Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

RepertórioIOB jurisprudência : paginação decrescente

Crime Político / Luiz de Lima Stefanini. --

Inclui bibliografia.

A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado / Ivan Lira de Carvalho. --

Palestra proferida em 17.05.96, em comemoração ao aniversário de criação do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O crime compensa : acerca da viabilidade da noção de crimes internacionais no Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano

Inclui bibliografia

Parecer - o caso Ellwanger : anti-semitismo como crime da prática do racismo

"Parecer apresentado e aceito pelo STF na condição de "amicus curiae" no julgamento do caso Ellwanger - HC 82424/RS (dezembro de 2002 a setembro de 2003)"