O papel das IPSS's - o exemplo da justiça social prática da Obra de Nossa Senhora das Candeias

As IPSS’s visam dar uma estrutura organizada ao dever ético de solidariedade e justiça – valores incalculáveis – entre os indivíduos. Não são administradas pelo Estado, nem por corpos autárquicos. E têm por objectivo, como informa a Segurança Social também, o apoio a crianças e jovens, o apoio à família, a protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e nas situações de diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho, promoção e proteção da saúde designadamente por meio da prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação, educação e formação profissional dos cidadãos, resolução dos problemas habitacionais das populações.; Abstract: The IPSS's aim to give an organized structure to the ethical duty of solidarity and justice - incalculable values - between individuals. Are not run by the state or by municipal bodies. And aim, as reported by the Social Security also, support for children and youth, family support, the protection of citizens in old age, disability and decrease in situations of subsistence or capacity for work, promotion and health protection including through the provision of care preventive medicine, curative and rehabilitation, education and vocational training of citizens, solving the housing problems of the people.

Service Provision for visually disabled adults by Social Service Departments in Portugal and England: a Comparative Perspective

Este artigo apresenta os principais resultados de um estudo de casos realizado sobre a prestação de serviços para adultos com deficiência visual pelos departamentos de acção social das autarquias em Portugal e Inglaterra. Emergiu da pesquisa que existem diferenças significativas nos serviços prestados aos adultos com deficiência visual tendo em conta que os departamentos de acção social daqueles dois países estão estruturados diferentemente e existem dentro de uma estrutura económica, social, cultural e política diferente. No entanto, podemos concluir que em Inglaterra a oferta de bens e serviços pelas instâncias municipais é mais abrangente, especializada e tem uma longa história de existência. Pelo contrário em Portugal o Estado-Providência tem uma história recente, e às autarquias é atribuído um papel suplementar no que diz respeito à prestação de serviços para pessoas com deficiência visual.

O invisível da Sociedade : crianças e jovens em risco

Este trabalho de investigação, no âmbito do Mestrado em Educação Especial, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, enquadra-se na temática das crianças e jovens em risco e tem como objecto de estudo a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sobral de Monte Agraço. Procurou-se, com este estudo, conhecer quem são as crianças e jovens sinalizadas, quais as problemáticas de sinalização e o seu perfil tipo. Procuramos também perceber o modus operandi desta CPCJ, tendo como pano de fundo o trabalho da representante do Ministério da Educação. Com isto, foi nosso intuito, repensar e redimensionar estratégias de intervenção. Para encetar este trabalho de investigação, optou-se, metodologicamente, por realizar um enquadramento teórico focado especificamente na exclusão social, nas famílias de risco e nas crianças e jovens em risco. Como método de investigação utilizamos a pesquisa documental e as notas de campo. Os resultados empíricos evidenciaram que a CPCJ de Sobral de Monte Agraço através do trabalho que tem desenvolvido com as entidades com responsabilidade em matéria de infância e juventude, permitiu a criação de uma maior consciência colectiva sobre o fenómeno das crianças em risco e da necessidade de investir no bem-estar destas crianças e jovens e das suas famílias.

Quando todos aprendem com Todos : uma estratégia para a inclusão de um aluno com perturbações do Espectro do Autismo

Durante muito tempo as pessoas em situação de deficiência ou com necessidades especiais foram marcadas pela segregação e marginalização. Defendemos hoje a Educação Inclusiva, destinada a TODOS os alunos. Já não é o aluno que se adapta à Escola mas esta que deverá adaptar-se à diversidade da sua população. Apesar de características comuns, os alunos com Perturbações do Espectro do Autismo (PEA) têm particularidades e especificidades próprias, pelo que há que aceitar a diferença e gerir a diversidade através de estratégias de aprendizagem, adequação de métodos e de técnicas, de modo a permitir o sucesso educativo destes e de todos os alunos. Na prática diária o professor deverá ser um investigador e actor, trabalhando numa equipa multidisciplinar, planificando, agindo, avaliando e reformulando sempre que necessário. Este é um projecto de investigação-acção que realizámos com numa UEE e numa turma de 7º ano, onde está incluído um aluno com PEA. Um dos nossos objectivos foi o de procurar que a comunidade escolar considerasse a diferença como uma mais valia e não como um entrave. Nesse sentido, promovemos actividades de cariz funcional nos contextos de vida conducentes à autonomia pessoal e social, envolvendo os alunos e os diferentes agentes educativos.

A inclusão da criança deficiente auditiva : estratégias de comunicação

O presente trabalho situa-se no campo da Educação Especial e propõe estudar a inclusão de crianças com deficiência auditiva, nas escolas de ensino regular, nomeadamente, as estratégias de comunicação indispensáveis para que a sua inclusão. Para a realização do presente estudo, foi adoptada uma abordagem metodológica, de natureza qualitativa, não experimental, cuja fundamentação teórica se baseou em diversos autores, investigadores na área da inclusão e deficiência auditiva/surdez. Ao longo do trabalho são sugeridas algumas estratégias de comunicação, abordando-se a importância da língua gestual e dos aparelhos auditivos na educação e inclusão das crianças e jovens surdos, fundamentais para a sua inserção na sociedade e para o seu progresso académico e profissional. As conclusões deste estudo apontam para a pertinência da aquisição e adaptação de instrumentos e recursos necessários à prática da inclusão das crianças com deficiência auditiva, que permitam aos professores e alunos, aumentar as suas condições de adaptabilidade às complexas mudanças da sociedade. Com a realização deste trabalho pretende-se dar a conhecer o que ainda falta mudar e repensar nas escolas de ensino regular, para que as crianças com deficiência auditiva sejam verdadeiramente incluídas e usufruam das mesmas oportunidades das crianças ouvintes.

Aprender com os outros : uma estratégia para a inclusão de um aluno com Autismo

Este Projecto de Intervenção, “Aprender com os outros - uma estratégia para a inclusão de um aluno com autismo”, fundamentado nos pressupostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se nas acções em áreas de maior e menor sucesso do aluno, de nome fictício “Francisco”, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, numa perspectiva inclusiva. Este aluno considerado com necessidades educativas especiais (NEE) apresentava perturbações do espectro do autismo (PEA), o que, à partida, se repercutia no seu défice de atenção, na autonomia para a realização das tarefas escolares, na área da linguagem e da comunicação e na interacção social. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento das competências sociais e cognitivas, com abordagem comportamentalista, numa turma do 3º ano de escolaridade, onde estava incluído um aluno diagnosticado com PEA. Também procurámos desenvolver as suas competências académicas, através do trabalho realizado no grupo e com o grupo-turma, criando as condições que favorecessem a socialização do aluno e a sua autonomia. Para atingirmos aqueles objectivos, iniciámos um trabalho a pares e depois em pequenos grupos, para desta forma incluir o “Francisco” na dinâmica das aulas, para que participasse nas actividades propostas, obtendo o respeito dos colegas na valorização das suas intervenções e do seu ritmo de trabalho. Os objectivos definidos, bem como as actividades realizadas e avaliadas, implicando todos os intervenientes no processo, permitiram que o “Francisco” fizesse aprendizagens significativas nas áreas, académica, social, da autonomia e da comunicação. Segundo Silva (2009), a inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria escola enquanto instituição. Acreditamos que só desta forma se pode proporcionar aos alunos marcados pela diferença, que é um valor em si mesma (Rodrigues, 2006; Leitão, 2006; Sanches & Teodoro, 2006; Silva, 2009), as mesmas experiências, aprendizagens e vivências que são proporcionadas aos restantes colegas.

Aprendizagem da leitura em crianças com dificuldade intelectual e desenvolvimental

A presente investigação tem como objecto a aprendizagem e as práticas de leitura por parte de crianças com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental (DID). Na revisão bibliográfica efectuada constata-se a existência de uma ligação intrínseca entre os processos cognitivos e a aprendizagem da leitura, sendo estes um factor determinante para a compreensão do processo de ler. Tivemos a preocupação de dar a conhecer os componentes implicados na leitura, nomeadamente a descodificação e a compreensão, a primeira das quais integra os processos cognitivos de âmbito fonológico. Salienta-se a interligação de ambas as componentes para a aquisição da técnica da leitura e os modelos e métodos de ensino da leitura que vão condicionar a sua aprendizagem. Procurou-se perceber quais as causas da dificuldade na aprendizagem da leitura em crianças com DID, bem como a influência de diferentes métodos na aprendizagem da leitura. Três objectivos/preocupações nortearam a investigação: a) identificar quais os processos cognitivos implicados nas dificuldades da leitura em crianças com DID e sem DID; b) identificar os processos fonológicos envolvidos na aprendizagem da leitura em crianças com DID e sem DID; c) identificar se o método de ensino que o professor utiliza para ensinar a ler tem influência na aprendizagem de crianças com DID e sem DID. Para responder à questão de partida procedeu-se a um estudo quase experimental e comparativo. A dimensão empírica desta investigação assentou numa amostra constituída por doze alunos e seis professores de duas escolas do ensino público. Dos alunos, 8 não tinham DID (4 do 1º ano de escolaridade e 4 do 3º ano de escolaridade), e 4 tinham DID (2 do 4º ano de escolaridade e 2 do 5º e o 7º ano de escolaridade). Aos dois alunos com DID do 4º ano de escolaridade, foi aplicada uma intervenção pedagógica de reforço da aprendizagem da leitura durante 14 sessões. Os restantes alunos constituíram o grupo de controlo. Os resultados obtidos a partir da aplicação da bateria de testes, antes e após a intervenção, permite-nos percepcionar que as dificuldades na aprendizagem da leitura possivelmente, estarão mais relacionadas com os processos fonológicos e não tanto com os processos cognitivos.

Impacto das tecnologias de apoio na aprendizagem e inclusão dos alunos com défice auditivo

O computador, tornou-se numa ferramenta de grande valia em ambiente de sala de aula, por isso hoje é considerado como um instrumento de ensino e de aprendizagem. Na verdade, a utilização do computador e de programas multimédia, envolvendo as crianças, suscitou desde cedo a promoção de competências, através de novas estratégias e concepções didácticas, exigentes de mais autonomia no processo educativo, mas pelo qual o professor não deixa de ser o maior responsável. Com o estudo apresentado, pretende-se saber se as tecnologias de apoio, facilitam na aprendizagem e inclusão de crianças portadoras de défice auditivo. Assim, o estudo baseou-se em dados recolhidos através de uma revisão bibliográfica, que posteriormente foi tratada através do método dedutivo-indutivo (seguir de ideias gerais para as exposições particulares). Posteriormente procedeu-se à aplicação de um questionário a professores do 1º,2º e 3º ciclo, que trabalham directamente com crianças portadoras de défice auditivo. Para o tratamento dos dados obtidos recorreu-se à estatística descritiva do programa SPSS versão 19.0, chegando à conclusão que as tecnologias beneficiam os alunos portadores de défice auditivo ao nível da sua inclusão como da sua aprendizagem.

Relação entre situação social e crescimento físico, numa população infantil de Santo André, SP, Brasil

Baseado em dados sócio-antropológicos e em medidas antropométricas coletados no Município de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil, foi analisada a população infantil de ambos os sexos e de treze idades diferentes (0, 3, 6 e 9 meses, 1 ano, 1 ano e meio, 2 a 8 anos). Foram utilizadas 3 variáveis independentes ISSE - índice de situação sócio-econômica da família (baseado nas inter-relações da média de gasto familiar mensal "per capita" e a instrução e ocupação do chefe da casa); CATANCES - construída a partir da informação sobre a nacionalidade dos ascendentes das crianças até 3ª geração; e Tamanho do Grupo Residencial. Como variáveis dependentes, utilizou-se a estatura, o peso e o Índice de Kaup. Considerando a relação positiva entre melhores condições de vida e desenvolvimento físico, constatou-se (através do teste de ordenação de médias de Duncan) que, embora as médias das medidas diferissem segundo as variáveis independentes, isso não acontecia igualmente nas mesmas idades e nos dois sexos. Observou-se pelos resultados das análises de variância, na maioria das vezes significantes, que as variáveis selecionadas explicavam muito pouco da variação das medidas nas várias idades e sexos. Conclui-se que a amostra estudada, segundo as variáveis independentes deste estudo, difere entre idades em ambos os sexos. Isto levanta uma série de questões sobre quais as variáveis mais adequadas a estudos desse gênero. Sugere-se, consideradas as duas categorias de variável CATANCES, a utilização de duas "tabela padrão" para peso e altura, segundo regiões brasileiras. Quanto ao índice de Kaup, evidenciou-se a necessidade de ser encontrada uma função matemática específica para cada idade, uma vez que, ao menos em relação a crianças em crescimento, o índice não media aquilo a que se propunha.

Diagnóstico de deficiência de ferro na infância

Com o objetivo de enfatizar a importância da escolha adequada de um parâmetro foi analisado o diagnóstico de deficiência de ferro de 855 crianças, com 60 meses e menos de idade, utilizando o padrão proposto pela OMS (11,0 g/dl) e outros. A inclusão de maior número de "falsos-positivos", resultante de parâmetros de maior sensibilidade do que o da OMS, é compensada pela garantia de tratamento à maior parte das crianças ferro-deficientes. Ao mesmo tempo que tal ampliação de programa é importante em sociedades de países em desenvolvimento, onde a prevalência de anemia é elevada, esta extensão é factível de ser executada dado o baixo custo do suplemento de ferro.

Anemias em crianças de dois serviços de saúde de Recife, PE (Brasil)

Foi estudada a prevalência de anemia em 1.306 crianças, com idade compreendida entre 6 e 60 meses, de duas unidades de saúde, em Recife, PE, (Brasil). Na clientela pediátrica do Centro de Saúde Lessa de Andrade, mantido pelo Governo do Estado, a ocorrência de anemias era quase duas vezes superior à encontrada no Posto de Assistência Médica de Areias, pertencente ao Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). A prevalência de valores baixos de hemoglobina predominava nas crianças abaixo de 2 anos de idade, variando de 41% a 77% nos extratos amostrais distribuídos nesta faixa etária. Além da relação com a idade, observou-se associação estatística entre ocorrência de anemias e estado nutricional definido pela classificação de Gomez e ainda, com a renda "per capita" das famílias das crianças examinadas. O trabalho faz parte de um estudo colaborativo sobre as anemias, em estados do nordeste do Brasil.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: VIII - Cobertura e impacto da suplementação alimentar

Através de estudo domiciliar de amostra probabilística de crianças menores de cinco anos (n = 1.016) foram analisadas características dos programas infantis de suplementação alimentar desenvolvidos no Município de S. Paulo, SP (Brasil). A cobertura da suplementação no conjunto da amostra foi de 11,4%. Em todos os casos a suplementação foi fornecida por Centros de Saúde como parte de um conjunto de ações de saúde. O alimento doado às crianças foi sempre leite integral em pó e em 94% das vezes a quantidade entregue foi de 2 quilos por criança por mês. A suplementação se restringiu praticamente apenas a crianças menores de dois anos, ocorrendo a maior cobertura na faixa de seis a doze meses (61,5%). A estratificação social da amostra revelou acentuado direcionamento socioeconômico da suplementação, privilegiando as crianças mais expostas à desnutrição. Observou-se também que as crianças com déficits ponderais apresentavam maior freqüência de suplementação. O impacto resultante da suplementação foi analisado comparando-se o consumo de leite nas últimas 24 h. de crianças beneficiárias e não beneficiárias do programa, controlando-se na comparação faixa etária e nível socioeconômico. Tanto no primeiro quanto no segundo ano de vida o consumo das crianças suplementadas foi cerca de 25% superior ao das demais crianças. Em todos os estratos socioeconômicos, o consumo de crianças suplementadas foi superior, sendo de 33% a vantagem conferida às crianças de pior nível. Um importante achado do estudo foi a constatação de que o volume médio de leite consumido pelas crianças suplementadas se aproximou da quantidade fornecida pelo programa, fato que descarta a possibilidade de haver diluição intra-familiar expressiva do alimento doado. Considerando os achados deste estudo e o conjunto de informações reveladas pela pesquisa "Estudo das condições de saúde das crianças do Município de S. Paulo", foram feitas recomendações para o aperfeiçoamento dos programas infantis de suplementação, destacando-se entre elas a ampliação da cobertura no segundo ano de vida e a necessidade de correção do exíguo aporte de ferro proporcionado pela suplementação.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo (Brasil), 1984/1985: IX - Cobertura e qualidade da assistência materno-infantil

Como parte de investigação epidemiológica sobre condições de saúde na infância, foram estudadas a cobertura e a qualidade da assistência materno-infantil prestada à população do Município de São Paulo. Todas as estimativas do estudo baseiam-se em dados obtidos através de inquérito recordatório aplicado a uma amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município (n = 1.016). A cobertura da assistência pré-natal foi estimada em 92,9%, sendo que em cerca de 70% dos casos a assistência foi iniciada no primeiro trimestre de gestação e o número de consultas realizadas foi de seis ou mais. A cobertura da assistência hospitalar ao parto foi estimada em 99,0%, observando-se que 47,1% das crianças nasceram através de cesareanas. A cobertura da assistência de puericultura foi estimada em 98,0%, sendo que em dois terços das vezes a assistência foi iniciada nos primeiros dois meses de vida. Ainda com relação à puericultura, pôde-se observar: grande concentração de consultas no primeiro ano de vida (em média 7,7 consultas), percentagem relativamente alta de crianças vacinadas (Sabin = 86,7%, Tríplice = 85,1%, BCG = 89,0%, Anti-sarampo = 85,9%), decréscimo expressivo de consultas após a idade de doze meses e pequena proporção de crianças com assistência odontológica (19,5%). A estratificação social da população revelou diferenciais sócio-econômicos mínimos quanto à cobertura geral da assistência materno-infantil, observando-se, entretanto, diferenças expressivas quanto a aspectos qualitativos da assistência. Comparando-se o presente inquérito com outros realizados no país, observa-se que a situação de São Paulo apresenta-se mais favorável do que a observada no conjunto das áreas urbanas brasileiras. Verifica-se também que tem sido positiva a evolução recente da assistência materno-infantil no Município. As principais deficiências ainda encontradas dizem respeito a características relacionadas à qualidade da assistência, sendo imprescindível, sobretudo nos estratos populacionais de pior nível sócio-econômico, elevar a cobertura da assistência pré-natal precoce e a cobertura de puericultura após o primeiro ano de vida. Um item especialmente preocupante relacionado à assistência ao parto foi a alta incidência de cesareanas, uma das maiores já registrada em uma população.

Operacionalização do conceito de classe social em estudos epidemiológicos

Procura-se demonstrar que é possível operacionalizar o conceito de classe social de forma a utilizá-lo em estudos epidemiológicos. Foi adaptado às características da formação social de Pelotas, RS (Brasil), modelo de classificação desenvolvido para o México e comparado com o desenvolvido para Ribeirão Preto, SP (Brasil). Mediu-se o poder discriminatório das duas classificações em termos do processo saúde-doença, tendo como variável dependente o crescimento de 5.384 crianças nascidas em 1982. As duas classificações estão associadas com diferenças significativas (P<0,001) no crescimento infantil, mas o modelo do México mostra melhor poder discriminatório do que a classificação de Ribeirão Preto. Quando ambas foram incluídas em uma análise multivariada do peso e da altura das crianças, o efeito do modelo do México foi altamente significativo (P<0,001), ao contrário do efeito da classificação, modelo Ribeirão Preto.