781 resultados para Derecho ambiental - España


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A Agenda 21 Global, desenvolvida no âmbito da ONU e ratificada por diversos países a partir da CNUMAD/Rio-92, prevê o desdobramento dos seus preceitos e o estabelecimento de diretrizes e metas em agendas de sustentabilidade em diferentes escalas e abordagens. O trabalho apresenta uma análise da aplicação da Agenda 21 Escolar a partir da realização de uma pesquisa participante em uma escola pública, localizada no município de São Paulo - Brasil. Tendo como base o conceito de interdisciplinaridade, buscou-se avaliar se esse tipo de projeto consegue ampliar o entendimento das questões socioambientais em escala local pelos diversos sujeitos envolvidos (alunos, professores, funcionários, direção, pais, comunidade local, órgãos públicos, etc.), bem como estimular a participação e o envolvimento da comunidade escolar na busca de soluções para os problemas do “lugar”.

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A pesquisa objetiva diagnosticar a importância da conservação e preservação ambiental da FLONA ARARIPE, para a região do Cariri Cearense, por apresentar uma biodiversidade e ecossistemas que contribuem para a sustentabilidade hidrológica, ecológica e edáfica do Complexo Sedimentar do Araripe. Primeira floresta criada no Brasil, através do decreto Nº 9.226, de 02 de maio de 1946, localiza-se no topo da Chapada do Araripe – centro da Região Nordeste do Brasil, no extremo sul do estado do Ceará. Com base no diagnóstico da área, através de visitas na área e análise das imagens de satélites, a FLONA vem apresentando mudanças na sua paisagem natural, devido algumas ações de degradação ambiental, desmatamentos, queimadas, extrativismos, especulação imobiliária dentre outros. Sendo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, este detém um número mínimo de recursos humanos para acompanhar e fiscalizar 38.262 hectares de área. Nesse sentido, é de suma importância a execução do seu plano de manejo, práticas educativas que garantam a conservação/preservação ambiental desse território.

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Entre os principais atrativos das áreas naturais protegidas, em especial os parques, estão às trilhas, interpretativas ou não, elas são muito utilizadas pelos visitantes e merecem atenção por parte dos administradores no que se refere a sua implantação, manejo e conservação. Contudo, planejar e implantar uma trilha em unidades de conservação requer cuidados, desde a escolha do local, avaliando seus atributos físicos e cênicos até o manejo permanente. A contribuição da Geomorfologia Ambiental vem ao encontro dessas necessidades, no sentido de criar e valorizar os atributos de uma trilha e a conservação ambiental. O presente artigo tem como objetivo avaliar a trilha principal do Parque Estadual Mata dos Godoy, a Trilha das Perobas e das Figueiras, considerando seus aspectos geomorfológicos, tanto no que se referem as suas formas do relevo, quanto aos atributos paisagísticos, cenários e visuais. Através da observação em campo, documentação fotográfica e o uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global), se pode demarcar e registrar os aspectos visuais e físicos da trilha. O levantamento bibliográfico referente ao tema forneceu suporte teórico para análise dos resultados e o uso de software ArcGis foi utilizado para representar a área estudada. A conservação desse parque é de extrema importância, sendo considerada uma das mais importantes unidades de conservação do estado do Paraná, Brasil.

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A Legislação Ambiental tem características avançadas. Tais conquistas são resultado de mobilização e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais estão nitidamente vinculados aos processos de construção da cidadania e apontam para a superação do modelo de poder autoritário, enraizado e que ratifica os modos de produção vigentes. O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suiça em 1945 até a publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgação da Lei Federal 6.938 e demonstra a importância da Constituição Federal de 1988 que possui capítulo específico tratando de temas ambientais. A legislação ambiental brasileira exige que haja a preparação de uma estrutura administrativa para que os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) se habilitem para implantação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalização da implantação legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaços executivos e legislativos. Nos processos de implantação da Legislação Ambiental Brasileira, setores políticos liderados por ruralistas e empresas de agronegócio se articulam com empreendedores imobiliários para promover retrocessos geradores de dramáticas conseqüências.  Neste momento há o debate na Câmara dos Deputados Federais sobre alterações no Código Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatório aprovado pela Comissão Especial criada para estudar as propostas de reformulação do Código Florestal  ratifica retrocessos de grande monta, mas terá que ser submetido ao plenário. Ao final demonstra-se que podem acontecer situações pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentável. Contudo, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminação das desigualdades nas relações econômicas entre países (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartição da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;-  construção de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementação de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.

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O projeto de extensão “Salas Interativas e Ações Comunitárias: estratégias de desenvolvimento local em Terra Indígena no Ceará”, é vinculado ao Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos do Departamento de Geografia – UFC, tendo desenvolvido atividades na comunidade Indígena Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz. O projeto teve como objetivo a inserção da comunidade nas discussões acerca da temática ambiental através da realização de oficinas e palestras. As ações ocorreram na Escola Diferenciada Indígena de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo-Kanindé, onde os professores e alunos participaram de atividades importantes para o desenvolvimento da comunidade. A metodologia utilizada buscou integrar os conhecimentos dos alunos universitários com os saberes culturais indígenas. Primeiramente buscou-se compreender o que eles entendiam sobre o meio ambiente, a partir dos recursos naturais que existem na comunidade, posteriormente foi feita uma contextualização da discussão da questão ambiental no mundo e no Brasil, em seguida  foi trabalhado como a Educação Ambiental se insere no Currículo Escolar. Em seguida foi proposto aos professores atividades em grupo, onde os mesmos desenvolveram formas de trabalhar a Educação Ambiental. Além disso foram realizadas oficinas com as crianças e adolescentes, abordando os resíduos sólidos, oferecendo estratégias de reciclagem onde eles confeccionaram revistas em quadrinhos destacando os problemas ambientais que a comunidade enfrenta na atualidade. Considera-se que os resultados obtidos foram satisfatórios tendo em vista a participação da comunidade e sua preocupação com a atual utilização dos recursos naturais, as ações desenvolvidas estimularam debates na comunidade, gerando informações sobre a importância da Educação Ambiental, além disso foram produzidos CD-ROM e cartilhas educativas, abordando conteúdos sobre cultura e meio ambiente relativo às comunidades indígenas do Brasil e a Terra Indígena Jenipapo-Kanindé.

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Entendemos ser a educação ambiental um instrumento de mudança de atitudes e de formação de cidadãos críticos. O Projeto Educadores Ambientais no Sertão das Gerais tem como finalidade formar educadores ambientais multiplicadores em escolas municipais da microrregião de Montes Claros, mais especificamente em escolas municipais de Varzelândia, Patis, Juramento e Mirabela/MG. O primeiro município atendido pelo projeto é Varzelândia onde foi realizado um diagnóstico sobre o município com o intuito de analisar os problemas ambientais que assolam a comunidade local. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é relatar os resultados desse trabalho realizado durante os seis meses de realização dos trabalhos. Utilizamos uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas com diretores, supervisores e professores das escolas envolvidas, além de trabalhos de campo. Pudemos perceber que Varzelândia se destaca pela grande quantidade de sítios arqueológicos e presença de arte rupestre que representam potencial turístico para o desenvolvimento do município, mas, até o momento não foram promovidos estudos, medidas de conservação e utilização do potencial turístico da região. O comércio está em franco crescimento e a agropecuária é à base de sua atividade econômica do município. Essa atividade foi desenvolvida com base nos preceitos da modernização da agricultura nortemineira o que significa grandes impactos sócio-ambientais como a concentração de renda e impactos negativos sobre o solo e água.

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O objetivo deste trabalho é discutir sobre os aspectos gerais das questões voltadas para a prática e o conhecimento cientifico adotado pelos alunos dos cursos de graduação em Geografia e Pós-Graduação (nível Latu Sensu) em Educação Ambiental, tendo como objeto de analise a instrumentação didática como recurso de aprendizagem desta ciência e aplicabilidade na vida cotidiana dos estudantes e cidadãos que fazem parte deste universo de conhecimento.  A metodologia utilizada para análise das características do comportamento e atuação dos discentes durante a execução do trabalho foi realizada em três etapas. A primeira etapa consistiu na identificação do conhecimento do discente dos conceitos e características da educação ambiental como forma de aquisição de qualidade de vida e seleção das questões ambientais de maior repercussão ma mídia atual; A segunda etapa verificou os conhecimentos dos discentes da instrumentação didática usada como recurso de aprendizagem; A terceira etapa foi voltada para a aplicação, uso e analise de instrumentos como: filmes, jornais, embalagens de produtos usados no cotidiano, historias infantis, informática, musica, gravuras etc. A quarta etapa foi à consolidação do trabalho , quando os grupos de discentes apresentavam seus resultados e avaliação das questões e instrumentação aplicada, levando em conta a importância e a praticidade da aplicação e facilitador de aprendizagem e aquisição do conteúdo. Os resultados mostraram o desconhecimento de recursos de fácil aquisição, manejo e uso de material que ilustra, facilita a aprendizagem, alem de identificar a educação ambiental como forma de busca para melhorar a qualidade de vida do cidadão e do planeta.

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Este artigo parte de nossa reflexão, sobre os elementos da educação ambiental (EA) como mediação educativa. A EA vem sendo incorporada como uma prática inovadora em diferentes âmbitos, políticas públicas de educação e de meio ambiente a nível nacional são discutidas, fortalecendo a proposta da EA nas escolas públicas, a presença, em todas as práticas educativas, da reflexão sobre as relações dos seres entre si, do ser humano com ele mesmo e do ser humano com seus semelhantes são elementos imprescindíveis para que a EA ocorra. A escola, no entanto, não raramente atua como mantenedora e reprodutora de uma cultura que é predatória ao ambiente. Nesse caso, as reflexões que subsidiam a EA devem contemplar aspectos que não apenas possam gerar alternativas para a superação desse quadro, mas que o invertam, de modo a produzir conseqüências benéficas, contemplando aspectos locais que promovam uma contínua reflexão para compreensão de um ambiente equilibrado.

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Esta pesquisa teve como objetivo central, contribuir com a consciência ambiental dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Machado de Assis, em Ituiutaba/MG, Brasil, utilizando como escala de mensuração, Microbacias Hidrográficas, abordando principalmente as formas de manutenção desses mananciais de água. Ressalta-se que se utilizou como metodologia, algumas práticas conservacionistas, tais como, plantio de árvores nas regiões ribeirinhas, estabelecimento de áreas mínimas da rede de drenagem de acordo com as legislações brasileiras vigentes, entre outros, e, instigando com que esses jovens atuem como agentes ambientais, tanto a nível local, quanto regional. Além disso, elaboraram-se discussões acerca de questões ambientais, como preservação dos aqüíferos, reciclagem, importância das matas ciliares, entre outros temas. O envolvimento de todos os alunos, juntamente com os componentes do projeto, propiciou resultados significativos, como desenhos, opiniões diversas, curiosidades sobre o tema central, bem como o interesse dos mesmos na preservação e correta utilização dos recursos naturais, principalmente a água.

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A problemática ambiental na educação básica perpassa várias questões. Neste artigo serão tratadas as pertinentes à qualidade de vida nas áreas urbana e rural em relação ao consumo de alimentos, sendo mais específico em relação à carne animal. Pergunta-se aqui o que se ensina e aprende na escola sobre alimentação? Será a relação de uso e descarte? No qual o que é objeto de desejo vira primeiramente mercadoria para consumo e posteriormente rejeito? Nas ruas as pessoas compram lanches rápidos, comem rapidamente e depois jogam resíduos no chão, sujando suas próprias vias de locação. Quem vai limpar, ou para onde vai esse lixo não são preocupações da maioria. E o que se faz com as sobras de comida? No Brasil, 60% do lixo domiciliar é composto por alimentos, e a cada ano, 26,3 milhões de toneladas são desperdiçados. Mas o que as pessoas estão comendo? Será que sabem de que é feito o hambúrguer? Ou a salsicha, e a margarina? Que bicho é o “Chester”? Essa é uma das tradições de consumo que se perpetua na Escola. Com certeza a Geografia tem muito a contribuir neste debate.

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A lei brasileira para Áreas Protegidas (AP) prevê remuneração àquelas AP que protejam manancial cuja água seja explorada por empresas de abastecimento público. Não há, porém, uma metodologia para avaliar o valor dessa remuneração. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para calcular a economia nos gastos do tratamento da água devido ao abatimento de erosão promovido pela conservação da cobertura vegetal da AP a montante. Esse cômputo baseia-se na diferença do potencial erosivo entre um cenário com AP (I) e outro sem AP (II). A diferença de potencial erosivo indicou a turbidez da água e conseqüentemente o gasto com o agente coagulador usado na estação de tratamento. Essa abordagem foi aplicada no Córrego da Barriguda que abastece a cidade de Pirenópolis (Goiás, Brasil). O potencial erosivo foi computado em ambiente de Sistema de Informações Geográficas usando os fatores de cobertura do solo da Equação Universal de Perda de Solo, que tiveram uma diferença de 287,12% entre os cenários. Esse contraste indicou um aumento na turbidez da água e na dosagem do coagulante. Concluiu-se que a proteção da AP resulta em economia de 64,12% no gasto calculado em relação ao cenário II, sendo esse o valor do serviço ambiental.

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O modelo vigente de desenvolvimento, baseado no crescimento ilimitado e exploração irracional dos recursos naturais, é o grande responsável pela crise ecológica atual. As cidades contemporâneas vivenciam valores antropocêntricos relacionados ao racionalismo moderno e estes se contrapõem às variáveis da sustentabilidade, portanto sofrem constates embates e disputas de poder quando buscam se tornar sustentáveis. Questionamentos surgem quando se procurar garantir não apenas a teoria, mas também uma prática sustentável mínima no espaço urbano e para além desse, referentes, principalmente ao papel da sociedade e do poder público. Neste contexto, surgem dúvidas também a respeito da educação ambiental: como ela se encaixa no processo de transformação desta civilização atual que “tem como eixo articulador não a vida, a sua grandiosidade, a sua defesa e a sua expansão, mas o próprio poder e os meios de mais poder que é a dominação.”(BOFF, 1996)? Por outro lado, sobre o direito fundamental à sadia qualidade de vida, previsto constitucionalmente como direito de todos, gerações atuais e futuras, quando e como deixará ser privilégio de poucos? Com objetivo de contribuir com o debate relativo à construção do conceito de  cidades sustentáveis o presente artigo apresenta abordagens que pretendem estimular o pensamento crítico a respeito deste tema tão urgente e atual.

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Promover el desarrollo equitativo del territorio es un desafío para gran parte de los gobiernos latinoamericanos. Ello da cuenta de la generación de un nuevo paradigma que reconoce dos vectores fundamentales: el impulso al crecimiento económico con soberanía política, asentado en el proceso de integración regional como plataforma de inclusión en la economía global y la implementación de políticas que promuevan procesos de desarrollo sostenible, lo cual sintetiza los conceptos de equidad social y sustentabilidad ambiental de los territorios nacionales. A partir de ambos vectores, el objetivo de este trabajo es analizar las políticas de ordenamiento del territorio impulsadas por el Ministerio de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios y las políticas ambientales encuadradas en la Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la República Argentina. Enmarcada en el enfoque metodológico cualitativo, la estrategia utilizada para procesar datos procedentes de fuentes primarias y secundarias, fue el análisis e interpretación de documentos. Los resultados muestran exiguos avances en materia de ordenamiento territorial. A ello se suma la complejidad y superposición de las normas ambientales y la cambiante naturaleza de las políticas públicas que, entre otras razones, obstaculizaron la sanción de una Ley de Desarrollo y Ordenamiento Ambiental del Territorio Argentino ritóriA � a`@�9�o três maneiras de se considerar um objeto único que é o espaço que nos cerca, em uma palavra, o meio ambiente. Estas são três entradas construídas num objeto único, três entradas e, pois, três finalidades diferentes. Os aproximar sem os confundir num sistema tripolar permite introduzir a diversidade e de a flexibilizar num sistema complexo. Estas são três entradas complementares e interativas. O geosistema com finalidade naturalista toma em consideração a “natureza” antropizada. O território com finalidade sócio-econômica corresponde à abordagem clássica da geografia humana. A paisagem com finalidade cultural introduz a dimensão das imagens e das representações. Não há hierarquia entre os três pólos, mas complementaridades: é isto que dá a flexibilidade ao funcionamento científico. A título de reflexão: Para um retorno do geográfico?Em torno de três questões possíveis: (a) O retorno do geográfico será um retorno da disciplina Geografia? (b) Trata-se de uma « ciência diagonal » em curso de criação?(c) Qual é o impacto deste paradigma sobre as aplicações para o aménagement do território e para o “desenvolvimento sustentável”? 

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O crescimento populacional elevado, associado ao comportamento social vigente, no qual há a valorização do consumo desenfreado em detrimento da forma equilibrada de vida, representa um dos grandes problemas da atualidade no que se refere à capacidade limite em recursos do planeta.

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O presente estudo de caso consiste em analisar os processos industriais do biogás, produzido pelo Aterro Sanitário de Belo Horizonte, MG - Brasil, situado na BR-040.