Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013

Este trabalho se propõe a fazer uma análise do processo da reforma legislativa trazida pela lei 12.853/13 ao sistema brasileiro de gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical, centralizado na figura do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Para tanto, é feita uma descrição de como esse sistema funcionava anteriormente, quais as críticas a ele apresentadas e quais mudanças a nova lei trouxe. Aborda-se o conceito de gestão coletiva, a organização deste setor no Brasil, a CPI do Senado Federal sobre o Ecad, o julgamento deste órgão por ilícitos antitruste pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o processo legislativo da reforma e as ADIs propostas no Supremo Tribunal Federal contra ela. Assim é exposto como o discurso de autonomia na gestão coletiva é substituído pelo da regulação, que se mostra mais adequado à realidade brasileira para sanar grande parte dos problemas encontrados no setor e melhorar a situação de titulares e usuários de direitos autorais. Neste campo eivado de conflitos e disputas, agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal decidir pela constitucionalidade da nova lei.

Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da teoria da agência

Diferentes arranjos institucionais resultam em diferentes incentivos para a realização de trocas econômicas. Com efeito, estruturas regulatórias implementadas em determinado contexto histórico-econômico podem resultar em consequências diversas daquelas originariamente pretendidas, impondo ao regulador a necessidade de constante monitoramento e de intervenções com vistas a diagnosticar e corrigir ou minimizar possíveis distorções nas relações entre os atores envolvidos. Assim, esta dissertação tem por objetivo analisar o funcionamento do Consórcio do Seguro DPVAT como mecanismo de conexão entre seus diversos stakeholders. Pretende-se analisar a existência de conflitos de interesses derivados das diversas relações entre as partes interligadas – geradas pelo arranjo institucional firmado para a gestão dos recursos arrecadados com os prêmios pagos pelos proprietários de veículo automotor para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) – que possam suscitar intervenção regulatória no sentido de evitá-los, ou, ao menos, mitigá-los. A pesquisa é conduzida a partir da identificação dos comportamentos esperados de agentes econômicos autointeressados, tendo por referência os pressupostos da Nova Economia Institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência, e do exame das principais mudanças legislativas havidas na estrutura do seguro obrigatório de trânsito no Brasil nos últimos 50 anos. Na sequência, com base em elementos teóricos e empíricos, foram identificados e analisados três conflitos de agência entre os stakeholders do Consórcio DPVAT: o primeiro seria aquele havido entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e as sociedades seguradoras consorciadas (principal); o segundo conflito observado refere-se à relação mantida entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e o órgão regulador (principal); e, por fim, o conflito de agência existente entre a seguradora que administra o referido consórcio (agente) e os proprietários de veículo automotor (principal).

Uso da internet no setor de hotelaria de Recife-PE

A Internet é uma tecnologia que revolucionou o mundo, criando novas formas de interação entre pessoas, organizações e negócios. O setor hoteleiro é um segmento que muito tem se beneficiado dos serviços suportados pela Internet. O objetivo do estudo é identificar os diferentes fatores que influenciam ao uso da Internet sob três dimensões: individual, organizacional e ambiental. Um modelo conceitual foi postulado contendo nove variáveis independentes sobre duas variáveis dependentes, relativas ao padrão de uso da Internet. Os dados foram coletados junto a 52 hotéis localizados no litoral do Recife – PE. O resultado da análise inferencial dos dados mostrou um padrão diferenciado de uso da Internet nos hotéis de pequeno, médio e grande porte e como os fatores acima descritos podem ser mais bem explorados a fim de se atingir um eficiente padrão de uso, aumentando suas posições competitivas. Baseadas na análise e resultados obtidos do estudo, são esboçadas algumas recomendações e implicações para futuras pesquisas. ABSTRACT:The Internet technology has revolutionized the world, creating new forms of interaction among people, organizations and businesses. The hotel sector has reaped many benefits from services supported by the Internet. The object of this study is to explore different factors that influence the adoption of the Internet in three areas: individual, organizational and environment. A conceptual framework was advanced containing nine independent variables and two dependent variables related to the usage of the Internet. Data was collected from 52 hotels located along the coast of Recife, PE, Brazil. Analysis of the data has demonstrated the Internet use in small, medium and large size hotels. Some attributes of the Internet usage could be better utilized by owners and managers in order to achieve a more efficient pattern of use, improving their competitive position. Based on the findings obtained from the study, some recommendations and implications for future research are advanced

Sustentabilidade das empresas associadas à REDEPETRO-RN

The present study investigated the management of social, environmental and economic sustainability practices employed by 72 oil companies in Rio Grande do Norte state in Brazil associated to Joint Business Network for Enhancing the Competitive Ability of Suppliers of Goods and Services to the Gas and Oil Industry in Rio Grande do Norte (REDEPETRO-RN). Thus, our investigation aimed to determine the extent to which sustainability practices of companies associated to REDEPETRO-RN are developed through their own efforts or influenced by the Triple Helix interorganizational arrangement (governamental organizations, education and research institutions, and industries). The research instrument used was a questionnaire in order to map and characterize the sustainability practices. The research subjects were business owners and managers. The data collected supported the descriptive, correspondence and correlation analyzes. Were identified a greater emphasis of the companies surveyed in developing sustainability practices and greater economic influence of business organizations in the construction of sustainability status. It was concluded with confirmation of thesis of the REDEPETRO-RN arrangement exhibits the characteristics and functioning of a common Interorganizational Cooperative Arrangement, not those of a triple helix interorganizational arrangement, given that the influences exerted for the development of social, environmental and economical sustainability on the part of teaching and research institutions, and government and business organizations do not interact with one another sufficiently to create a virtuous circle of cooperation among the associated companies. By contrast, the Interorganizational Cooperative Arrangement plays an important role in strengthening the competitiveness of companies affiliated to REDEPETRO-RN, by combining different competencies in an attempt at supporting the adoption of sustainability practices, a role reinforced by the scope of PETROBRAS, which, due to its economic importance, has considerable weight in the managerial decisions of associated companies

Relações interorganizacionais e confiança no setor da carcinicultura: um estudo de caso na camanor produtos marinhos

This study investigated how the types of confidence based on competence and good will act in the formation and maintenance of cooperation relationships between the Camanor and its partners (Aquatec, Purina, Caçuá, Uvifrios and Malta / Cleyton). It used organizational approaches on networks based primarily on studies of Powell (1987, 1990), Das and Teng (2000, 2001), Child (2001) and Contractor and Lorange (2004) which have described the advantages that cooperative relationships can provide, as well as their limits as alternative governance structures. Confidence has been considered an important factor affecting the actions and development of organizations involved in networks or in strategic alliances (ZAHEER; HARRIS, 2006) and is the most appropriate control mechanism in these situations (SYDOW, 1998). Confidence is seen from two different approaches: the economic and the sociological (ZAHEER; HARRIS, 2006). To facilitate the understanding of confidence some typologies have been created, as proposed by Barney and Hansen (1994), Lane (1998), Das and Teng (2000), Child (2001) and Wever, Martens and Vandenbempt (2005). This study made use of the case study as proposition of Yin (2005). Semi-structured interviews were held with pre-determined routes, in a single stage performed in early 2008. The research subjects were owners and / or responsible for Camanor and its business partners (Aquatec, Purina, Caçuá, Uvifrios and Malta / Cleyton). Also secondary data were collected in several sites related to the industry and enterprises studied, in addition to data collected by previous studies conducted by CARCINEREDES (2006). The primary data were analyzed using the analysing technique of the content proposed by Bardin (1994). Regarding the secondary data, they were qualitatively analyzed according to documentary analysis technique (BARDIN, 1994). Thus, through the data collected, could be concluded that although there is confidence based on good faith in relationships(UZZI, 1998; OF; TENG, 2001), their presence does not determine the formation and / or maintenance of a partnership, serves only in order to facilitate the relationship, making them more flexible. The confidence based on competence (DAS; TENG, 2001) influenced the formation and maintenance of relations studied. Because whether or not to form a relationship with another organization it is used the perception of the partner acts, namely the reputation (image) as decision basis. And it is through the verification of the performance of the partner activities that will determine the continuation of the partnership

Sobre (vivência) e mortalidade de pequenos negócios: o caso de mercados varejistas potiguares

This paper‟s starting point was the objective of understanding the relation between the reasons pointed out by small businesses owners for the continuity or shutdown of their businesses, and the reasons presented by the Environmental Theories. The paper discusses the Environmental Theories understand that it is supported by a systemic metaphor speech, discussing the theme in terms of organizational survival and mortality . The text reviews the literature showing the changes in the administrative thinking regarding the organization versus environment relation, and presenting general ideas about the micro and small businesses. In methodological terms, the qualitative approach was used in the research. Regarding the data collection technique, an in-depth thematic interview was used. It was carried out considering the elements of the techniques of life history and oral history, always giving priority to real world related narratives told by the interviewed subjects. The empirical corpus of the research was made up of seven owners of small retail businesses in two Potiguar cities: Natal and Mossoró. The interpretative and analytical process focused, at first, on the reflexive dialogue with each one of the owners‟ professional life history and business management experience, constituting the first level of analysis: reflections on individual narratives; and, afterwards, the interpretative process was developed through the analysis of all the subjects‟ statements, identifying the recurring themes and constituting the second level of analysis: reflection on the totalizing narrative. The themes identified in the totalizing narrative, that refer to the continuity of the businesses are: evolution, control, fidelity, liking what one does for a living. The themes that came up as reasons for shutdown are: lack of empathy with the business, lack of evolution, competition problems, suppliers and the government. The text synthesizes its comprehensions affirming that the reasons associated with continuity and shutdown of small markets, for this group of owners specifically, come up as a permanent tension between the volunteerism (quite human) and the determinism (systemic). The tension is shown in testimonies that at the same time evoke the organicist systemic logic through the themes evolution/no evolution, and also counterpoints with themes related to the interested human action, based on desires, feelings and personal convictions such as: liking what one does/ lack of empathy. As for the reflexive dialogue between the postulates of the Environmental Theories and the narratives, the results make it possible to affirm that, differently from the tension expressed by the subjects while talking about their reasons, the reasons associated with survival and mortality of businesses according to the Environmental Theories are theoretically polarized, seeming to preach options that are stagnated and shaping towards the subjects involved in the organization-environment relation

Comunicação e imagem organizacional: um estudo de suas relações no comércio varejista de shopping centers

This study shows the results of an exploratory-descriptive research that aimed to identify the latent dimensions of communication, as well as finding relations between such dimensions and organizational image. The sample came to a total of 267 respondents, being 89 managers or owners and 178 salespeople of clothing and footwear stores that are situated in the main five shopping centers located in Natal, capital of Rio Grande do Norte. The collection of the data was made by the use of two structuralized and validated instruments, being the answers measured in the likert scale of 6 points. For the measurement of communication it was used the instrument developed by Downs and Hazen (2002), made up of 8 latent dimensions and 32 indicators. For the image it was used the model of Mael and Ashforth (1992) that contains 5 indicators. The analysis of the data was made through of the use of statistical techniques of factorial analysis and structural equations modeling. The results of the factorial analysis demonstrated communication as being formed by five latent dimensions. The modeling, on the other hand, demonstrated to exist positive relations between communication and organizational image, whose results revealed that the image is influenced by the communication with the supervisor, by the organizational integration and as being stronger explained by the vertical communication

A liderança e suas relações com o comprometimento organizacional

This study presents the results of field research of an exploratory descriptive character that seeks to identify the latent dimensions of leadership and organizational commitment as well as to discover the relationship between these two sets of indicators. In the study, 236 respondents were interviewed, 84 being managers or owners and 152 being sales personnel. The research was undertaken in five shopping centers in the municipality of Natal, capital of Rio Grande do Norte, and employed two different questionnaires. One of them was developed by Bass and Avolio, 1992 (in NORTHOUSE, 2004), contained 21 indicators of leadership and was completed by store managers. The other instrument, completed by sales personnel in the stores, was developed by Medeiros, Albuquerque, Marques and Siqueira (2003) and contained a total of 28 indicators of organizational commitment. For the analysis of the data, factor analysis techniques and structural equations modeling were used. Using the factor analysis, five dimensions of leadership and seven dimensions of organizational commitment were found, all of which have a theoretical basis for their explanation. Through the structural equations modeling, a relationship was established between leadership and organizational commitment, in which it was possible to observe that certain leadership styles influence in a positive form the commitment of the employee

...Em busca da realidade... : a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN)

The south region of the Rio Grande do Norte has been historically recognized as a place of old indian villages. Inhabitants of the edges of the Catu River, border between the cities of Canguaretama and Goianinha, the Eleotérios in the threshold of 21st century had passed to be seen and self recognized as "remaining indians" of the RN. Their ethnic mobilizations, when becoming public had placed to the intellectual and political fields an old question to be reflected on: the asseverations concerning the "indian disappearing" in the State. This item brings with it other implications. Accessed by a para-oficial indigenism, the Eleotérios had started to establish political relations with the Potiguara indians of the Baía da Traição/PB and the Indian Movement, feeling stimulated to produce and to reproduce forms of social differentiation. In this context, this research is worried about elucidating the process of construction of the ethnicity among the Eleotérios, percepted from the social relations and politics kept with the amplest society, into a particular historical situation involving sugar cane fields owners, proprietaries, militants, researchers, ambiental agencies. The effects of these political and social relations had been extended, making Eleotérios appear to the society as susceptible social actors to the specific policies for the aboriginal populations

Nego veio é um sofrer : uma etnografia da subalternidade e do subalterno numa irmandade do Rosário

The object of this work is a fellowship of São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário in the city of Jardim do Seridó (RN), that is, a black catholic fellowship on the sertão potiguar. The devotion to Nossa Senhora do Rosário, in colonial Brazil, organizes itself through black catholic men as fellowships. They blossomed in Brazil until the abolition, getting support from the Catholic church, from owners of slaves and from the population in general − unlike others afro-Brazilian religious expression. Today, these fellowships remain active, against the sentimental pessimism of the folklore studies, and they also have a highlight position in the calendar of many cities in Brazil, and in particular in Seridó. The research s foothold is the apparent valorization of the fellowship by the local elite, attitude that hides asymmetric relationships between the group of negros do Rosário and the local authorities, having as its consequence that the members occupy a subaltern position inside their own fellowship. This subalternity take place, mainly, in the public area, where the negros do Rosário cannot represent themselves neither political nor discursively. To discuss this idea, it s done a brief historical of these catholic institutions as well as a description of the relationship between the negros do Rosário and the elites of the city. Then, the phenomenon is analyzed as folklore and/or religion , under the perspective of many agents that participate in this process. In other moment, it is going to be presented how the group formulates their own representation of the history, of the devotional forms and of their own political-religious experiences. In this sense, an ethnography of the subalternity is understood as an analysis of the process that leads the negros do Rosário to become a subaltern group. It s also outlined the perception that the group has of its own position, through an ethnography essay of the subaltern subject. The research, focused in the group of Rosário, was done between August 2010 and January 2012 and includes other agents (like treasurers, priests and intellectuals). Besides that, as a methodological complement, there are documental research, photography, as well as shoots of the party days and public presentation

Mercado de trabalho, ocupações e rendimentos: a Região Metropolitana de Natal na década de 1990

The aim of this study is the labour market at Natal Metropolitan Region with emphasis in occupations and incomes that took place at the nineties. The definition of its chronological boundaries passed by verification of existence of evident socio-spatial impacts for output, occupation and income in national economy, with rebounds in all national territory, conditioned by institutional and socio-economical transformations which marked Brazilian insertion to capital flows and commodities globalization movement that took place at the cited decade. It has been shown that such impacts did not distributed themselves equally between diverse spatial levels (great regions, federate unities, municipalities) because of historical specificities in each place in terms of output structures and organization of distinct social agents. Having as its basis the Marxist perspective, it tackled theoretically occupations and incomes, transformations in labour universe occurred at world level, mainly in most urbanized areas, and following that to focus changes occurred in Brazilian society related to the search for competitive insertion in global economy during the period regarded. Special attention was gave to Natal Metropolitan Region, because it was historically a concentration area for investments, productive structure, people, occupations and incomes generated/appropriated in Rio Grande do Norte State. The basic data sources for research were the demographic Census (micro data) made by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intending to present the structure and the labour market dynamics, having as basis: 1) traditional indicators about labour market; 2) sectors of economic activities and 3) social positions and classes segments. One of the purposes is the demonstration that occupations and incomes keep relation with the restructuring which occurred in each specific sector during the period. Other purpose is to make explicit the factors which bear the participation of distinct segments in production or service execution that make possible the different participation in income distribution. Results are revealing the increasin precariousness in labour market, enlargement of occupations in tertiary sector and greater concentration of average incomes in the social segments which were owners of the greatest capital allowances between residents in Natal Metropolitan Region during the nineties

Relações de poder, fragmentação e gestão do território no semi-árido nordestinho: um outro olhar sobre o Cariri paraibano

This study aims to analize the Cariri Paraibano territory, as a product of relations of power that were being established along its historic process of territory formation. In this process, the fragmentation and the territory management are fundamental elements to socioterritorial reality comprehension. The theoretical-conceptual basis is based on notions of territory, region, power and territory management, which are articulated to the opinions and empiric confirmations origined from interviews made with several social actions. They also were made photographical records and researches on books, newspapers and magazines, as well on other information sources related to the object of studying. Obtained data confirm the pressuposement on which the relations of dominations and the used methods by the power s owners in the region created a little fruitful political practice and little adequate to the process of active participation of the local population on the territory management, even being on disagreement with the new political-institutional mechanisms, which take to political-administrative more democratic and participative in the country

Clinical and radiographic evaluation of a polyester prosthesis in dogs with cranial cruciate ligament rupture

Os achados clínicos e radiográficos após reparo intra-articular do ligamento cruzado cranial com prótese de poliéster, utilizando a técnica over-the-top modificada, foram avaliada em seis cães. Sete cirurgias foram realizadas devido ao acometimento bilateral em um dos animais. A avaliação clínica foi realizada ao 3º, 10º e 40º dias de pós-operatório, e a avaliação radiográfica realizada ao 5º e 24º meses após a cirurgia em cinco cães, por meio da qual se confirmou a progressão da doença articular degenerativa. A resolução dos sinais clínicos foi observada entre o 25º e 68º dias após a cirurgia, segundo avaliação realizada pelos proprietários. A função do membro operado foi considerada boa. Dois cães apresentaram desgaste e ruptura da prótese após a cirurgia. Concluiu-se que a prótese de poliéster, da forma como foi implantada neste estudo, não pode ser considerada como substituto satisfatório, uma vez que resultados superiores podem ser obtidos com ténicas menos invasivas e mais simples.

Progresso científico sobre nutrição de animais de companhia na primeira década do século XXI

O conhecimento científico sobre nutrição de animais de companhia tem aumentado de forma contínua, acompanhando o fenômeno visto em diversas áreas de conhecimento. Na última década, têm-se prioritariamente pesquisas direcionadas ao uso de nutrientes na promoção de saúde, prevenção de doenças degenerativas, melhoria da qualidade de vida e aumento da expectativa de vida de cães e gatos. Este direcionamento de pesquisas é, em grande parte, explicado pela importância que cães e gatos assumiram na vida das pessoas, fazendo com que as decisões alimentares dos proprietários com seus animais se assemelhassem às que adotam para si próprios. A publicação da nova revisão do Nutrient Requirements of Dogs and Cats em 2006 foi, talvez, o avanço recente mais significativo, trazendo novo entendimento sobre necessidades energéticas e de nutrientes nas diferentes fases de desenvolvimento e estados fisiológicos. Apesar destes avanços, ainda são necessárias pesquisas na área de caracterização físico-química e de utilização dos ingredientes, efeitos do processo de extrusão e mesmo de necessidades nutricionais, que conta com uma base pequena de artigos disponíveis, a maioria antiga. Talvez os desafios científicos mais importantes em nutrição de cães e gatos sejam metabolismo de carboidratos, importância da massa corporal magra na saúde, urolitíases, gerontologia, relação entre microbiota intestinal e saúde, imunonutrição e manejo nutricional em condições clínicas específicas importantes para estas espécies.

Pitiose cutânea equina de localização atípica tratada topicamente com solução de anfotericina B e DMSO

Background: Cutaneous lesions by Pythium insidiosum infection are commonly observed in horses, especially in those living at flooded environments. Equine pythiosis is characterized by the development of tumoral masses that are frequently located at distal limbs, ventral abdomen, thorax, breast and face. The lesions are usually granulomatous, serosanguineous and ulcerated, most often destroyed by self-mutilation due to the intense pruritus. The proposed treatment includes surgical excision followed by antifungal drugs administration, which can be done systemically or topically. Amphotericin B and dimethyl sulfoxide (DMSO) in association has been successfully used for cutaneous pythiosis topical treatment due to the DMSO property to carry any substance through plasmatic membranes.Case: The present report concerns a 12-year-old mixed breed gelding presenting with self-mutilation of a tumoral mass located at the left flank. The owners reported that the horse had initially presented a small wound that had evolved to a 20-cm in diameter mass in 4 weeks. Tissue samples were collected, processed and stained by the Gomori's methenamine silver (GMS) method. The histopathological analysis revealed Pythium insidiosum hyphae in a granulomatous tissue, especially located at peripheral region, where kunkers were present. Surgical excision of the mass followed by cauterization was indicated as initial treatment, and due to financial reasons, the owners elected only the topical antifungal therapy to control the fungus infection after surgery. Flunixin meglumine was also administrated for five days aiming the control of pain and inflammation. The wound was cleaned with povidone-iodine solution and rinsed with a solution containing, 50 mg, of amphotericin B in 10 mL of sterile water and 10 mL of DMSO. This procedure was carried Out twice a day. The wound healed fast due to an excellent centripetal epithelialization. and the horse was discharged after 64 days showing only 5% of the initial wound area. The owner reported by telephone the complete healing and hair growth 10 days after discharge.Discussion: Despite the atypical location of the tumoral lesion described at the present report, the history and clinical manifestations, especially the intense pruritus, showed similarity with other characteristic reports of equine cutaneous pythiosis. The diagnosis was confirmed by the histopathological examination showing hyphae structures, as described to be evidences of the presence of Pythium insidiosum in the tissue. The surgical procedure was the first step to provide remission of clinical signs, and one day after surgery the pruritus desapeared. After excision of the granulomatous tissue and cauterization, daily topical administration of amphotericin B associated with DMSO was effective in destroying the infectious agent, as observed by the excellent epithelization. A pink granulation tissue grew up providing an ideal surface for epithelial migration and the healing process progressed quickly. Centripetal epithelialization reduced the wound area until 3% of the initial area in 64 days of treatment, when the remaining wound was found almost completely healed and covered with hair. At the present report, the horse presenting pythiosis was only topically treated. The recommended therapy using amphotericin B and DMSO solution was effective, economically viable and low risk, considering that the systemic antifungal therapy usually suggested is expensive and extremely nephrotoxic. The atypical location of the lesion on the left flank shows that any anatomical region can be affected by the fungus, since the conditions for its development were present.