Absenteísmo do pessoal de enfermagem: decisões e ações de enfermeiros gerentes

RESUMO Objetivo Mensurar o absenteísmo dos enfermeiros técnicos/auxiliares de enfermagem em três instituições hospitalares e conhecer possíveis decisões gerenciais de enfermeiros gerentes frente a este evento. Método Quantiqualitativo, sendo que, na etapa quantitativa mediu as taxas mensais, média anual e taxa geral de absenteísmo dos enfermeiros e técnicos/auxiliares de enfermagem de 12 unidades de serviço dos hospitais, durante 12 meses, segundo a equação proposta pelo NAGEH. Na etapa qualitativa foram realizadas entrevistas com as 12 enfermeiras gerentes das 12 unidades. Resultados A etapa quantitativa mostra diferenças importantes em cada instituição e entre instituições com diversas taxas mensais acima da taxa mensal máxima preconizada pelo COFEN de 6,7%. Na etapa qualitativa foram resgatadas as decisões de impacto positivo, por elas tomadas, considerando o relacionamento com chefia, o diálogo, e o atendimento das demandas de ordem física e emocional dos profissionais como fatores importantes. Conclusão O absenteísmo mostrou-se como um evento presente no cotidiano do gerenciamento do pessoal de enfermagem, pois apresentou variações nos diferentes meses do ano e nas diferentes unidades de serviço sendo possível classificá-las frente à maior ou menor problemática, além disso, mostrou o adoecimento do trabalhador, insatisfação com as condições institucionais e o relacionamento interpessoal inadequado, o que orienta para decisões gerenciais próprias a realidade.

Flora de Cabo Verde - Plantas Vasculares. 67. Apiaceae

Er-vas frequentemente com cau!es sukados, muito raramente arbustos ou pequenasá rvores. Caulese m regra ocos ou com medulab em desenvolvida. Folhas alternas,e m regra muito divididas, ocasionalmentes implese , muito raramente, peltadas. Flores em umbelas simples ou mais frequentemente compostasr,a ramentev erticiladaso u capitadas,e m regra bissexuadams asp or vezes unissexuadapso r redu@o. Tubo do cálice unido ao ovário; limbo de 5 dentes em regra minúsculos ou ausentes. Pétalas 5, valvadas, epigínicas, brancas ou, raramente, amareladase, sverdeadaso u rosadaso u, muito raramente, azuis. Estames 5, livres, alternando com as pétalas; anteras 2-loculares, deiscentesp or fendas longitudinais. Estiletes 2, em regra divergentes, muitas vezes parcialmente unidos e frequentcmente com estilopódio bem desenvolvido. Ovario ínfero, Zlocular, com 1 óvulo pêndulo em cada lóculo. Fruto seco, em regra dividindo-se na maturacão em 2 mericarpos ligados a um carpóforo central resultante dos feixes vasculares principais do fruto. Os carpelosa presentamfr equentementec ostasb em desenvolvidase as paredes são providas em regra de canais oleíferos característicos. 0 fruto pode ser lateral- ou dorsahnentec omprimidoe ter asasla terais bem desenvolvidas ou apresentar espinhos ou ganchos. Sementes providas de endosperma oleoso abundante e com embriões muito pequenos. Familia com cerca de 418 génerose 3100e speciese, ssencialmentcea racterística dasr egiõest emperadamentqe uentesd o Globo. Facilmenter econhecível pelo hábito geralmente herbáceo, a disposicão característica das flores em umbelas e principalmente pelo fruto em regra divisivel em 2 mericarpos

Perturbação no Tráfico Rodoviário

Dado um conjunto de veículos (automóveis), que se encontram a circular numa via de tráfego rodoviário, em formato de fila única, à (aproximadamente) mesma velocidade e cujo as distâncias entre dois veículos consecutivos quaisquer mantém-se iguais, neste trabalho abordamos o problema da modelação matemática das “perturbações nos seus deslocamentos”, quando o condutor do veículo que se encontra à frente, isto é, que lidera o grupo, trava (desacelera) repentinamente por um instante e, de seguida, volta a acelerar até que o veículo atinja novamente a velocidade com que vinha a circular, antes deste ter travado. De facto, a travagem repentina do veículo que segue à frente vai perturbar a normal fluência dos restantes, na medida em que, após este ter desacelerado, para evitar colisão, o condutor do veículo que circula imediatamente a seguir ao seu veículo, assim como os restantes, cada um a seu tempo, também terão que travar.

Projectos de Instalações em Edifícios

O presente relatório vem na sequência do trabalho desenvolvido durante aproximadamente nove meses no estágio efectuado na empresa Compasso Ecológico – Tecnologias Eco-eficientes para Edifícios Lda, Alcobaça, no âmbito do Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. A Compasso Ecológico é uma empresa que tem por missão e área de actividade a realização de projectos de uma forma correcta e eficaz seguindo normas estabelecidas para que o projecto possa garantir conforto e segurança. No decorrer do estágio foram realizados vários projectos, sendo alguns deles feitos em grupo, estimulando-se assim o espírito de trabalho de equipa que é uma característica essencial de qualquer engenheiro na sua vida de trabalho activa. Foi tida sempre uma participação activa em todas as actividades desenvolvidas na empresa, conseguindo-se assim estar sempre a par das inovações tecnológicas e aprofundar os conhecimentos adquiridos durante o percurso académico de uma forma prática. As acções efectuadas durante o estágio, incidiram-se sobretudo na realização de projectos de Infra-estrutura de Telecomunicações em Edifícios (ITED), projectos de Instalações Eléctricas, projectos de Segurança Integrada, utilização do software Revit Mep para projectos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), realização de folhas de cálculo e vistorias às instalações.

Projectos de Instalações em Edifícios

O presente relatório vem na sequência do trabalho desenvolvido durante aproximadamente nove meses no estágio efectuado na empresa Compasso Ecológico – Tecnologias Eco-eficientes para Edifícios Lda, Alcobaça, no âmbito do Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. A Compasso Ecológico é uma empresa que tem por missão e área de actividade a realização de projectos de uma forma correcta e eficaz seguindo normas estabelecidas para que o projecto possa garantir conforto e segurança. No decorrer do estágio foram realizados vários projectos, sendo alguns deles feitos em grupo, estimulando-se assim o espírito de trabalho de equipa que é uma característica essencial de qualquer engenheiro na sua vida de trabalho activa. Foi tida sempre uma participação activa em todas as actividades desenvolvidas na empresa, conseguindo-se assim estar sempre a par das inovações tecnológicas e aprofundar os conhecimentos adquiridos durante o percurso académico de uma forma prática. As acções efectuadas durante o estágio, incidiram-se sobretudo na realização de projectos de Infra-estrutura de Telecomunicações em Edifícios (ITED), projectos de Instalações Eléctricas, projectos de Segurança Integrada, utilização do software Revit Mep para projectos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), realização de folhas de cálculo e vistorias às instalações.

A diversidade diferencial beta de Coleoptera (Insecta) em uma paisagem antropizada do Bioma Araucária

Este trabalho dá continuidade aos estudos sobre a fauna de Coleoptera do Parque Estadual de Vila Velha, Ponta Grossa, Paraná (PROVIVE). Teve como objeto conhecer a diversidade diferencial, ou seja, avaliar as mudanças que ocorrem na composição de espécies em áreas que sofreram ação antrópica. Os dados foram obtidos a partir de coletas através de armadilha malaise, de setembro de 1999 a agosto de 2000 (52 semanas), em cinco áreas reconhecidas como sendo diferentes habitats num capão de araucária (Floresta Ombrófila Mista), em diferentes níveis de conservação e de manejo:1) uma área de borda de mata (campo - floresta); 2) uma área com povoamento de Araucaria angustifolia, sem manejo; 3) uma área em estágio inicial a intermediário de sucessão vegetal; 4) uma área em estágio intermediário a avançado de sucessão vegetal e 5) uma área em estágio avançado de sucessão vegetal. Foram coletados 10.822 indivíduos de 1.659 espécies. A aplicação de diferentes índices de diversidade beta (b), baseados em medidas de continuidade de espécies e de ganho e perda de espécies, resultaram em altas taxas de mudança, indicando alta diversidade diferencial entre as áreas, onde já havia sido constatada a existência de alta diversidade inventarial (a). A área que mais se diferenciou na composição de espécies foi a borda de mata. As áreas em sucessão vegetal foram as mais assemelhadas entre si, em níveis crescentes da menos para a mais conservada. A alta riqueza de espécies e alta diversidade na composição de espécies de Coleoptera observadas no capão de araucária de Vila Velha, Ponta Grossa, corroboram outros estudos que indicaram ser possível envolver uma grande quantidade da riqueza regional de espécies se for mantido um mosaico de habitats em uma paisagem, envolvendo diferentes níveis de conservação e encraves com plantio de árvores nativas. A fauna de Coleoptera apresentou uma diversidade de composição de espécies que mostram ser um táxon sensível às alterações ambientais em pequena escala espacial, característica importante para ser um indicador de condições ambientais em áreas florestadas.

Descrição e Compreensão das Vivências de Familiares de Pessoas com Doença Oncológica e na Identificação das Dimensões do Processo de Resiliência, no Contexto da Realidade Cabo Verdiana

A experiência de cancro num elemento da família é um acontecimento de vida que requer uma adaptação do doente e da família, por isso desencadeia mudanças de papéis, provoca alteração de atitudes e comportamentos na procura de estratégias para enfrentar os problemas e de adaptação a essas mudanças. A resiliência sendo uma característica individual tem também uma dimensão familiar e de acordo com Walsh (1996,1998), a pesquisa em resiliência na família deve procurar identificar e implementar os processos-chave que habilitam as famílias não só a lidarem eficientemente com situações de crise ou stress permanente, como a saírem delas fortalecidas, não importando se a fonte de stress é interna ou externa à família. Foi nesta perspectiva que procurei: descrever e compreender as vivências de familiares de pessoas com doença oncológica e identificar dimensões do processo de resiliência. Realizei um estudo qualitativo de tipo exploratório com abordagem fenomenólogica, no qual participaram nove familiares de doentes seguidos no Hospital de dia do Hospital Agostinho Neto de Cabo Verde, que relataram as suas vivências através de uma entrevista semi-estruturada. Para o efeito foi solicitado o seu consentimento, bem como o da Instituição e respectivo serviço. A partir da análise e interpretação das entrevistas, emergiram os seguintes temas: Reacções perante a doença oncológica; Sentimentos e emoções centrados no próprio entrevistado, no doente e ainda em outros familiares; Impacto da situação na família; Impacto da situação na Vida do entrevistado; Estratégias adoptadas para lidar com a situação; Ajuda que os enfermeiros podem proporcionar. O estudo realizado suporta a concepção das vivências das famílias, ou seja, os sentimentos e necessidades sentidos pelas famílias perante a condição de doença do familiar, que só pode ser conhecido do ponto de vista daqueles que vivem essa experiência. Verifica-se uma oscilação entre o sentimento de medo da perda eminente e o sofrimento do familiar. As famílias perspectivam a ajuda dos enfermeiros essencialmente nos cuidados prestados ao doente, no apoio emocional e afectivo,através da escuta, e da presença do profissional. No âmbito da resiliência quase todos os participantes mostraram-se resilientes perante a situação em que vivem, uns menos outros mais. Palavras-chave: doente oncológico, família, resiliência.

Descrição dos estágios imaturos e biologia de Chinavia pengue (Rolston) (Hemiptera, Pentatomidae)

Adultos de Chinavia pengue (Rolston, 1983) foram coletados em Garopaba, SC, e criados em laboratório sob condições controladas (24 ± 1°C; UR 70 ± 10%; 12hL:12hE). Como alimento, adultos e ninfas receberam vagens verdes de feijão (Phaseolus vulgaris L.). Os ovos de C. pengue seguem o padrão de coloração e esculturação do cório e coloração e forma dos processos aero-micropilares descrito para as espécies neotropicais de Chinavia. Ninfas de 1º instar possuem uma mancha ovalada no dorso da cabeça e tórax, característica das espécies de Chinavia. Em C. pengue, essa mancha tem coloração laranja-avermelhada, e as manchas abdominais (4+4 manchas laterais e uma mediana) são brancas. Características exclusivas das ninfas de 2º a 5º ínstares de C. pengue são a coloração laranja-avermelhada das manchas do pro- e mesotórax e das manchas circulares no centro das placas abdominais laterais. Não se observou sobreposição nas medidas da largura da cabeça entre os cinco ínstares. Cada fêmea depositou 15,9 ± 4,18 posturas e 218,8 ± 48,60 ovos, sendo 14 ovos/postura o arranjo mais freqüente. A fertilidade foi de 70,0% ± 19,01; a mortalidade no 2º ao 5º estádio foi de 1,6% ± 4,49. A razão sexual obtida foi de 1 macho: 1 fêmea. A duração da fase imatura (ovo a adulto) foi de 45,7 ± 2,99 dias.

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

A Gestão das Crianças em Situação de Rua e o Surgimento do "Estado Serviço Social" em Cabo Verde

Já poucos anos depois da promulgação das Convenções sobre os Direitos das Crianças pelas Nações Unidas (1989), Jo Boyden, assentado as suas reflexões sobre a sua experiência como técnica envolvida em projectos de intervenção para com crianças ‘do sul do mundo’, propunha uma reflexão sobre os efeitos complexos e ambíguos da globalização da infância (BOYDEN, 1997). Apesar das vantagens que a Convenção inegavelmente tinha para o reconhecimento das crianças enquanto portadores de direitos, Boyden salientava como, através da intervenção social e da tentativa de estabelecer em termos legais os direitos das crianças, uma concepção de infância restrita e marcada por uma fundamental ambiguidade vinha a ser exportada do mundo industrializado para o Sul. Em acordo com esta noção, as crianças seriam caracterizadas por um lado por vulnerabilidade e dependência: enquanto potencialmente vítimas inocentes, devem ser alvos privilegiados de medidas de prevenção e protecção. Por outro lado porém, as crianças são potencialmente um perigo, perturbadoras da ordem pública e social, manifestando tendências, quando não supervisionadas pelos adultos, em se envolverem em comportamentos ‘anti-sociais’. No processo de globalização da infância, esta duplicidade e ambiguidade na imagem da infância, característica das representações Ocidentais, teriam sido exportadas para contextos profundamente heterogéneos, influenciando as políticas culturais da infância no Sul do mundo.

Turismo Comunitário. Estudo de caso: Ribeira Bote

No âmbito da Licenciatura em Gestão Hoteleira e Turismo foi desenvolvido um estudo sobre uma iniciativa pioneira na área do turismo comunitário que está sendo realizado na ilha de São Vicente. O objectivo é analisar a viabilidade desse tipo de turismo tendo em conta as potencialidades e os constrangimentos dessa modalidade no desenvolvimento das comunidades locais. A análise tem por base apresentar uma iniciativa recente denominada de Projecto Ribeira Bote – Turismo Comunitário desenvolvido por um grupo de jovens da comunidade de Ribeira Bote. A partir da identificação das motivações e características deste novo tipo de turismo, apresenta-se alguns conceitos e característica da área de estudo, realçando as práticas desta nova abordagem turística que se diferencia do turismo convencional ou de massas, inscrevendo-se num movimento que procura contrariar os efeitos negativos da actividade turística e promover um desenvolvimento mais humano e sustentável das comunidades receptoras. A orientação teórica e metodológica do estudo foi fornecida pelo enquadramento teórico-prático do turismo de base comunitário, argumentando-se que, mais do que a solidariedade de quem vem de fora, o Turismo Comunitário exige o envolvimento e a interacção da população local. A conclusão é como o desenvolvimento deste tipo de turismo poderá beneficiar directamente a comunidade receptora.

Elaboração de um modelo de previsão de falência nas empresas cotadas na bolsa de valores em Cabo Verde-Estudo empírico de ano 2010-2011

Ser capaz de prever a solidez financeira de uma empresa, tem levado a muitos trabalhos de pesquisa. Rácios financeiros são indicadores chave de solidez financeira de um negócio e ferramentas para determinar a eficiência operacional & financeira de empresas e negócios. Existe um grande número de relações, proposto por vários autores. Altman desenvolveu um modelo de z-score utilizando rácios como sua fundação. Com a ajuda do modelo Z - Score, Altman conseguia prever a eficiência financeira /Falência até 2-3 anos de antecedência. O trabalho de pesquisa a seguir descreve em detalhes os estudos realizados por Altman para prever a falência de empresas. Altman fez mudanças regulares para obter a equação perfeita que poderia prever a falência. O trabalho de pesquisa a seguir resume a pesquisa de Altman para desenvolver o modelo de Pontuação de Altman Z, aplicadas as empresas cotadas na bolsa de valores de Cabo Verde. Pode-se seguramente dizer que o modelo de Z-score de Altman pode ser aplicado a economia moderna para prever a angústia e a falência, dois e três anos de antecedência.Businesses are enterprises which produce goods or render services for profit motive. To be able to predict the financial soundness of a business has led to many research works. Financial ratios are a key indicator of financial soundness of a business. Financial ratios are a tool to determine the operational & financial efficiency of business undertakings. There exist a large number of ratios propounded by various authors. Altman developed a z-score model using ratios as its foundation. With the help of the Z- Score model, Altman could predict financial efficiency /Bankruptcy up to 2-3 years in advance. The following research paper describes in detail the studies carried out by Altman to predict business bankruptcy. Altman made regular changes to achieve the perfect equation which could predict bankruptcy. The The following research paper summaries the research of Altman that have being made to develop the model of Altman Z score, applied to companies listed on stock exchanges in Cape Verde. One can safely say that the model of Altman Z-Score can be applied to modern model economics to predict distress and bankruptcy, two and three years advance.

Familias Estruturadas e Sub-Familias de Matrizes

Desenvolvemos modelos para matrizes estocásticas simétricas com matriz média com característica um. Estas matrizes desempenham um papel relevante em muitas situações interessantes, por exemplo em problemas de componentes principais com primeira componente dominante. Mostramos como ajustar e validar tais modelos e como medir o respectivo grau de Ajustamento através de um estudo de simulações para evidenciar o bom comportamento dos estimadores obtidos. Esse bom comportamento verifica-se quando o primeiro valor próprio da matriz média e suficientemente preponderante. Utilizando a linearidade assimptótica foi possível testar se esta condição se verifica. Al em de modelos para matrizes quase escalares estudamos famílias estruturadas de modelos, cujas matrizes correspondem aos tratamentos de um delineamento base. Consideramos ainda famílias de modelos divididas em subfamílias que correspondem a esses tratamentos. Estamos sobretudo interessados em modelos base com estrutura ortogonal. Apresentamos essa estrutura e mostramos como aplicar esses modelos no estudo de famílias estruturadas. Damos uma aplicação dos nossos resultados a metodologia Statis, concretamente aos resultados de eleições autárquicas em Portugal Continental. Nesta aplicação utilizamos o facto destes modelos serem aplicáveis a primeira e segunda etapas desta metodologia. Assim, consideramos um par de famílias decompostas, em subfamílias que correspondem aos tratamentos do mesmo delineamento base. A primeira família corresponde a primeira etapa da metodologia Statis, e a segunda família corresponde a segunda etapa da mesma metodologia. Estudamos a heterogeneidade das subfamílias de ambas as famílias de modelos. Concluímos que a ordenação das subfamílias a partir da respectiva heterogeneidade se mantém da primeira para a segunda etapa.

A EDUCAÇÃO BÁSICA NA RELAÇÃO COM A DIVERSIDADE CULTURAL E A HETEROGENEIDADE LINGUÍSTICA EM CABO VERDE

De múltiplos contatos culturais, Cabo Verde tornou-se numa terra de grande variedade de dialetos crioulos ao lado da língua oficial portuguesa. Se a língua é uma manifestação privilegiada da cultura, a multiplicidade linguística é uma característica socioculturalmente marcante desta sociedade. Se a educação prevê salvaguardar a identidade cultural de um povo, existe a necessidade do que nela reflete não ser ignorada, mas encarada como um complemento entre a evolução da sociedade cabo-verdiana e esta voltada para o mundo. Isto é, do bom uso da língua portuguesa e a crioula aos princípios da pedagogia intercultural. É neste quadro que procuramos investigar a educação na relação com a diversidade cultural e linguística, considerando o seu processo de constituição até as variáveis a que este fenómeno estão sujeitas na contemporaneidade. Daí o problema centrar-se em analisar a forma como os professores encaram as diferenças culturais e linguísticas manifestadas pelos seus alunos. Assim, a investigação a que nos propusemos levar a cabo, não pôde deixar de integrar uma discussão dos paradigmas da origem dessa diversidade naquele contexto. Assim, o enquadramento teórico tem como base uma abordagem multidisciplinar, embora privilegie os paradigmas antro/sócio/psicológico e linguístico. O estudo centra-se ainda numa abordagem multi/metodológica qualitativa e quantitativa, pois ao tentar descrever e explicar a problemática em profundidade, a aliança ente os dados qualitativos e quantitativos, neste estudo de terreno, revelou ser a melhor estratégia encontrada. Tendo em vista o papel da escola, pretendemos analisar até que ponto a escola 13 de Janeiro insere conteúdos ligados à diversidade cultural e linguística na qual encontra inserida a comunidade cabo-verdiana numa perspetiva de respeito e de construção da cidadania do seu povo. Discute-se a hipótese de que o sistema homogéneo da educação básica cabo-verdiana, ainda fortemente condicionado pelos traços da educação colonial, não dá espaço à escola e aos professores margem para articular e valorizar a diversidade cultural e linguística.

Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.