915 resultados para Legislação, Brasil, (1758)


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Este trabalho foi realizado de fevereiro a dezembro de 1995, na Estação Científica Ferreira Penna, localizada no interior da Floresta Nacional de Caxiuanã, município de Melgaço, estado do Pará, com o objetivo de estudar as atividades sazonal e diária na floresta e no ambiente humano, e a estratificação arbórea das várias espécies de culicídeos. As coletas foram realizadas com a utilização de isca humana e armadilha luminosa do tipo CDC - isca ave, na floresta, no solo e copa das árvores e isca humana no peridomicílio. Um total de 1919 mosquitos foram coletados, distribuídos nos gêneros Aedes Meigen, 1818, Anopholes Meigen, 1818, Haemagogus Williston, 1896, Psorophora Robineau-Desvoidy, 1827, Culex Linnaeus, 1758, Coquillettidia Dyar, 1905, Mansonia Blanchard, 1904, uranotaenia Lynch-Arribalzaga, 1891, Limatus Theobald, 1901, Phoniomya Theobald, 1903, Ruchomya Theobald, 1903, Sabethes Robineau-Desvoidy, 1827, Trichoprosopon Theobald, 1901 e Wyeomyia Theobald, 1901. As espécies predominantes foram Culex (Melanoconion) portesi Senevet & Abonnec, 1941 (50,65%), Coquillettidia (Rhynchotaenia) venezuelensis (Theobald, 1912) (9,17%) e Haemagogus (Haemagogus) janthinomys dyar, 1921 (6,51%). As atividades horária e sazonal foram relacionadas com a temperatura, umidade e precipitação pluviométrica, e através do teste de correlação de Spearman, comprovou-se a interferência desses fatores sobre a atividade de algumas espécies. A hipótese de haver diferença significativa entre o número de espécies e exemplares, no solo e copa, foi verificada com utilização do teste do X² (qui-quadrado), que comprovou a diferença significativa somente entre o número de exemplares coletados no solo e copa, em isca humana na floresta.

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Liophis typhlus (Linnaeus, 1758) é uma espécie de distribuição restrita à América do Sul, sendo reconhecida três subespécies: Liophis typhlus typhlus encontrada nas florestas tropicais ao longo da bacia Amazônica, nos seguintes países: Equador, Bolívia, Colômbia, Peru a Leste dos Andes, Norte e Leste da Venezuela, Guianas e Brasil; Liophis typhlus brachyurus presente na Mata Atlântica do Sudeste e nos cerrados do Centro-oeste brasileiros e no Paraguai; e Liophis typhlus elaeoides presente na bacia do Rio Paraguai, incluindo os Chacos do Sudeste da Bolívia, Norte do Paraguai e Centro-Oeste do Brasil. Com o objetivo de revisar taxonomicamente Liophis typhlus foram analisados 16 caracteres morfométricos e 19 merísticos de 240 espécimes. A osteologia craniana e a morfologia hemipeniana foram analisadas de forma comparativa entre os táxons. Foram identificadas diferenças sexuais significativas, utilizando o teste t. Foram realizadas Análises de Função Discriminante entre os espécimes dos táxons estudados, com o intuito de analisar se, de maneira multivariada, as amostras são diferentes entre si e quais as variáveis que estariam contribuindo para esta separação, a Análise de Variância (MANOVA) foi utilizada entre os táxons, para verificar diferenças significativas entre eles. Foi evidenciada diferença significativa entre machos e fêmeas dos exemplares de L. t. elaeoides, com relação à VE, em L. t. typhlus foram evidenciadas diferenças significativas com relação a seis caracteres (CT, CCA, LCA, LFR, CMA e VE). Os resultados das análises da Função Discriminante indicaram uma clara distinção, num espaço multivariado, entre os três táxons estudados. O padrão de coloração, a morfologia hemipeniana e craniana foram importantes na diagnose das espécies. A distribuição de L. typhlus, parece estar restrita ao domínio Amazônico, tendo seu limite setentrional no norte do Mato- Grosso próximo à área de transição Amazônia-Cerrado. L. rachyurus está mais associado ao domínio Cerrado, porém ocorre em áreas de Mata Atlântica, Caatinga e Pantnal. L. elaeoides possui uma área de distribuição mais restrita associada ao Chaco e Pantanal, contudo sua distribuição foi ampliada, com análise de dois exemplares procedentes do Rio Grande do Sul. Não foi possível verificar as relações filogenéticas entre as espécies L. brachyurus, L. elaeoides e L. typhlus com as demais espécies do gênero.

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No Estado do Pará, o beneficiamento do caranguejo-uçá ocorre de forma totalmente artesanal, sendo o seu produto frequentemente associado a eventos de intoxicação alimentar. Neste trabalho o autor tem por finalidade propor adequações tecnológicas no processamento deste crustáceo desenvolvido na comunidade de Caratateua, município de Bragança/Pará. Foram realizadas excursões mensais à comunidade de abril/2008 a maio/2009 com aplicação de 120 entrevistas direcionadas aos principais atores sociais envolvidos na atividade, constando de aspectos econômicos, sociais e tecnológicos, além de análises laboratoriais (composição química e microbiologia), observações de campo e revisão de literatura. Constatou-se que a quantidade de caranguejo desembarcada e o tamanho médio dos indivíduos vêm diminuindo nos últimos anos. A captura é realizada exclusivamente por indivíduos do sexo masculino, sendo o gancho o principal apetrecho utilizado. O beneficiamento é praticado principalmente por mulheres e crianças, porém homens eventualmente também o fazem. Não há uma padronização do processamento e as condições higiênico-sanitárias dos locais de beneficiamento são na grande maioria das vezes inadequadas, podendo este ser realizado no interior da residência, em “puxadinhas” ou nos quintais, geralmente na presença de animais domésticos, insetos e sem a adequada assepsia de manipuladores, equipamentos e superfícies de contato. Desta forma, conclui-se que tal realidade é ocasionada principalmente pelo desordenamento da pescaria e falta de preocupação dos catadores quanto à qualidade do produto, sendo de fundamental importância a criação de uma legislação específica para a carne de caranguejo e a adoção de boas práticas de fabricação levando em consideração a realidade local visando agregação de valor ao produto e maior segurança alimentar aos consumidores.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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O cultivo de espécies de ostras do gênero Crassostrea está em expansão no nordeste do estado do Pará, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitária das ostras e da água em que são cultivadas nos municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de águas foram coletadas nas marés enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada mês durante a maré vazante. Concentrações de coliformes foram determinadas usando a Técnica de Fermentação de Tubos Múltiplos, seguida pela identificação bioquímica das bactérias e determinação do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de águas e ostras. A média geométrica das concentrações de coliformes termotolerantes na água foi de 119 mL MPN/100 em São Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curuçá, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislação brasileira relacionada à qualidade sanitária dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislação da União Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em três classes sanitárias. Em São Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribuídas para a classe A, sete amostras para a classe B e três amostras para a classe C. Enquanto em Curuçá três amostras foram atribuídas à classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatórias para garantir a qualidade sanitária das ostras, tais como a aplicação de métodos de depuração.

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Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) está entre as principais espécies desembarcadas na área de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí), contudo são poucas as informações existentes sobre a pesca e biologia da espécie na área. Logo, o trabalho se propõe a verificar as mudanças espaciais na população de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parâmetros de sua dinâmica populacional. O local de estudo corresponde à área localizada a partir da barragem da UHE Tucuruí, compreendendo Reservatório (zona de inundação) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatório e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre nós opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as médias de comprimento total e o peso dos espécimes ao nível de significância de 5%; a variação espaço-temporal das capturas foi determinada pela análise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construção das curvas de seleção; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxílio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fêmeas são maiores e mais pesadas que os machos. No período inicial (2001-2003) a espécie dividia a área de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no período final (2005-2007) não havia diferença quanto o uso do espaço. A malha de 60 mm é a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivíduos adultos. A proporção sexual de 1,44:1 foi favorável as fêmeas (χ2c = 28,86; p < 0,0001). As relações peso total/comprimento total apresentaram correlação positiva, não diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fêmeas exibiram crescimento do tipo isométrico. O fator de condição não foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espécie utiliza toda a área de estudo como zona de alimentação. Os parâmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L∞ = 358 mm, k = 0,55 ano-1 e t0 = -0,15 ano. As médias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano-1 e 0,7 ano-1, respectivamente. A taxa de explotação foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de exploração do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informações geradas, é possível notar que as mudanças na estrutura e dinâmica espaço-temporal de H. unimaculatus são um processo de adaptação contínuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservação da espécie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessário rever a legislação pesqueira atual, buscando uma otimização do tamanho de malha para a captura da espécie, diminuir a taxa de exploração e monitorar regularmente a seletividade e os parâmetros populacionais.

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Imantodes compreende um grupo de serpentes primariamente arborícolas, com ampla distribuição Neotropical, agrupando sete espécies atualmente reconhecidas com grande variação cromática, sendo I. cenchoa a que apresenta a maior distribuição (sul do México ao norte da Argentina). A necessidade de estudos abordando a variação morfológica de I. cenchoa na América do Sul foi apontada por alguns autores, que sugeriram a provável existência de mais de um táxon distinguível. Estudos com base em dados moleculares apresentaram resultados divergentes quanto à diversidade genética de I. cenchoa. Assumindo que a diferenciação genética pode refletir a variação morfológica, a proposição de barreiras impedindo o fluxo gênico de I. cenchoa pode ser testada mediante um estudo criterioso de variação morfológica das populações sul-americanas, abordando e verificando os padrões populacionais e a estruturação destes padrões. Para isto, este trabalho foi organizado em três seções: Introdução Geral, capítulos 1 e 2. Na Introdução Geral apresentamos informação sobre polimorfismo cromático em Imantodini e um breve histórico taxonômico de Imantodes cenchoa. No capítulo 1 abordamos a variação morfológica externa e interna das populações de I. cenchoa (folidose, morfometria linear e geométrica, coloração e padrão de manchas e hemipênis), dentro e entre as diferentes fitofisionomias do Brasil, comparando-a às demais populações da América do Sul, e descrevemos uma nova espécie para a Mata Atlântica. No capítulo 2, a partir da análise comparativa do material de Imantodes da América do Sul cis e trans-Andina, descrevemos uma nova espécie de Imantodes para a Cordilheira Oriental da Colômbia.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O presente estudo prende-se a uma análise em que o autor procura avaliar a influência que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralização do Sistema Escolar.

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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.