The potential of Aid for Trade to improve the infrastructure and logistics performance of landlocked developing countries of Latin America

Incluye bibliografía.

Institutionality, logistics and international cooperation for the economic and social development: The case of the Plurinational State of Bolivia

Includes bibliography.

The future of trade and transport facilitation: implications of the WTO Trade Facilitation Agreement

This FAL Bulletin analyses the implications for transport infrastructure services in the region of the future Trade Facilitation Agreement (TFA) concluded under the auspices of the World Trade Organization (WTO). Particular attention is given to the role of transport ministries in facilitating international trade and the concrete obligations and opportunities that will arise with the WTO Agreement.

Trade Facilitation and Paperless Trade Implementation Survey 2015

The Global Survey on Trade Facilitation and Paperless Trade Implementation 2014-2015 is a global effort led by the Economic and Social Commission for Asia and the Pacific (ESCAP) in collaboration with the other four United Nations Regional Commissions, namely, the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), the Economic and Social Commission for Western Asia (ESCWA), the Economic Commission for Africa (ECA) and the Economic Commission for Europe (UNECE). The goal of the Global Survey is to gather information from the member states of the respective Regional Commissions on trade facilitation and paperless trade measures and strategies implemented at the national and regional levels. The results of the survey will enable countries and development partners to better understand and monitor progress on trade facilitation, support evidence-based public policies, share best practices and identify capacity building and technical assistance needs.

Latin America and the Caribbean in the World Economy 2015. The regional trade crisis: assessment and outlook.

With external conditions sluggish and highly uncertain as the global economy still struggles to shake off the effects of the economic crisis of 2008-2009, the Latin American and Caribbean region is not isolated from these effects and is projected to record a small drop in gross domestic product (GDP) in 2015, followed by a weak recovery in 2016. Against this backdrop, 2015 will be the third consecutive year of increasing declines in regional export values; a state of affairs not seen since the Great Depression of the 1930s. This poor performance reflects the end of the commodity price boom, the slowdown of the Chinese economy, the weak recovery of the eurozone and the lacklustre economic activity in the region, particularly in South America.

A crise econômico-financeira internacional e seus impactos sobre a preservação das microempresas e empresas de pequeno porte

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

Pós-graduação em Direito - FCHS

O acordo sobre agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus reflexos na defesa comercial agrícola no Brasil e nos países em desenvolvimento

Pós-graduação em Direito - FCHS

United States Trade Developments 2014-2015

United States Trade Developments, 2014-2015, provides an overview of the most relevant trade developments in the United States trade relations with Latin America and the Caribbean and the measures that inhibit the free flow of goods among countries in the Western Hemisphere.The report presents trade figures and trends over the last few years to illustrate the nature of the U.S. engagement through trade with the world and with the Latin America and Caribbean region.

O Conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho

Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.

Biological Background on Bottlenose Dolphins (Tursiops spp.) in the 'Live-Capture' Trade and Specifically on the Indo-Pacific Bottlenose Dolphin, T. Aduncus

The most significant cetacean trade items until commercial whaling all but ceased in the 1990s (aside from scientific exchanges of tissues etc.) were meat and blubber from baleen whales for human consumption. Since then, live dolphins and 'small' whales for display (and to some extent for research, military use, and 'therapy') have become the most significant cetacean 'products' in international trade. Trade in live cetaceans is presently dominated by bottlenose dolphins (Tursiops spp.), beluga whales (Debhinapterns leucas) and to a lesser extent killer whales (Orcinus orca) (Fisher and Reeves 2005). In the past, most of the dolphins in trade were common bottlenose dolphins (Tursiops truncatus) originating in the United States, Mexico and the Black Sea, but since the 1980s the United States has essentially stopped its capture-for-export activities and in 2001Mexico implemented a moratorium on live-captures. The source countries for dolphins in trade are now geographically diverse, but Cuba and Japan are currently major source nations for common bottlenose dolphins. Russia is the only current source for belugas. Russia and Japan have become the main potential sources for killer whales since Iceland ceased exporting them in the 1980s or early 1990s.

La fusión transfronteriza de sociedades en el derecho europeo.

La libertad de establecimiento y la movilidad de las empresas juegan un papel fundamental en el proceso comunitario de integración. Las empresas buscan nuevas formas de cooperación e integración que les permitan ocupar cuotas de mercado cada vez más importantes. De entre las modalidades de integración y cooperación que tienen a su disposición, la fusión transfronteriza de sociedades es, sin duda, una de las más relevantes. Es evidente que las fusiones de sociedades pertenecientes a Estados miembros distintos podrían tener una enorme importancia en el proceso de integración del mercado único. Sin embargo, la posibilidad de llevar a cabo con éxito una fusión transfronteriza en el ámbito comunitario era improbable hasta época reciente. Dos tipos de impedimentos la dificultaban: por una parte, obstáculos a la libertad de establecimiento por parte de los ordenamientos jurídicos de los Estados miembros; por otro, obstáculos de Derecho internacional privado. En cambio, hoy la mayor parte de estos impedimentos han sido superados gracias, en primer lugar, al progresivo reconocimiento del derecho de establecimiento de las sociedades por el Tribunal de Justicia, y en segundo, a la importante Directiva 2005/56/CE relativa a las fusiones transfronterizas de sociedades de capital. Esta Directiva impone a los Estados miembros una serie de normas de mínimos de derecho material a fin de armonizar la tutela de los intereses de los sujetos implicados más débiles (sobre todo, los trabajadores y los socios). De igual manera, establece una serie de normas de conflicto para resolver la cuestión de la ley aplicable a las fusiones transfronterizas. Este trabajo tiene como objetivo principal valorar la relevancia de los pronunciamientos del Tribunal de Justicia y de las actuaciones del legislador europeo orientados a impedir las restricciones a las fusiones transfronterizas de sociedades en el territorio comunitario.

Stochastic foundations of dynamic trade and labor market models

This dissertation consists of three self-contained papers that are related to two main topics. In particular, the first and third studies focus on labor market modeling, whereas the second essay presents a dynamic international trade setup.rnrnIn Chapter "Expenses on Labor Market Reforms during Transitional Dynamics", we investigate the arising costs of a potential labor market reform from a government point of view. To analyze various effects of unemployment benefits system changes, this chapter develops a dynamic model with heterogeneous employed and unemployed workers.rn rnIn Chapter "Endogenous Markup Distributions", we study how markup distributions adjust when a closed economy opens up. In order to perform this analysis, we first present a closed-economy general-equilibrium industry dynamics model, where firms enter and exit markets, and then extend our analysis to the open-economy case.rn rnIn Chapter "Unemployment in the OECD - Pure Chance or Institutions?", we examine effects of aggregate shocks on the distribution of the unemployment rates in OECD member countries.rn rnIn all three chapters we model systems that behave randomly and operate on stochastic processes. We therefore exploit stochastic calculus that establishes clear methodological links between the chapters.

Cloning of farm animals: impact on animal health and welfare and implications in trade

The commercial use of animal cloning for breeding food producing animals has been limited so far by biological and technical constraints such as adverse effects on the health and welfare of animals, especially high perinatal and postnatal disease and mortality of clones. However, the improvement of the technique may overcome those problems in future and contribute to the spread of cloning in agricultural production, which raises concern not only on health and welfare aspects but also on food safety and ethics. This may cause conflict in international trade. The present article reviews these topics on the basis of up-to-date scientific opinions.