A presença da literatura infantojuvenil alemã no Brasil: estudo da circulação de obras entre o público leitor (1832-2005)

Pós-graduação em Letras - FCLAS

O tráfico de escravos nas relações externas de Brasil e de Portugal: 1822 a 1850

Pós-graduação em História - FCLAS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

O continente africano e o Brasil: escravização, cooperação e intercâmbio

As reflexões e iniciativas brasileiras e africanas sobre acordos de cooperação mútua no plano científico, artístico e cultural vem crescendo nesta primeira década do século XXI visando uma integração e a constituição de mecanismo de cooperação técnico-científico a partir das história comuns que envolvem os escravismos, o tráfico, a diáspora africana, as independências e nossa identidade cultural construída no Atlântico. As universidades brasileiras através de seus centros e núcleos de pesquisas vinculados aos estudos sobre as populações afro-brasileiras e as sociedades africanas tem caminhado nesta direção de modo paulatino, mas flagrante.

A função social da escola e a constituição da forma escolar (Brasil/Portugal, 1870-1932)

O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).

Fronteiras nas Américas: tamanho e composição dos domicílios rurais no oeste do Brasil e EUA na primeira metade do século XIX

The study of the size and composition of the rural household in tradicional societies in transition to modern ones is very useful as a tool in order to understand forms and organizations of the domestic groups and their possibilities of survival, social mobility e developing strategies of material accumulation. The aim of this article is to compare the size and composition of the rural households in the frontier regions of the Americas: the northwest and southwest of U.S.A with the southwest of São Paulo province in Brazil. The findings are surprising in comparative perspective, as the mean size of the American households were very high in relation to the brazilian ones. The sources used in this research are the manuscript census of the U.S.A and Brazil.

Notas preliminares sobre historiografia da educação sexual brasileira: apontamentos de uma cronologia descritiva: 1) Atitudes e comportamentos sexuais no brasil nos documentos da inquisição dos séculos XVI e XVII

Te authors intend to present the history o Brazilian education as an important

A formação do cidadão moderno: a seleção cultural para a escola primária nos manuais de Pedagogia (Brasil e Portugal, 1870–1920)

This article seeks to understand the production of the modern school in Brazil and Portugal at the turn of the 20th century. The analysis falls on the pedagogical knowledge constituted around school programs disseminated in pedagogical manuals at the Normal Schools in Brazil and Portugal. The study uses three teacher training manuals as source of information: Curso pratico de pedagogia destinado aos alunos-mestres das escholas normaes primarias e aos instituidores em exercício (1874), by Mr. Daligault; Elementos de Pedagogia para servirem de guia aos candidatos ao magistério primário (1870), by José Maria da Graça Affreixo and Henrique Freire; and Lições de metodologia (1920), by Bernardino da Fonseca Lage.

A educação rural no México como referência para o Brasil

In the 1940’s and 1950’s the Brazilian government implemented various policies towards the development of rural education adopting innovative orientations experienced in other iberoamerican countries. This article covers a study on the circulation and appropriation of education models seeking to apprehend the implications of the comparative operations by questioning the national processes in their interrelationship with much more ample phenomena of internationalization and globalization. The article uses as source of analysis the document entitled “Rural Education in Mexico” elaborated by Manoel Bergstrom Lourenço Filho, in 1951, and later published in a Brazilian Magazine of Pedagogical Studies, in 1952. The article discusses the narrative construction of this report and the comparing operations which Lourenço Filho has undertook presenting the Mexican education as a model.

Palavras viajeiras: circulação do conhecimento pedagógico em manuais escolares (Brasil/Portugal, de meados do século XIX a meados do século XX)

Na presente publicação apresenta-se análises de um conjunto de manuais escolares que circularam na Escola Normal brasileira e portuguesa entre meados do século XIX e meados do século XX a partir de diferentes olhares, reeditando em outra chave o processo original de circulação de ideias entre Brasil e Portugal no qual esses materiais se inserem. Orientados por outros estudos que tratam do mesmo tema, os autores realizaram recolha nos dois países a fim de comprovar a circulação do corpus empírico que, ao final, foi definido como fonte. Assim, chegou-se ao seguinte conjunto de manuais didáticos: Elementos de Pedagogia de Affreixo & Freire (1870); Curso Prático de Pedagogia Destinado aos Alunos-Mestres das Escolas Normaes Primarias e aos Instituidores em Exercício de Daligault (1874); Lições de Pedagogia Geral e de História da Educação de Pimentel Filho (1875); Lições de Pedologia e Pedagogia Experimental de Faria de Vasconcelos (1910); Lições de Metodologia, de Fonseca Lage (1920); A arte da leitura, de Mário Gonçalves Viana (1949) e Lições de Pedagogia, de Aquiles Archêro Junior (1955). Os pesquisadores utilizam diferentes lentes para tecer suas análises e, cada um segundo sua especialidade de pesquisa, aprofunda aspectos que, juntos, compõem um painel interpretativo sobre o processo de escolarização e seus espaços, a normatização do trabalho docente, os princípios que nortearam a seleção cultural para a escola primária, a constituição de modos e métodos de ensino para realizar os objetivos educacionais e a especificidade que assumem os materiais e o ensino da leitura e da escrita nessa instituição. Todas as análises reiteram a importância dos impressos na consolidação da escola primária portuguesa e brasileira, notadamente no que se refere às prescrições feitas nos manuais escolares que, em trânsito, configuram-se como palavras viajeiras.

Da letargia ao realento: notas sobre o ensino de graduação em administração pública no Brasil no entremeio da crise do Estado e da redemocratização no país (1983-94)

Considering the meantime of Brazilian crisis of State and redemocratization, this article looks for a description and analysis of the facts and circumstances that marked the undergraduate education of Brazilian public administration during this period, considered by the authors as one of the cycles (or stages of construction) of academic education. Methodologically, this article makes a review of academic and non-academic works which deal directly and indirectly the PA themes, including revisiting the sources and analyzing the existing laws and opinions about the undergraduate education in public administration in a continuum of time between 1983-94, through a semi-structured interview with academics who have experienced such period. Regarding the results, this article observes that the period between 1983-94, unlike the first cycle (1952-65) and second cycle (1966-82), when the academic background in public administration had an identity - adherent to the conception (and project) of State and the contours (and production) in the public administration field of knowledge - having the Ebap/FGV a model case, was a problematic stage of construction, reflecting the crisis of State in the 80's years and also the paradigmatic crisis (or discontinuity) in public administration field of knowledge in Brazil during this time.

A invenção do filósofo ilustrado: notas arqueogenealógicas sobre o ensino da filosofia no Brasil

Pós-graduação em Educação - FFC

Das ondas do rádio ao papel dos jornais: desenvolvimento da radiodifusão e autonomia política da imprensa no Brasil, 1931-1937

Pós-graduação em História - FCLAS

Páginas da copa: o mundial do Brasil na Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo

O futebol nos dias de hoje representa algo muito maior do que um exercício físico ou uma atividade de descontração. Ele desempenha um papel dentro da sociedade que extrapola as perspectivas do jogo. Reduzir a análise sobre o futebol profissional apenas ao aspecto lúdico do esporte também diminui a concepção sobre o que ele realmente representa. Nos bastidores do espetáculo futebolístico existe um universo de atos políticos que abrangem diversas esferas do poder que por sua vez auxiliam na execução do esporte como um evento esportivo com milhões de espectadores. Uma das razões para que o âmbito político do esporte seja menos conhecido do que as táticas dos técnicos ou dribles dos jogadores é a cobertura feita pelos meios de comunicação. No decorrer de sua existência, o futebol se transformou em um evento globalizado que envolve em sua órbita muito mais do que apenas o aspecto esportivo. Com os anos, o esporte foi se firmando em diversos países como produto cultural e até mesmo ferramenta política. O que se vê contudo é a sobreposição midiática do jogo sobre a sua verdadeira estrutura. O entretenimento trazido pelo esporte ganha as páginas enquanto o jogo político que sustenta a realização do mesmo recebe uma atenção mais discreta das mídias. A proposta deste trabalho é analisar como foi feita a divulgação de notícias referentes à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo durante o ano de 2012 através dos seus cadernos de esportes. O objetivo é compreender qual é o teor e a intensidade da cobertura sobre os fatos políticos que ajudam a dar forma ao evento mais importante do futebol. Acontecimentos desta proporção exigem preparação do país, o que implica em um trabalho em conjunto entre o Governo Federal e FIFA. Pretende-se analisar a contextualização feita pelos jornais em relação ao esporte ao seu aspecto esportivo, podendo...