A Segurança dos Consumidores: A Proteção Contra Serviços e Bens de Consumo “Perigosos”

O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.

Zoneamento pedoclimático por cultura a partir de levantamento de solos de baixa intensidade

O alto risco das atividades agrícolas exige a adoção de métodos de avaliação de terras que integrem parâmetros agroclimáticos e pedológicos para a definição de políticas públicas que permitam a cobertura de sinistros previsíveis. A partir do Sistema Brasileiro de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras, foi definida uma metodologia para elaborar o zoneamento pedoclimático das terras de Goiás e do Distrito Federal para o arroz (Oriza sativa L.) em sistema de sequeiro (ciclo de 110 dias). A deficiência de fertilidade foi aferida de acordo com a soma de bases, saturação por bases e, principalmente, com a CTC dos solos. Essas informações foram obtidas nos relatórios do levantamento de solos do RADAMBRASIL, das Folhas Goiânia, Goiás e Brasília, na escala de 1:1.000.000. A deficiência hídrica foi aferida por meio do estudo do risco climático para a cultura. Foram usadas séries de dados diários de precipitação relativos a 121 estações pluviométricas, dados de ETp calculados para 21 estações climatológicas, dados de CAD dos principais grupos de solos, bem como coeficientes de cultura, fases fenológicas e profundidade efetiva do sistema radicular do arroz. Com essas informações, simulou-se o balanço hídrico para quatro datas de plantio, por meio do modelo SARRA. Na condição melhorada, foram atribuídos graus médio e baixo de limitação por deficiência de fertilidade a 52,8 e 11,1% das terras, respectivamente. A aptidão das terras foi considerada como um conceito dinâmico, tendo em vista a alteração do grau de deficiência hídrica à medida que avançou a data de plantio. No caso de plantio do arroz em outubro, a aptidão foi considerada boa, regular ou muito restrita em 15,2, 48,3 e 0,4% do total das terras, respectivamente. No caso de plantio em janeiro, os valores passaram para 3,6, 26,2 e 34,0%, considerando as mesmas classes. Os resultados obtidos neste trabalho devem ser considerados como indicadores das potencialidades das terras para o arroz de sequeiro no estado de Goiás e no Distrito Federal, podendo ser utilizados em escala regional como parâmetros de planejamento e de definição de política agrícola.

Anàlisi d'imatges estereoscòpiques utilitzant mètodes de baixa càrrega computacional

 Mitjançant imatges estereoscòpiques es poden detectar la posició respecte dela càmera dels objectes que apareixen en una escena. A partir de lesdiferències entre les imatges captades pels dos objectius es pot determinar laprofunditat dels objectes. Existeixen diversitat de tècniques de visió artificialque permeten calcular la localització dels objectes, habitualment amb l’objectiude reconstruir l’escena en 3D. Aquestes tècniques necessiten una gran càrregacomputacional, ja que utilitzen mètodes de comparació bidimensionals, i pertant, no es poden utilitzar per aplicacions en temps real.En aquest treball proposem un nou mètode d’anàlisi de les imatgesestereoscòpiques que ens permeti obtenir la profunditat dels objectes d’unaescena amb uns resultats acceptables. Aquest nou mètode es basa entransformar la informació bidimensional de la imatge en una informacióunidimensional per tal de poder fer la comparació de les imatges amb un baixcost computacional, i dels resultats de la comparació extreure’n la profunditatdels objectes dins l’escena. Això ha de permetre, per exemple, que aquestmètode es pugui implementar en un dispositiu autònom i li permeti realitzaroperacions de guiatge a través d’espais interiors i exteriors.

Lixiviação de cátions favorecida pela presença de ânions inorgânicos e ácidos orgânicos de baixa massa molecular em solos adubados com camas de aviário

Com o incremento exponencial da avicultura no Brasil, a disponibilidade de dejetos de aves e de cama de aviário tem aumentado de maneira semelhante. A proibição de uso desses produtos na ração animal tem feito com que eles sejam direcionados para a produção agrícola como fertilizantes. Ainda há na literatura carência de informação sobre lixiviação de bases no perfil do solo em conseqüência do efeito de ânions inorgânicos acompanhantes, como cloreto, nitrato e sulfato, e do efeito complexante de ácidos orgânicos de baixa massa molecular. O objetivo deste trabalho foi estudar o efeito da aplicação de cama de aviário na lixiviação de Ca, Mg, K e Na em solos e sua associação com ânions inorgânicos e ácidos orgânicos de baixa molecular. Amostras de dois Latossolos Vermelho-Amarelos, um de textura média e outro de textura argilosa, foram colocadas em colunas de PVC constituídas de cinco anéis, cada um com 10 cm de altura e 5 cm de diâmetro, ligados entre si com fita adesiva. O solo colocado no anel superior recebeu, homogeneamente, cinco tipos de camas de aviário: casca de café, casca de arroz, sabugo de milho, capim-napier e maravalha, totalizando 160 t ha-1 de material seco, comparado à testemunha (sem a cama de aviário). O experimento constituiu um fatorial 5 x 2, com cinco camas e dois solos, dispostos em blocos casualizados com três repetições. As colunas foram submetidas a 10 percolações com água deionizada, duas vezes por semana, até atingirem o volume de 1.200 mm de chuvas. Nos 10 percolados, foram analisadas as concentrações de Ca, Mg, K e Na, dos ânions Cl-, NO3-e SO4(2-) e de ácidos orgânicos de baixa massa molecular. Houve grande lixiviação de bases nas colunas, principalmente até a terceira percolação. Esse fato foi causado pela adição dessas bases, em doses elevadas, pelas camas de aviário e, aparentemente, também pelo efeito dos ânions acompanhantes Cl-, NO3-e SO4(2-)no solo de textura média, Cl-e NO3-no solo de textura argilosa e, de maneira menos expressiva, pelo efeito acompanhante/complexante dos ácidos orgânicos de baixa massa molecular. No solo argiloso, a percolação de Ca esteve positivamente correlacionada com a concentração dos ácidos málico e oxálico. A concomitante elevada concentração de ácido acético nos percolados de solos tratados com todas as camas sugere que este pode estar favorecendo a lixiviação de bases no solo, provavelmente como ânion acompanhante.

Comportamento de superfosfato simples contendo fosfato de ferro de baixa solubilidade em água em solos de várzea do Rio Grande do Sul

Algumas rochas utilizadas na produção de fertilizantes contêm impurezas de baixa solubilidade em água, destacando-se alguns fosfatos de Fe e Al, que poderiam ser aplicados em solos alagados, onde as reações de redução podem aumentar a solubilidade. O objetivo deste trabalho foi estudar a liberação do P de fertilizantes contendo impurezas de fosfatos de Fe com baixa solubilidade em água em diferentes solos de várzea do Rio Grande do Sul (RS) sob condições de alagamento. Para realização do experimento foram utilizados seis solos de várzea (dois Gleisssolos, dois Planossolos e dois Chernossolos) de diferentes locais do Estado do Rio Grande do Sul, os quais foram acondicionados em vasos plásticos de 8 L. Cada solo recebeu duas fontes de P (superfosfato simples e superfosfato simples com resíduos de Fe) e uma testemunha sem adição de P, com três repetições. Nos tratamentos com P foram adicionados ao solo 100 mg kg-1 P no solo. Os solos foram alagados e mantidos, em delineamento inteiramente casualizado e três repetições, com uma lâmina de água de 5 cm de altura acima de sua superfície. A solução do solo foi coletada semanalmente, sendo medidos imediatamente o pH e o potencial redox (Eh); posteriormente, procedeu-se, em laboratório, à determinação dos teores de P e Fe. Os resultados mostram redução do Eh e aumento do pH e dos teores de Fe e P em solução para todos os solos. O teor de P na solução não diferiu quanto à fonte, mostrando que o superfosfato simples com impurezas de fosfato de Fe tem potencial de uso em solos de várzea do Rio Grande do Sul cultivados com arroz irrigado por alagamento, mesmo sem a solubilidade em água prevista na legislação brasileira.

Acesso à educação por faixas etárias segundo renda e raça/cor

São analisadas as contribuições da situação econômica e da raça/cor da pele no acesso à escola, até o ensino superior, considerando as principais transições escolares e grupos etários, usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2003. As variáveis renda e raça/cor afetam com intensidades diferentes as diversas faixas etárias e transições escolares. As restrições que levam ao reduzido percentual de jovens com acesso ao ensino superior dependem do número de vagas neste nível de ensino, mas parecem ser mais determinadas pelo pequeno contingente de jovens brasileiros que consegue completar o ensino médio, atingindo a qualificação formal necessária para o acesso ao ensino superior. Somente 40% dos jovens de 18 a 24 anos possuem o ensino médio completo, sendo que 13% tiveram acesso ao ensino superior. A situação econômica é um determinante mais importante do que a variável raça/cor, embora essa última variável apresente influência em todas as faixas de renda. Finalmente, estuda-se a distribuição dos alunos de ensino superior nesta faixa etária nos estabelecimentos públicos e privados.

Anàlisi dels aspectes mèdics de la mort violenta a Lleida a la Baixa Edat Mitjana: vol. 1

Aquest treball és el primer volum de la tesi presentada pel doctor Camps i Clemente, publicada pel Seminari Pere Mata per tal de donar-li major difusió. En aquesta tesi, l'autor estudia d'una forma extensa i profunda els episodis de mort violenta reportats a Lleida entre els anys 1308 i 1516. Els 342 procediments estudiats es guarden a la Paeria de Lleida i aporten dades sobre la realitat mèdico-sanitària i social de l'època baix-medieval.

Anàlisi dels aspectes mèdics de la mort violenta a Lleida a la Baixa Edat Mitjana: vol. 2

Aquí tenim el segon volum de la tesi del doctor Camps i Clemente sobre la mort violenta en el territori lleidatà durant els segles XIV i XV

Efeito da aplicação de baixa temperatura em plantas de macieira sobre o crescimento durante a aclimatização

Este trabalho objetivou avaliar o efeito da aplicação de baixa temperatura (4±1ºC) sobre o crescimento das brotações micropropagadas de um porta-enxerto de macieira (Malus prunifolia Borkh.), cv.Marubakaido, durante o processo de aclimatização. Durante as duas primeiras semanas de aclimatização, as plântulas foram transferidas para uma câmara de crescimento, e submetidas à temperatura de 4±1ºC por 0, 240, 480, 720, 960, 1.200 e 1.440 horas, sob fotoperíodo de 16 horas e radiação de 5µEm-2s-1. Em seguida, foram conduzidas para casa de vegetação e avaliadas por um período de 90 dias. Ao final do experimento, avaliou-se, ainda, o comprimento dos entrenós, o número de gemas e o peso da matéria seca da parte aérea e das raízes das plantas. A porcentagem de sobrevivência também foi avaliada após um mês de permanência das plantas em casa de vegetação. Houve aumento na altura das plantas e no comprimento dos entrenós, proporcional ao tempo de sua permanência sob baixa temperatura. O frio provocou decréscimo no peso seco das raízes, porém não afetou a sobrevivência das plantas, o número de gemas e o peso da matéria seca da parte aérea.

Resposta do cafeeiro à adubação potássica em safras de baixa e alta produção

Foram realizados dois experimentos em lavouras cafeeiras das Fazendas Experimentais da Epamig, em Minas Gerais, com o objetivo de estudar a resposta do cafeeiro à adubação potássica (fontes e doses) nas safras de baixa e alta produção em dois Latossolos. Os experimentos foram instalados em lavouras de café da cultivar Catuaí Vermelho, linhagem MG-99, plantadas seis anos antes, no espaçamento de 3,5 x 0,7 m. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com quatro repetições, no esquema de parcelas subdivididas. Nas parcelas, foram aplicadas as fontes de K: cloreto de potássio, sulfato de potássio e nitrato de potássio; e nas subparcelas, as doses de K (0, 100, 200 e 400 kg ha-1). Foram avaliados a produção de grãos de café beneficiados, os teores de K disponível no solo (Mehlich-1) e nas folhas durante quatro safras (1995 a 1998): duas safras baixas (1995 e 1997), e duas altas (1996 e 1998), em ambos os solos. A resposta do cafeeiro às doses de K é diferenciada entre as safras de baixa e alta produção. A alternância de produção do cafeeiro mostra que, nessa cultura, os níveis críticos de K no solo e nas folhas devem ser obtidos em safras de alta produção.

Redistribució, nivell de preus i renda per càpita a les comarques gironines

Aquest article analitza el nivell de vida (renda per càpita) i el nivell de preus a les comarques gironines

Dietas de baixa proteína no desempenho de frangos criados em diferentes temperaturas

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho de frangos, entre 42 e 49 dias, alimentados com dietas de baixa proteína e criados em diferentes temperaturas. Foram utilizados 360 frangos, machos, Cobb-500, distribuídos em um delineamento inteiramente ao acaso em esquema fatorial 3x3 (temperatura ambiente de 20, 25 e 32ºC e dietas com teores de proteína bruta de 18,0, 16,5 e 15,0%), com quatro repetições de dez aves cada. As dietas com baixa proteína prejudicaram o desempenho e a eficiência de retenção de nitrogênio dos frangos criados em 32ºC. Os rendimentos de carcaça e de coxa e sobrecoxa foram maiores nas aves criadas a 32ºC. Os demais cortes e a deposição de gordura abdominal não foram alterados. O estresse por calor reduziu o teor de proteína e aumentou o de gordura na coxa e sobrecoxa, ao passo que os teores protéicos não alteraram a composição bromatológica dos cortes. A utilização de dietas com baixa proteína piora o desempenho de frangos, de 42 a 49 dias, criados em estresse por calor. No entanto, essas dietas podem ser utilizadas em frangos criados em 20 ou 25ºC, pois não alteram o desempenho, a qualidade da carcaça e diminuem a excreção de nitrogênio.

La renda salarial a Osona. Estimació, distribució espacial i mesures de desigualtat

Aquest estudi analitza la distribució de la renda salarial a la comarca d’Osona, en comparació amb la resta de comarques de Catalunya i la seva distribució entre els municipis, utilitzant una base de dades original creada a partir de la informació sobre salaris de l’Enquesta d’Estructura Salarial i sobre la població dels censos de 1996 i 2001. La unitat espacial utilitzada, la secció censal, permet obtenir estimacions per als diferents àmbits geogràfics i calcular i descompondre índexs de desigualtat que mostren les característiques de les distribucions.

Consumo e digestibilidade de feno de baixa qualidade suplementado com nitrogênio não protéico em bovinos

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de níveis de inclusão de nitrogênio não protéico, em suplementos fornecidos a tourinhos Hereford, com 17 meses e peso médio de 220 kg, alimentados com feno de tifton (Cynodon dactylon) ad libitum. Os tratamentos avaliados foram: feno + suplemento sem uréia; feno + suplemento com 0,28 g de uréia kg-1 PV0,75; feno + suplemento com 0,55 g de uréia kg-1 PV0,75; feno + suplemento com 0,83 g de uréia kg-1 PV0,75 e feno + suplemento com 1,11 g de uréia kg-1 PV0,75. O feno apresentou, na média, 3,86% de proteína bruta e 84,66% de fibra em detergente neutro. Não se constatou efeito da suplementação sobre a digestibilidade da matéria orgânica, matéria orgânica do feno, fibra em detergente neutro, celulose e hemicelulose; o consumo total desses itens respondeu quadraticamente à suplementação com níveis crescentes de nitrogênio não protéico. A suplementação não afetou a excreção fecal metabólica de matéria orgânica, o que sugere aumento na taxa de passagem (variação no consumo) e na taxa de digestão (digestibilidade constante). O consumo de matéria orgânica digestível apresentou comportamento quadrático com aumento dos níveis de uréia na dieta. Quando o nível de proteína degradável no rúmen foi equivalente a 8,1% da matéria orgânica digestível, a relação de consumo entre esses componentes foi otimizada.