Cultura organizacional: grandes temas em debate

Reconstitui a bibliografia norte-americana, a partir de 1979, situando os tópicos que receberam maior destaque por parte de acadêmicos e consultores organizacionais. Agrupa sobre um mesmo título várias opiniões, indicando os diversos aspectos investigados em pesquisas empíricas. Batalha conceitos e cita exemplos de aplicação da cultura organizacional. Levanta algumas interrogações a respeito dos conteúdos ideológicos implícitos e questiona a neutralidade dos estudos citados.

A educação profissional no Brasil entre o Estado e a sociedade civil: evolução, debate atual e experiência recente

Esta dissertação debruça-se sobre a educação profissional brasileira no tocante a sua evolução, debate atual e experiência recente. No que se refere à evolução, revi sita esta modalidade de educação, desde sua origem até os dias atuais. No que tange ao debate atual, elucida as principais idéias/argumentos que permeiam os debates atuais e instigam a disputa social em torno da educação profissional no país. E, finalmente, no que concerne a experiência recente, a partir da análise de uma política pública do Mec, mostra como se faz à expansão e modernização da educação profissional no Brasil.

Contribuição ao debate público sobre classificação indicativa

Contribuição do programa Game Studies do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao debate público sobre classificação indicativa, iniciado pelo Ministério da Justiça em 18 de novembro de 2010.

O futuro do emprego sob a ótica de uma nova migração de riquezas entre nações à luz de um mundo globalizado: um debate entre Paul Kennedy e Domenico de Masi

The final objective of this work will be to develop a study collating the theses defended for the historian Paul Kennedy and sociologist Domenico De Masi, presenting the ma in factors that influence in the process of migration of the jobs for the developed countries or in its maintenance in the countries in development, verifying if it has signals of flexibility in such process as reply to the fast technological development andl or the expansion of the "creative leisure". The present work has for purpose to search not them last and projected taxes of growth of work, but yes the factors that appear less in the threshold of related centuries XX and XXI to the human work and a possible route of migration of the existing jobs in the developed countries for the nations richest of the planet what it would lead, for consequence, to a still bigger inequality it enters the poor nations richest and, leading to a social collapse caused by the aggravation of the inequality in this distribution of income between the peoples.

As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro : uma análise crítica para debate

Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a monopolização privada do setor e incentivar a inovação de produtos que não façam mal à saúde dos indivíduos. Para contextualizar a análise, faz-se uma revisão histórica sucinta do crescimento do consumo de cigarro em nível mundial, dos efeitos desse consumo à saúde pública e das principais medidas implementadas em nível global para o combate ao consumo, fabricação e comercialização de cigarros, explicitadas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde de 2003, e que conta atualmente com a adesão de mais de 170 países. Apresenta-se também a política brasileira para erradicação do consumo de cigarro, que contempla, dentre outras medidas, restrições à propaganda e venda de cigarros, à entrada de novos fabricantes, ao teor de nicotina, alcatrão e de monóxido de carbono liberado, ao consumo em locais públicos e, ainda, medidas de natureza fiscal para elevação do preço do bem e o combate ao contrabando. Discutem-se as consequências das políticas antitabagistas brasileiras na estrutura de mercado e na dinâmica competitiva doméstica, destacando-se os efeitos anticompetitivos decorrentes das restrições à publicidade de cigarros e da adoção de um sistema de tributação fixa para o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre a fabricação e comercialização de cigarro. Analisam-se criticamente os modelos teóricos para o desenvolvimento de políticas públicas que objetivam uma intervenção direta do Estado nas atividades de fabricação e distribuição de cigarro. Finalmente, nesse estudo propõem-se, para discussão e debate, ajustes na atual política brasileira antitabagista, que compatibilizem as preocupações com saúde pública, arrecadação, competição e inovação, recomendando para tanto a criação de uma agência reguladora para coordenar os agentes do setor e, em especial, para a fixação de um preço mínimo de revenda para os cigarros; de um sistema de quotas máximas por fabricante, para produção de cigarros; e, ainda, a divulgação de marcas de cigarros que reduzissem ou até mesmo eliminassem os problemas à saúde dos indivíduos.

O debate entre Hart e Fuller: uma controvérsia envolvendo veículos no parque

A debate occurred in 1958 at the Harvard Law Review has become a landmark for contemporary philosophy of law. Still under the philosophical and moral impact of the Second World War, Herbert L. A. Hart published his version of legal positivism whitin the article entitled Positivism and the Separation of Law and Moral. The answer came from Lon Fuller’s Positivism and Fidelity to Law – A Reply to Prof. Hart. Much of the debate took place over a seemingly prosaic exemple: a rule prohibiting vehicles from a park. With this exemple, Hart argued that rules have a core of clear aplications, but this core meaning would be sorrounded by a penumbra of uncertainty. Fuller uses a counter-exemple to instist that legal language, by itself, cannot determine a certain outcome: it is necessary to understand the purpose for wich the rule was suppose to serve. This paper analyses this controversy from its most important features: i) the connection between legal philosophy and philosophy of language; ii) the possibility of legal interpretation; iii) and the different possibles points of view for the analysis of law. This paper argues that the study of these features sheds light on the problems we encounter in contemporary philosophy of law, especialy with regard to theories of legal argumentation and its relation with legal langague and legal interpretation.

Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente

Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e instituições de ensino superior. Recebido com entusiasmo, o evento, realizado em 1º de junho de 2012 nas dependências da DIREITO GV, em São Paulo, superou todas as expectativas, com a adesão de 23 instituições de ensino públicas e privadas. Não foi formada uma, mas quatro mesas temáticas: Apropriação de novas tecnologias aos métodos de ensino; Métodos de ensino participativo e avaliação; Pragmatismo é a solução? Como aproximar o aluno de direito da realidade?; e Novas disciplinas jurídicas: necessidade ou modismos? Para além da divulgação das reflexões despertadas pelo evento que ocorreu na DIREITO GV, esta obra convida o leitor para que participe do debate sobre a transformação do ensino do Direito, incorporando um ator essencial nesse cenário: o aluno de Direito.

Vontade do tribunal ou constituição generosa? Trazendo o constituinte para o debate sobre o controle de constitucionalidade preventivo

Uma das respostas dadas à expansão dos poderes do STF responsabiliza a Assembleia Constituinte pelos poderes dados ao tribunal. O objetivo desse trabalho é comprovar que o STF avoca para si competências nunca entregues pela constituinte, mesmo em matérias em que a omissão de outros poderes não pode ser alegada. Para isso estudamos o controle preventivo de emendas fazendo uma análise comparativa entre o seu desenho na Assembleia e as mudanças ocorridas ao longo da jurisprudência da Corte.

FGV/DAPP firma parceria inédita com O Globo para monitorar debate público nas redes durante as eleições

Retirado do jornal O Globo

Aborto, saneamento e economia são destaques nas redes em debate entre candidatos a presidente

Aborto, investimentos em saneamento básico e o estado da economia brasileira foram os temas que tiveram maior repercussão nas redes durante o debate entre os presidenciáveis realizado na noite desta segunda (1º). Os resultados foram obtidos a partir de análise do Pulso do País, ferramenta de monitoramento em tempo real da internet lançado ontem pela DAPP-FGV em parceria com O Globo. No total, foram registradas cerca de 60 mil menções ligadas ao debate.