Nota acerca da proposta de mudança dos critérios de partilha dos recursos provenientes da exploração de petróleo

Instituto Brasileiro de Economia

Nota sobre evolução da produtividade no Brasil

Instituto Brasileiro de Economia

Nota técnica: o custo público com reprovação e abandono escolar na educação básica

Instituto Brasileiro de Economia

Imagens do corte : desdobramentos operatórios em imagens impressas e projetadas

Imagens do corte: desdobramentos operatórios em imagens impressas e projetadas é uma pesquisa em Poéticas Visuais que traz uma resposta prática e teórica a uma indagação sobre a idéia de corte circunscrita ao campo das Artes Visuais. Tem como objeto um conjunto de trabalhos, que chamei de Imagens do corte. Eles se originam de fotografias de árvores que foram encontradas cortadas na cidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. São imagens dos topos de troncos cortados, numerizadas, ampliadas, fragmentadas e apresentadas em espaços arquitetônicos. A idéia de corte, tomada como conceito operatório, funda, desdobra-se e se reflete nas várias etapas da produção deste conjunto de trabalhos. Durante o período da pesquisa, ou seja, de 2001 a 2004 foram concebidas e apresentadas cinco mostras em espaços institucionais e abertos ao público. Elas se dividiram em duas etapas de produção e apresentação, cada qual introduzindo problematizações específicas. A primeira etapa reúne as mostras com imagens impressas; a segunda etapa, imagens projetadas. Trabalhos anteriores e desenvolvidos no período da pesquisa são também considerados dentro do conjunto de imagens do corte na medida em que se conectam com as exposições. Esta produção visual é acompanhada de uma produção textual que traz o relato das indagações ocorridas no interior do processo; o tratamento teórico das questões que fundam os trabalhos e dos desdobramentos do conceito operatório; as análises dos trabalhos; as aproximações com obras consolidadas de outros artistas e as conexões com a História da Arte.

A efetividade das decisões da corte interamericana de direitos humanos em relação ao direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais

O presente trabalho analisará o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais. Para isto será caracterizado em primeiro lugar o direito à propriedade coletiva no Sistema Intermaericano de Direitos Humanos. Em seguida serão analisadas as sentenças, abordado os fatos de cada caso e as medidas determinadas pela Corte. Os relatórios de monitoramento do cumprimento das decisões serão analisados, determinando quais medidas estabelecidas pela Corte foram cumpridas para que seja discutida a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre este direito.

Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade

Existem duas formas de controle de constitucionalidade: o modelo difuso, de origem norte-americana, e o modelo concentrado, de origem européia. O presente trabalho, em uma primeira parte, analisa estes modelos no direito comparado, buscando compreender suas principais características. Posteriormente, descrevemos as propostas de criação de um tribunal constitucional no Brasil, durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988, evidenciando suas diferenças. Por fim, a partir das discussões na ANC, comentamos algumas propostas de emenda à constituição em trâmite no Congresso que pretendem estabelecer um mandato aos ministros e ampliar os critérios de indicação dos mesmos.

A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil

Mesmo após trinta anos de consolidação democrática no Brasil o tema da justiça de transição ainda faz parte do nosso debate jurídico. Atualmente vive-se uma insegurança jurídica quanto à validade da lei de anistia brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) julgaram a questão em sentidos opostos. Almejando contribuir para esse debate, tendo como objeto a decisão da CorteIDH, o presente artigo busca responder aos seguintes questionamentos: Ao julgar caso Gomes Lund e outros vs Brasil, quais foram os principais temas abordados pela CorteIDH que fez com que ela chegasse à conclusão de que a lei de anistia brasileira é inválida? Como se deu sua construção argumentativa, e quais foram suas principais fontes de embasamento normativo e jurisprudencial? Em suma, qual foi a racionalidade jurídica da Corte no julgamento desse caso? Para responder a essas perguntas de pesquisa buscou-se levantar indutivamente as principais questões abordadas na sentença e problematizar a responsabilidade do Brasil em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Nota técnica sobre pesquisa de dengue (epidemiologia)

Nota técnica sobre os números apresentados em pesquisa sobre casos de dengue desenvolvida pela FGV/DAPP

Nota técnica sobre pesquisa de dengue (orçamento)

Em matéria divulgada hoje (26) na Edição das 10h da Globo News, foram apresentados resultados de uma pesquisa da FGV/DAPP sobre o orçamento federal destinado ao combate à dengue. Esses valores não representam a totalidade dos gastos do Governo Federal com o combate à dengue, mas tão somente a execução do plano orçamentário citado.

Nota final

Ilustração componente do jogo “Escola Mágica (http://www.loa.sead.ufscar.br/escola-magica.html)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Aresta e vértices de corte

A videoaula traz conceitos de aresta e vértices de corte. Destaca também as árvores e suas categorias, tipos específicos de grafo.