911 resultados para Procuradoria, criação, Brasil
Resumo:
Trata-se de uma enciclopédia de estatísticas entre os três níveis de governo: desde educação, saúde, desenvolvimento humano, passando por estatísticas de produção agropecuária até chegar a assuntos tributários. Apresenta também dados estatísticos comparativos referentes aos continentes.
Resumo:
Apresenta as correspondências entre o Ministro de Negócios Estrangeiros, Paulino José Soares de Sousa, e o Ministro da Inglaterra no Rio.
Resumo:
“Seminário realizado, em 2013, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (desmembrada nas Comissões de Turismo e de Esporte em 2014), com o objetivo de examinar os gargalos do setor e as dificuldades encontradas por usuários e empresários da aviação civil para, a partir dos resultados apurados, pautar as ações da Câmara dos Deputados.”
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
Resumo:
Parte 1 - Decisões
Resumo:
Parte 1 - Leis
Resumo:
Parte 1 - Leis
Resumo:
Parte 1 - Leis.
Resumo:
Parte 1 - Leis
Resumo:
Parte 1 - Leis
Resumo:
Parte 1 - Leis
Resumo:
Parte 1 - Leis
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo
Resumo:
Parte 1 - Decisões
Resumo:
Parte 1 - Atos do Poder Legislativo