Como elaborar o portfólio no curso de especialização multiprofissional em saúde da família

O tópico mostra que a elaboração do portfólio resultará em um TCC, apresentando o detalhamento de sua construção que parte da reflexão, de vez que é processual, registrando as mudanças do aluno, os objetos de sua aprendizagem e sua avaliação progressiva individual. Apresenta, também, questões que orientam a construção do portfólio e sua importância por ser publicação única e reflexiva. Unidade 3 do módulo de Metodologia de trabalho de conclusão de curso que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A transformação do seu portfólio em TCC

O tópico explica que TCC, uma monografia acadêmica, é o trabalho para avaliação de final de curso que contempla a diversidade de formações universitárias, elaborado sob a orientação de um professor responsável, sendo item indispensável para a certificação do curso. Explica que, no curso em questão, o TCC parte diretamente do portfólio. Do TCC resultará, por sua vez, o Pôster, que juntamente com o TCC será avaliado, no encontro final em conjunto com o professor e demais alunos, em forma presencial, avaliando, também, a sua socialização. Unidade 4 do módulo de Metodologia de trabalho de conclusão de curso que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Modelos conceituais em saúde

Tópico 1 – A Epistemologia da Saúde: as diversas formas de pensar saúde O tópico apresenta a definição de epistemologia, enquanto disciplina que organiza a forma de pensar, os paradigmas e as diversas linhas de pensamento epistemológico para estabelecer importância de analisar, epistemologicamente, a atuação na área de saúde, exemplificando por meio da análise do tratamento de tuberculose de um ponto de vista individual, conforme o modelo hegemônico das últimas décadas, centrado no conceito de combate a doença e a seus agentes patogênicos – associado, em termos epistemológicos, ao modelo biomédico, em oposição a um novo ponto de vista coletivo/social, centrado no conceito de promoção de saúde por meio políticas públicas, epistemologicamente, associado ao modelo de determinação social das doenças. É apresentado, também, um histórico das diferentes visões do binômio doença/saúde, desde a Antiguidade até o século XX, no qual se verifica a hegemonia da Teoria Unicausal para as doenças. Tópico 2 – Modelo Biomédico Neste tópico, é apresentada a origem do modelo biomédico, suas características ainda muito presentes na sociedade contemporânea e seus reflexos na maneira de entender a relação saúde/doença. É mostrada, assim, sua base: positivista, fragmentadora por especialização, mecanicista, biologista, tecnicista, individualista, curativista e hospitalocêntrica, sendo explicado, também, como essa abordagem nega os conceitos norteadores da saúde pública, da saúde mental e das ciências sociais, assim como outros modelos de saúde, por estar centrada na figura do médico, marcando uma posição autoritária e unidisciplinar, apoiada no complexo médico industrial das sociedades capitalistas. Tópico 3 – Modelo de determinação social da doença O tópico apresenta a nova forma de pensar o processo saúde/doença, originária da Europa, durante o século XIX, que, com base no pensamento e atuação de Virchow e Neumann, na Prússia, passou a relacionar o conceito de doença ao modo de vida, estabelecendo, assim, a determinação social, cultural e econômica das doenças, buscando promover saúde a partir do saneamento urbano, da diminuição da carga horária de trabalho, de melhoria das condições de habitação e alimentação Apresenta-se, então, o surgimento da primeira Lei de Saúde Pública que atribui ao Estado a responsabilidade pela saúde do cidadão. Esse conjunto de ideias e fatos, caracterizado como inspirador do SUS, que teve seu apogeu entre 1830 e 1870, sendo, posteriormente, enfraquecido pela teoria pasteuriana unicausal e novamente retomado nos anos de 1940, pelas ciências sociais, não nega o conceito de atenção individual em saúde, desde que contextualizado. Tópico 4 – Promoção de Saúde Neste tópico, são apresentados dois diferentes modelos conceituais de promoção de saúde: o sistema coletivo brasileiro e os modelos canadenses, utilizados desde as décadas de 1970/80. O modelo brasileiro procura romper com o conceito de três níveis de prevenção e realizar a superação do modelo biomédico, ainda muito arraigado. São apresentadas, também, duas tendências na formulação da promoção de saúde: uma centrada no comportamento do indivíduo e em seu estilo de vida priorizando aspectos educativos, ficando mais próxima ao modelo preventivo; outra com enfoque mais amplo de desenvolvimento de políticas públicas para garantia de condições favoráveis de saúde e melhoria da qualidade de vida. Ambas as tendências remetem ao social, porém atribuindo-lhe diferentes significados. Unidade 1 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A organização social e sua influência no processo saúde-doença

Tópico 1 – Organização Social O tópico analisa a relação entre o que somos e o modo de organização dos poderes hegemônicos mundiais nas diferentes épocas, mostrando a vinculação entre a organização da produção de bens e da economia aos processos de geração de doenças, a dependência em relação aos países hegemônicos e as características próprias de nossa sociedade, oriundas dos arranjos históricos e culturais específicos. Apresenta, também, a visão marxista da organização econômica, analisando ser o Brasil um país capitalista, no qual se procura hoje implantar um conceito de saúde ligado a políticas públicas, o que depende dos limites estruturais do Estado, uma vez que o poder do capitalismo garante cargos de comando nos três poderes e demais instituições sociais que garantam a reprodução do capital, independentemente do bem estar das classes trabalhadoras e dos excluídos. Tópico 2 - Um pouco da história social brasileira Neste tópico, se apresenta, inicialmente, as diferentes formas de conceber História: como uma sucessão de fatos narrados de um único ponto de vista, ou como uma construção permanente de possibilidades de mudanças. A partir dessa segunda perspectiva, é feita uma análise do processo histórico brasileiro, desde a intencionalidade de sua descoberta, até a tentativa de negação de lutas mais recentes, mostrando que a compreensão desse processo histórico ajuda a entender, no atual contexto de democratização, a opção pelo modelo de atenção proposto pelo SUS, concebendo a saúde como um direito social, sendo necessário que o profissional em Estratégia de Saúde da Família (ESF) entenda esse modelo de intervenção e a postura ideológica que lhe é implícita, de modo a engajar-se no trabalho por meio de um vínculo com a população, com o processo histórico de mudanças e com a defesa do SUS. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção primária da saúde e atenção básica de saúde

Tópico 1 – A hora de brincar com as palavras O tópico tem como objetivo, por meio da análise do significado dos termos, categorizar o conceito de atenção primária da saúde, justificando assim a opção por essa nomenclatura. Expõe a origem da mesma, na língua inglesa – primary care – reforçando o sentido de primordial ou principal e afastando-se do sentido limitador de elementar. Procura, também, definir o sentido dos termos atenção e básica, categorizando o primeiro – atenção - como equivalente a cuidado, desvinculando o mesmo do sentido de assistência e definindo o segundo – básica – como aquilo que está na base, no fundamento, na essência. Assumindo que há divergências quanto a tais definições, é mostrado que a opção por essa terminologia traduz a posição ideológica que subjaz ao trabalho desenvolvido. Tópico 2 – Tudo bem! Mas o que é APS, afinal? O tópico recorre à visão epistemológica para explicar que o termo Atenção Primária da Saúde assume diferentes significados, conforme a concepção conservadora ou progressista que se tem do binômio saúde/doença, enquanto ação que gera consequências, remetendo, na concepção conservadora à preocupação com custos a serem barateados e, na concepção progressista, à desigualdades sanitárias e construção de cidadania. Reporta-se ao Relatório Dawson (Grã Bretanha, 1920), apresentando os 3 níveis do sistemas de saúde que fundamentam vários sistemas , com por exemplo o da OMS, voltados para os princípios da medicina social: o primário, envolvendo generalistas em comunidades, o secundário, especialistas em ambulatórios; o terciário, atendimento hospitalar. São apresentadas, também, as diferentes formas de organização das APS: clássica, específica e ampliada, justificando a opção do SUS pela última - APS ampliada – como posição política, de base epistemológica, fundamentada na concepção de saúde-doença adotada. Tópico 3 – Características, eixos e diretrizes da APS O tópico caracteriza a APS Ampliada como orientada à comunidade, para a qual é a porta de entrada no sistema, permitindo ao usuário, a partir de sua adscrição, acompanhamento de suas demandas de saúde. Também são apresentados os três conceitos norteadores que visam garantir a resolubilidade do sistema e a logitudinalidade da atenção: universalidade – garantindo atenção a todo e qualquer cidadão; acessibilidade – facilitando os fluxos, de modo a garantir a universalidade; acolhimento - humanização do atendimento e escuta qualificada. É mostrado que tais conceitos implicam a opção do sistema pela proposta metodológica da Gestão de Vigilância Sanitária e por profissionais de saúde, remunerados dignamente, aptos a manter vínculos fortes com o sistema, no trabalho em equipes, por meio de logística de trabalho baseada no princípio da integralidade, articulando ações de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação, contextualizando o biológico em uma perspectiva mais ampla. A Vigilância Sanitária é, nesse contexto, o eixo estruturante da gestão local, identificando os riscos, seus determinantes e condicionantes, planejando ações e cuidados. Tópico 4 – APS para quê? Por que APS? O tópico demostra, por meio de estudos e exemplos, as vantagens dos sistemas baseados em APS no que concerne à melhoria de indicadores sanitários, diminuição da taxa de mortalidade pré-natal, melhoria nas condições de sobrevivência, decréscimo de taxas de hospitalização, diminuição de índices de gravidez na adolescência, ampliação da cobertura vacinal, aumento da expectativa de vida e maior disponibilidade de tratamento efetivo dos usuários. É mostrado, também, que a ausência de APS implica maior quantidade de indicadores negativos e de gastos mais elevados no setor de saúde, o que representa qualidade inferior do sistema. Unidade 4 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A estratégia saúde da família como opção política e modelo de atenção

Tópico 1 – A Estratégia Saúde da família como APS Ampliada O tópico apresenta a opção teórica e política do MS pela Atenção Básica de Saúde como forma estruturante de organização do modelo, sendo a Estratégia Saúde da Família a opção operacional de sua implantação e consolidação, por ter base territorial e comunitária, colocando a família na sociedade, sendo sua operacionalização competência das Secretarias Municipais de Saúde, de forma descentralizada. Também, demonstra como, ao longo do tempo o Programa de Saúde da Família (PSF) conquistou autoridade de estratégia, expandindo seus limites, reorganizando a APS, tornando-se Política Nacional de Atenção Básica da Saúde, consolidando os princípios do SUS: estratégia de organização do modelo assistencial; universalidade; territorialidade e adscrição; integralidade como principal eixo; promoção da saúde como ação nuclear; resposta à determinação social; interdisciplinaridade na relação da equipe; intersetorialidade; e participação social. Tópico 2 – A Equipe de Saúde da Família e suas atribuições O tópico apresenta o histórico, as características de formação e as atribuições das Equipes de Saúde da Família, demonstrando que o MS orienta que a elas cabe: planejar ações que produzam impacto sobre as condições de saúde da população; conceber saúde como um processo de responsabilidade compartilhada entre vários setores institucionais e a participação social; pautar suas ações entendendo a família como espaço social e buscar estratégias que otimizem as abordagens médicas e terapêuticas tradicionais. São apresentadas, também, as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes permanentes e transitórias e dados referentes à atuação das equipes desde a sua implantação. Tópico 3 – O apoio às equipes da ESF: uma estratégia prioritária Neste tópico, é apresentada a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), por meio da Portaria GM 154 de 24/01/2008, seus deveres e os dados de resposta aos desafios da morbidade dos brasileiros. Também são apresentados: os critérios de constituição do NASF, as responsabilidades da Equipe NASF/ESF, enquanto potencializadoras da Rede de Atenção à Saúde, conforme os princípios do SUS, as nove áreas de divisão do NASF, os novos desafios e demandas de prevenção e cura articuladas, as características multidisciplinares e diferentes abordagens do trabalho, para que a APS, conduza a sociedade na definição de seus direitos e do empoderamento, objetivando a pactuação de políticas de produção de saúde para além da demanda curativa. Tópico 4 – O apoio à ESF a partir da equipe do NASF – legislação e diretrizes O tópico apresenta, inicialmente, a importância de conhecer a legislação que sustenta as diretrizes e execução da ESF, comparando o SUS ideal ao SUS legal e ao SUS real, refletindo sobre obstáculos e potencialidades. São mostradas, também: a missão, a lógica de trabalho e as metas do NASF como apoio matricial às Equipes de Saúde da Família; a importância das relações horizontais e dialógicas na construção de correspondências entre os mesmos; as possibilidades de ações integradas NASF/ Academias de Saúde para ampliar a capacidade de interação coletiva; a importância da integração das equipes para a resolutividade, a integralidade como principal diretriz do trabalho, garantindo o cuidado longitudinal; o esforço em evitar a fragmentação e a importância da ação conjunta dos diferentes campos de atuação profissional; o trabalho transversal e a integração de todos esses aspectos para vencer os desafios, mudando a forma de pensar saúde, rompendo com o modelo biomédico e entendendo saúde como produção social, construindo cidadania e reduzindo iniquidades. Unidade 5 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Marcos referenciais do planejamento

Tópico 1 – Inrodução O tópico apresenta o conceito missão/ imagem das organizações, por meio do qual é possível conhecer seus objetivos e funções, diferenciando a missão das organizações de saúde privadas e públicas, ressaltando sua importância para o sucesso do trabalho realizado, uma vez que é a missão que agrega pessoas e orienta a ação permitindo a gestão, o ciclo administrativo – o processo de planejamento, a organização e desenvolvimento de logística e estratégias para gestão de competências, execução das ações, o controle e avaliação que permite o planejamento de um novo ciclo. Também é apresentada a diferença entre meta e objetivo, sendo o segundo o propósito a ser atingido pela primeira. Tópico 2 – Por que planejamento na área de saúde O tópico mostra a importância do planejamento na área de saúde, na qual é necessário que coexistam diferentes programas e serviços de modo a atender às necessidades dos usuários, desenvolvendo processos, técnicas e atitudes administrativas para avaliar as consequências de decisões do presente para influenciar o futuro, mostrando como o planejamento, por diferentes métodos, é exercício sistemático que potencializa o alcance de objetivos reduzindo incertezas. Tópico 3 – Planejamento normativo e planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta os conceitos e as diferenças entre os dois tipos de planejamento – o normativo (mais tradicional e fechado a alterações durante o processo, excluindo a dimensão político-social) e o estratégico situacional (aberto a alterações durante o processo, incluindo a dimensão político-social). Também é anunciado que a unidade seguinte do módulo irá apresentar a história do planejamento em saúde na América Latina. Unidade 1 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O planejamento em saúde na américa latina

Tópico 1 – Introdução O tópico apresenta a primeira iniciativa de planejamento de saúde, ocorrida em 1917, na URSS, e por isso estigmatizada, mostra a mudança dessa concepção, em função de pensamento de Keynes, a partir da crise na economia mundial em 1929, e a preocupação política e acadêmica, após a 2ª Guerra Mundial em explicar o subdesenvolvimento endêmico na América Latina buscando sua superação por meio de planejamento. É mostrado como o Plano Marshall, na década de 1960, visava qualificar a gestão de políticas sociais e um processo equilibrado de investimentos no desenvolvimento social e político. Apresenta a inciativa CENDES/OPAS – 1965 - na área de saúde como método de programação sanitária e paradigma de eficiência e racionalidade no uso de recursos; bem como, nas décadas de 1970/80 a nova forma de planejamento em Atenção Básica, devido ao fracasso do método normativo, marcando o surgimento do pensamento estratégico-situacional e da gestão pela incerteza, reconhecendo a probabilidade do conflito nas relações, admitindo o planejamento como ato social, aceitando mais de uma explicação diagnóstica e entendendo o sistema social como historicamente complexo. São apontadas as três vertentes do planejamento estratégico-situacional: de Mario Testa, de Carlos Matus e da Escola de Medellin. Tópico 2 – Mario Testa e o pensamento estratégico No tópico são apresentados o Método CENDES/OPAS e a figura de Mario Testa como sendo a origem do diagnóstico situacional em saúde, reconhecendo a perspectiva do social como totalidade, distribuindo o poder entre as esferas: administrativa, técnica e política. É mostrado, também, o postulado da coerência como diagrama da relação entre propostas políticas, organização e método. Tópico 3 – Carlos Matus e o planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta o planejamento estratégico-situacional como origem da reflexão sobre a necessidade de aumentar a capacidade de governar, entendendo planejamento como processo dinâmico de aprendizagem/correção/aprendizagem, em que ação, situação, ator social formam um todo centrado nos problemas a serem sanados, propondo o triângulo de governo, de modo a garantir a governabilidade do sistema. Mostra essa linha de planejamento contemplando um conjunto de métodos nos diferentes momentos do processo: explicativo, normativo, estratégico e tático operacional, assinalando, também, a diferença entre etapas, que são sequenciais e momentos que podem ser simultâneos, possibilitando a adaptação. Também é mostrado ser essa a abordagem de planejamento a adotada no curso, juntamente com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Tópico 4 – Plano de Ação da Escola de Medellin O tópico apresenta como, no fim da década de 1980, uma série de seminários da OPAS/OMS culminaram com o encontro Salud para todos enel 2000: implicaciones para la planificacion y addministracion de los sistemas de salud, em Medellin, Colômbia, no qual, com base nas ideias de Testa e Matus, houve o aprofundamento do reconhecimento das forças em conflito na sociedade, aposta na política de Atenção Primária em Saúde como metas para 2000 e em um plano de ação para ampliar a participação e o comprometimento da sociedade para efetivação de mudanças nas condições de saúde. Tópico 5 – Planejamento Comunicativo É apresentado, no tópico, como essa linha de planejamento surge, nos anos 90 como contraponto ao enfoque mais limitado de planejamento estratégico em saúde, tendo como referencial a teoria do Agir Comunicativo de Habermas, explorando os elementos da comunicação, pouco aprofundados nas obras de Testa e Matus. É mostrado como o enfoque comunicativo valoriza a integração, uma vez que o fluxo comunicativo amplia o processo gerencial, construindo projetos coletivos, com o diálogo gerando comprometimento. Também é demostrado como a reflexão do agir comunicativo, incorporada ao longo do processo, propicia a pactuação de ações e compromissos. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O processo de planejamento na atenção básica

Tópico 1- O Momento Explicativo O tópico mostra como o processo de planejamento começa com o reconhecimento da realidade e das condições indesejáveis a serem modificadas, sendo: o 1º passo o diagnóstico da situação por meio de mapas definindo territórios com aproximadamente 4.000 pessoas para cada equipe de AB, seguindo-se a visitação com agentes e líderes comunitários para levantamento de características urbanas e sociais, a transformação dos mapas em mapas inteligentes, em que as informações ocultas se revelam, os sistemas conjuntos de indicadores demográficos, sócio econômicos e epidemiológicos, a reflexão a partir da discussão coletiva das informações, aproveitando a experiência acumulada de todos os atores para a identificação e categorização e descrição de problemas (o que, quem, quando e onde?); o 2º passo a priorização dos processos; o 3º passo a descrição que orientará o descritor de resultados, a árvore de problemas, o fluxograma situacional, a identificação de causas e de nós críticos para atacar as causas. A gravidez na adolescência é usada para exemplificação dos passos. Tópico 2- Momento Normativo O tópico tem início apresentando o 4º passo, a definição de estratégias por meio do estudo da árvore de problemas e da árvore de objetivos relacionando problemas a causas e a objetivos gerais e específicos, por meio de exemplo da gravidez na adolescência. É mostrada a importância da planilha com: objetivos e metas e o plano de operação base, definição de atividades para a solução de problemas, ações, custos, responsabilidades dos participantes e cronograma. Tópico 3 – Momento Estratégico O tópico apresenta essa 3ª etapa do planejamento como construção de factibilidade e viabilidade do plano, como uma análise mais abrangente, detectando fatores que dificultam ou facilitam as ações, analisando propostas realizáveis apenas pela equipe ou que necessitem de outros recursos. São identificados com mais detalhes os atores sociais interessados e envolvidos no projeto, o interesse e o desinteresse, o valor, as estratégias de atuação – cooptação, negociação e conflito , assim como é feita a análise do poder de alcance, o arco direcional do planejamento que nem sempre é contínuo, necessitando de redefinições. Tópico 4 – Momento tático-operacional O tópico mostra a fase de execução do plano, o 5º passo, com a definição dos procedimentos, avaliação/monitoramento da implementação da ação, marcando o fechamento e a renovação do arco, desenhado o cenário, o calendário de reuniões de acompanhamento, o plano e instrumentos de prestação de contas - relatórios, planilhas, gráficos e tabelas. São mostradas, também, a importância da definição da periodicidade das reuniões e as formas de avaliação e da participação de toda a equipe nos momentos e espaços de discussão. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Avaliação em sistemas locais de saúde

Tópico 1 – Avaliação em Saúde O tópico conceitua avaliação e apresenta a necessidade de critérios claros e definidos para a avaliação em gestão, as diferentes concepções de saúde e suas práticas, as diferentes técnicas de avaliação e o modelo mais usado - Donabedian, com a estruturação do sistema e a tríade estrutura – processo – resultado, exemplificando com sua utilização em Santa Catarina. Apresenta os pilares da qualidade e sua aplicação à Estratégia Saúde da Família em toda sua estrutura. Tópico 2 – Tipos de Avaliação O tópico apresenta a tipologia de Novaes (2000) e seus critérios sintetizados, as 3 linhas de abordagem da avaliação em Saúde, os objetivos da avaliação para a melhoria dos sistemas de saúde, o conceito de avaliação dinâmica para o monitoramento e identificação de problemas, produção de respostas ágeis, normas e critérios para medidas de correção. Aborda, também, a finalidade da avaliação para conhecimento, gerenciamento e decisão e os momento ex-ante e ex-post, a natureza da avaliação, sua tipologia conforme objetos e atores envolvidos e a diferença segundo diferentes objetos e processos. Tópico 3 – Técnicas e Instrumentos de Avaliação O tópico trata de como avaliar em saúde, a partir da tradução do fenômeno, da análise dedados primários, das fontes de dados, dos levantamentos contínuos dos dados nos SIM, SINASC, SINAN, SI PNI, SIAB, DATASUS, da importância das taxas e proporções de ocorrência, da qualidade e quantidade de indicadores, a importância das ESF para coleta dos dados, conforme critérios de fidedignidade, relevância e integralidade, exemplificando com os estudos de Linha de Base – PROESF, dos avaliadores internos e externos. Tópico 4 - AMQ, AMAQ, PMAQ e IDSUS O tópico apresenta as propostas dinâmicas de avaliação incentivas a partir do MS, influenciadas pelos gestores em exercício: AMQ para qualificar Estratégias Saúde da Família, seus 5 instrumentos divididos em 2 grupos elencados em 5 níveis; PMAQ - suas 4 fases – contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização; AMAQ – orientada princípios e diretrizes de Atenção Básica; IDSUS – o índice de desempenho a partir de grupos de indicadores simples e compostos para avaliação do SUS. Unidade 3 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Indicadores de saúde

Tópico 1 – Indicadores de Saúde: Tipos e Aplicação O tópico apresenta a definição de indicadores de saúde diferenciando-os dos índices que têm múltiplas dimensões. Mostra que a qualidade dos indicadores depende de sua validade, confiabilidade, mensurabilidade, relevância e relação custo-efeito. São apresentadas as principais modalidades de indicadores, considerados fundamentais para a ação em saúde, de cujo planejamento depende o impacto esperado para reverter situações que oferecem risco à saúde, sendo usada exemplificação de casos. Também é mostrada a importância dos indicadores para os profissionais de ESF/NASF, ao conduzir o trabalho de planejamento e organização dos serviços de saúde, conforme os princípios do SUS. Tópico 2 – Indicadores de Mortalidade No tópico, é apresentado o uso, a importância, a fórmula e exemplos de cálculo, gráficos e exemplos de aplicação dos principais indicadores de mortalidade em saúde pública: Indicador de Mortalidade Proporcional por Causas Definidas; Indicador de Mortalidade Proporcional à Idade; Taxa ou Coeficiente Geral de Mortalidade; Taxa de Mortalidade Específica por Sexo, Idade, Causa; Taxas de Mortalidade Infantil e Neonatal; Taxa de Mortalidade Materna e sua importância mundial e nacional. É mostrado, também, como cada um desses indicadores tem usos específicos para diferentes tipos de ação em ESF/NASF. Tópico 3 – Indicadores de Fecundidade O tópico faz, inicialmente, a distinção entre os conceitos de fecundidade e fertilidade, para apresentar o uso e a importância dos indicadores de fecundidade que podem apresentar a taxa bruta, específica ou total, sendo essa última a mais usada. Também é apresentada a importância da utilização desse indicador no trabalho das equipes EFS/NASF, para planejar e orientar diversos tipos de ações em saúde. É mostrado que, a partir do cálculo desses indicadores, é possível detectar mudanças na estrutura etária da população brasileira associadas à queda dos indicadores de fecundidade. Tópico 4 – Indicadores de Hospitalização e Mortes Evitáveis Neste tópico, são apresentados os indicadores usados para quantificar as situações de internação por condições sensíveis à APS. É apresentada sua origem (década de 1990, EUA) configurando-os como instrumentos para medição da efetividade da APS, de vez que sua atuação eficaz deve evitar ou reduzir a quantidade e a frequência das hospitalizações, ou seja, quanto maior é a taxa de internação, menor é o acesso à APS, ou essa se caracteriza como de má qualidade. O tópico apresenta, também, a Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenção do SUS, fruto de estudos da Secretaria de Vigilância de Saúde do MS. Unidade 2 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Sistemas de informações em saúde

Tópico 1 – Sistemas de Informação em Saúde O tópico informa a disponibilidade, no Brasil, de diversos SIS, definidos pela OMS como conjuntos de componentes que atuam de forma integrada utilizando a informação para o planejamento, organização, operação e avaliação dos serviços de saúde, sendo demonstrado o quanto as modernas tecnologias digitais contribuem para a velocidade de aquisição e distribuição de dados, repercutindo positivamente no trabalho de ESF/NASF e, de um modo geral nas políticas de saúde pública. São mostrados, também, os diversos modelos de gestão da informação, sendo o modelo federalista considerado o mais eficiente. Finalmente, é proposta uma reflexão a cerca da importância da coleta de dados minuciosa, eficiente e consciente por parte dos profissionais de saúde, para que as ações possam se planejadas adequadamente, de moda a atender as reais necessidades da comunidade. Unidade 3 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.