Práticas socioespaciais e espaços públicos em Guarapuava-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pobreza, privação e transferência de renda na várzea amazônica: um estudo de caso para Sirituba em Abaetetuba, Pará

A pobreza é um problema multidimensional que se traduz em termos de privações e insuficiência de capacidades básicas. Os índices multidimensionais permitem uma análise apurada da qualidade de vida relacionada com a pobreza, considerando algumas dimensões importantes e representam um grande avanço na problemática do planejamento do desenvolvimento. O objetivo geral dessa pesquisa foi o de analisar as privações enfrentadas pelas famílias na comunidade Sirituba em Abaetetuba/PA, de acordo com as dimensões e indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) e analisar o impacto de transferências de renda em bens duráveis domésticos das famílias. A análise com famílias que recebem e não recebem transferências de renda mostrou que a duas tem a mesma quantidade de bens duráveis domésticos. A análise adaptada do IPM para Sirituba constatou que algumas famílias sofrem privações devido à baixa escolaridade dos chefes de família, à falta de acesso seguro água potável, à falta de saneamento básico e ao método rústico para cozinhas. Verificou-se também uma tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba. O município evoluiu da faixa de “muito baixo desenvolvimento humano” para o “médio desenvolvimento humano”, isso representa uma evolução nos indicadores de educação, longevidade e renda. No entanto, sabe-se que a área urbana de Abaetetuba não apresenta os mesmos serviços públicos de uma área rural como Sirituba. O Censo 2000 e 2010 consideram dados diferentes para cada uma dessas áreas demonstrando que os serviços de energia elétrica e abastecimento de água, prestados na área rural, são menos disponíveis em comparação a área urbana de Abaetetuba.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Ações afirmativas e inclusão de negros por cotas raciais nos serviços públicos do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ficção queirosiana nos espaços públicos de Lisboa

Eça de Queirós recorrendo a espaços emblemáticos na cidade de Lisboa, consegue mostrar em sua ficção, aspectos intervencionistas dos intelectuais da Geração de 70, em que a personagem obsedante, Portugal, é problematizada em seus aspectos sócio-político-culturais, sob o tema do constitucionalismo do regime regenerador e sob a perspectiva das relações temporais e espaciais (cronotópicas).

As matrizes do samba carioca e carnaval: algumas reflexões sobre patrimônio imaterial

Nosso trabalho busca discutir o samba carioca e o documento produzido pelo Centro Cultural Cartola para registrar as matrizes do samba do Rio de Janeiro como um bem imaterial no Livro das Formas de Expressão criado pelo IPHAN em 2000. Para isso, buscamos compreender as diferentes expressões deste gênero musical e suas transformações narrativas, melódicas e timbrísticas que o transformaram de música marginal a símbolo de brasilidade e que o tornaram o ritmo da maior festa brasileira: o carnaval. Compreendemos que tal processo se deu em consonância com as transformações políticas, sociais e urbanísticas que a cidade do Rio de Janeiro sofreu nas primeiras décadas do século XX e que, o inventário e registro das matrizes do samba carioca é fruto não apenas dos anseios da comunidade de sambistas, mas também do diálogo destes com intelectuais e gestores públicos. Além disso, tal política voltada para a preservação e salvaguarda dos bens imateriais se coaduna com políticas e projetos urbanísticos de transformação de certos espaços citadinos em verdadeiros museus a céu aberto, como é o caso do Museu a Céu Aberto do Morro da Providência e da construção da Cidade do Samba, que expressam uma preocupação com a revitalização da área, a valorização imobiliária e o incremento da indústria do turismo.

Formação e função do diretor de escola: análise a partir dos concursos públicos realizados na rede estadual de ensino de São Paulo (1979-2007)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Epidemiologia molecular, fatores de risco e prognóstico da infecção por Enterococcus spp resistentes à vancomicina em situação de introdução recente: um estudo em dois hospitais públicos de Bauru-SP

Pós-graduação em Doenças Tropicais - FMB

Os mercados públicos municipais de São Paulo - SP: as transformações nos espaços de comércio e consumo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Cuestiones en torno a la transferencia de la custodia de los documentos entre archivos públicos

This paper discusses the different forms and conditions of incorporating collections from the judiciary by executive bodies. For such, we use the custodial history of the Juízo de Órfãos de São Paulo archives as a reference. An instance of the Brazilian justice between the 16th and 20th centuries, the Juízo de Órfãos de São Paulo is currently fragmented in several institutions of custody and under different denominations. Similarly, other archives from judiciary bodies underwent similar processes for custody transfer. However, this type of situation is not restricted to the past: nowadays, even under legally established norms and guidelines for the implementation of document management programs, it is still possible to find, recurrently, the adoption of similar procedures for the incorporation of collections. We therefore intend to establish a parallel between these two moments and the Brazilian archival legislation in force.

Trabalhadores públicos e sindicalismo no Brasil: O caso dos Trabalhadortes Públicos do Judiciário Brasileiro

The goal is to expose some analytical elements on labor and unions of public employees in Brazil, highlighting the case of public employees of the judiciary. At first, we discuss the sociological character of the public proletariat and its dimension in Brazil. Then we discuss the structure of Brazilian union and its corporatist bias. Finally, we we expose the precariousness of work of public sector workers in Brazil in the 2000s.

Ensino, memória e mídias virtuais: os passeios virtuais como possibilidade educacional de resgate da memória de bens culturais sob a ótica de professores de artes do ensino público

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

Definição de públicos na gestão de relacionamentos de instituição privada de ensino superior

This paper aims to provide guidelines for the development of communication strategies and relationship to a Private Institution of Higher Education (PIHE), having as initial activity of this process the definition and distinction of its various stakeholders. Currently, it has become necessary due to changes the scene of higher education has been through. In general, competition is greater, the demands of customers increased, causing the university management to take new directions in order to plan the activities in the most possible professional way. The study enables the public to identify needs and preferences of each group, allowing the creation of communication strategies and more targeted and relationships more prosperous and sustainable, making them competitive advantages in the midst of this tumultuous contemporary educational context. Therefore, it was developed a study of public interest of Faculdades Integradas de Bauru - FIB - coupled with the development of a field research, exploratory and descriptive to get subsidies for a project relationship for the various stakeholders of the institution