Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado Cédula da Terra;, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

Legitimacy and context: Implications for public sector reform in developing countries

This article examines the interplay between legitimacy and context as key determinants of public sector reform outcomes. Despite the importance of variables Such as legitimacy of public institutions, levels of civic morality and socio-economic realities, reform strategies often fail to take such contextual factors into account. The article examines, first, relevant literature both conceptual and empirical, including data from the World Values Survey project. It is argued that developing countries have distinctive characteristics which require particular reform strategies. The data analysed shows that in Latin American countries, there is no clear Correlation between confidence in public institutions and civic morality. Other empirical studies show that unemployment has a negative impact on the level of civic morality, while inequality engenders corruption. This suggests that poorer and socio-economically stratified countries face greater reform challenges owing to the lack of legitimacy of public institutions. The article concludes that reforms should focus on areas of governance that impact on poverty. This will in turn help produce more stable outcomes. Copyright (C) 2008 John Wiley & Sons, Ltd.

The distribution of agricultural land and the question of agrarian reform in Brazil

Agrarian reform has long been an acute issue in Brazil, where the distribution of cultivable land is extremely unequal. The Land Statute adopted by the military in 1964 constituted a genuine reform programme, which, however, was never implemented as the government chose to modernize agriculture and expand cultivated areas. This has prevented the poorest from having access to the land.-from English summary

Decentralization and reform in Latin America: improving intergovernmental relations

Includes bibliography

A broad agenda for international financial reform

Includes bibliography