A importância do ensino do direito penal-criminal

“Portugal manteve, em 2013, o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional, mas perdeu pontuação”. E: “Na última década, o país no mundo que mais se depreciou em termos de transparência foi justamente Portugal”, “enfatizou o vice-presidente da associação Transparência e Integridade, Paulo Morais”. Abstract: "Portugal maintained in 2013, the 33 place in the Perception Index of Transparency International Corruption, but lost points." And: "In the last decade, the country in the world that most depreciated in terms of transparency was precisely Portugal", "emphasized the Vice President of Transparency and Integrity association, Paulo Morais."

Profundidade de semeadura e superação de dormência no crescimento inicial de sementes de Brachiaria dictyoneura (Fig. & De Not.) Stapf (1919) cv. Llanero

O Brasil é o maior produtor, consumidor e exportador de sementes de espécies forrageiras de clima tropical. Objetivou-se, com este estudo, avaliar o desenvolvimento inicial de Brachiaria dictyoneura cv. Llanero, em função da profundidade de semeadura e dos métodos de superação de dormência. O trabalho foi realizado em casa de vegetação, em blocos casualizados, com quatro repetições e em esquema de parcela subdividida. Os tratamentos aplicados às parcelas foram cinco, com as profundidades de semeadura de 0,0; 2,0; 4,0; 6,0 e 8,0 cm e, nas subparcelas, os métodos de superação da dormência com e sem escarificação. Cada parcela experimental foi constituída de 25 sementes. A partir do 10º dia de semeadura iniciou-se a contagem de plantas emergidas, a fim de se determinar o índice de velocidade de emergência e, aos 35 dias posteriores à semeadura, avaliou-se a emergência das plântulas, a altura de plantas e a matéria seca da parte aérea. As sementes de B. dictioneura semeadas em torno de 4,0 cm de profundidade e submetidas à escarificação mecânica apresentaram melhor desenvolvimento em todos os parâmetros avaliados. A semeadura superficial e aquela em profundidades abaixo de 4,0 cm mostraram-se ineficientes para o desenvolvimento inicial de B. dictioneura.

Determinação analítica da performance da irrigação por sulcos abertos e em declive

Uma solução analítica foi desenvolvida, para avaliar sulcos abertos e em declive, com base na teoria de Balanço de Volume de Walker e Skogerboe (1987). Essa metodologia é capaz de obter, matematicamente, a performance de um sistema, dispensando a construção de gráficos que definem os parâmetros de avaliação. A solução matemática é baseada no ajuste de equações ao modelo potencial, no cálculo das áreas sob as curvas definidas no ajuste e na intercessão de curvas, obtendo-se, assim, a performance de sistemas de irrigação por sulcos abertos e em declive. Para validação da metodologia, foi realizado um experimento de campo, na Fazenda Experimental da Universidade Federal do Ceará, situada no município de Pentecoste, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias. Os dados de campo foram submetidos à análise pelas duas metodologias. Os resultados mostraram que a metodologia analítica pode ser usada para avaliar a irrigação por sulcos abertos e em declive.

Crime Económico Não Esquecendo Crime Clássico

Fala-se hoje em dia muito e bem no crime económico e social. Crime de colarinho branco. Também crime da ocupação, profissional ou amadora. Falamos sobre direito penal económico e social. Fraude fiscal, corrupção, branqueamento de capitais, crimes da bolsa, abuso de posição dominante, etc.. Contudo, isto não podemos esquecer o crime clássico, furtos, roubos, danos, ofensas à integridade física, violação, tortura, ameaças, ofensas à honra, injúria ou difamação, abuso sexual (não apenas de crianças), violação, homicídios domésticos ou entre estranhos, etc.. § There is talk nowadays long and hard in the economic and social crime. White collar crime. Also crime of occupation, professional or amateur. We talk about economic and social criminal law. Tax fraud, corruption, money laundering, stock crimes, abuse of dominant position, etc .. However, this can not forget the classic crime, theft, robbery, damage, bodily harm, rape, torture, threats, insults to honor, slander or defamation, sexual abuse (not just children), rape, domestic or among strangers murders, etc ..

Cristalização de Biomateriais Vitrocerâmicos e Mineralização em Meio Fisiológico Simulado

We propose new theoretical models, which generalize the classical Avrami-Nakamura models. These models are suitable to describe the kinetics of nucleation and growth in transient regime, and/or with overlapping of nucleation and growth. Simulations and predictions were performed for lithium disilicate based on data reported in the literature. One re-examined the limitations of the models currently used to interpret DTA or DSC results, and to extract the relevant kinetic parameters. Glasses and glass-ceramics with molar formulation 0.45SiO2? (0.45-x)MgO?xK2O?0.1(3CaO.P2O5) (0?x?0.090) were prepared, crystallized and studied as potential materials for biomedical applications. Substitution of K+ for Mg2+ were used to prevent devritification on cooling, to adjust the kinetics of crystallization and to modify the in vitro behaviour of resulting biomaterials. The crystallization of the glass frits was studied by DTA, XRD and SEM. Exothermic peaks were detected corresponding to bulk crystallization of whitlockite-type phosphate, Ca9MgK(PO4)7, at approximately 900ºC, and surface crystallization of a predominant forsterite phase (Mg2SiO4) at higher temperatures. XRD also revealed the presence of diopside (CaMgSi2O6 in some samples. The predominant microstructure of the phosphate phase is of the plate-type, seemingly crystallizing by a 2-dimensional growth mechanism. Impedance spectroscopy revealed significant changes in electrical behaviour, associated to crystallization of the phosphate phase. This showed that electrical measurements can be used to study the kinetics of crystallization for cases when DTA or DSC experiments reveal limitations, and to extract estimates of relevant parameters from the dependence of crystallization peak temperature, and its width at half height. In vitro studies of glasses and glass-ceramics in acelular SBF media showed bioactivity and the development of apatite layers The morphology, composition and adhesion of the apatite layer could be changed by substitution of Mg2+ by K+. Apatite layers were deposited on the surface of glass-ceramics of the nominal compositions with x=0 and 0.09, in contact with SBF at 37ºC. The adhesion of the apatite layer was quantified by the scratch test technique, having been related with SBF?s immersion time, with composition and structure of the glass phase, and with the morphology of the crystalline phase of the glass-ceramics. The structure of three glasses (x=0, 0.045 and 0.090) were investigated by MAS-NMR ( 29Si and 31P), showing that the fraction of Q3 structural units increases with the contents of Mg, and that the structure of these glasses includes orthophosphate groups (PO43-) preferentially connected to Ca2+ ions. Mg2+ ions show preference towards the silicate network. Substitution of Mg2+ by K+ allowed one to change the bioactivity. FTIR data revealed octacalcium phosphate precipitation (Ca8H2(PO4)6.5H2O) in the glass without K, while the morphology of the layer acquires the shape of partially superimposed hemispheres, spread over the surface. The glasses with K present a layer of acicular hidroxyapatite, whose crystallinity and needles thickness tend to increase along with K content.

Confiança organizacional e compartilhamento e uso do conhecimento tácito

Este estudo investiga a influência da confiança organizacional no desejo de usar e compartilhar o conhecimento tácito, baseado em hipóteses sobre a relação entre capacidade, benevolência e integridade nesse desejo. A amostra foi formada por 655 militares do Exército, instituição caracterizada por cultura de elevada exigência de confiança individual e organizacional, coletada em três instituições de formação de oficiais. O uso da técnica de modelagem de equações estruturais (partial least square) apresentou resultados que sugerem que esse desejo não é significativamente influenciado pela intensidade da confiança organizacional, definida com base na capacidade, benevolência e integridade dos indivíduos. Esses resultados refutam pesquisas anteriores de Holste e Fields, que destacam a influência do fator afeição no compartilhamento e o fator cognição no uso do conhecimento tácito, indicando a necessidade de compreender melhor os estímulos ao uso e compartilhamento do conhecimento dentro das estruturas organizacionais.

Tratamento endodontico como alternativa à extracção: opções de restauro de dentes endodonciados em medicina veterinária

A dentisteria e a prostodoncia têm sido recentemente abordadas em Medicina Veterinária em alguns textos e artigos dedicados à especialidade de Medicina Dentária Veterinária. A eleição criteriosa e a execução correcta das técnicas de tratamento do canal pulpar (tratamento endodontico), e de restauro dos dentes endodonciados, têm igual importância na manutenção da integridade das peças dentárias. O presente artigo pretende abordar as técnicas de restauro directo e indirecto, suas vantagens e limitações na prática clínica de animais de companhia, tendo o mesmo sido ilustrado com alguns exemplos práticos.

Relações de poder em uma rede do terceiro setor: um estudo de caso

Este artigo apresenta um estudo de caso em que são analisadas as relações de poder em uma estrutura de rede de organizações sem fins lucrativos, Cooperapic, para avaliar se concentração de poder no núcleo gestor da rede poderia ser um fator de manutenção da integridade estrutural. Foi utilizada a análise de redes sociais para que fossem elaborados cenários de relacionamento entre os atores e mensurada a concentração de poder na rede. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que a rede se constitui de forma descentralizada, com baixo índice de poder central e com subgrupos que concentram o poder, o que pode favorecer sua fragmentação. Foi verificada a importância do núcleo gestor na coesão da rede, bem como os impactos que sua exclusão poderia ocasionar.

Culture Jamming: Precisamos dele?

A riqueza da cultura pós-moderna, os seus estilos, modas, ideias, conceitos e filosofias variadas tornam a escolha e a novidade parte integrante do nosso quotidiano. No entanto, serão as nossas decisões tomadas em consciência? Será que resultam da compreensão da realidade circundante? Ou, perdidos numa massa de informação, será que nos limitamos ao nível superficial da vida, seguindo os outros? O movimento de culture jamming (obstrução cultural), um fenómeno sóciocultural e político das duas últimas décadas, permite-nos tomar conhecimento de modos conscientes de criação e participação na cultura pós-moderna, particularmente na cultura de consumo. A compreensão dos mecanismos da publicidade possibilita a oposição à sua manipulação, o que, por sua vez, pode facilitar a consolidação da liberdade. Culture jamming consiste em acção tendo em vista a promoção de conhecimento que resulta em mudança social e qualidade de vida.

Responsabilidade social no ensino em administração: um estudo exploratório sobre a visão dos estudantes de graduação

O propósito deste trabalho foi estudar a visão dos estudantes de administração sobre o ensino da responsabilidade social corporativa (RSC) nos cursos de graduação. Foi feita uma revisão de literatura que abordou o conceito de RSC e suas dimensões, bem como sua inserção no ensino superior de administração. Em seguida, foram realizadas 30 entrevistas em profundidade com alunos de administração do Rio de Janeiro próximos ao período de formatura. Os resultados mostraram que os entrevistados se preocupam com o tema e consideram a RSC importante. Muitos avaliaram que o espaço dado ao tema na graduação é insuficiente e que o assunto é abordado de forma superficial. Vários declararam ter aprendido mais sobre RSC em meios externos, como revistas, jornais, trabalho. Confrontando-se os conhecimentos dos entrevistados com a literatura, observou-se uma visão limitada da RSC. Verificouse que os entrevistados têm dúvidas e questionamentos sobre RSC, essencialmente relativas ao próprio conceito e à sua aplicação na prática da administração. De modo geral, os resultados sugerem que os entrevistados estão sensibilizados para o tema. Mais que teoria, porém, eles desejam saber como a RSC pode ser posta em prática dentro das organizações. O final do trabalho traz recomendações às instituições de ensino e sugestões para futuras pesquisas.

IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.

O mito da homogeneidade biológica na população paleoíndia de Lagoa Santa: implicações antropológicas

Desde sua primeira descoberta entre 1842 e 1843, pelo naturalista dinamarquês Peter W. Lund, os remanescentes ósseos humanos de Lagoa Santa, Brasil Central, estavam destinados a impactar de forma indelével os estudos sobre as origens dos primeiros americanos. Entre sua primeira descoberta e a década de 1970, a palavra homogeneidade biológica foi sempre aplicada a esses remanescentes como sinônimo de identidade biológica populacional. Mello e Alvim (1977; ver também Mello e Alvim et al., 1983-1984) associou a esse termo um novo significado: o de que tal população apresentava uma diversidade biológica extremamente reduzida, quando comparada a outras populações humanas, tendo sugerido, a partir daí, que a população antiga de Lagoa Santa teria sido formada originalmente por poucos indivíduos e vivido de forma isolada de outras populações contemporâneas. Essa sugestão teve grande impacto na comunidade arqueológica brasileira, levando alguns arqueólogos a tentar compreender certos aspectos da cultura material e da organização social desses primeiros americanos da perspectiva do isolamento. Neste trabalho demonstramos, com a ajuda de cálculos simples sobre quantificação em antropologia, disponíveis na literatura há pelo menos um século, que a proposta de Mello e Alvim (1977) não resiste nem mesmo a uma análise superficial dos dados disponíveis sobre a variabilidade craniométrica desses primeiros americanos. Contrariamente à proposta daquela autora, a população paleoíndia tardia de Lagoa Santa está entre as populações humanas mundiais mais diversas biologicamente.

Mortality problems in Brazil and in Germany: past-present-future. Learning from each other?

This article was written by a Swiss-German historical demographer after having visited different Brazilian Universities in 1984 as a guest-professor. It aims at promoting a real dialog between developed and developing countries, commencing the discussion with the question: Can we learn from each other? An affirmative answer is given, but not in the superficial manner in which the discussion partners simply want to give each other some "good advice" or in which the one declares his country's own development to be the solely valid standard. Three points are emphasized: 1. Using infant mortality in S. Paulo from 1908 to 1983 as an example, it is shown that Brazil has at its disposal excellent, highly varied research literature that is unjustifiably unknown to us (in Europe) for the most part. Brazil by no means needs our tutoring lessons as regards the causal relationships; rather, we could learn two things from Brazil about this. For one, it becomes clear that our almost exclusively medical-biological view is inappropriate for passing a judgment on the present-day problems in Brazil and that any conclusions so derived are thus only transferable to a limited extent. For another, we need to reinterpret the history of infant mortality in our own countries up to the past few decades in a much more encompassing "Brazilian" sense. 2. A fruitful dialog can only take place if both partners frankly present their problems. For this reason, the article refers with much emprasis to our present problems in dealing with death and dying - problems arising near the end of the demographic and epidemiologic transitions: the superanuation of the population, chronic-incurable illnesses as the main causes of death, the manifold dependencies of more and more elderly and really old people at the end of a long life. Brazil seems to be catching up to us in this and will be confronted with these problems sooner or later. A far-sighted discussion already at this time seems thus to be useful. 3. The article, however, does not want to conclude with the rather depressing state of affairs of problems alternatingly superseding each other. Despite the caution which definitely has a place when prognoses are being made on the basis of extrapolations from historical findings, the foreseeable development especially of the epidemiologic transition in the direction of a rectangular survival curve does nevertheless provide good reason for being rather optimistic towards the future: first in regards to the development in our own countries, but then - assuming that the present similar tendencies of development are stuck to - also in regard to Brazil.

Auditoria e a informação financeira relevante num contexto de crise financeira mundial

Mestrado em Auditoria

Avaliação da força de preensão em indivíduos expostos e não expostos a actividade manual específica (repetitividade e exposição ao frio): estudo comparativo

1º Prémio para melhor comunicação em poster.