O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

Alterações ecocardiográficas em cães sob tratamento prolongado com doxorrubicina

Avaliou-se a cardiotoxicidade da doxorrubicina utilizando-se sete cães adultos, clinicamente normais, que receberam 30mg/m² de cloridrato de doxorrubicina (Adriblastina®) por via intravenosa, a cada 21 dias, durante 168 dias (grupo A), perfazendo dose cumulativa total de 240mg/m². em outros sete cães (grupo B) administraram-se 5ml de solução salina 0,9% estéril por via intravenosa, seguindo-se o esquema de aplicação proposto anteriormente. Os animais foram avaliados, periodicamente, por meio de exames ecocardiográficos em modo-M e bidimensional. Verificou-se aumento (P<0,01) no diâmetro e volume do ventrículo esquerdo, inicialmente em sístole e, posteriormente, em diástole, hipocinesia do septo interventricular e da parede livre do ventrículo esquerdo, reduções de aproximadamente 65% nas frações de encurtamento e de ejeção, além de aumento da separação do septo do ponto E do folheto anterior da válvula mitral nos animais do grupo A. As alterações cardíacas decorrentes do tratamento crônico com doxorrubicina foram semelhantes àquelas descritas em cães com cardiomiopatia dilatada, e os índices ecocardiográficos puderam ser utilizados no acompanhamento e na prevenção da cardiotoxicidade pelo quimioterápico.

Real time B-mode ultrasound in pacas pregnancy (Agouti paca, Linnaeus, 1766)

O objetivo deste estudo foi estabelecer o tempo de prenhez da paca por meio de ultra-sonografia. Nove pacas prenhes foram periodicamente acompanhadas com um transdutor eletrônico setorial bi-frequencial de 5,0 e 7,5 MHz, em modo B, desde a detecção ultra-sonográfica da vesícula embrionária ou do feto até o nascimento dos filhotes. Os animais foram colocados em uma gaiola de ferro de prensagem lateral e permaneceram em posição quadrupedal durante as sessões. Um pano escuro foi usado para cobrir a gaiola e frutas foram oferecidas durante o exame ultra-sonográfico para evitar reações agressivas. Quanto mais precocemente ocorreu a detecção de prenhez, maior foi o período de acompanhamento ultra-sonográfico até o nascimento dos filhotes. Apenas um filhote nasceu por parto, com 796,5 ± 74,36 gramas (valor médio ± desvio padrão da amostra) e 33,46 ± 0,60 centímetros (valor médio ± desvio padrão da amostra) de comprimento (entre a borda rostral do focinho e a extremidade distal da cauda). O período de prenhez da paca abrange 135 a 139 dias.

Análise dos remanescentes de mata atlântica do Estado do Rio Grande do Norte : uma perspectiva em alta resolução

The habitat loss and fragmentation are considered the main threats to the biodiversity. These threats operate at the landscape level, which drives the need to manage entire landscapes, not just its components. Although systematic monitoring of the Atlantic Forest biome has been ongoing since the late eighties, current data on forest fragmentation for the sub-region of Pernambuco are practically nonexistent. This study aimed to map out, with high spatial resolution, the remnants of Atlantic forest in Rio Grande do Norte, and conduct a landscape level analysis. The results show that the landscape is highly fragmented, where about 13.6% to 17% of biome remains. Most of the fragments is less than 10 ha, while a few fragments have area larger than 100 ha. Although the high degree of fragmentation, the average distance between fragments found was small (128 m), this estimate is lower than has been observed for the biome (1440m). There is evidence that abrupt changes in the quantification of landscape structure can occur when one observes the fragmentation at high spatial resolution. The results presented here can be used in management actions, in order to make the scenario more conducive to maintaining biodiversity.

Análise da resiliência sócio-ecológica em unidades de conservação de uso sustentável: subsídios para o manejo da pesca artesanal no Brasil

O uso da biodiversidade pelo homem leva a alterações no funcionamento dos ecossistemas, podendo ainda levar a perda de resiliência. Pode-se definir resiliência como a capacidade de um sistema absorver um distúrbio e reorganizar-se, enquanto submetido a mudanças, mantendo a mesma estrutura e funcionamento. Em um sistema social, entende-se como a capacidade dos usuários de recursos naturais de enfrentar e adaptar-se as mudanças nas regras que regem o uso e acesso a estes. Alterações na resiliência, tanto ecológica quanto social, podem ser resultantes das ações de exploração e manejo destes recursos. Assim, torna-se essencial compreender como funcionam as estratégias de manejo e sua interação com a resiliência sócio-ecológica, permitindo a auto-avaliação das ações e possíveis modificações das mesmas. Neste projeto, propõe-se comparar a resiliência sócio-ecológica de três Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, localizada no estado do Rio Grande do Norte; e as Reservas Extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde, ambas localizadas no estado do Ceará. Em cada área de estudo serão escolhidas comunidades pesqueiras, permitindo a comparação entre elas. A partir destas comunidades, alguns aspectos relacionados ao uso dos recursos serão analisados, como atividade pesqueira, dieta e modo de vida. Os dados serão coletados através de questionários semi-estruturados, contendo questões baseadas em aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Os resultados obtidos servirão de indicadores para a resiliência ecológica (informações obtidas com base na atividade pesqueira) e social (informações obtidas com base no acompanhamento da dieta e análise do modo de vida). Apesar da similaridade ecológica entre as áreas de estudo, algumas estratégias de manejo distintas em função da categoria da UC podem apresentar diferentes resultados sobre a resiliência sócio-ecológica. Desta forma, compreender como a resiliência sócio-ecológica se comporta, dentro dos sistemas de manejo estudados, permitirá avaliar a influência destes dois tipos de UCs (RDS e RESEX) na promoção da sustentabilidade ecológica e/ou social

Educação profissional: a expansão recente do IFRN e a absorção local dos egressos no mercado de trabalho

This study aims to analyze how IFRN s process of interiorization contributes to endogenization of local and territorial development, more precisely in terms of graduates absorption into the labor market, form of inclusion and increase of income and welfare. The research premise is that the policy of interiorization and expansion of professional and technology education, by decentralizing opportunities, create a differential for the educational and professional trajectory of part of the graduates. This training, however, retain a relative connection with the productive potentialities in the coverage territories. This study includes a review of the literature on education and labor market and a discussion about the role of technical and professional formation for the local development versus the logic of the free market, considering the expansion of public spending for this purpose. For this study two sets of information and data have been collected primarily, with qualitative and quantitative nature. The research with qualitative focus, entitled Pesquisa de Avaliação da Expansão (PAEX), is constituted by series of open interviews applied to institutional representatives, with the purpose of knowing aspects of the interiorization repercussion in the local development process. The research designed to quantity analysis, entitled of the Pesquisa de Acompanhamento de Egressos (PAE), have been put in practice by applying online questionnaire with closed questions to IFRN s former students, aiming to know the form of insertion of the graduates in the labor market and the formation capacity of increasing the welfare, among other things. Empirical data and information fully confirmed the hypothesis of this study, for they really demonstrated that the expansion policy decentralizes opportunities and constitutes an important differential for the professional trajectory of a significant portion of the graduates. However, the graduates employability in the labor market in their territories of coverage is below expectations, due to structural problems of the local economy related to scarcity of jobs, difficulty in wage growth and in professional development. Complementarily, it has been observed institutional difficulties related to the recent implantation process of the policy of professional and technical education in the various campuses of the Institution

Ofício, Estresse e Resiliência: desafios do Professor Universitário.

The objective of this study was to investigate the elements that contribute to the state of stress which often affects those who embrace the university teaching career, and also to learn whatever strategies professors use to cope with stressing situations in order to develop resilience and a sound exercise of their profession. To the very nature of university teaching belong a variety of attributions, demands and challenges which, together, may contribute to the development of stress. The epistemological principles which guided this research were those of Complex Thinking, which facilitate a deeper comprehension of the human and social phenomena as viewed through the lens of complexity principles: the dialogical principle, the organizational recursivity principle and the hologramatical principle. Fully acknowledging the many difficulties brought about by any attempt that would try to explain human phenomena based only on one theoretical reference, we have elected multi-referentiality as the support for this study, thus being able to dialogue with a variety of authors about the same phenomenon. This was a qualitative research in which questionnaires and interviews were used as instruments for the empirical work. The data has been articulated into categories and subcategories, allowing for a thematic analysis. Participants of the study were seventeen professors from two different colleges in the city of Natal, state of Rio Grande do Norte. Bad working conditions, demands from the institution, student s lack of commitment, long working hours, low salaries, lack of incentives to university teachers, uncertainty concerning timetable and difficulties in proper time administration are the variables that contribute to the stress of professors. Although this is a problem that affects the group as a whole, strategies to cope with it are individually sought and vary from trying to find different leisure options, opening one s heart to colleagues or relatives, individual planning, prayer, rational facing of the situation, to simply giving in to exhaustion. The study has proposed institutional as well as personal actions that may foster a development among professors which takes into account a resilience development in a collective perspective. Also, it shows some articulations that are already under way so that professors may be attended to.

É como se tivesse a roça e faltasse a enxada: formação em serviço de professores de História no ensino sergipano

This thesis has the aim to comprehend the development of the superior graduation in life service and daily scholar of the history teachers in-land of Sergipe. The History Course graduation was realized through the second part of (Projeto de Qualificação Docente-PQD), the so-called, Teaching Qualification Project of the Federal University of Sergipe, first settled in 1998. Eight teachers were chosen for this research with more than (15) fifteen years of teaching in the Fundamental and Medium levels at public schools of our state (Sergipe). This empiric research priviledged oral testimony from them, which (ones) reveled about the memory tragetory of life. Since childhood until the History Course graduation, besides the evidence as Principal of schools as well as the following classes. All of them were interviewed from in-land and they are from very poor families with lack of social economical conditions. Those evidencies point out economic limitations in their different towns, that contributed to the continuous obstacle in the following studies, moreover in the common market. Therefore they still teach in order to believe in who´s at the botton of this business. Their testimony about this history graduation through PQD , gave them new Professional horizons, modifying their pedagogic practice, choosing what is worth into the social space beyond life expectancy. Through the analyses from all the documents and evidence in loco, it was evident that this graduation is not sufficient to change all the acting of teaching. Consequently, the lack of scholar situation still happens because this qualification doesn´t consider the knowledge of the teachers into their contexts. This research could also observe that besides the changing purposes in the suggested common-job by the globalization, the public politics education, is still underdeveloped in-land of Sergipe. According to the educational laws which obliges all tearches should be graduated, it could be observed that nothing changed into their acting. The old curricula don´t give them new possibility in their acting. At last their salaries, poor conditions in their common-job as well as the difficult ways to get to their pos graduation course still contributes to the underdeveloped acting before they´d graduated from the period before of their graduation

Concentrações séricas de progesterona, 17 b-estradiol e cortisol durante o final do próestro, estro e diestro gestacional em cadelas

Neste estudo, foram utilizadas 7 cadelas sem raça definida, adultas e hígidas, copuladas com macho hígido, após exame andrológico, para acompanhamento das variações hormonais de progesterona, 17b-estradiol e cortisol a partir do final do próestro, durante o estro e diestro gestacional em fêmeas da espécie canina. As avaliações séricas do cortisol foram iniciadas no período de estro. A citologia vaginal esfoliativa foi utilizada como parâmetro auxiliar para a determinação das fases do ciclo estral, mais especificamente para análise do melhor momento para cópula, através da presença das células superficiais queratinizadas visibilizadas nas lâminas. Os resultados obtidos mostraram concentrações médias de progesterona elevando-se discretamente no final do próestro (de 1,56 para 2,85ng ml-1), concomitante com o início do declínio dos valores de estradiol no mesmo período (de 20,93 para 18,81pg ml-1). Durante a gestação pôde-se observar concentrações elevadas de progesterona (36,90ng ml-1), havendo declínio apenas no terço final (4,10ng ml-1), quando também pôde ser notada, por um momento, ligeira elevação das concentrações médias de 17b-estradiol (2,46pg ml-1). O aumento do cortisol sérico foi notado na última semana da gestação havendo, antes disso, alterações significativas (P<0,05) nas concentrações séricas baseadas nos padrões descritos em literatura. No pós-parto imediato a redução do cortisol sérico (6,52ng ml-1) foi considerada relevante de acordo com as concentrações detectadas na última semana da gestação (22,27ng ml-1). A progesterona esteve mantida em níveis basais no pós-parto imediato (< 1ng ml-1).

Cinema e educação :interfaces, conceitos e práticas docentes

This project goes beyond the interfacial field of cinema, History and education. We take as our object the epistemological potential of the cinema at the educational scenario, specifically the use of films integrated to the practices of History teachers and educative processes in which we have taken part as a builder. Our objective is to map, initially, the knowledge around this use to search a synthesis and its empirical application. From the methodological point of view, we have made use of different perspectives: (a) interviews with the educator subjects; (b) observation of their practices and formative circumstances; (c) filmic analysis and the relation of the cinema s epistemology with the other areas ones (initially History and further Journalism). Our analysis allowed us to portrait the film such as an epistemological-troubling category, what makes the cinema rather a builder technology and not simply a complementary and illustrative technological resource. Therefore, we have realized that the restriction to the cinema s educational function is linked to the restrictions to the theoretical categories to an only interfacial aspect: historical film as a film which portraits the past (at the historical field) and film on journalism as a film which approaches a single object of Journalism (at the journalistic field). These discussions happen, consequently, at the arena of the nature of cinema s genres (fiction and documentary), which are understood in a naïve way, simpler than its epistemological possibilities, boosted at this research when we analyze the confluence between fiction and reality. The reflections on educative practices and in formation related to the cinema had occurred in three empirical realities: research with professors in performance, practices docent s and accompaniment of students of history. Have to do with our personal career as a teacher and researcher and, when analyzed other practices, have become, unavoidably, the subject and object of this project

Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em jardim do seridó/rn (1998-2009)

This work aims at developing an evaluation of the implementation of the Program Escola Ativa as a public policy for rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN (1998 2009) focusing on the following dimensions: school s physical environment, training, follow up, and didactic usage of the methodology. In order to develop this research we refer to the literature that analyzes the cycle of policies (FREY, 2000). In this approach, evaluation represents an important step in the process of analyzing the implementation of public policies, as a way of measuring up their performance, as well as a guide for realignments and redefinitions (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1998). In order to accomplish this function, the evaluator of policies must be acquainted with scientific concepts and methods that consist of describing, interpreting and analyzing the policies in the governmental sphere (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). In this perspective, we intend to investigate whether in its proposition of minimizing the blanks in the Brazilian educational system, the implementation of the Program would be contributing to the improvement of the political-pedagogical practices in the rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN. In order to do this research, we have developed a theoretical-methodological matrix made of analysis dimensions, variables, indicators and instruments, such as literary revision, documental analysis, semi-structured interviews with four teachers and three supervisors that work and/or have worked in Escola Ativa in that town in the period comprised among 1998 2009, besides notes taken from field observation and photographs from four rural schools with combined grade classrooms. With this research we have identified that the Program, at a national level, has gone through different phases in its implementation process, for the town was not ready to fully take the responsibilities of the autonomous expansion, in 2002. From that period on, the execution of Escola Ativa has suffered several discontinuities, such as the lack of professional training and supervising. It is also noted that the methodology contributes to the dynamization of the didactic-pedagogical activities and promotes the cooperation and autonomy of the students in the organization and the applicability of the components of the curriculum, especially of Governo Estudantil and Cantinhos de Aprendizagem. Although the directions of the Program (BRASIL, 2005) point out that Escola Ativa has among its principles social transformation, we identified that, isolated, the initiative is not capable of promoting the changes that the rural schools need, namely investments in the physical, material, pedagogical and technological infra-structure, besides the estimation and a career plan for the teachers. In a general draft of the results of this research, we realized that some aspects presented about the peculiarities of Escola Ativa in Jardim do Seridó as a governmental Program, reinforce the need for the public policies to be evaluated, in order to confront critic and operationally the planning with the practice, revising action, whenever necessary

Estratégia para erradicação de focos da Doença de Aujeszky em suínos no Estado de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo a avaliação de duas estratégias para erradicação de focos da doença de Aujeszky (DA) em suínos criados comercialmente no estado de São Paulo. Foram identificados dois focos da enfermidade, no município de Cerqueira César, um apresentando somente animais sororreagentes (Foco 1) e outro, casos clínicos da doença (Foco 2). Foram avaliadas duas estratégias de erradicação, uma por eliminação dos sororreagentes e outra por despovoamento gradual, com acompanhamento durante 12 meses. A erradicação por eliminação dos sororreagentes foi aplicada no Foco 1 e compreendeu na identificação por exame sorológico, isolamento e abate dos positivos; vacinação dos negativos e reposição no plantel com animais provenientes de propriedade livre. No início dos trabalhos, 68% do plantel era positivo e ao final 51%. No Foco 2 utilizou-se o despovoamento gradual, onde todos os animais foram enviados ao abate sanitário, realizado vazio sanitário nas instalações, seguido pelo repovoamento com animais livres. Esta última estratégia, nas condições desse trabalho, mostrou-se a mais eficaz, pois erradicou a DA.

Implicações técnicas da vacinação na resposta imune contra o vírus da febre aftosa

Na bovinocultura brasileira, a vacinação contra o vírus da Febre Aftosa (FA) é fundamental para a fase inicial de erradicação da enfermidade. Mesmo a qualidade da vacina tendo controle rígido feito pelos órgãos oficiais, restam variáveis técnicas ainda não monitoradas como manipulação, transporte e conservação pelo consumidor, dose, local e forma de aplicação que interferem na resposta imune, preocupações essas, que direcionam o presente estudo. Assim, pela pesquisa de anticorpos neutralizantes do vírus da FA em placas de microtitulação com cultivo de células BHK-21, foram determinados os títulos, calculados em logaritmo decimal (SN), em soros sanguíneos de bovinos vacinados conforme o protocolo apresentado. No primeiro grupo com 25 animais, a média de SN foi igual a 2,37 e 2,19, respectivamente, 30 e 180 dias após a vacinação, cuja vacina foi manejada por especialista com todos os cuidados técnicos recomendados. Outro grupo com 140 bovinos, distribuídos em 5 fazendas distintas, apresentou média de SN igual a 1,66 e 1,5l depois de 30 e 180 dias após a vacinação, cuja vacina foi manejada sem acompanhamento técnico e por indivíduos não especializados. Finalmente um terceiro grupo com 10 animais, que ficaram sem vacinação, apresentou média de SN igual a 0,82 e 0,81, também 30 e 180 dias após a aplicação do placebo. Assim, só os cuidados com a qualidade da vacina são insuficientes para proporcionar títulos satisfatórios que determinam proteção dos rebanhos contra o vírus da FA, uma vez que a literatura pertinente considera rebanhos com 1,52 de média do SN como tendo 50% dos animais protegidos, e com 1,70 como tendo mais de 70% de proteção, no período de até 7 meses.

Escola ativa como semeadora de sonhos nas turmas multianuais: representações das(os) professoras(es) da microrregião de Mossoró-RN.

The issue of multi-classes in schools from the field and methodology for these classes is controversial and contentious, both in terms of teaching, monitoring and organizational, is the perspective of values, training and systematization of public policy. Why the strategy Methodological Active School facing those classes appeared as a significant and exciting topic of research. Thus, it was aimed to apprehend the social representations of active school by teachers (s) to understand the extent to which these representations influence the acceptance and use of the program strategies. Perceiving and analyzing also the various factors related to the management, monitoring and training needs of (the) teachers as alternatives to make this meaningful action. The study focused 112 teachers (s), which for over a year, worked in the program in six municipalities in the micro-region of Rio Grande do Norte / RN - Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel and Tibau. From this perspective relied on Social Representation Theory and the Theory of the Central Core, attending to the subjectivity of the object searched, inserted in the psychosocial field of knowledge, we opted for multi-methodological approach, using quantitative and qualitative techniques. However, the highlight was a projective technique Free Association of Words from the term Active School is .... The words were systematized by EVOC program, and also applied semi-structured interviews, focusing specific issues that led to trace the socio-demographic profile of (the) participants and wider issues about the object of study. The evocations, justifications and interviews provided the basis for the analysis of the content that followed the steps: formation of the corpus, the composition of the analysis and categorization. The results show the representations an attitude of acceptance and positive appraisal of the participants to the Active School Program. At the core, these representations are objectified around the words "action", "learning", "autonomy" and "interaction". Based on the premise that the representations have a duty to guide the practices and behavior, one can see that the positive attitude of the group favors a systematic methodology and acceptance of the program, but we must look at the changes in management, training, monitoring of (the) teachers (s) and support to schools.

Ateliês de história e pedagogia da matemática: contribuições para a formação de professores que ensinam matemática nos anos iniciais

This paper presents a discussion about the use of the History of Mathematics as an educational resource and conceptual mediator in the formation of teachers who teach mathematics in the years of elementary school. It was a qualitative action method, in order to show the importance of holding workshops of History and Pedagogy of Mathematics as contribution to overcome the conceptual difficulties of teaching and teachers regarding the content covered in the course of education and afterwards they have to teach in the early of elementary school. We assume that understanding the historical, social and cultural comprehension as a conceptual and didactic focus effectively nurture the pursuit of a teaching and learning of mathematics students safe and justified in order to contribute to overcoming the difficulties of teaching and learning usually occurred in the classroom of the early years. In this sense, we organized a study group formed by students of Bachelors in Education and Mathematics at the University of Piauí. We developed five training workshops in History and Pedagogy of Mathematics, with a workload of 20 hours each and four follow-up sessions and advicement, totalizing 180 hours. The purpose of workshops was to develop studies on the History of Mathematics that could support the formation of a conceptual and didactic group with a view to prepare teaching materials and activities based on information drawn from undertaken historical studies .The products designed were used in formation of the group itself and will later be used in training teachers of public school in Teresina, in the form of workshop of History and Pedagogy of Mathematics in order to overcome problems arising from teaching and conceptual this education degree in Education Based on the obtained informations it was possible to suggest new referrals procedural level of education and university extension that may contribute to the reorientation of initial and continuing training of teachers in the early years elementary school