O regime diferenciado de contratações públicas à luz das Adins 4645 E 4655 – Análise Crítica

O presente trabalho visa discutir as mudanças trazidas na Lei 12.462/11, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, popularmente conhecido como RDC, no cenário das licitações públicas voltadas para infraestrutura da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Apresenta a lei geral de licitações, Lei 8666/93, apontando sua importância, bem como a reação negativa da doutrina a algumas de suas disposições, ao longo de quase 20 anos de vigência. Insere neste contexto a Lei 12.462/11 e seu modo de elaboração. Tendo como pano de fundo as Adins 4645 e 4655 ajuizadas no Supremo Tribunal Federal, esta obra analisa as supostas inconstitucionalidades formais e materiais do RDC, procurando revelar que a Lei 12.462/11 pode ser utilizada pela Administração Pública como importante ferramenta de alcance do melhor interesse público à luz do princípio da eficiência.

Lobectomia por carcinoma brônquico : análise das co-morbidades e o seu impacto na morbi-mortalidade pós-operatória

Objetivo: Analisar o impacto das co-morbidades no desempenho pós-operatório de lobectomia por carcinoma brônquico. Pacientes e Métodos: Entre Janeiro de 1998 e Dezembro de 2004, foram estudados retrospectivamente 493 pacientes submetidos à lobectomia por carcinoma brônquico, dentre os quais 305 preencheram os critérios de inclusão. Todos os pacientes foram submetidos à lobectomias com técnica cirúrgica semelhante. Foi realizada análise das co-morbidades de forma a categorizar os pacientes nas escalas de Torrington-Henderson (PORT) e de Charlson, estabelecendo-se assim grupos de risco para complicações e óbito. Resultados: a mortalidade operatória foi 2,9% e o índice de complicações de 44%. O escape aéreo prolongado foi a complicação mais freqüente (20.6%). A análise univariada mostrou que sexo, idade, tabagismo, terapia neoadjuvante e diabetes apresentaram impacto significativo na incidência de complicações. O índice de massa corporal (23,8 ± 4,4), o VEF1 (74,1±24%), bem como a relação VEF1/CVF (0,65 ± 0,1) foram fatores preditivos da ocorrência de complicações. Ambas as escalas de Charlson e PORT foram eficazes na identificação de grupos de risco e na relação com a morbi-mortalidade (p=0,001 e p<0,001). A análise multivariada identificou que o IMC e o índice de Charlson foram os principais determinantes de complicações, enquanto que o escape aéreo prolongado foi o principal fator envolvido na mortalidade (p=0,01). Conclusão: Valores reduzidos de VEF1, VEF1/CVF e IMC baixo, assim como graus 3-4 de Charlson, e 3 de PORT estão associados a maior número de complicações após lobectomias por carcinoma brônquico. Nesta amostra, o escape aéreo persistente esteve fortemente associado à mortalidade.

A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a lei nº 8.666/93

O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação publica–se o procedimento tradicional regido pela Lei nº 8.666/93, na modalidade concorrência, ou o mais recente Regime Diferenciado de Contratações instituído pela Lei nº 12.462/11 – é mais econômico e célere para a contratação de obras públicas. Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas modalidades de contratação e um estudo empírico comparativo das licitações dos contratos de restauração e manutenção de rodovia (CREMA) realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte que foram licitados pelo RDC ou na modalidade concorrência da Lei nº 8.666/93.

O regime diferenciado de contratações na INFRAERO

O objetivo desse trabalho é analisar a eficiência do RDC em comparação com a lei 8666.93,(LGL) na ótica do uso racional dos recursos orçamentários, tempo licitatório e o pessoal empregado. O trabalho procurou definir as principais inovações previstas no Regime para efetiva comparação com a LGL. Com base na coleta de dados realizada na INFRAERO, buscaram-se subsídios para verificar resultados que apontem para eventuais ganhos de eficiência. Por fim, depois se colocam aspectos fora do campo jurídico que contribuem para a eficiência das contratações públicas, dentre eles, a observância dos aspectos econômicos na licitação. Através dessa percepção, procura-se lançar bases para um relacionamento mais coerente não só com as necessidades do mundo público, mas também os anseios do mundo privado, com fins ao real alcance da eficiência.

Prevalence of helicobacter pylori infection in advanced gastric carcinoma

There is substantial evidence that infection with Helicobacter pylori plays a role in the development of gastric cancer and that it is rarely found in gastric biopsy of atrophic gastritis and gastric cancer. On advanced gastric tumors, the bacteria can be lost from the stomach. Aims - To analyze the hypothesis that the prevalence of H.pylori in operated advanced gastric carcinomas and adjacent non-tumor tissues is high, comparing intestinal and diffuse tumors according to Lauren’s classifi cation. Methods - A prospective controlled study enrolled 56 patients from “Hospital Universitário”, Federal University of Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brazil, with advanced gastric cancer, treated from February 2000 to March 2003. Immediately after partial gastrectomy, the resected stomach was opened and several mucosal biopsy samples were taken from the gastric tumor and from the adjacent mucosa within 4 cm distance from the tumor margin. Tissue sections were stained with hematoxylin and eosin. Lauren‘s classifi cation for gastric cancer was used, to analyse the prevalence of H. pylori in intestinal or diffuse carcinomas assessed by the urease rapid test, IgG by ELISA and Giemsa staining. H. pylori infected patients were treated with omeprazole, clarithromycin and amoxicillin for 7 days. Follow-up endoscopy and serology were performed 6 months after treatment to determine successful eradication of H. pylori in non-tumor tissue. Thereafter, follow-up endoscopies were scheduled annually. Chi-square and MacNemar tests with 0.05 signifi cance were used. Results - Thirty-four tumors (60.7%) were intestinal-type and 22 (39.3%) diffuse type carcinomas. In adjacent non-tumor gastric mucosa, chronic gastritis were found in 53 cases (94.6%) and atrophic mucosa in 36 patients (64.3%). All the patients with atrophic mucosa were H. pylori positive. When examined by Giemsa and urease test, H. pylori positive rate in tumor tissue of intestinal type carcinomas was higher than that in diffuse carcinomas. In tumor tissues, 34 (60.7%) H. pylori-positive in gastric carcinomas were detected by Giemsa method. H. pylori was observed in 30 of 56 cases (53.5%) in tissues 4 cm adjacent to tumors. This difference was not signifi cant. Eradication of H. pylori in non-tumor tissue of gastric remnant led to a complete negativity on the 12th postoperative month. Conclusions - The data confi rmed the hypothesis of a high prevalence of H. pylori in tumor tissue of gastric advanced carcinomas and in adjacent non-tumor mucosa of operated stomachs. The presence of H. pylori was predominant in the intestinal-type carcinoma

Efeito de glucanas do fungo Caripia montagnei em modelo de inflamação intestinal induzida por tnbs em ratos Wistar e em células de carcinoma de cólon humano HT-29

Compounds derived from fungi has been the subject of many studies in order to broaden the knowledge of their bioactive potential. Polysaccharides from Caripia montagnei have been described to possess anti-inflammatory and antioxidant properties. In this study, glucans extracted from Caripia montagnei mushroom were chemically characterized and their effects evaluated at different doses and intervals of treatment. It was also described their action on colonic injury in the model of colitis induced by 2,4,6-trinitrobenzene sulfonic acid (TNBS), and its action on cells of the human colon carcinoma (HT-29). Compounds extracted of C. montagnei contain high level of carbohydrates (96%), low content of phenolic compounds (1.5%) and low contamination with proteins (2.5%). The (FT-IR) and (NMR) analysis showed that polysaccharides from this species of mushroom are composed of α- and β-glucans. The colonic damage was evaluated by macroscopic, histological, biochemical and immunologic analyses. The results showed a reduction of colonic lesions in all groups treated with the glucans of Caripia montagnei (GCM). GCM significantly reduced the levels of IL-6 (50 and 75 mg/kg, p < 0.05), a major inflammatory cytokine. Biochemical analyses showed that such glucans acted on reducing levels of alkaline phosphatase (75 mg/kg, p < 0.01), nitric oxide (p < 0.001), and myeloperoxidase (p < 0.001). These results were confirmed microscopically by the reduction of cellular infiltration. The increase of catalase activity suggest a protective effect of GCM on colonic tissue, confirming their anti-inflammatory potential. GCM displayed cytostatic activity against HT-29 cells, causing accumulation of cells in G1 phase, blocking the cycle cell progression. Those glucans also showed ability to modulate the adhesion of HT-29 cells to Matrigel® and reduced the oxidative stress. The antiproliferative activity against HT-29 cells displayed by GCM (p <0.001) can be attributed to its cytostatic activity and induction of apoptosis by GCM

Expressão da E-caderina em carcinoma de células escamosas e no tumor de células basais de cães

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Controle fuzzy espacialmente diferenciado para um sistema de irrigação

Traditional irrigation projects do not locally determine the water availability in the soil. Then, irregular irrigation cycles may occur: some with insufficient amount that leads to water deficit, other with excessive watering that causes lack of oxygen in plants. Due to the nonlinear nature of this problem and the multivariable context of irrigation processes, fuzzy logic is suggested to replace commercial ON-OFF irrigation system with predefined timing. Other limitation of commercial solutions is that irrigation processes either consider the different watering needs throughout plant growth cycles or the climate changes. In order to fulfill location based agricultural needs, it is indicated to monitor environmental data using wireless sensors connected to an intelligent control system. This is more evident in applications as precision agriculture. This work presents the theoretical and experimental development of a fuzzy system to implement a spatially differentiated control of an irrigation system, based on soil moisture measurement with wireless sensor nodes. The control system architecture is modular: a fuzzy supervisor determines the soil moisture set point of each sensor node area (according to the soil-plant set) and another fuzzy system, embedded in the sensor node, does the local control and actuates in the irrigation system. The fuzzy control system was simulated with SIMULINK® programming tool and was experimentally built embedded in mobile device SunSPOTTM operating in ZigBee. Controller models were designed and evaluated in different combinations of input variables and inference rules base

Prognostic significance of beta-2 adrenergic receptor in oral squamous cell carcinoma

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo da angiogênese pelo CD105 e FvW no carcinoma epidermóide oral e sua relação com o estadiamento clínico do tumor

The purpose of this study was to assess the immunohistochemical expression of CD105 and FvW antibodies in the angiogenesis of oral epidermoid carcinoma (OEC), correlating it with the TNM clinical staging system, seeking a better understanding of its biological behavior and use as an indicator of prognosis.The sample consisted of 30 epidermoid carcinoma (EC) cases, 10 of the floor of the mouth, 10 of the retromolar region and 10 of the tongue, in addition to 10 cases of pyogenic granuloma, which made up the control group. The results showed that mean microvessel counts (MVC) were correspondingly higher in the pyogenic granuloma group (CD105 = 57.26 vessels and FvW = 39.64) than in the EC group (CD105 = 10.09 and FvW = 12.20) and that the differences were statistically significant between the groups for each of the angiogenic biomarkers (p = 0.002 for CD105 and p< 0.001 for FvW). CD105 had better positivity in the pyogenic granuloma group (mean = 57.26 vessels) and for EC, FvW had the highest expression (mean = 12.20 vessels). With respect to EC, the most affected age group was between 51 and 70 years (n = 14; 46.7%), with a representative MVC for both markers. No statistically significant difference was found between the sexes for any of the markers (p = 0.967 for CD105 and p = 0.744 for FvW). Mean CD105 levels were much higher in patients with stage T3 and T4 (17.13) and lower in those with stage N+ (6.36). Mean FvW levels were higher in the patients with stage T1 and T2 (12.23) and lower in patients with T3 and T4 (12.10), but without a statistically significant difference. In regard to anatomic location, a statistically significant difference was observed between FvW sites, with a statistically significant difference between floor of the mouth cases and those located in the retromolar region (p =0.013). Therefore, this study suggests that CD105 expression in OEC angiogenesis, in contrast to other types of malignant neoplasias, may not be correlated with prognosis and tumor aggressiveness, whereas FvW was a more effective antibody for staining this lesion