Vítimas invisíveis: o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária

Pós-graduação em Direito - FCHS

Genocídio: o Conselho de Segurança da ONU nos casos de Ruanda e Darfur

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da formação de Complexos Regionais de Segurança (CRS): um estudo comparativo entre a América do Sul e o leste asiático

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Por uma rebeldia mundial? Formação e ação territorial da Via Campesina no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana

Pós-graduação em Direito - FCHS

Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação

Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado, os que envolvem a complexidade das migrações internacionais e, de outro, os que tratam das tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos - dado que muitos que integram o grupo pesquisado vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dessa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos(as) na cidade, realizamos encontros com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas com estudantes, mães, pais, professores(as) e funcionários de escolas públicas da capital.

Agentes comunitárias de saúde e a atenção à saúde sexual e reprodutiva de jovens na estratégia saúde da família

As DST/HIV e a gestação não-planejada entre jovens têm exigido o incremento da atenção em saúde sexual e reprodutiva, desafiando a formação profissional tradicional, os processos de trabalho e gestão na atenção primária. Este estudo etnográfico (observação e entrevistas) foi realizado em duas unidades básicas de município turístico do Estado do Rio de Janeiro, focalizando o trabalho das agentes comunitárias de saúde. As agentes abordavam a sexualidade jovem, principalmente das garotas; orientavam o fluxo de ações e influenciavam as estratégias de prevenção e cuidado, enfatizando "gravidez precoce" e "promiscuidade sexual". A saúde de jovens não era considerada integralmente, embora o trabalho das agentes constituísse uma tecnologia de processo com grande potencial na atenção à saúde sexual de jovens. A juventude se beneficia da atuação dessas profissionais, que podem ter seu saber prático mais valorizado. Sugere-se a formação em abordagens baseadas nos direitos humanos e na construção social da sexualidade.

A dimensão psicossocial na promoção de práticas alimentares saudáveis

Este artigo analisa criticamente como é abordada a dimensão psicossocial na promoção de práticas alimentares saudáveis. Realizou-se busca no Lilacs e no modo multipurpose do Medline, de 2000 a 2011, utilizando os termos intervenção, promoção da saúde, psicossocial e todos aqueles correlatos à nutrição. Observou-se que nesta última década as abordagens sociocognitivas e modelos de crença racional ainda predominam nesse campo, prevalecendo trabalhos de intervenção focados no indivíduo e pouco críticos ao contexto social mais amplo que produz práticas alimentares. Conclui-se que para a promoção de práticas alimentares saudáveis no contexto de assistência integral, o debate sobre o que chamamos de psicossocial deve ser ampliado para incorporar as contribuições recentes das abordagens em saúde com base nos direitos humanos, atentas à multidimensionalidade do processo saúde-doença-cuidado.

La práctica/estilo de vida swinger: ¿una práctica social-sexual perversa?

Este artículo reflexiona, desde una perspectiva interdisciplinar -sociología, antropología y psicoanálisis- sobre la práctica swinger en tanto estilo de vida en la ciudad de Cali, Colombia. Esta connotación de lo swinger, como una práctica que permite el establecimiento del lazo social con sentido, lleva a cuestionar una percepción moralizante y prejuiciosa de la misma, compartida no sólo por personas que la consideran como una transgresión del deber ser de la sexualidad, sino también por profesionales del campo "psi", que la califican como perversa. El texto discute ambas posturas, que parecen desconocer las inflexiones resultantes de las actuales transformaciones de la intimidad.

O ATO MÉDICO NO CRIME DE TORTURA

A presente pesquisa verificou se a legislação surgida após a Segunda Guerra Mundial foi apta a inibir o comportamento maleficente de médicos no auxílio em especializar, dissimular e acobertar a tortura. Foi demonstrado o envolvimento médico com experimentos em seres humanos durante a Segunda Guerra Mundial e corroborou-se que a maleficência médica ainda é usada nos dias de hoje na sociedade contemporânea, permitindo aos profissionais de saúde, desde o período da Guerra Fria, o envolvimento com a tortura e a consequente violação dos princípios da Bioética, especialmente, na conjuntura atualíssima da guerra norte-americana contra o terrorismo. Ao final foram propostas soluções, tendo em vista as noções de Bioética, as normas de Direito Internacional e os Direitos Humanos

O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional

O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de suas áreas de maior dinamismo. A existência de fontes internacionais e internas da cooperação jurídica internacional exige uma análise da solução dos conflitos de fontes.

Diversidade Cultural enquanto Discurso Global. En: Avá, nº 15

Contiene: Globalizaçâo e Diversidade. Particulares, Universais e Cosmopolíticas. Três particularismos. Cosmopolíticas. Discursos Fraternos Globais. Diversidade Cultural e os Limites da Pretensâo Universal de Discursos Globais. Direitos Humanos. Desenvolvimento. Patrimônio Mundial e Valor Universal Excepcional. Algumas consideraçôes e temas.

Discapacidad y aborto legal, Brasil

Se trata de una investigación exploratoria que tuvo como objetivo investigar cómo fue el proceso de la atención a la angustia mental en las mujeres que han utilizado el servicio de aborto legal del Hospital Byington Perla en Sao Paulo, que es una referencia nacional en este tipo de servicio. Que en Brasil hay 63 centros de salud equipados para hacer el servicio de aborto legal se estima. Aunque la violencia sexual es un fenómeno universal son pocos los estudios e investigaciones que se relacionan con el tema de la deficiencia mental, aunque existen registros de angustia mental significativa en las mujeres que sufren esta forma todos los días de la violencia y que pasan a través del proceso de aborto legal. Una de las principales razones de la falta de producción en esta área está relacionada con las complicaciones de entrar en un universo moral en el que se inserta el tema del aborto

A condiçao das mulheres no contexto social contemporâneo

A violência contra as mulheres é a mais clara expressao histórica de desigualdade, estabelecida pela consequência direta da cultura patriarcal, um desrespeito aos direitos humanos que tende a ser cada vez mais debatida em todo o mundo, tanto no campo teórico como na prática. O objetivo deste artigo é buscar as vozes femininas atuais que ocupam o espaço público brasileiro, contextualizar o papel da mulher na construçao da naçao e literatura e estabelecer uma relaçao com a questao da violência contra as mulheres na esfera privada, tomando como objeto de análise uma reportagem da revista masculina ALFA (Editora Abril), de outubro de 2011. Pretende-se destacar o papel das mulheres na esfera pública, analisar suas recentes vozes e suas militâncias pela luta contra a violência feminina. Metodologicamente, trata-se de observar a importância evidente das mulheres na esfera pública e social, a situaçao contemporânea em que os homens cedem lugar às mulheres provedoras, independentes e competentes, mesmo em uma conjuntura ainda adversa e desigual, na qual ainda sofrem violência na esfera privada e com porcentagens alarmantes. Pesquisas recentes comprovam os efeitos da Lei Maria da Penha (11.340/06) mostram que o atendimento a mulheres vítimas de violência melhorou e o número de denúncias cresceu. Na busca por soluçoes, é consenso a opiniao de que sao necessárias manifestaçoes e divulgaçoes de ideias e atitudes políticas. Mudar a mentalidade da sociedade demanda tempo, porquanto se trata de um fenômeno social há muito enraizado, mas a violência nao pode ser ?trancada? no silêncio. A conclusao é que a revelaçao pública das violências conjugais é uma das principais estratégias de fortalecimento contra a violência feminina. Iniciativas e atitudes, como intervir junto às vítimas da violência doméstica, denunciar, propagar as leis e exigir do Estado investimentos nesta área, certamente contribuirá para a edificaçao de uma sociedade mais humana, justa e igualitária.