Dengue: aspectos epidemiológicos e o primeiro surto ocorrido na região do Médio Solimões, Coari, Estado do Amazonas, no período de 2008 a 2009

INTRODUÇÃO: A dengue é uma das doenças infecciosas mais frequentes no Brasil e um dos principais problemas de saúde pública no mundo, principalmente em regiões tropicais e subtropicais, com 2,5 a 3 bilhões de pessoas expostas ao risco de serem infectadas atualmente. Deste modo, o presente estudo teve como objetivo demonstrar as características epidemiológicas dos indivíduos acometidos por dengue, sua prevalência e seu processo epidêmico na região do Médio Solimões, Coari, Amazonas, no período de 2008 e 2009. MÉTODOS: Os dados epidemiológicos foram obtidos na Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Coari-AM. As variáveis analisadas foram: mês da notificação, casos confirmados, gênero (sexo), faixa etária e bairro de residência. RESULTADOS: No total, foram notificados 1.003 casos (635 em 2008 e 368 em 2009), sendo diagnosticados 639 casos positivos. Destes, ± 54% acometerem indivíduos do sexo feminino e ± 46% do sexo masculino. As faixas etárias mais acometidas foram às observadas entre 10-49 anos; quanto à distribuição espacial, observamos o acometimento de indivíduos de bairros próximos a igarapés, lagos e com processo recente e desordenado de habitação. CONCLUSÕES: Deste modo, conclui-se que, durante o período estudado, houve um surto epidêmico de dengue na Cidade de Coari, AM. Entretanto, deve-se considerar que uma epidemia de dengue anterior pode ter ocorrido em Coari, sem que tenha tido o devido diagnóstico etiológico, ou que houveram pessoas com infecção passada que se deslocaram para a capital do Amazonas (Manaus), onde os vírus circulam desde 1998.

Prevalência e aspectos epidemiológicos de enteroparasitoses na população geronte de Parnaíba, Estado do Piauí

INTRODUÇÃO: Visto que as enteroparasitoses representam problemas de saúde pública, o objetivo deste trabalho foi determinar alguns aspectos epidemiológicos destas patologias em idosos de Parnaíba. MÉTODOS: Através do método de Hoffman, analisou-se 294 amostras fecais de indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos. Em cada participante aplicou-se um questionário utilizado para análise descritiva da população estudada. RESULTADOS: A prevalência de enteroparasitose foi de 40,5%. Os questionários revelaram resultados alarmantes no que diz respeito ao grau de insalubridade ao qual a população está inserida. CONCLUSÕES: Existe alta prevalência de enteroparasitoses em idosos de Parnaíba, indicando um estado epidemiológico preocupante.

Programa de Controle da Doença de Chagas no Estado de São Paulo: aspectos soroepidemiológicos em microrregiões geográficas homogêneas

A infecção chagásica foi averiguada entre moradores de duas microrregiões geográficas homogêneas do Estado de São Paulo, entre os anos de 1976 a 1980. Campos de Itapetininga, na região de Sorocaba e Encosta Ocidental da Mantiqueira Paulista, na região de Campinas, foram áreas de colonização de Triatoma infestans, no passado, tendo permanecido, na primeira, até o início da década de 70, como reduto da espécie no estado. Atualmente as duas áreas são colonizadas por triatomíneos da espécie Panstrongylus megistus. Perfis de títulos sorológicos caracterizaram ambas as microrregiões como áreas de baixa endemicidade; a interrupção da transmissão foi mais precoce na Encosta, com diferença de 17 anos, em média. Em Campos de Itapetininga, a intensa exposição ao vetor é traduzida pela sororreatividade observada nas idades superiores a 20 anos, correspondentes aos nascidos antes de 1956. Dentre os nascidos entre 1972 e 1977, nessa área, permanece uma baixa positividade, podendo, também, associar-se à transmissão congênita. Na Encosta, a média de idade dos sororreagentes corresponde a nascimentos na década de 1930; os níveis de positividade variaram nos municípios que a compõe segundo o desenvolvimento de capital. Após 1984, com a adoção de novos critérios para o uso da sorologia no Programa de Controle, o encontro de sororreagente não tem sido associado estatisticamente a moradores notificantes de domicílios com presença de triatomíneos.

Programa de Controle da Doença de Chagas no Estado de São Paulo: aspectos sorológicos e entomológicos de inquéritos entre escolares de ensino fundamental

Como parte de avaliação de medidas de controle de vetores, levadas a efeito no Estado de São Paulo, na década de 60, inquéritos sorológicos entre crianças escolares nascidas após sua aplicação foram realizados nos períodos abrangidos entre os anos 1968 e 1970, em todos os municípios do estado, à exceção dos da Grande São Paulo e, anualmente, de 1973 a 1983, em amostra selecionada a partir daqueles com as maiores soroprevalências para a infecção chagásica. No primeiro caso, a metodologia sorológica previu os exames à base da reação de fixação de complemento, em soros e, no segundo, a reação de imunofluorescência indireta, em eluatos de sangue total absorvido em papel-filtro. Presença de triatomíneos e sua condição de infecção por Trypanosoma cruzi, coligidas nos diversos municípios de acordo com o ano dos nascimentos dos escolares e da realização dos inquéritos, permitiram vislumbrar o quadro da infecção chagásica no Estado de São Paulo, naquelas épocas. A região de Sorocaba destacou-se das demais em termos sorológicos, sustentada pela presença do Triatoma infestans até o início da década de 70. Similarmente, a autoctonia dos casos foi aí observada de maneira preponderante, enquanto que em outras regiões do estado manteve-se um equilíbrio entre casos autóctones e importados. A análise dos dados revela que, ainda em 1974, a transmissão vetorial poderia registrar-se no estado. É importante destacar que, mesmo com falhas de cobertura, até o ano de 1997, não se observou mais sororreatividade para infecção chagásica nas idades inferiores a 15 anos, no Programa de Controle do Estado de São Paulo.

Aspectos da mesa do rei. Entre a Idade Média e a Época Moderna

Trabalho publicado ao abrigo da Licença This work is licensed under Creative Commons CC‑BY (http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/pt/legalcode)

Nota prévia à obra «Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial» de Wesley Newcomb Hohfeld

Nota prévia à tradução, da autora, para a língua portuguesa, da obra de Wesley Newcomb Hohfeld «Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial», publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian em 2008. Original: «Fundamental legal conceptions as applied in judicial reasoning and other legal essays», New Haven 1923.

O direito de arrependimento nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento

This dissertation aims to analyze the right of withdrawal and its implications on distance and off-premises contracts, due to the importance of these contracts in our society. Our main goal is, first of all, to explain the meaning and characteristics of both distance and off-premises contracts and the reason why a right of withdrawal is granted. Secondly, we intend to explain all of the relevant aspects related to this right, such as its legal concept and main characteristics, the origin and evolution of the right of withdrawal on both European and Portuguese legislation, its implications in the contracting parties and, finally, a brief analysis of the applicable law. In a nutshell, the right of withdrawal allows the consumer to withdraw from a distance or off-premises contract, unilaterally, without having to indicate any motive to justify the decision, after a cooling-off period of 14 calendar days. In these two types of contracts such right exists due to the reasons or circumstances that lead to the conclusion of the contract.

Contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas

The object of this dissertation is the analysis of the legal framework applicable to contracts for provision of electronic communications services, while trying to offer solutions to some of the issues regarding this matter. The main focus of this study will be the rules concerning service’s suspension, which have been recently amended. The technological development and the establishment of these services as information transmitters and work tools were noteworthy for its growing importance at the present time. These services include cable television, telephone (landline and mobile) and internet and they are regulated by Law nr 23/96, July 26th, along with other essential public services. Said law sets a group of principles and duties, such as good faith (article 3), continuity and quality of the service (article 7) and the duty to rightfully inform the user (article 4), in order to protect the users. For the analysis of legal framework applicable to these particular contracts it is also fundamental to mention Law nr 5/2004, February 10th, known as Electronic Communications Law. The provisions regarding the service’s suspension are currently prescribed in articles 52.º and 52.º-A of the law. Given the amendments introduced by Law nr 10/2013, January 28th, consumers are subjected to a regulation different from the one applicable to the other users, established in the new article 52.º-A. From our analysis, we have concluded that the main change from past provisions has to do with the automatic termination of the contract as consequence of the consumer’s failure to pay the price or to conclude a written payment arrangement after service’s suspension.

Os seguros e o incumprimento dos contratos

«Os seguros e o incumprimento dos contratos» em "A crise e o direito", coord. J. B. Gouveia e N. Piçarra, Almedina 2013, pp. 239-246.

Da sobrevivência física à sobrevivência mental : aspectos do funcionamento psíquico em ex-combatentes da guerra colonial portuguesa

Tese de Doutoramento apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

A caracterização do trabalho análogo ao escravo na jurisprudência dos tribunais brasileiros

Based on bibliographical research and the analysis of court rulings, this study investigates the characterization of slave-like labor by Brazilian courts. After the alteration of article 149 of the Brazilian Penal Code, introduced by Law nº 10.803/2003, which typifies the practice of contemporary slavery in Brazil, divergent characterizations of this practice remain. The courts currently employ the broadest concept of contemporary slave labor, in which the crime is characterized by the engagement in one of the following conducts established as a criminal offense: labor with the restriction of freedom, submission to exhaustive working conditions, degrading working conditions, and debt bondage. The engagement in one of the above is therefore enough to constitute a crime. Contemporary slave labor in Brazil is not characterized only by the restriction of the worker’s freedom, as in the case of forced labor or debt bondage, but also through the submission of the workers to situations that offend their human dignity. Individual freedom and the dignity of the human person, fundamental tenets of the Brazilian Federal Constitution, are juridical resources safeguarded by law. Contemporary slavery is not limited to the mere infringement of labor laws, but represents a severe violation of the human rights of the workers involved.

Contratos bilaterais em mercados de energia elétrica multiagente: protocolo de rede de contratos

O setor elétrico tem assistido a mudanças profundas na sua estrutura e organização, devido à sua liberalização, o que levou a uma maior competitividade nos mercados de energia elétrica. Uma gestão eficiente dos mercados de energia torna-se cada vez mais uma prioridade devido aos riscos que estes podem apresentar, aliado à elevada volatilidade dos preços e volumes nos diferentes períodos horários (incertezas na produção e consumo). A liberalização do setor elétrico levou à criação de simuladores computacionais com o objetivo de representarem os mercados de energia e as entidades nele representados. Estes são uma ferramenta essencial no apoio e compreensão do funcionamento dos mercados. A presente dissertação tem como objetivo principal desenvolver um simulador de apoio à decisão na negociação de contratos bilaterais baseado no protocolo de rede de contratos. O simulador foi analisado e testado com recurso a um caso prático envolvendo quatro comercializadores (retalhistas) e um consumidor industrial real (fábrica KERION Ceramics) do distrito de Aveiro. Foi efetuada uma análise à fábrica com o intuito de identificar e propor mediadas de eficiência energética. Foi também simulada a negociação de um novo contrato, com vista à redução dos custos energéticos da fábrica. Os resultados obtidos permitem concluir que o simulador desenvolvido é uma ferramenta importante no apoio à negociação de contratos bilaterais e, mais importante, que o consumidor industrial KERION Ceramics pode beneficiar com a negociação de um novo contrato.

Alguns aspectos da arte no período Ming aquando da chegada dos portugueses a Macau

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Imprensa Nacional-Casa da Moeda

Alguns aspectos da biologia reprodutiva do guaranazeiro (Paullinia cupana var. sorbilis (Mart.) Ducke - Sapindaceae

O objetivo deste trabalho é a identificação dos insetos visitantes do guaraná (Paullinia cupanavar. sorbilis)e a determinação dos prováveis polinizadores, em uma plantação próxima de Manaus, assim como determinar a taxa de visita em ambas as flores, masculinas e femininas. Também estuda a variação na freqüência da produção de flores masculinas e femininas, no período da floração. Foram coletadas trinta e duas famílias de insetos de cinco ordens. Hymenoptera foi a ordem mais freqüente com 71% de todos os indivíduos. Vinte e sete espécies de abelhas foram encontradas visitando as flores. A síndrome geral da polinização da espécies parece estar adaptada aos Hymenoptera. E sugerido que Melipona seminigra merilae, Xylocopa muscariae Apis melliferaestão entre os mais Importantes polinlzadores, sendo que outros Hymenoptera, Diptera, Lepidoptera e Coleoptera são, talvez, ocasionais . Parece não haver preferência dos diversos grupos de insetos por flores masculinas ou femininas. A floração ocorreu durante 37 a 38 dias com dois períodos bem definidos. Houve uma pausa de um a dois dias [sem floração) entre os dois períodos, coincidindo em todas as inflarescências estudadas. 0 primeiro período durou 20-22 dias, enquanto o segundo foi menor, durando somente 16-18 dias. Em nenhum caso, o pique da floração masculina coincidiu com a feminina.