TERRITORIALIDADES NO PROCESSO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO CORREDOR DE BIODIVERSIDADE MIRANDA – SERRA DA BODOQUENA, MS, BRASIL

O presente trabalho busca analisar as territorialidades dos diferentes sujeitos sociais envolvidos no processo de conservação ambiental no Corredor de Biodiversidade Miranda – Serra da Bodoquena, em cinco municípios no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Para tanto, foi efetuado acompanhamento de dois anos das atividades de Educação Ambiental do referido projeto, as quais foram embasadas em metodologias participativas, e que envolveram quatro diferentes segmentos assim denominados: “Projeto”, “Poder Público”, “Técnicos” e “Grupos”. Ao final deste período, foram efetuadas entrevistas com um destes segmentos, as quais foram tratadas pela Análise de Conteúdo (BARDIN, 2006), e analisadas as ações concretas de Educação Ambiental realizadas pelos “Grupos” em seus municípios. De posse deste resultado preliminar foi efetuada uma correlação aos conceitos de poder e territorialidade preconizados por Raffestin (1973), buscando espacializá-los no território do Corredor de Biodiversidade. Como resultado percebeu-se que as diferentes posturas dos segmentos sociais participantes podem tanto agregar valor, promovendo efetivo empoderamento comunitário, como comprometer os esforços de conservação ambiental da localidade, a partir de disputas de poder entre os sujeitos envolvidos.

POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Nos últimos dois séculos, o mundo presenciou a aceleração das modificações e das destruições impostas pelas atividades antrópicas aos ambientes naturais.  A maioria das nações do planeta, preocupadas com a conservação e o manejo dos seus ecossistemas nativos e das espécies que neles habitam, vem há muito tempo estabelecendo medidas legais para proteger ou regular o uso da terra em seus territórios. Dentre os principais instrumentos regulatórios encontram-se as Unidades de Conservação, ou Áreas Protegidas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar  historicamente  as normas jurídicas que compõem o arcabouço do direito ambiental brasileiro, mais especificamente com relação à criação de áreas protegidas e da implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ao longo do tempo entre a criação das primeiras áreas protegidas e o momento atual, as preocupações da conservação da natureza mudaram bastante, indo além do conceito original de preservação das belezas cênicas naturais para as gerações futuras. Atualmente, as áreas protegidas assumiram objetivos diversos, visando à manutenção da biodiversidade em seus diversos níveis – genético, específico, ecossistêmico e de paisagens.

NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

APLICAÇÕES DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS PARQUES URBANOS BRASILEIROS

No estudo dos ecossistemas procura-se examinar as relações e processos que possuem vínculos com o meio biótico que se relacionam com a paisagem. A partir desse pressuposto, os conceitos da Geoecologia da Paisagem (MATEO,2004) tratam do caráter territorial ou espacial do sistema e sua articulação com a paisagem social. Nesse contexto, o espaço geográfico, como é definido por SANTOS (1996), constitui um nível de organização da complexidade superior, que inclui em si a paisagem natural (CAVALCANTI e MATEO,1997) e permite estabelecer a definição de espaço com a de meio ambiente articulando a questão ambiental à criação de territórios. Assim sendo, pretende-se abordar os conceitos e princípios da geoecologia das paisagens que subsidiam o planejamento ambiental e territorial dos parques urbanos no Brasil considerando algumas funções de proteção e conservação da biodiversidade, seus usos específicos, os conflitos existentes à luz da legislação ambiental brasileira, bem como, a percepção ambiental aplicado ao planejamento urbano a qual dar-se-á pela pesquisa bibliográfica dos estudos de casos dos principais parques urbanos brasileiros.

A CLIMATOLOGIA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE AQUIRAZ/CE-BR

O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL

A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.

GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES: UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO IGARAPÉ DO MINDÚ, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS – MANAUS/AM.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO MINEIRO: UM ESTUDO SOBRE O MUNICÍPIO DE ESPINOSA (MG)

Na região de fronteira entre o Sudeste brasileiro e o Nordeste fica o Norte de Minas Gerais. Nessa área, há trechos caracterizados pelo clima semiárido, apresentando secas frequentes, entendidas como a  ausência, a escassez e a alta variabilidade espacial e temporal das chuvas.  Nessa área de fragilidade ambiental, encontramos indícios de degradação ambiental aliados as formas uso dos recursos naturais. Preocupou-nos neste estudo analisar as áreas que se encontra em acelerado processo de degradação ambiental no município de Espinosa (MG) enfatizando, além dos critérios físicos, as atividades antrópicas. Para atingir tal objetivo, utilizamos como metodologia diferentes fases de pesquisa secundária, interpretação de imagens de satélites, com posterior visita a campo, para confirmar informações, realizar o georreferenciamento e a documentação fotográfica. Finalizamos com a geração do mapa de uso da terra, no qual há a identificação das áreas mais degradas e, por isso, susceptíveis à desertificação a médio e longo prazo. Os resultados obtidos mostraram que há trechos que estão em avançado processo de degradação, provocado, sobretudo, pela intensa atividade de desmatamento visando o carvoejamento, diferentes níveis de erosão, ressecamento do solo e intermitência de rios. A intervenção, através de políticas públicas, é fundamental para que haja um desenvolvimento mais sustentável.

SALAS INTERATIVAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TERRÁ INDÍGENA

O projeto de extensão “Salas Interativas e Ações Comunitárias: estratégias de desenvolvimento local em Terra Indígena no Ceará”, é vinculado ao Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos do Departamento de Geografia – UFC, tendo desenvolvido atividades na comunidade Indígena Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz. O projeto teve como objetivo a inserção da comunidade nas discussões acerca da temática ambiental através da realização de oficinas e palestras. As ações ocorreram na Escola Diferenciada Indígena de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo-Kanindé, onde os professores e alunos participaram de atividades importantes para o desenvolvimento da comunidade. A metodologia utilizada buscou integrar os conhecimentos dos alunos universitários com os saberes culturais indígenas. Primeiramente buscou-se compreender o que eles entendiam sobre o meio ambiente, a partir dos recursos naturais que existem na comunidade, posteriormente foi feita uma contextualização da discussão da questão ambiental no mundo e no Brasil, em seguida  foi trabalhado como a Educação Ambiental se insere no Currículo Escolar. Em seguida foi proposto aos professores atividades em grupo, onde os mesmos desenvolveram formas de trabalhar a Educação Ambiental. Além disso foram realizadas oficinas com as crianças e adolescentes, abordando os resíduos sólidos, oferecendo estratégias de reciclagem onde eles confeccionaram revistas em quadrinhos destacando os problemas ambientais que a comunidade enfrenta na atualidade. Considera-se que os resultados obtidos foram satisfatórios tendo em vista a participação da comunidade e sua preocupação com a atual utilização dos recursos naturais, as ações desenvolvidas estimularam debates na comunidade, gerando informações sobre a importância da Educação Ambiental, além disso foram produzidos CD-ROM e cartilhas educativas, abordando conteúdos sobre cultura e meio ambiente relativo às comunidades indígenas do Brasil e a Terra Indígena Jenipapo-Kanindé.

VALORAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL PRESTADO POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ABATIMENTO DE EROSÃO: UM ENSAIO METODOLÓGICO

A lei brasileira para Áreas Protegidas (AP) prevê remuneração àquelas AP que protejam manancial cuja água seja explorada por empresas de abastecimento público. Não há, porém, uma metodologia para avaliar o valor dessa remuneração. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para calcular a economia nos gastos do tratamento da água devido ao abatimento de erosão promovido pela conservação da cobertura vegetal da AP a montante. Esse cômputo baseia-se na diferença do potencial erosivo entre um cenário com AP (I) e outro sem AP (II). A diferença de potencial erosivo indicou a turbidez da água e conseqüentemente o gasto com o agente coagulador usado na estação de tratamento. Essa abordagem foi aplicada no Córrego da Barriguda que abastece a cidade de Pirenópolis (Goiás, Brasil). O potencial erosivo foi computado em ambiente de Sistema de Informações Geográficas usando os fatores de cobertura do solo da Equação Universal de Perda de Solo, que tiveram uma diferença de 287,12% entre os cenários. Esse contraste indicou um aumento na turbidez da água e na dosagem do coagulante. Concluiu-se que a proteção da AP resulta em economia de 64,12% no gasto calculado em relação ao cenário II, sendo esse o valor do serviço ambiental.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

Efeitos potenciais do ozônio troposférico sobre as plantas cultivadas e o biomonitoramento ambiental.

O ozônio troposférico ê o principal poluente responsável por danos às plantas, tornando-as mais suscetíveis a estresses ambientais como seca e calor excessivo, bem como ao ataque de pragas e doenças, resultando em perdas consideráveis à produtividade agropecuária. Os níveis de O3 troposférico vêm aumentando, e medidas de controle ambiental são necessárias para minimizar os impactos da poluição por O3. Este trabalho introduz os problemas causados pela poluição por O3 sobre as atividades agropecuárias, e apresenta as informações a serem consideradas na avaliação dos impactos do O3 sobre a agricultura brasileira.

Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na Estratégia Saúde da Família

As situações de risco presentes no ambiente de trabalho modificam o padrão de saúde da população da mesma forma que os processos de produção podem alterar as condições ambientais. Este módulo foi elaborado com o objetivo principal de provocar reflexões sobre a relação trabalho, saúde e ambiente, contextualizando os principais cenários vivenciados na realidade brasileira e incorporando a atuação dos profissionais das equipes de Saúde da Família. Assim, vemos que é importante compreender as interrelações do ambiente com os processos de produção, do trabalhador com a produção e com o ambiente, para então conhecer como este dinamismo pode afetar a saúde do ser humano e dos ecossistemas.

Vigilância ambiental em saúde

O objeto inicia postulando que alterações no meio ambiente interferem na saúde humana e contribuem para a elevação dos custos no tratamento de doenças previsíveis além de que os impactos causados ao ambiente pelas atividades humanas aumentam os riscos de doenças. Mostra então que, visando resolver isto, foi criado Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SNVAS) e que este levou em consideração o meio ambiente na prática da Saúde Pública. Segue mostrando quais são as ações da Vigilância Ambiental na prática, como os programas específicos para as diversas áreas de atuação, entre eles: qualidade da água para consumos humano, contaminação do solo, qualidade do ar para a população, desastres naturais e contaminação ambiental e substâncias químicas. Finaliza mostrando a atuação da vigilância ambiental em nível estadual, como a Gerência em Saúde Ambiental (GESAM), monitoramente de agrotóxicos pelas Unidades de Saúde no SINAN, e ainda o Sistema Nacional de Informações Tóxico/Farmacológicas (SINITOX), responsável pela análise e divulgação de casos de intoxicação e envenenamento e o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Unidade 4 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Medidas de proteção individual para o controle de infecção pelo Mycobacterium tuberculosis nos serviços que atendem PVHA

Unidade 3, atividade 3, parte 4 do curso Organização de serviços para o atendimento de pessoas coinfectadas por TB-HIV. A infectologista Rossana Coimbra Brito fala sobre o acolhimento em serviços de saúde que atendem pessoas coinfectadas por TB e HIV. Aborda a importância do controle ambiental nas unidades de saúde e a importância do controle desses pelos profissionais de saúde. Especifica as máscaras eficazes na proteção da saúde e os casos em que estas devem ser usadas. Aborda também a alocação e reutilização das máscaras bem como a orientação ao paciente do uso correto.