as a means to gain an understanding of programs affecting exceptional students, and interviews were used to give voice to teacher's perceptions regarding inclusion, allowing description in their own words rather than those imposed by an outside inquirer. Data collection and analysis sought to identify emerging themes, categories and patterns, allowing for the creation of substantive theory grounded in empirical data. ^ The key issues that emerged in the study were considered in terms of three general categories. The first, teaching and learning, revealed stark contrasts in opinions regarding the type of human support thought necessary for successful inclusion. Regular educators clung to the traditional notion of solitary teachers directing all class activity, while exceptional educators preferred a more team-oriented approach. The second, school structure, revealed that highly collaborative structures were only partially successful in creating additional conversation between regular and exceptional educators. Collegiality was affected by lack of staff experience with the process as well as its implementation in a top-down fashion. The third, school culture and climate, revealed that regular educators believed the school was prepared for a limited amount of inclusion. Although exceptional educators acknowledged school readiness, they did not believe that inclusion was an important item on the school's reform agenda. ^

The effectiveness of training educators on their ability to identify function of problem behavior

The purpose of this study was to investigate the effectiveness of training educators in the pre-behavioral intervention process of functional behavioral assessment. An original evaluation instrument was developed entitled, The Survey for Students Exhibiting Challenging Behavior. The instrument included measures of participating educators, knowledge of function of problem behavior and their ability to generate recommendations for a behavior intervention plan. The instrument was distributed to schools in a large urban district and completed by special educators. Educators trained and untrained in the functional behavioral assessment process were compared in the study. ^ The study incorporated a post-test only design. All instruments were analyzed using a factorial ANOVA. Those educators who were trained in the district functional behavioral assessment program answered general questions related to function of problem behavior significantly better than those who did not receive training. There is no significant difference between educators on their ability to generate recommendations for behavior intervention plans. It is important that educators receive training in functional behavioral assessment to gain an understanding of the basic notions being function of problem behavior. Current training does not translate into educators' ability to make strong recommendations for behavior intervention plans. ^

The effect of a reform on a school organizational culture after receiving a failing Florida Comprehensive Assessment Test rating

The purpose of this research was to explore the effects of a reform that took place in an elementary school during 2000/2001 as a result of a failure rating on the Florida Comprehensive Assessment Test on the structure and the personnel of the organization. ^ The exploration took place over a period of 10 months starting in August 2000 until June 2001. It focused on the effect of the failure rating on the: (a) structure and operation of the school; (b) morale, beliefs, behaviors, and daily lives of teachers and the principal; and (c) the effect of the reform effort on the leadership style of the principal, whether she became a transactional or a transformative leader. ^ The researcher assumed the role of a participant observer. Data sources were her personal recollections of major events that took place during the year of the reform, interviews, observations, and school documents. The sample included 15 teachers present during the time of the reform. Ten taught second through fifth grade. The remaining five participants were the music teacher, the counselor, and the writing, reading and technology specialists. Together they represented the instructional team or represented special education areas. ^ The findings indicated that the reform effort had an effect on the structure and the operation of the school. The changes included reorganization of the physical set up, changes in curriculum and instruction, changes in the means of communication among the staff, and the addition of new staff members including an official agent of change. The reform had a greater effect on the daily lives of teachers and their morale than on their beliefs and behaviors. Teachers reported that during the effort their daily lives were stressful and their morale very low due to the enormous expectations that they had to meet. On the other hand, the reform effort had a positive effect on the daily life, morale, beliefs, and behaviors of the principal. It energized her. She spoke positively about the change. She functioned as an effective, positive, resilient transactional leader who did what was necessary in order to enable the teachers to cope with the complex situation. ^

Effectiveness of the Teaching Enrichment Activities to Minorities (TEAM) program at increasing underrepresented students in gifted programs

This study examined the effectiveness of the TEAM (Teaching Enrichment Activities to Minorities) program in preparing and identifying underrepresented students for entrance into the gifted program. Miami-Dade County Public Schools (M-DCPS) developed the TEAM program as an intervention program aimed at developing student's thinking skills and critical thinking skills in all subject areas and prepare students for possible placement into the gifted program. ^ A systematic sampling strategy was utilized to select three TEAM schools from each of the six regions in M-DCPS for the sample, for a total of 18 schools. A pool of the students that participated in the TEAM program in 2003-2004 in the 18 schools selected were identified as the TEAM Sample students. A matching sample was created from 18 public schools in Miami-Dade County that did not implement the TEAM program in 2003-2004. The Matching Sample created a match for 806 students in the TEAM sample, for a total of 1612 subjects for the study. ^ This study used a logistical regression design to analyze the relationships of multiple independent variables, including: ethnicity, limited English proficiency, gender, free/reduced lunch status, grade level, reading achievement, mathematics achievement, and participation TEAM on the dependent variables of referral for the gifted program and eligibility into the gifted program. The first analysis found the variables of grade level, participation in TEAM, reading achievement, and mathematics achievement were all significant variables in determining if a student was referred for the gifted program. The second analysis found the variables of grade level, gender, free/reduced lunch status, reading achievement, and mathematics achievement were all significant variables in determining if a student was eligible for the gifted program. ^ Recommendations based on the results of this study include the expansion of the TEAM program in M-DCPS to include additional grade levels and schools. Additionally, adopting a broadened definition of giftedness and reviewing the screening and placement policies for potentially gifted students is recommended. Adopting multicultural and broader definitions of giftedness and constructing better tools and programs, such as TEAM, for assessing and identifying potential gifted students, represent small steps towards creating equitable education for all students. ^

Effects of repeated readings on reading abilities of English language learners with specific learning disabilities

This study investigated the effects of repeated readings on the reading abilities of 4, third-, fourth-, and fifth-grade English language learners (ELLs) with specific learning disabilities (SLD). A multiple baseline probe design across subjects was used to explore the effects of repeated readings on four dependent variables: reading fluency (words read correctly per minute; wpm), number of errors per minute (epm), types of errors per minute, and answer to literal comprehension questions. Data were collected and analyzed during baseline, intervention, generalization probes, and maintenance probes. Throughout the baseline and intervention phases, participants read a passage aloud and received error correction feedback. During baseline, this was followed by fluency and literal comprehension question assessments. During intervention, this was followed by two oral repeated readings of the passage. Then the fluency and literal comprehension question assessments were administered. Generalization probes followed approximately 25% of all sessions and consisted of a single reading of a new passage at the same readability level. Maintenance sessions occurred 2-, 4-, and 6-weeks after the intervention ended. The results of this study indicated that repeated readings had a positive effect on the reading abilities of ELLs with SLD. Participants read more wpm, made fewer epm, and answered more literal comprehension questions correctly. Additionally, on average, generalization scores were higher in intervention than in baseline. Maintenance scores were varied when compared to the last day of intervention, however, with the exception of the number of hesitations committed per minute maintenance scores were higher than baseline means. This study demonstrated that repeated readings improved the reading abilities of ELLs with SLD and that gains were generalized to untaught passages. Maintenance probes 2-, 4-, and 6- weeks following intervention indicated that mean reading fluency, errors per minute, and correct answers to literal comprehensive questions remained above baseline levels. Future research should investigate the use of repeated readings in ELLs with SLD at various stages of reading acquisition. Further, future investigations may examine how repeated readings can be integrated into classroom instruction and assessments.