Contabilidade das autarquias locais e o sistema de controlo interno

Quem desempenha funções de carácter público, deve regularmente explicar o que anda a fazer, como e porque faz, quanto gasta e o que pretende fazer a seguir. Não se trata apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de dar a conhecer o que se conseguiu e justificar aquilo em que se falhou. A qualidade da informação divulgada pelas entidades públicas é uma componente fundamental da obrigação de prestar contas que as organizações têm perante as instâncias controladoras e os representados, sendo que essa qualidade é determinada pelo cumprimento das normas e procedimentos exigidos na lei. Neste contexto, o presente estudo tem como principal objectivo dar a conhecer aos interessados por esta matéria, os sistemas de contabilidade e de controlo interno aplicáveis às autarquias locais cabo-verdianas, cuja importância deriva do papel preponderante que a administração local vem assumindo no país. O estudo debruça-se particularmente sobre a conformidade em relação à lei das finanças locais, dos procedimentos e contas do Município do Porto Novo nos anos 2008 a 2011. As principais conclusões apontam para o facto de a Câmara Municipal do Porto Novo cumprir com os procedimentos contabilísticos legalmente aceites e estabelecidos pelo regime das finanças locais mas que em termos de controlo interno existem determinadas falhas e aspectos que merecem uma atenção especial para garantir a transparência da gestão municipal.

PREVISÃO DA ENERGIA EÓLICA - SANTIAGO - CABO VERDE

Neste trabalho procura-se utilizar modelos de previsão de séries temporais para prever a produção da energia elétrica a partir da energia eólica em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago. É um problema que tem recebido especial atenção dos pesquisadores nos últimos anos. Prever o futuro, e em especial o comportamento de séries temporais, é fundamental em análises e apoio à tomada de decisões, e continua sendo um desafio para a estatística e para computação. Foram utilizados modelos, Holt-Winters, ARIMA e redes neuronais artificiais, Função de Base Radial (RNAs-RBF) e Perceptron de múltiplas camadas (RNAs- MLP). O modelo Holt-Winters é um modelo de previsão exponencial, conhecido por lidar com elementos de tendência e sazonalidade de uma série temporal. O modelo ARIMA que possui apenas uma variável, descreve o comportamento de uma variável em termos de seus valores passados. As redes neurais têm-se mostrado grandes ferramentas na aplicação de previsões de séries temporais. Neste contexto, neste trabalho propõe-se a realização de uma análise comparativa desses modelos não-lineares para a previsão, tentando encontrar qual o modelo que melhor se adapta à série temporal. Todo o trabalho foi realizado com recurso ao programa estatístico R versão 3.0.1 (2013-05- 16)

Contributo das TIC na integração de famílias oriundas do Brasil no concelho de Albufeira

Os fenómenos migratórios tem-se acentuado nas últimas décadas, para este facto muito tem contribuído a era globalizada em que nos encontramos. Com a globalização surgiu o desenvolvimento de redes mundiais, nomeadamente sistemas sociais e económicos, facultando o acesso a meios de transporte mais rápidos e baratos, e as comunicações tornaram-se mais fáceis, promovendo e facilitando as deslocações entre países e continentes, de pessoas e bens. Assim, actualmente com o acesso facilitado nas comunicações e nas deslocações, a migração tornou-se uma constante. Perante a quantidade de indivíduos oriundos das mais diversas partes do globo e com a evolução das tecnologias de informação e comunicação, as barreiras culturais foram reduzidas, permitindo uma rápida difusão de ideias e de meios, possibilitando que indivíduos que se encontram em locais geograficamente longínquos possam comunicar com regularidade. Este estudo teve como objectivo conhecer, por um lado, o impacto da utilização das TIC, por parte dos imigrantes de origem brasileira, como forma de manterem o contacto com o país de origem, por outro, o facto de residirem familiares/amigos em Portugal, aquando da sua vinda, podem contribuir para a sua integração. O estudo foi aplicado no Gabinete da família e no Gabinete do Imigrante, da Divisão de Acção Social Saúde e Juventude, da Câmara Municipal de Albufeira. Teve uma amostragem por conveniência que abrangeu 50 indivíduos oriundos do Brasil, residentes em Albufeira. Foi aplicado um inquérito por questionário que permitiu a caracterização da amostra e recolher informações sobre o impacto da utilização das TIC como forma de manter o contacto com o país de origem e a importância das redes sociais no processo de integração. Constituído por 74 questões fechadas, abertas e semi abertas. Fez-se de seguida uma análise quantitativa e qualitativa dos dados recolhidos. Os resultados obtidos sobre esta problemática permitiram percepcionar que o facto de existir uma rede familiar e de amigos, contribui para a integração da família imigrante na sociedade de acolhimento. Ou seja, todo o suporte familiar e a rede de amigos existente facultam ao imigrante condições para que o mesmo se instale no país de acolhimento e se sinta integrado. O facto de os imigrantes comunicarem, por norma, semanalmente com a família no Brasil, bem como utilizarem as tecnologias de informação e comunicação, contribui em muito para o seu bem estar psicológico e emocional. O contacto regular com a família, ainda que através de uma Web cam, proporciona-lhes tranquilidade e minimiza a distância física, uma vez que os podem ver e ouvir sentindo assim o apoio dos mesmos, ajudando-os a permanecer no nosso país. O uso das novas tecnologias são utilizadas para manter a ligação com a comunidade de origem, fomentando os laços familiares e com amigos. Os imigrantes utilizam a internet para comunicar com os indivíduos da mesma nacionalidade, bem como a família/amigos que se encontram no Brasil. O acesso às TIC e o facto de as utilizarem para comunicar com a família e amigos, no país de origem, pode ser considerada como uma rede social de apoio, proporcionando assim aos imigrantes uma integração no país de acolhimento.

Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

A análise de redes sociais no mundo lusófono: contributos para o conhecimento de uma comunidade científica em desenvolvimento

Neste artigo visamos caraterizar um conjunto de investigadores da área das ciências sociais que se distinguem pela utilização da análise de redes sociais (ars) como perspetiva teórico-metodológica e que circunscrevemos à partilha da língua portuguesa. A partir da caraterização sociográfica e da medição do sistema de interdependências entre estes investigadores (colaboração, aconselhamento e coautoria) pretendemos contribuir para a compreensão do desenvolvimento da ars no mundo lusófono, esboçando hipóteses explicativas dos fatores inibidores e estimulantes do seu desenvolvimento neste contexto linguístico.

Análise do Desempenho de Amplificadores Ópticos Semiconductores Reflectivos em Redes Ópticas de Acesso da Próxima Geração

O constante crescimento de aplicações Internet têm vindo a contribuir para a necessidade do aumento de largura de banda na rede de acesso, o que fomenta a procura de novas soluções para redes de acesso de fibra óptica. Nesse contexto, soluções conhecidas como transmissores independentes do comprimento de onda (WIT wavelengthindependent transmitters) isto é, soluções para emissores que possam operar numa ampla gama de comprimentos de onda, poderão ser muito úteis. Sendo uma das mais promissoras o amplificador óptico semiconductor reflectivo (RSOA). Nesta dissertação foi implementado um modelo simplificado do RSOA que permite eficientemente determinar as suas características estáticas e dinâmicas. Foi também implementado um modelo de simulação, em Matlab, que permita estudar o desempenho de um sistema de comunicação por fibra óptica que utiliza RSOA e técnicas de modulação digital por desvio de fase com M estados (M-PSK M-ary Phase Shift Keying). Com o modelo de simulação foi avaliada qual a taxa de transmissão máxima atingível. A avaliação do desempenho foi feita através do cálculo da magnitude do vector erro (EVM Error Vector Magnitude), considerando os vários blocos implementados. Foi determinado o ponto óptimo de funcionamento do RSOA, sendo também avaliado do desempenho de sistema de transmissão, usando diferentes parâmetros do sinal M-PSK (M=4,16,64) com taxa de transmissão de 1Gbits/s e 10 Gbits/s considerando vários comprimentos de fibra óptica.

O Desafio dos Recursos Hídricos em Cabo Verde

É paradoxal que localizando-se o arquipélago de Cabo Verde no meio do oceano, a sua população sofra de carência de água. Na verdade, essa carência é de água de qualidade, com baixo teor em sais, adequada para o consumo humano e agricultura. Ao longo dos séculos o engenho dos habitantes, aliado ao trabalho duro, tem permitido às populações locais lutar com as condições climáticas adversas e produzir o seu sustento recorrendo a poços, galerias e furos. Este trabalho pretende retratar a situação atual e os recursos disponíveis em Cabo Verde, bem como as formas encontradas para exponenciar os escassos recursos hídricos existentes e garantir a sustentabilidade da população crescente do país. Pode dizer-se que a dependência centenária das águas subterrâneas está a diminuir gradualmente, à medida que diminuem as suas disponibilidade e se vai degradando a sua qualidade. Situação esta que levou a que se tenha recorrido a novas formas de obter da água, caso da dessalinização da água do mar e se tenha intensificado a captação das águas superficiais. A dessalinização é atualmente indispensável para abastecer os grande centros populacionais, apesar do elevado consumo energético que lhe está associado e da manifesta insuficiência e reduzida eficiência das redes de distribuição existentes. No entanto, o investimento em infra-estruturas de abastecimento de água em zonas rurais é uma ferramenta demográfica importante e deve ser utilizado para evitar o êxodo rural. O atual investimento do estado em barragens e grandes diques é uma aposta correta para satisfazer as necessidades agrícolas. No entanto, a experiência do passado tem demonstrado a necessidade de construção simultânea de obras de correção fluvial e de um conjunto significativo de pequenos diques nas bacias de captação para evitar o assoreamento rápido das novas barragens.

Operatividad, dimensionamiento y respuesta selectiva de las redes chinchorro mecanizado en la zona sur del Perú

Desarrolla información sobre las características funcionales y operacionales de las embarcaciones y equipos que intervienen en las actividades extractivas con chinchorro mecanizado, cuya investigación se centró en la costa sur del Perú, abarcando las playas de Tacna, Mollendo, Camaná y Lomas. Presenta información de levantamiento de planos técnicos, características de armado y diseño de las redes empleadas por los pescadoras de la zona, identifica las zonas de pesca (caladeros) y cuantifica el rendimiento de pesca absoluto y relativo en las operaciones de pesca.

Comportamiento de las redes de arrastre pelágicas tipo japonés 124/1800 y 216/800. Crucero BIC Olaya Balandra 9805-06 de Los Palos (Tacna) a Máncora (Piura)

Presenta los resultados del comportamiento de las redes de arrastre pelágicas tipo japonés 124/1800 y 216/800 utilizada en la toma de muestras en la estimación del stock de recursos pelágicos: anchoveta, sardina, jurel, caballa y samasa durante el crucero hidroacústico 9805-06 a bordo del BIC José Olaya Balandra.

Segurança em redes sem fio O caso da Assembleia Nacional de Cabo Verde

As tecnologias de comunicação sem fio têm sido muito utilizadas por instituições com o intuito de economia em redução dos custos com cabeamento, manutenção, etc. Além de fornecer interligação, interoperabilidade, escalabilidade, maior mobilidade e flexibilidade. Entretanto com todos os benefícios que a comunicação sem fio apresenta, uma grande preocupação começou a surgir nesse ambiente: A Segurança. Uma vez que a segurança deve ser vista como um recurso para manter a instituição segura de acesso não autorizados, o presente trabalho pretende estudar e analisar a verdadeira situação da segurança da rede sem fio da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV), apontando mecanismos e ferramentas de segurança, como objectivo de garantir a segurança da rede sem fio da mesma.

Redes Universitárias Segurança e Auditoria O caso das Instituições de Ensino Superior em Cabo Verde

Este trabalho de investigação apresenta a problemática das Redes Universitárias cujo objectivo principal é perceber o panorama da Utilização das Novas Tecnologias, Segurança e Auditoria nas Instituições de Ensino Superior em Cabo Verde. As técnicas utilizadas para a atingir os objectivos do mesmo, foram consultas de obras bibliográficas, distribuição e análise de dois questionários para o estudo do caso prático. Como resultado da pesquisa surgem alguns indicadores que caracterizam o nível da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Instituições de Ensino Superior em Cabo Verde e o estado da implementação da segurança de informação nessas instituições.

Selectividad de las redes de enmalle para los recursos costeros en la Región Grau

Da a conocer los resultados obtenidos de la evaluación para la determinación de la eficiencia y estimados de parámetros de selectividad con redes de enmalle para los recursos costeros en la Región Grau (Los Órganos, Ñuro, Lobitos y Cabo Blanco), llevado a cabo los meses de octubre, noviembre y diciembre de 1996.

Selectividad de las redes de arrastre de fondo en el área de Paita

Da a conocer información sobre la estructura, operatividad, comportamiento y respuesta selectiva de las redes de arrastre para la merluza peruana, durante los meses de octubre a diciembre de 1996. Permitió corroborar, el tamaño de la malla de las diferentes partes de las redes de arrastre, determinar sus características de operación, comportamiento de la flota y sus respectivas ojivas de selección efectivas para el recurso merluza.

Redes da Prática Pedagógica

Pretende-se mostrar as possibilidades e desafios da utilização crítica das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) pelas instituições de Ensino em geral e pela área científica de CED da UniPiaget de Cabo Verde em particular, nomeadamente o curso de Habilitações Pedagógicas Elementares [HPE], bem como sensibilizar para a importância que o conhecimento representa nas organizações, uma vez que nos encontramos numa era de grandes desafios e em que a competição, muitas vezes, desconhece fronteiras.

Comportamiento de redes de arrastre y selectividad de la red de fondo 400/130 en el estudio de la merluza en otoño 1997

Los resultados del comportamiento de las redes de arrastre de fondo y pelágica utilizadas en el crucero de evaluación del stock de Merluza en otoño de 1997, BIC Humboldt 9705-06, muestran, según el análisis de los modelos de regresión lineal, una buena correlación entre la abertuda vertical y la abertura horizontal entre alas de la boca de la red, en todos los estratos de profundidad; y una ligera variación en el estrato II, de la relación entre la profundidad y la longitud de cable de arrastre principal; existiendo una buena correlación en los estratos I y III debido a la configuración del fondo, velocidad de arrastre, condiciones de las corrientes submarinas, medio ambiente, etc. Así tenemos que la abertura vertical y la abertura horizontal en función a la velocidad de arrastre, fue inversa y directamente proporcional con un buen grado de correlación. La selectividad de la red de arrastre de fondo Granton 400/130 con copo de 80 mm y sobre copo de 13 mm de tamaño de malla, utilizada en la evaluación del recurso merluza se realizó mediante el método de copo cubierto. Se obtuvieron ojivas naturales de retención y escape, curvas de selección por subáreas. El factor de selección para la merluza en forma general fue de 4,0 y los rangos de selección se determinaron entre 31,1 cm a 36 cm y la ojiva natural al 50% fue de 33,20 cm.