Viés de gênero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro

Este trabalho busca analisar a existência de viés de gênero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro (TST) através da análise dos impactos da composição de gênero das Turmas julgadoras e do sexo do Ministro Relator nos resultados dos processos usando uma base de dados única, composta por todos os processos julgados pelo TST entre Agosto de 2008 e Junho de 2009. Nós exploramos o fato dos processos serem distribuídos aleatoriamente entre os juízes desde o momento em que o processo se inicia. Os resultados indicam que de maneira geral os Ministros(as) são não-viesados em relação ao gênero, apesar de que quando controlamos para o tipo de processo encontramos que para algumas causas tais como “equiparação”, “enquadramento e vínculos” e “outras causas”, Ministras tendem a favorecer as mulheres e os Ministros tendem a favorecer os homens. Adicionalmente, encontramos que este padrão de comportamento se mantém quando medimos pela proporção de cada gênero dentro das Turmas julgadoras. Encontramos evidências também de que Ministros(as) tendem a favorecer o trabalhador ao invés do empregador, mas não podemos afirmar que isto é viés em relação ao trabalhador uma vez que pode ser decorrente da forma como as Leis Trabalhistas Brasileiras forma construídas, para defender a parte hiposuficiente.

Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?

A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela Reforma da Justiça ocorrida por meio da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. No entanto, cabe questionar se essa reforma tem provocado o surgimento de uma cultura democrática, no âmbito das políticas judiciais. Observarei esse problema a partir de um recorte específico: a incorporação da perspectiva de gênero no novo desenho institucional da administração judiciária brasileira. Ao analisar os Atos Legislativos e a “Ação Estratégica do Poder Judiciário” produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão responsável pelo desenvolvimento de política judicial no Brasil, pretendo demonstrar que a perspectiva de gênero não foi incorporada, quer por insuficiência de matriz administrativa de efeito vinculante, quer por ausência de programas de ação institucional, voltados para o acesso à justiça e para os direitos das mulheres. Nesse sentido, a conclusão do trabalho sugere a persistência de obstáculos ao processo de transição democrática no que se refere às políticas de igualdade de gênero.

A masculinização da mulher líder no Brasil: quatro estudos sobre estereótipos de gênero e protótipos de liderança

A entrada da mulher no mercado de trabalho gerou uma série de mudanças nas organizações, entretanto, a carreira da mulher executiva ainda apresenta disparidades em relação à carreira dos seus colegas homens. Essa disparidade pode decorrer da incongruência entre o papel social da mulher e o papel esperado de um líder. No entanto, este fenômeno parece está passando por mudanças, dado o empowerment das mulheres tanto no cenário corporativo como político. Neste sentido, surge a problemática desta pesquisa: qual o real comportamento da mulher ao assumir papeis de liderança? O quadro teórico que cerca esta pesquisa envolve a teoria do papel social (EAGLY, 1987), que postula que cada indivíduo tem um papel socialmente aceito, no qual se inclui o papel de líder, formado através de protótipos de como deve ou deveria se comportar, e também papeis gênero, no qual são definidos os comportamentos socialmente aceitos para homens e para mulheres. Nesta direção, para fazer a comparação dos papeis socialmente esperados de ambos os sexos e os papeis requeridos ao líder é utilizada a teoria de congruência de papeis (EAGLY e KARAU, 2002). Dado este quadro teórico, para atender ao objetivo desta pesquisa, são realizados quatro estudos que utilizam metodologias qualitativas, experimentais e quantitativas. No primeiro estudo, são testadas as relações entre sexo do líder e as dimensões agênticas e comunais do protótipo de liderança por meio de análise de conteúdo de descrições de mulheres e homens líderes. Já no segundo estudo, é testada, por meio de um experimento, a congruência da avaliação de líderes masculino e feminino com o comportamento agêntico e comunal. No terceiro estudo, são examinados quatro perfis de liderança e como estes estão associados entre si a partir de dados coletados por meio de questionários estruturados. São analisadas as características do líder em geral e do líder eficaz com as características do líder masculino e da líder feminina. Estas análises também são realizadas considerando o perfil sexual do respondente (BEM, 1974). Por fim, no quarto estudo são analisadas entrevistas em profundidade a fim de identificar como ocorrem e quais as causas destes acontecimentos supracitados. Os resultados demonstraram que ao assumir um papel de liderança, a mulher tende a assumir características agênticas do protótipo de liderança (como força, masculinidade e tirania), ou seja, tende a masculinizar-se para ser aceita pelas outras pessoas. Os resultados revelam também poucas diferenças entre os líderes homens e mulheres, o que corrobora a primeira conclusão. Por outro lado, as características comunais do líder (como sensibilidade) revelam-se como as mais críticas para a aceitação do líder pelos seus subordinados, mas não para a sua eficácia. Dessa forma, este trabalho busca contribuir para compreender melhor o fenômeno da liderança feminina, lançando luz sobre as eventuais incongruências entre os papeis sociais e gerenciais da mulher na sociedade brasileira contemporânea.

Efeito do gênero sobre a lembrança de respostas afetivas e comportamentais experimentadas em relação a um evento estressante

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Dialogando com crianças sobre gênero através da literatura infantil

A partir das teorizações produzidas no campo dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, utilizando algumas ferramentas da teoria de Michel Foucault, procurei subsídios para a realização desta pesquisa ancorada numa perspectiva Pós-Estruturalista. Busquei, neste estudo, compreender quais os significados de gênero que crianças de 4 a 6 anos de uma escola particular de educação infantil atribuíram a 11 histórias infantis não-sexistas, que nos seus textos problematizavam questões de gênero. Considerei também as brincadeiras e as manifestações das crianças em diferentes momentos da rotina pedagógica como textos a serem analisados, procurando perceber os discursos que circulam em práticas de objetivação/subjetivação que são acionadas no governo das populações infantis. Os resultados desta pesquisa mostraram-me a importância de trabalhos deste tipo para educadores infantis e para todas as pessoas implicadas na produção cultural de crianças, uma vez que nos fornece pistas interessantes sobre as representações que os sujeitos infantis possuem sobre identidades de gênero, relações de desigualdade, cruzamento de fronteiras e outras questões de gênero.

Educação para a igualdade na perspectiva de gênero

Este trabalho tem como principal objetivo refletir sobre as questões de gênero e diversidade nas políticas públicas de educação no Brasil. O propósito foi analisar o esforço investido em mudanças no processo de formação básica, que buscam tornar a escola um lugar mais igualitário, preparado para cumprir seu papel na formação de sujeitos para o exercício da cidadania. Também foi finalidade da pesquisa captar a percepção dos educadores em face desse esforço. Como estudo de caso, foi tomado o curso piloto do projeto Gênero e Diversidade na Escola (GDE), que propõe, através de formação complementar, uma discussão com educadores sobre assuntos da diversidade, gênero, sexualidade e relações étnico-raciais. O curso GDE, realizado no ano de 2006, ofertou 1200 vagas para professores do ensino fundamental de seis municípios das cinco regiões brasileiras: Dourados/MS, Niterói e Nova Iguaçu/RJ, Maringá/PR, Porto Velho/RO e Salvador/BA. Para viabilizar a pesquisa foram analisados 60 memoriais, desenvolvidos como parte da avaliação final dos professores que participaram do projeto.

Equidade de gênero no âmbito corporativo sob a ótica do executivo

Este trabalho teve como objetivo, abordar o perfil dos homens que conseguiram alcançar cargo de executivo, as trajetórias percorridas no mercado de trabalho e a percepção destes homens em relação à existência de diferenças entre características femininas e masculinas no mundo corporativo e na vida pessoal. Para coleta das percepções, foram realizadas entrevistas individuais de estrutura semi-aberta com executivos (Diretores e Gerentes) de empresas de diversos segmentos. Foi utilizado um roteiro de entrevistas que abrange toda a trajetória do executivo, sua formação acadêmica e suas experiências profissionais até ocupar um cargo de executivo. O roteiro passa por questões do dia a dia, por questionamentos sobre características pessoais ou de gênero que facilitam o trabalho do executivo e à ascensão na carreira, e finaliza com aspectos da vida pessoal, sempre abordando as questões do gênero. Com base em bibliografias e através das declarações coletadas nas entrevistas conclui-se que: com a diversidade de culturas, crenças e a pluralidade de identidades psicológicas, sociais, de gênero e sexuais na contemporaneidade, é simplesmente impossível conceber uma hegemonia frente às nossas identidades, porque elas não são fixas, imutáveis, pelo contrário, elas estão constantemente sofrendo mudanças, e a cada década, podemos perceber que cada vez mais a cultura, os modos de vida, de se comportar, de ser e de estar, vão se alterando, adequando-se às exigências do próprio tempo.

Gênero e sexualidade nas brincadeiras do recreio

A partir das vertentes dos Estudos Culturais e de Gênero que se aproximam do pós-estruturalismo de Michel Foucault, busco, neste estudo, entender como são atribuídos significados de gênero que atravessam ou instituem modos diferenciados de ser menino e menina num contexto particular, o recreio escolar. Tentando compreender como se aprende a ser feminina e masculino nesse universo cultural, procuro pensar como o corpo torna-se alvo de determinados discursos e como as práticas corporais vivenciadas no recreio disciplinam/resistem nos corpos, generificando-os. Considerando que essas noções se dão através de relações do poder, procurei mapeá-las e identificálas através de uma metodologia de inspiração etnográfica (observação participante e entrevistas) realizada no recreio de uma escola pública de Porto Alegre, RS, onde grupos de crianças de primeira a quarta série do ensino fundamental realizam suas brincadeiras. Focalizei particularmente uma segunda e uma terceira série, analisando o material empírico através dos pressupostos foucaultianos (gênero, linguagem, identidade, poder, discurso, representação, educação, entre outros). Argumento que, no espaço do recreio, acontece uma aprendizagem não-oficial e não-intencional, a partir da qual ou através da qual crianças aprendem a ser meninos e meninas Nesse contexto, existe também uma ocupação dos espaços segundo o gênero, o que inclui maneiras de ocupação, imposição, negociação ou recriação dos próprios espaços e das brincadeiras. Pude ainda observar que, na construção da sexualidade na escola, encontra-se a homossexualidade apesar da norma da heterossexualidade.

Executivos, gênero e smartphones: uma exploração quanto aos paradoxos tecnológicos e às copying strategies

Argumentando-se que as Tecnologias da Informação Móveis e Sem Fio (TIMS) vêm ocupando um espaço, cada vez maior, na vida dos indivíduos, e que, em função desta proximidade, novas formas de interação aparecem, este trabalho procurou aprofundar a relação entre Smartphones e Gênero. Fundamentado em abordagens teóricas relativas à existência de paradoxos associados ao uso de artefatos tecnológicos e às copying strategies adotadas pelos usuários, este estudo procurou identificar a existência e a intensidade de paradoxos associados ao uso diário de smartphones por executivos brasileiros, de ambos os sexos. O trabalho também procurou avaliar a forma como os executivos lidam com as possíveis ambiguidades vivenciadas em seus dia-a-dia. O método de estudo de caso múltiplo, cujos executivos eram as unidades de análise, foi aplicado junto a executivos mulheres e homens, usuários constantes da tecnologia smartphone e ocupantes de cargos de médio e alto escalão em grandes empresas brasileiras. A partir de um método de coleta misto – questionários, diários de uso e entrevistas em profundidade –, o trabalho teve o objetivo de aprofundar e refinar os estudos sobre paradoxos tecnológicos, bem como iniciar análises quanto à relação do gênero e esses mesmos paradoxos. Após a consolidação e análise dos dados obtidos, verificou-se que apenas parte dos 14 paradoxos tecnológicos apresentados por Mick e Fournier (1998), Jarvenppa e Lang (2005) e Mazmanin et al. (2006) foram associados à interação entre executivos e smartphones. Dos 6 paradoxos identificados, 2 foram exclusivamente relacionados às mulheres, sugerindo que as executivas percebem e vivenciam os paradoxos com mais intensidade do que seus pares masculinos. Os dados também revelaram que diantes das ambiguidades, os executivos mulheres e homens procuram adotar estratégias de enfrentamento, tentando desenvolver um relacionamento positivo e de parceria com seus artefatos. Ao final, as conclusões e implicações deste estudo são detalhadamente apresentadas.

O estudo do gênero pelo viés discursivo : refletindo sobre a dualidade masculino/feminino e sua relação com a escrita

Nesta pesquisa, proponho o estudo do gênero pelo viés discursivo, a fim de investigar a dualidade masculino/feminino e sua relação com a escrita. O percurso por este texto, fundamentado no referencial teórico da Análise de Discurso de linha francesa, leva à compreensão dos efeitos de sentido que o sujeito produz, ao buscar aprisionar a escrita em um estereótipo masculino/feminino. Analiso um corpus constituído por cartas de leitores, textos de opinião, (os quais denomino de textos-fonte), publicados em jornais gaúchos, desprovidos propositadamente da assinatura do autor. Incluo também os textos produzidos pelos participantes desta pesquisa, a partir da leitura que fizeram dos referidos textos-fonte, a fim de expressarem sua opinião sobre o que caracteriza uma escrita quanto ao gênero. As marcas encontradas, no referido corpus, colocam em xeque a lógica da exclusão, do “isso ou aquilo”, abrindo a possibilidade para a inclusão, ou seja, a escrita pode ser isso e também aquilo, visto que ela é aqui entendida como um mosaico de discursos, cuja constituição abriga a mescla. É, pois, sob o efeito da transparência, que se tem a ilusão de uma escrita em cuja materialidade encontra-se refletido, com nitidez, o gênero de quem a produziu. Com base nessa reflexão teórica, questiono a atribuição de uma identidade de gênero para a escrita.No desenvolvimento deste estudo, mobilizo noções teóricas específicas, sendo que, na primeira parte, apresento considerações sobre a temática da diferença, a partir de concepções culturais, filosóficas e psicanalíticas. Na segunda parte, passo às questões referentes à leitura, à escrita, priorizando a perspectiva discursiva que alicerça esta pesquisa. Na terceira parte, trago as considerações metodológicas que irão nortear as posteriores análises. Na quarta e última parte, são realizadas as análises propriamente ditas (o gesto de interpretação) e, posteriormente, as considerações finais. Os pontos de ancoragem decorrentes deste processo de análise apontam caminhos, que proporcionam compreender os movimentos de sentido produzidos, quando se trata de estabelecer uma possível relação gênero e escrita. Através do jogo de espelho acionado pelos sujeitos participantes desta tese, observo a maneira como eles, na escrita, vêem o outro por meio da imagem projetada daquilo que concebem como específico de um homem e de uma mulher. Pela materialidade da língua, o efeito de uma escrita feminina e masculina é produzido como algo idealizado, porém, simultaneamente, nessa tentativa de represar os sentidos no fluxo do discurso, são mobilizadas diferentes formações discursivas, posições sujeito, enfim, identidades plurais, dada a constituição heterogênea de todo discurso. Sendo assim, este estudo concebe a relação gênero e escrita enquanto um processo discursivo que, determinado pelo interdiscurso, traz consigo a marca indelével da heterogeneidade.

O Gênero Eleocharis R.Br. (Cyperaceae) no Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo taxonômico do gênero Eleocharis R. Br. para o Rio Grande do Sul foi desenvolvido através dos métodos tradicionais em taxonomia. Os dados foram obtidos através da bibliografia, revisão de herbários regionais e coleta de exemplares a campo. O gênero está representado no Rio Grande do Sul por 27 espécies: Eleocharis acutangula (Roxb.) Schult., E. bonariensis Nees, E. contracta Maury, E. dunensis Kük., E. elegans (Kunth) Roem. & Schult., E. filiculmis Kunth, E. flavescens (Poir.) Urb., E. geniculata (L.) Roem. & Schult., E. interstincta (Vahl) Roem. & Schult., E. loefgreniana Boeck., E. maculosa (Vahl) Roem. & Schult., E. minima Kunth var. minima, E. montana (Kunth) Roem. & Schult., E. montevidensis Kunth, E. nudipes (Kunth) Palla, E. obtusetrigona (Lindl. & Nees) Steud., E. ochrostachys Steud., E. parodii Barros, E. aff. quinquangularis, E. quinquangularis Boeck., E. rabenii Boeck., E. radicans (Poir.) Kunth, E. sellowiana Kunth, E. squamigera Svenson, E. subarticulata (Nees) Boeck., E. viridans Kük. e Eleocharis sp. O trabalho apresenta descrições, ilustrações, dados sobre distribuição geográfica, habitat e períodos de floração e frutificação das espécies, além de uma chave dicotômica para diferenciá-las.

Dos "segredos sagrados" : gênero e sexualidade no cotidiano de uma escola infantil

A presente pesquisa foi realizada em uma escola particular de Educação Infantil, no município de Porto Alegre, com um grupo de crianças na faixa etária entre quatro e cinco anos de idade, com o objetivo de discutir questões em torno da sexualidade e das identidades de gênero. As discussões advindas dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais, numa perspectiva pós-estruturalista de análise, possibilitaram compreender de forma mais ampla os processos de formação das feminilidades e das masculinidades na infância, bem como as estratégias de disciplinamento dos corpos infantis no espaço escolar. A partir das observações feitas, em vários momentos da rotina escolar, analisando as falas, os gestos, os movimentos, as manifestações, os comportamentos e os silêncios das crianças, principalmente nos momentos de brinquedos e de brincadeiras livres na escola, sem a interferência direta dos adultos e, a partir das entrevistas realizadas com as crianças e com a professora, foi possível perceber recorrências, rupturas e deslocamentos no que se refere aos discursos hegemônicos quanto à sexualidade e às relações de gênero na infância. Os resultados da investigação mostraram o quanto as crianças, no contexto escolar, utilizam determinadas estratégias para experimentar e descobrir seus prazeres e seus desejos em torno da sexualidade, uma vez que esse tema é tratado, muitas vezes, como um segredo, que só deve ser “revelado” em momento oportuno, ou seja, quando elas forem maiores. No entanto, apesar das interdições da cultura ao saber infantil sobre o tema, é cada vez maior o contato que elas têm com diversos artefatos culturais, que promovem, a seu modo, muitos conhecimentos sobre a sexualidade, aguçando ainda mais a curiosidade infantil. Em todo o fazer das crianças está o olhar vigilante do adulto: nos locais de atividades, nos espaços destinados às brincadeiras e nos brinquedos disponíveis para elas.

O gênero Pterocaulon Ell. (Asteraceae) no Rio Grande do Sul: aspectos taxônomicos, palinológicos e fitoquímicos

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A influência da informação háptica do gênero e do conhecimento da categoria nas percepções de risco, qualidade e confiança

A literatura de marketing aponta que os indivíduos diferem quanto à necessidade de tocar os objetos. A informação obtida fazendo uso das mãos – ou informação háptica – é relevante na avaliação dos produtos. Este estudo buscar avaliar se a necessidade de tocar (NFT, do inglês need for touch) afeta a confiança na avaliação do produto à venda, na sua qualidade percebida e no risco percebido com a compra, considerando duas diferentes situações de compra: quando o produto é comprado para uso próprio e quando o produto é comprado como um presente para outra pessoa. Esta pesquisa também examina o efeito moderador do gênero e do conhecimento prévio sobre a categoria de produto. Um experimento foi conduzido usando amostra por conveniência composta de 171 homens e 153 mulheres estudantes de graduação. As escalas foram testadas com análise fatorial confirmatória e atingiram adequação satisfatória. As hipóteses foram testadas usando regressão linear múltipla. A confiança na avaliação foi influenciada positivamente pelo conhecimento do produto e pela situação de compra, sendo maior quando o produto é para uso próprio. A qualidade percebida sofreu os efeitos do conhecimento do produto e do gênero – as mulheres percebem menor qualidade do que os homens. O risco percebido foi influenciado de forma significativa pela situação de compra, sendo maior quando a compra é para presente. Os resultados mostraram que NFT não tem impacto direto no risco percebido, mas por meio da sua interação com o gênero. Portanto, este estudo não encontrou influência direta da NFT nas variáveis dependentes, sugerindo que outros aspectos podem prevalecer sobre os efeitos da NFT nos processos de decisão de compra.

Liderança e gênero na administração pública: a percepção dos gerentes das agências da previdência social em Recife

Os desafios advindos da redefinição do papel do Estado e da busca pela eficiência na prestação dos serviços públicos fundamentam a realização do presente estudo. Diante disso, abordou-se a realidade dos Gerentes das Agencias da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social, pessoas-chave na implantação de um modelo de Administração Pública que atenda às demandas sociais. Buscou-se identificar as percepções sobre o desenvolvimento da liderança, explicitando as relações de gênero vivenciadas no exercício desses cargos. A abordagem de gênero baseou-se no expressivo contingente de mulheres existente no serviço público. Assim, entende-se que as questões de liderança nesse setor são permeadas pelas relações de gênero. Nesse aspecto, foi realizada a contextualização da trajetória e lutas das mulheres por emancipação e da situação delas nos cargos de destaque na Administração Pública. Contextualizando o presente estudo, realizou-se a construção histórica e a apresentação dos conceitos relacionados à modernização do Estado, à Gestão Pública e à prestação dos serviços públicos no Brasil, isso conduziu à discussão de temas relacionados à cidadania e direitos sociais. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, de caráter descritivo. A pesquisa de campo viabilizou os meios para a coleta dos dados, com a aplicação de questionário e entrevista semiestrurada associada à construção de desenhos. Adotou-se a análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Foi realizada a caracterização do perfil sócio-profissional dos servidores que ocupam cargos de gerente no nível operacional do INSS e abordados os dilemas decorrentes do exercício de cargos de chefia e da busca pela liderança no desenvolvimento das competências necessárias à gestão das Agências. No âmbito das relações de gênero, foram correlacionados os significados, a partir da elaboração das vivências, enquanto homens e mulheres, no desempenho do papel de gerente nesses locais de trabalho. Importantes resultados foram observados na análise das entrevistas com a aplicação da técnica de construção de desenhos. Em geral, os gerentes demonstraram gostar e ter orgulho do que fazem, contudo, há desgastes e tensionamentos decorrentes das deficiências de infraestrutura, entre outras. Apesar disso, os gerentes demonstram capacidade de aprendizagem com essas situações e sobressaem muitos sentimentos positivos, entre eles, envolvimento, compromisso e colaboração. Os resultados da pesquisa levantam questões e recomendações que serão colocadas à disposição da organização, com elementos e reflexões no intuito de contribuir com os processos educacionais na gestão de pessoas.