Direito do proprietário do imóvel versus direito do terceiro de boa-fé: princípios e critérios que devem orientar a correta aplicação do artigo 1.247, parágrafo único, do código civil

O presente estudo procura estabelecer critérios para orientar as decisões sobre conflitos surgidos entre os verdadeiros proprietários de imóveis e terceiros de boa-fé. A partir da evolução do conceito de propriedade, do individualismo liberal da era moderna ao feixe de direitos, deveres e poderes jurídicos de uma relação jurídica complexa nos dias atuais, destaca-se a importância do registro de imóveis e da publicidade que lhe é inerente para a segurança das transações imobiliárias e a proteção de interesses individuais e coletivos. Considerando a prevalência dos valores existenciais sobre os patrimoniais e tendo por referência o princípio supremo da dignidade da pessoa humana, são sugeridos, como critérios de ponderação, a posse e a função social da propriedade, a boa-fé, a usucapião e a teoria da aparência. Examina-se, assim, a possibilidade de flexibilizar a norma que faculta ao proprietário o direito de reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé do terceiro adquirente, se o registro for cancelado, discutindo-se ainda as soluções encontradas pela doutrina e pela jurisprudência para o problema proposto.

Evolution of the tectogene concept, 1930-1965

The tectogene, or crustal downbuckle, was proposed in the early 1930s by F.A. Vening Meinesz to explain the unexpected belts of negative gravity anomalies in island arcs. He attributed the isostatic imbalance to a deep sialic root resulting from the action of subcrustal convection currents. Vening Meinesz's model was initially corroborated experimentally by P.H. Kuenen, but additional experiments by D.T. Griggs and geological analysis by H.H. Hess in the late 1930s led to substantial revision in detail. As modified, the tectogene provided a plausible model for the evolution of island arcs into alpine mountain belts for another two decades. Additional revisions became necessary in the early 1950s to accommodate the unexpected absence of sialic crust in the Caribbean and the marginal seas of the western Pacific. By 1960 the cherished analogy between island arcs and alpine mountain belts had collapsed under the weight of the detailed field investigations by Hess and his students in the Caribbean region. Hess then incorporated a highly modified form of the tectogene into his sea-floor spreading hypothesis. Ironically, this final incarnation of the concept preserved some of the weaker aspects of the 1930s original, such as the ad hoc explanation for the regular geometry of island arcs.