979 resultados para Citocinas Teses
Resumo:
O fato de se enxergar a tarefa do direito penal na proteo de bens jurdicos contra a colocao em perigo e leso destes, tornou-se quase uma unanimidade na teoria do direito penal. Objetivo deste trabalho investigar se possvel, a partir da teoria de proteo a bens jurdicos, derivar um critrio para limitar a interveno jurdico-penal. De acordo com este estudo impossvel a partir desta teoria desenvolver um critrio que esteja em condio de limitar o poder punitivo. Que isto assim, deriva-se do fato de que a a teoria de proteo a bens jurdicos inaugura uma verdadeira funo de maximizao da eficincia da proteo. Esta funo carrega, contudo, uma srie de problemas. Em primeiro lugar, permite tanto a antecipao da punibilidade como tambm o recrudescimento da punio em nome de uma proteo mais efetiva. Esta circunstncia ignora, contudo, o valor absoluto da pessoa humana. Em segundo lugar, h a problemtica emprica da teoria de proteo a bens jurdicos. Com outras palavras: para ser eficiente, a proteo penal precisa de constante comprovao emprica. , porm, eficiente esta proteo? Que isto no o caso, a prpria realidade do direito penal nos revela. Em terceiro lugar, a funo de proteo exige a adoo de uma teoria preventiva da pena. Isto viola tambm o valor absoluto da pessoa humana. Em quarto lugar, a funo de proteo no pe qualquer obstculo prerrogativa de valorao do legislador. Por fim, a funo de proteo no fornece nenhuma base apodtica para respeitar a pessoa humana, porque ela se ocupa essencialmente de aspectos juspositivos e contingenciais. O presente trabalho oferece uma nova definio de bem jurdico que se funda na fenomenologia de Husserl, e tenta limitar o poder punitivo por meio do desenvolvimento de uma teoria da absolutidade do valor intrnseco da pessoa humana. De acordo com essas consideraes, bem jurdico a possibilidade da pessoa humana de actualizar vivncias no mundo da vida na forma esquemtica de uma relao intencional entre aquela pessoa e um objeto que de valor para ela. De acordo com a concepo de Scheler, que aqui adotada, a pessoa humana justamente aquela unidade, que consiste em todas as distintas essncias, de modo que a pessoa a unidade concreta, e mesmo essencial, de atos de diferentes essncias, que em si precede todas as diferenas essenciais de atos. Essencial pessoa ainda o poder-fazer como fato puramente fenomenal, que existe por meio do corpo. A pessoa tem sempre um valor positivo-absoluto, o que significa que ela jamais pode ser considerada como objeto.
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Diferentes organizaes pblicas e privadas coletam e disponibilizam uma massa de dados sobre a realidade scio-econmica das diferentes naes. H hoje, da parte do governo brasileiro, um interesse manifesto de divulgar uma gama diferenciada de informaes para os mais diversos perfis de usurios. Persiste, contudo, uma srie de limitaes para uma divulgao mais massiva e democrtica, entre elas, a heterogeneidade das fontes de dados, sua disperso e formato de apresentao pouco amigvel. Devido complexidade inerente informao geogrfica envolvida, que produz incompatibilidade em vrios nveis, o intercmbio de dados em sistemas de informao geogrfica no problema trivial. Para aplicaes desenvolvidas para a Web, uma soluo so os Web Services que permitem que novas aplicaes possam interagir com aquelas que j existem e que sistemas desenvolvidos em plataformas diferentes sejam compatveis. Neste sentido, o objetivo do trabalho mostrar as possibilidades de construo de portais usando software livre, a tecnologia dos Web Services e os padres do Open Geospatial Consortium (OGC) para a disseminao de dados espaciais. Visando avaliar e testar as tecnologias selecionadas e comprovar sua efetividade foi desenvolvido um exemplo de portal de dados scio-econmicos, compreendendo informaes de um servidor local e de servidores remotos. As contribuies do trabalho so a disponibilizao de mapas dinmicos, a gerao de mapas atravs da composio de mapas disponibilizados em servidores remotos e local e o uso do padro OGC WMC. Analisando o prottipo de portal construdo, verifica-se, contudo, que a localizao e requisio de Web Services no so tarefas fceis para um usurio tpico da Internet. Nesta direo, os trabalhos futuros no domnio dos portais de informao geogrfica poderiam adotar a tecnologia Representational State Transfer (REST).
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Um problema que as empresas distribuidoras de energia eltrica convivem so as quedas repentinas no fornecimento, causando inmeros prejuzos tanto para essas empresas quanto para seus consumidores. Essa dissertao apresentar uma ferramenta que utilizar conhecimentos de sistemas de informaes geogrficas junto com o uso de inferncia nebulosa para orientar a disposio de veculos hbridos (eltricos e combusto) que podem operar como mini-usinas eltricas no abastecimento de localidades que esteja necessitando de energia em um determinado momento. Para isso, ser levantada uma base de dados com caractersticas dos veculos hbridos e locais necessitados, dados esses que alimentaro um sistema nebuloso agregado ferramenta MapServer e a um SIG (Sistema de Informaes Geogrficas) para, dessa forma, mostrar como sada do sistema qual veculo estar mais apto naquele instante para abastecer o local da demanda de energia.
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Nesta dissertao foi desenvolvido o sistema SAQUA (Sistema para Anlise da Qualidade das guas Fluviais), que permite o acompanhamento dos dados de sries histricas de parmetros fsico-qumicos para anlise da qualidade de guas fluviais. A alimentao do sistema SAQUA se d a partir do arquivo tipo texto gerado no Hidroweb, sistema de banco de dados hidrolgicos da ANA (Agncia Nacional de guas), disponibilizado na internet. O SAQUA constitui uma interface que permite a anlise espao-temporal de parmetros de qualidade da gua especficos definidos pelo usurio. A interface foi construda utilizando o servidor de mapas Mapserver, as linguagens HTML e PHP, alm de consultas SQL e o uso do servidor Web Apache. A utilizao de uma linguagem dinmica como o PHP permitiu usar recursos internos do Mapserver por meio de funes que interagem de forma mais flexvel com cdigos presentes e futuros, alm de interagir com o cdigo HTML. O Sistema apresenta como resultado a representao grfica da srie histrica por parmetro e, em mapa, a localizao das estaes em anlise tambm definidas pelo usurio, geralmente associadas a uma determinada regio hidrogrfica. Tanto na representao grfica da srie temporal quanto em mapa, so destacados a partir de cdigo de cores a estao de monitoramento e a observao em que os limites estabelecidos na resoluo CONAMA 357/05 no foi atendido. A classe de uso da resoluo CONAMA que ser usada na anlise tambm pode ser definida pelo usurio. Como caso de estudo e demonstrao das funes do SAQUA foi escolhida a bacia hidrogrfica do rio Paraba do Sul, localizada na regio hidrogrfica Atlntico Sudeste do Brasil. A aplicao do sistema demonstrou timos resultados e o potencial da ferramenta computacional como apoio ao planejamento e gesto dos recursos hdricos. Ressalta-se ainda, que todo o sistema foi desenvolvido a partir de softwares disponibilizados segundo a licena GPL de software livre, ou seja, sem custo na aquisio de licenas, demonstrando o potencial da aplicao destas ferramentas no campo dos recursos hdricos.
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O propsito desse trabalho foi verificar a reteno de pinos fibro resinosos cimentados em canais radiculares alargados simulando razes extensamente comprometidas, fabricados por duas tcnicas usadas para diminuir sua desadaptao; comparando-as ao pino fixado somente com cimento. Foram utilizados vinte e quatro razes de dentes humanos unirradiculares, padronizadas com 15.0 mm de comprimento e 5.0 0.3 mm de dimetro. As razes foram includas em resina acrlica e divididas em grupos de acordo com a tcnica usada: grupo I - pino DC White Post no2 cimentado com sistema adesivo quimicamente ativado e com cimento resinoso dual; grupo II mesmo pino reanatomizado com resina composta para copiar a anatomia do canal radicular, cimentado da mesma forma; e grupo III mesmo pino associado a trs pinos acessrios, cimentados do mesmo modo. O canal radicular teve seu dimetro padronizado pela broca no2 para o pino DC em uma profundidade de 12.0 mm e alargado com uma broca tronco cnica em uma profundidade de 10.0 mm. As oito razes de cada grupo foram seccionadas transversalmente em trs discos de 3.0 mm, a partir da cervical para a execuo de um ensaio de extruso, descartando-se os ltimos 2.0 mm, que serviram somente para centralizar o pino. Os valores de reteno foram registrados e tratados estatisticamente por ANOVA e pelo teste SNK (p<0.05). Diferenas significativas foram observadas entre trs pores radiculares investigadas em todos os grupos, com os valores de reteno diminuindo da cervical para apical. A reteno na poro apical do grupo com pinos customizado com resina foi estatisticamente maior que na mesma regio dos demais grupos. Nenhuma diferena foi encontrada entre o grupo com pinos acessrios e o grupo somente com pino e cimento nessa parte da raiz. Nenhuma diferena foi observada comparando as pores cervical e mdia dos diferentes grupos. Os tipos de falha aps o teste de extruso foram observados em microscpio eletrnico de varredura com aumento de 200, 600 e 1000 vezes. Elas ocorreram exclusivamente entre o pino e o cimento ou a resina composta. A camada de adeso (camada hbrida) foi mais facilmente observada nas pores cervical e mdia de todos os grupos. Isso sugere que a reteno nas pores apicais da raiz predominantemente friccional. Uma vez que pinos acessrios somente alcanam at a poro mdia do canal radicular, a reteno do pino no aumentada com essa tcnica.
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Embora as aes de vigilncia e controle da leishmaniose visceral (LV) preconizadas pelo Ministrio da Sade venham sendo realizadas nas mais variadas reas endmicas do pas, seus resultados no tem sido satisfatrios. Para conter a expanso da doena, tendo em vista o seu aumento em centros urbanos, a estratgia de controle da leishmaniose visceral utilizada no Brasil atualmente merece reavaliao. Neste estudo, foram analisados os dados das aes do Programa de Controle da Leishmaniose Visceral (PCL) desenvolvidas no perodo de 2006 a 2008 em 38 dos 113 bairros que compe o municpio de Teresina, no Estado do Piau. As aes do PCL (borrifao domiciliar com inseticidas e eliminao de ces sororreagentes) foram avaliadas trimestralmente, sendo a varivel dependente o nmero de casos de LV ocorridos um ano aps a execuo das aes. Foram includas nas anlises o ano de implementao destas aes e variveis scio-econmicas. A regresso de Poisson foi realizada para verificar o grau de associao entre a ocorrncia do agravo em relao s diferentes combinaes de medidas de controle implementadas pelo PCL sob intensidades de prevalncia canina maiores ou menores que 10%. Aps a regresso multivariada, constatou-se que, quando no se estratifica pelo nvel de prevalncia de infeco canina, os resultados apontam para uma no efetividade das aes de controle. Todavia, quando se estratifica pela prevalncia canina, observa-se que, em locais onde ela baixa, o controle do reservatrio canino, executado de maneira independente das outras aes de controle, esteve associado com uma reduo de 37% nas taxas de ocorrncia de LV um ano aps a implementao da ao (Razo de taxas de incidncia = 0,63, p=0.05). A borrifao com inseticida executada de maneira independente das demais aes de controle, bem como a execuo conjunta do controle do vetor alado e do reservatrio canino, em ambos os cenrios de prevalncia canina, no apresentaram associao significativa com a incidncia da doena nos anos posteriores a sua implementao. Estes achados constituem material relevante para discusso da efetividade das aes de controle da Leishmaniose Visceral.
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A partir da Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, que constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente e instituiu-se o Cadastro Tcnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, a gesto ambiental pblica ganhou um espao cada vez maior nas administraes municipais, com a implementao de instrumentos de gesto ambiental propiciando aos municpios a possibilidade de aes efetivas que contribuam para uma melhor qualidade de vida a populao. Esse trabalho prope a criao de um mtodo de classificao municipal que indicar qual o nvel da gesto ambiental do municpio. Verificando o nmero de instrumentos de gesto ambiental constitudo e o nmero de problemas ambientais ocorridos em cada municpio na viso do gestor local nos anos de 2006/2008. E ainda qual a influncia do IDH tanto na implementao de tais instrumentos de gesto ambiental, como nas ocorrncias dos problemas ambientais. Tal classificao tem a inteno de verificar se o municpio encontra-se bem aparelhado no que se refere gesto ambiental, auxiliando para futuras decises nas aes da poltica ambiental local. O foco desse trabalho sero os municpios dos estados de Minas Gerais, Piau e Rio de Janeiro. Os resultados sero processados via o software MATLAB utilizando lgica nebulosa (fuzzy) e apresentados em um website utilizando as linguagens de programao JSP, HTML, JavaScript e esse website armazenado em um servidor TomCat e tais resultados sero apresentados nas formas de valores alfanumricos em tabelas e espaciais atravs de mapas temticos em uma soluo sig-web. Os dados esto armazenados em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL com sua extenso espacial PostGIS, e o acesso aos mapas ser feito atravs do servidor de mapas MapServer.
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Sedimentos em suspenso representam um dos principais fatores que afetam a qualidade dos sistemas aquticos no mundo; influenciam os processos geomrficos de construo da paisagem e podem indicar problemas de eroso e perda de solo na bacia hidrogrfica contribuinte. O seu monitoramento espacial e temporal fundamental nas atividades de gesto ambiental de reas costeiras. Nesse sentido, a hiptese bsica desta pesquisa que o padro espacial e temporal de plumas de sedimentos costeiras associado ao regime hidrolgico do rio pode ser caracterizado a partir de imagens orbitais de mdia resoluo espacial. Para comprov-la, elegeu-se a foz do rio Paraba do Sul como rea de estudo para definio e teste metodolgico, e formulou-se como principal objetivo mapear qualitativamente a pluma costeira deste rio a partir de imagens Landsat 5 e CBERS-2, ao longo do perodo compreendido entre 1985 e 2007. As datas avaliadas foram criteriosamente definidas atravs de trs estratgias de anlise, totalizando cinqenta imagens. Pesquisa bibliogrfica e avaliao da resposta espectral da feio de interesse nas imagens selecionadas consistiram nas etapas principais da definio da metodologia. As plumas foram ento identificadas, mapeadas e extradas; posteriormente, suas caractersticas espaciais e temporais foram analisadas por intermdio de sistemas de informao geogrfica e avaliadas em conjunto com dados histricos de vazo. Os resultados indicam que a banda do vermelho forneceu uma melhor discriminao interna da pluma, sendo, portanto, utilizada como base para as anlises realizadas neste trabalho. Com exceo do procedimento de correo atmosfrica, a metodologia proposta consiste na utilizao de tcnicas simples de processamento digital de imagens, baseadas na integrao de tcnicas semi-automticas e de anlise visual. A avaliao do padro dos sedimentos e dos mapas temticos qualitativos de concentrao de sedimentos em suspenso indica a forte diferenciao existente entre cenrios representativos de pocas de cheia e seca do rio. Anlises espaciais do comportamento da pluma contribuem ainda para um maior conhecimento do espao geogrfico, fornecendo subsdios aos mais variados setores do planejamento e gesto ambiental.
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O presente trabalho apresenta a aplicao das frmulas de Vincenty nos clculos das correes do terreno e do efeito indireto, que desempenham papel relevante na construo de cartas geoidais. Implementa-se um programa de processamento que realiza a integrao numrica sobre o modelo digital do terreno, discretizado em clulas triangulares de Delaunay. O sistema foi desenvolvido com a linguagem de programao FORTRAN, para a execuo de intensos algoritmos numricos usando compiladores livres e robustos. Para o clculo do efeito indireto, considera-se a reduo gravimtrica efetuada com base no segundo mtodo de condensao de Helmert, face ao pequeno valor de efeito indireto no clculo do geide, em funo da mudana que este produz no potencial da gravidade devido ao deslocamento da massa topogrfica. Utiliza-se, o sistema geodsico SIRGAS 2000 como sistema de referncia para o cmputo das correes. Simplificando o exame dos resultados alcanados, distingue-se o processamento e desenvolvimento do trabalho em etapas como a escolha de ferramentas geodsicas para mxima preciso dos resultados, elaborao de subrotinas e comparao de resultados com clculos anteriores. Os resultados encontrados foram de gerao sadia e satisfatria e podem ser perfeitamente empregados no clculo do geide em qualquer rea do globo.
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No atual contexto ambiental grande a demanda por informaes consistentes que subsidiem o planejamento territorial, permitindo realizar avaliaes ambientais e desta forma, subsidiar os setores pblico e privado. Essa demanda pode ser satisfeita com a integrao de informaes em um sistema, com propriedades e funes de processamento, possibilitando sua utilizao em ambiente integrado. Assim, nesta dissertao proposta uma metodologia para a avaliao ambiental de bacias hidrogrficas que atua desde a escolha de indicadores e definio dos pesos de sua contribuio, at a execuo de avaliaes e espacializao de resultados em ambiente SIG. Esta metodologia composta por duas fases distintas: avaliao da vulnerabilidade ambiental da bacia hidrogrfica a partir do uso de sistemas de suporte deciso espacial, e, avaliao da sustentabilidade da bacia atravs do clculo do indicador Pegada Ecolgica. Na primeira fase so adotados sistemas de suporte deciso, bases de conhecimento, SIG e uma ferramenta que integra estes resultados permitindo a gerao de avaliaes, anlises e/ou cenrios prospectivos. Na segunda fase, a sustentabilidade da bacia retratada a partir do clculo da pegada ecolgica que consiste na contabilizao da rea que uma populao necessita para produzir os recursos consumidos e absorver os resduos gerados. A comparao entre reas mais vulnerveis e menos sustentveis, pode nortear projetos de recuperao e conservao ambiental.
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Os estudos abordando a regenerao dos tecidos dentrios ganharam uma nova perspectiva com a utilizao das clulas-tronco. E novas perspectivas tm surgido com a bioengenharia tecidual e as terapias periodontais e pulpares regeneradoras. O objetivo deste trabalho foi desenvolver o modelo experimental de autotransplante em ratos visando compar-lo tcnica de reimplante e estudar a capacidade teraputica das clulas da medula ssea em diferentes biomateriais utilizados como matriz para a terapia de clulas-tronco no reparo dos tecidos dentais. Foram utilizados 23 ratos Wistar divididos em grupos de 1, 3, 15 e 60 dias para as tcnicas de reimplante e autotransplante. Os grupos com injeo de clulas-tronco (CT) foram: (1) grupo de 3 dias, combinado tcnica de reimplante; (2) grupo de 15 dias com ambas as tcnicas. Blocos contendo os trs dentes molares superiores de cada lado dos ratos foram removidos, feitas radiografias periapicais e as peas foram processadas para incluso em parafina. Foram avaliadas a espessura do ligamento periodontal (LPD) comparada entre os diferentes grupos e a morfologia celular e matriz extracelular relacionadas superfcie radicular, ao osso alveolar e poro mdia do LPD, alm das clulas da polpa dental de cada grupo. As clulas isoladas a partir da medula-ssea foram incubadas por 24h, 48h, e 72h em placas de cultura contendo membranas de colgeno bovino tipo I - CollaTape (Integra LifeSciences Corporation, Plainsboro, NJ, USA), enxerto sseo - Extra Graft XG-13 (Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica LTDA, RJ, Brazil) ou um dente molar de rato. Os espcimes foram observados em um microscpio invertido para contagem de clulas e processadas para observao no microscpio eletrnico de varredura (MEV). Os grupos de 1 e 3 dias apresentaram medidas de LPD significativamente maiores para a tcnica de autotransplante quando comparadas ao reimplante. O grupo de 3 dias com CT no apresentou alteraes pulpares significativas, diferente do controle (sem CT) O grupo de 15 dias com CT apresentou as mesmas caractersticas histolgicas do grupo sem injeo de CT. A observao ao MEV dos biomateriais revelou que as clulas apresentaram pouca adeso e proliferao no enxerto sseo e no cemento dentrio quando comparados membrana colgena. A tcnica de reimplante associada injeo de clulas-tronco sugere alguma influncia da terapia com as clulas-tronco sobre a polpa. As distncias aumentadas no LPD com a tcnica de autotransplante podem no influenciar tanto o sucesso da tcnica. As clulas mesenquimais da medula ssea possuem grande potencial para colonizarem a membrana colgena CollaTape que mostrou vantagens sobre o enxerto sseo Extra Graft XG-13 como biomaterial para a aderncia e a proliferao de clulas mononucleares da medula ssea, permitindo a diferenciao destas clulas.
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Este trabalho tem como objetivo principal apreender as mais importantes elaboraes de Celso Furtado a partir do debate sobre o desenvolvimento brasileiro nas dcadas de 1950 e 1960. Enfocando a construo terico-metodolgica da sua interpretao do subdesenvolvimento brasileiro e sua importncia para o movimento nacionalista desenvolvimentista, bem como sua participao no debate poltico e intelectual que esta vertente do pensamento social e poltico brasileiro travou com alguns acadmicos do Departamento de Cincias Sociais da USP. A anlise deste debate destaca as divergncias entre os conceitos de subdesenvolvimento de Celso Furtado e de dependncia segundo a interpretao elaborada por Fernando Henrique Cardoso.
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Este estudo teve como objetivo avaliar, in vitro, a citotoxicidade dos cimentos endodnticos Densell Endo, Pulp-Fill, Endofill, Sealer 26, Pulp Canal Sealer e GuttaFlow aps 12, 24 e 72 horas de tempo de contato, utilizando-se uma linhagem de clulas endoteliais ECV-304. Para a avaliao da viabilidade celular, utilizou-se o teste de citotoxicidade MTT. Para cada cimento foram preparados 12 corpos de prova que foram distribudos em seis grupos experimentais de acordo com as marcas comerciais, sendo quatro para cada tempo. Foi criado um grupo controle que no foi submetido ao de cimento. Para avaliao do efeito dos cimentos sobre as clulas endoteliais, os corpos de prova foram inseridos nos poos da placa cultura, incubados a 37C em presena de 5% de CO2 e 100% de umidade. Os testes MTT foram realizados, em quadruplicata, aps 12, 24 e 72 horas de contato das amostras com o tapete celular. Foi utilizada a prova Two-Way Anova com o teste Post Hoc de Bonferroni com nvel de significncia de 5%. Na anlise de 12 horas, foi possvel observar que o cimento GuttaFlow apresentou mdia de absorbncia de 0,055, seguido do Sealer 26 (mdia = 0,038). Os cimentos Pulp Canal Sealer e Densell Endo apresentaram a mesma mdia de absorbncia (0,031). O Pulp Fill e o Endofill foram os cimentos que apresentaram maior citotoxicidade (mdia de absorbncia = 0,024 e 0,021, respectivamente). O grupo controle apresentou mdia de absorbncia de 0,158. Em 24 horas observou-se que os cimentos GuttaFlow e Sealer 26 apresentaram as maiores mdias de absorbncia (0,041 e 0,037, respectivamente), seguidos pelo cimento Pulp Canal Sealer que apresentou mdia de absorbncia de 0,035. J os cimentos Densell Endo e Pulp Fill apresentaram mdias de absorbncia de 0,033 e 0,032, respectivamente. O cimento Endofill apresentou uma mdia de 0,026 e o grupo controle de 0,086. Quando analisados em 72 horas, o cimento Pulp Canal Sealer obteve mdia de absorbncia de 0,049, seguido dos cimentos GuttaFlow e Pulp Fill, ambos com 0,048. Os cimentos Densell Endo, Sealer 26 e Endofill apresentaram respectivamente, mdias de 0,044, 0,040 e 0,036. O grupo controle diferenciou-se significativamente de todos os grupos em todos os tempos. Quando analisadas as mdias gerais de absorbncia dos grupos analisados observou-se que o cimento GuttaFlow se apresentou como o cimento com menor ndice de citotoxicidade, apresentando mdia de absorbncia de 0,048. Logo aps, apresentando mdias de absorbncia iguais (0,038) encontraram-se os cimentos Pulp Canal Sealer e Sealer 26; seguidos do Densell Endo e do Pulp Fill, com 0,036 e 0,035, respectivamente. O grupo controle apresentou mdia de absorbncia de 0,098. Portanto, tendo como base os resultados obtidos, pde-se concluir que o cimento Endofill foi o que apresentou maior citotoxicidade e o cimento GuttaFlow, o menos citotxico.
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O tema Educao Distncia (EAD), com a expanso do uso das tecnologias de informao, faz-se presente na atualidade, atravs de propostas, debates e aes dos dirigentes da educao. Essa inovao pedaggica passou a ser uma modalidade regular do sistema educacional brasileiro, atravs da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei 9394/96). Diante da emergncia de projetos como o do Consrcio de Educao Superior Distncia do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ) e da enorme polmica que a introduo desta modalidade de ensino vem provocando, percebe-se a necessidade de discutir e pesquisar as aes e polticas pblicas para a democratizao da formao profissional e o atendimento s demandas sociais de educao. Elegemos como foco privilegiado o estudo do perfil dos tutores, traando um paralelo entre a prtica destes profissionais e a dos chamados professores presenciais. Nosso objetivo principal identificar quem so os tutores e quais so as especificidades de seu perfil, incluindo a discusso de fatores como formao, atuao e prtica poltico-pedaggica. Vale destacar que nossos estudos so resultado da experincia e da pesquisa acadmica, portanto, para fundamentar o presente estudo nos valemos da reviso da literatura pertinente e da observao nas prprias unidades do CEDERJ.
Resumo:
Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianas e adolescentes nas polticas pblicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criao dos novos direitos de crianas e adolescentes, que se origina na Assemblia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discusso da comunidade internacional para a criao da Conveno sobre os Direitos da Criana (CDC) e resulta em uma legislao nacional, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), sob a gide da Doutrina da Proteo Integral. Essa legislao reflete os novos direitos de crianas e adolescentes brasileiros como cidados e cidads, titulares de direitos especiais por sua condio peculiar de desenvolvimento e compe os critrios de garantia, defesa e promoo de seus direitos humanos. Esse estudo tambm traz informaes sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em polticas pblicas para infncia e adolescncia um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentvel, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitria e que, quando aliadas a polticas de transferncias de renda, oportunizam condies slidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da populao. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um mtodo de apurao do Oramento Criana e Adolescente (OCA) que filtra as polticas oramentrias voltadas ao pblico infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critrios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconmicos e na qualidade de vida da populao brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princpio da prioridade absoluta de crianas e adolescentes nas polticas pblicas do governo federal, pois os recursos pblicos da Unio esto merc do pagamento dos juros, encargos e amortizaes da dvida pblica. Com isso, as polticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadao tem carter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das polticas pblicas feito pela populao mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as polticas pblicas sociais.
