Análise de uma política pública de saúde: Gestão Integrada da Doença

Os sistemas de saúde deparam-se, atualmente, com cenários epidemiológicos caraterizados pelo envelhecimento da população e predomínio de doenças crónicas; com novos paradigmas de garantia da qualidade e da segurança da prestação de cuidados de saúde; com necessidade de controlo dos custos no setor da saúde, obrigando, assim, as organizações a adaptarem-se às crescentes necessidades da população. O reconhecimento desta realidade mutável, tem levado os governos a definirem políticas orientadas para problemas de saúde específicos e a adotar estratégias de intervenção que privilegiam uma abordagem integrada, com o objetivo de melhorar progressivamente a saúde das populações, a qualidade dos cuidados prestados e a eficiência na utilização de recursos. Em Portugal, a orientação desses princípios basilares, deram origem a um modelo designado de “Gestão Integrada da Doença”, cujo principal objetivo é promover uma ação concertada de diferentes prestadores de cuidados de saúde, através da mobilização de recursos adequados, que permitam uma melhoria do estado de saúde, da qualidade de vida e do bem-estar global dos doentes. Esta abordagem passa pela colaboração e coordenação dos diferentes níveis de prestação de cuidados, no sentido de oferecerem cuidados integrados de saúde, com qualidade elevada em termos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento. A primeira patologia a ser considerada neste modelo foi a doença renal crónica, por motivos de oportunidade e de resposta a uma crise política instalada em 2007 entre o Ministério da Saúde e os prestadores privados de hemodiálise. Neste sentido, a presente tese visa contribuir para o aperfeiçoamento da política pública de saúde de gestão integrada da doença, dirigida à doença renal crónica, através de uma síntese analítica de conhecimento, suportada em quatro estudos. No primeiro estudo, descreve-se a política de gestão integrada da doença renal crónica, particularizando-se a sua implementação, bem como os resultados monitorizados numa série temporal de três anos. No segundo estudo, apresenta-se o modelo lógico de análise da gestão integrada da doença, bem como a política que, na sua génese, incorpora a gestão clínica da doença,centrada no doente, com especial enfoque na autogestão e na clarificação das melhores práticas profissionais; a reorganização dos serviços de prestação de cuidados, com a criação de centros de elevada diferenciação e centros de tratamento, com especiais preocupações de orientação do doente no sistema, para que os cuidados lhe sejam prestados no nível mais adequado; um modelo de financiamento específico, indexado aos resultados, que reflita a adoção das melhores práticas e um sistema de informação que permita a monitorização e avaliação constante deste processo. No terceiro estudo, através da revisão de literatura sobre a gestão integrada da doença, procura-se identificar o grau de integração de cuidados e as intervenções de gestão de doença predominantes, bem como os resultados observados em doentes. Neste estudo faz-se ainda a contextualização dos resultados obtidos naquilo que é realidade do modelo em Portugal. No quarto e último estudo, faz-se a contextualização da política de gestão integrada da doença renal crónica procurando-se, através do modelo teórico de Walt e Gilson, contribuir para a compreensão do fenómeno político e para o planeamento de novas intervenções. A presente tese conclui que a implementação da política pública de gestão integrada da doença renal crónica parece revelar-se uma estratégia inovadora como ferramenta de monitorização da prestação de cuidados de saúde, bem como de promoção da efetividade e eficiência.

O financiamento hospitalar e a definição de preços

RESUMO - Inseridos num contexto onde as unidades prestadoras de cuidados de saúde não possuem autonomia para fixar os seus próprios preços, estuda-se através do presente documento o processo de definição de preços do internamento hospitalar português entre 1993 e 2001, no sentido de aferir o grau de sinalização proporcionado ao mercado, uma vez que, na sua essência, um sistema de preços constitui um sistema de incentivos influenciador de comportamentos produtivos ao nível prestador. Utilizou-se a base de dados nacionais do sistema de classificação de doentes Grupos de Diagnóstico Homogéneos e foi caracterizada a evolução e tendência dos pesos relativos dos produtos do internamento hospitalar português. Foi também avaliada a relação da estrutura de preços com a quantidade produzida, a eficiência técnica e as necessidades em saúde da população portuguesa durante o período considerado. Apesar de existir alguma instabilidade durante o período analisado, o ponto de partida e de chegada não diferiu significativamente. Não foi encontrado nenhum padrão de variação que explicasse a instabilidade encontrada entre os produtos mais complexos, mais produzidos ou os que apresentaram maior/menor variação ao longo da década de 90. A hipótese relativa à correlação entre a evolução de preços e as variáveis quantidade, eficiência e necessidades também foi infirmada. Conclui-se que a utilização do sistema de preços constituiu na sua essência um sistema de incentivos neutro, não foi sinalizador para os prestadores e possuiu uma forte correlação com o nível de reposição de custos históricos dos hospitais portugueses.

L'heràldica, un sistema emblemàtic únic al món. 'La heráldica, un sistema emblemático único en el mundo'.

Resumen del autor en catalán

Sistema CSCW para la ense??anza de composici??n escrita basado en una interfaz de l??piz electr??nico

Estudiar la aplicabilidad de t??cnicas CSCW (Computer Supported Collaborative Work) en el trabajo diario, tanto en un aula, como en educaci??n a distancia. Analizar la idoneidad de las distintas plataformas de redes subyacentes, sistemas operativos, etc., as?? como estudiar otros aspectos de CSCW, como seguridad y registro de usuarios, ergonom??a... Dise??ar y desarrollar el prototipo ya que es necesario tener una aplicaci??n software que pudiera implantarse cuanto antes y con el m??ximo nivel de funcionalidad. Comparar el rendimiento de ordenadores basados en l??piz, con los ordenadores tradicionales port??tiles o de sobremesa ya que deben probarse nuevos m??todos de interacci??n con los ordenadores. Se pretende estudiar los problemas de CSCW (concurrencias, coordinaci??n, derechos,...) asociados al car??cter recursivo de la escritura y la interacci??n entre un grupo peque??o de estudiantes y el profesor, creando as?? una clase electr??nica. Se decide crear un sistema que pueda servir de apoyo a los alumnos de la asignatura 'T??cnica de escritura' impartido en la Facultad de Educaci??n. Se estudia la aplicaci??n de los ordenadores y las redes como elementos de apoyo a la ense??anza, especialmente al aprendizaje de la composici??n escrita, tanto de forma individual, como de forma cooperativa, incluyendo los m??todos de an??lisis de los textos generados por los alumnos. Se hace una rese??a hist??rica del Trabajo Coperativo Soportado por Ordenador (CSCW) present??ndose las distintas clasificaciones y arquitecturas existentes para estos sistemas, vi??ndose las caracter??sticas que las difeencian y haciendo una comparaci??n con los del sistema propuesto. Se tratan las interfaces multiusuario y sus implicaciones de dise??o, comentando los distintos problemas que surgen cuando hay que implementar un sistema CSCW y describi??ndose las soluciones adoptadas. Durante los dos a??os de utilizaci??n del sistema como apoyo a la signatura 'T??cnicas de escritura' han ido surgiendo distintos problemas tanto del tipo funcional, como inform??tico y-o telem??tico, cuyas soluciones m??s importantes han sido: consciencia del espacio de trabajo compartido, implementaci??n de roles y organizaci??n del trabajo en las fases cooperativas, soporte adecuado para la comunicaci??n, almacenamiento de la informaci??n generada por la interfaz basada en l??piz electr??nico, almacenamiento y recupaeraci??n del trabajo de sesiones anteriores y tama??o de cada ventana de trabajo. En la presente tesis se ha dise??ado e implantado un nuevo sistema CSCW basado en una interfaz de l??piz electr??nico para la ense??anza y aprendizaje de la composici??n de textos. El sistema, llamado PENCACOLAS (PEN Computer Aided Composing COLlAborative System) permite la interacci??n entre alumnos (grupos de 2 ?? 3) y la supervisi??n e interacci??n con el profesor, posibilita el paso del alumno por las distintas fases que subyacen en el proceso de composici??n de un documento, dota tanto al profesor como a los alumnos de una interfaz que les permite visualizar el trabajo de los dem??s e intervenir en ciertas circunstancias, permite la creaci??n de las llamadas aulas virtuales.

Delphos : un sistema de gestión educativa único y funcional.

Comentario de las características del proyecto Delphos, un sistema de información vía Internet para la tramitación y la gestión administrativa y educativa de los centros docentes de Castilla-La Mancha. Mediante la unificación de los programas de gestión utilizados por las instituciones educativas, se pretende eliminar los flujos de documentación redundantes y agilizar el intercambio de información entre los centros y la Consejería de Educación y Ciencia.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no estado da Bahia

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do Estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demanda um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

Produtividade nos serviços de saúde: revisão conceitual e uma ilustração

O traba1ho faz uma revisão da bibliografia que trata do conceito de produtividade, buscando perceber os diferentes significados que esse assume dependendo do contexto que é utilizado. Traz essa conceituação para os serviços de saúde para entender como a produtividade pode aí ser empregada como instrumento gerencial, observandos e as características "artesanais" e acauteladoras desses serviços. Aborda a questão do financiamento dos serviços de saúde brasileiro e o impacto que esse representa na produtividade do sistema. Realiza um estudo da política de saúde de Santos, no último quinqüênio, verificando como aquele município trata a questão da produtividade seus serviços de saúde.

Políticas de saúde no Brasil: 1970-1985: a burocracia e seu discurso

Aborda os discursos participacionistas no contexto do capitalismo integrado no Estado Amplo numa sociedade organizada em classes contraditórias. Aponta o espaço ocupado pela burocracia nas infra-estruturas sanitárias, a importância dessas na reprodução da força de trabalho, assim como o financiamento e a propriedade dessas infra-estruturas no Brasil. Revela os discursos dos burocratas que dirigem os serviços de saúde no Brasil, os limites das propostas de participação e o papel que pode, nessa questão, desempenhar os movimentos populares.

Entre o oficial e o legítimo: o sub-sistema não-institucional de atenção a saúde em São Paulo

Investiga os determinantes para a existência de um sub-sistema nao institucional de ateção à saúde compondo, juntamente com a medicina oficial, o sistema de saúde das regiões urbanas. Discute criticamente o enfoque dado pela teoria da modernização, segundo o qual, ocorreria o desaparecimento das práticas ditas tradicionais com o advento dos processos de urbanização e industrialização. Para esta discussão, destaca a importâcia da análise do fator cultural nas representações de saúde e doença dos usuários, valendo-se de contribuições teóricas de cunho historico-cultural

Sistema de custeio ABC : uma análise da aplicação do custeio baseado em atividades no setor de seguro saúde

A proposta desta dissertação é a apresentação e a análise de um modelo de Sistema de Custos basedo em Atividades para empresas do setor de seguro saúde. A viabilidade desta técnica é discutida sob os aspectos da qualidade da informação obtida, e das vantagens gerenciais que o ABC System agrega à empresa. Avalia o mercado de seguros no Brasil e especificamente o de Assistência Privada à Saúde. Contemplando a Hierarquia dos Custos das atividades, sugere a adoção do ABC System nas Seguradoras de Saúde.

Administração da cadeia de abastecimento : considerações sobre a situação estratégica dos distribuidores paulistas de um fabricante multinacional de produtos de consumo da área de saúde e higiene pessoal e proposta do sistema de estoque gerido pelo distribuidor (EGD/DMI)

Analisa o comportamento dinâmico de cadeias de distribuição genéricas e de uma cadeia específica. Avalia o motivo pelo qual o sistema de Estoque Gerido pelo Fabricante, EGF ou VMI, não apresenta os resultados esperados em determinadas situações. Propõe um novo modelo de gerenciamento da cadeia de abastecimento, coordenado pelo Distribuidor, o Estoque Gerido pelo Distribuidor, EGO ou DMI. Analisa o resultado desta nova proposta sob os aspectos estratégico, dinâmico e econômicofinanceiro

Investigação sobre a satisfação com a prótese auditiva na vida diária em usuários do sistema de saúde do exército

Resumo não disponível.

As organizações sociais de saúde em São Paulo, 1998-2002: uma visão institucional

O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.